15ª Conferência Nacional de Saúde para 2015 foi convoncada

    O Ministro da Saúde Arthur Chioro anunciou nesta segunda-feira, 15, a assinatura do Decreto da Presidenta Dilma Rousseff, convocando a 15ª Conferência Nacional de Saúde para o ano de 2015. O anúncio foi durante a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (a), que acontece até quinta-feira em Brasília. A Conferência Nacional de Saúde, terá como tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e como eixo: “ DIREITO DO POVO BRASILEIRO”. A convocação da 15ª CNS, foi recebida pelos usuários, trabalhadores e gestores do SUS, com muita empolgação, principalmente pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O Ministro da Saúde também entregou uma mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, saudando os participantes da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

O Decreto Presidencial prevê as realizações das etapas municipais e estaduais da Conferência; 09 de abril a 15 de julho municipais e 16 de julho a 30 de setembro as etapas estaduais. Já a etapa nacional da Conferência será realizada no período de 23 a 26 de novembro de 2015 em Brasília-DF.

        

 VEJA O TEXTO DO DECRETO PRESIDENCIAL CONVOCANDO A 15ª Conferência Nacional de Saúde:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.

Art. 2º A 15ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Art. 3º As etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho de 2015, e as etapas estaduais no período de 16 de julho a 30 de setembro de 2015.

Art. 4º A 15ª Conferência Nacional de Saúde compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa nacional de que trata o art. 1º.

Art. 5º O regimento interno da 15ª Conferência Nacional de Saúde será aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e editado mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Fonte:

http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2014/12dez16_dilma_convoca_15CNS.html

Texto e fotos:
Luiz Henrique Parahyba
ASCOM/CNS

CMS-Recife entrará em recesso

     Em determinação ao que foi deliberado no pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na Reunião Ordinária de número 279, realizada ontem (quinta-feira, 18), o recesso das atividades do CMS-Recife começa na próxima terça-feira (23) e segue até o dia 03 de janeiro de 2015.
    A secretaria executiva do conselho retornará suas atividades no dia 05 de janeiro 2015 para atividades internas, mas começará a receber consultas, atendimentos telefônicos e/ou por e-mail.

    A volta das atividades das comissões deste colegiado será no dia 12 de janeiro de 2015 com a primeira reunião da Comissão Executiva na sede do conselho.

Colegiado realiza última reunião plenária do ano

      Durante todo o dia de ontem (quinta-feira, 18), o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife se reuniu para realizar a 279ª Reunião Ordinária (RO). O pleno, que foi ampliado, teve como intuito trazer um balanço geral das ações que foram desenvolvidas ao longo do ano. Depois de serem recepcionados com um café da manhã regional, os conselheiros e conselheiras foram conduzidos ao pleno para dar início a reunião.

Mesa coordenadora: Audenise Bonifácio, Oscar Correia e Janaína Brandão

      Com os trabalhos iniciados pelo Coordenador Geral do CMS-Recife, Oscar Correia, a abertura da reunião se deu com a apresentação dos presentes e leitura da pauta. Logo em seguida, o conselheiro Paulo Roberto (segmento Gestor) foi convidado para apresentar a prestação de contas do conselho e da 11ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em dezembro de 2013.

Paulo Roberto apresentou as contas gerais do conselho e da 11ª conferência

      A secretária executiva do CMS-Recife, Audenise Bonifácio, apresentou o relatório das atividades do conselho, onde mostrou os percentuais de frequência, as políticas que foram apresentas em 2014, os documentos apreciados, aprovados e os que continuam em avaliação, além de listar as pendências. 

Audenise Bonifácio, mostrou o relatório das atividades da secretaria executiva

     Dentro da apresentação da secretaria executiva, o Assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, apresentou o balanço geral das atividades da assessoria ao longo desse ano.

     Representantes das comissões permanentes do conselho apresentaram seus respectivos relatórios expondo o que cada comissão realizou em 2014.

Janaína Brandão, Comissão de Articulação

Rivânia Rodrigues, Comissão de Comunicação

Vasti Soares, Comissão de Educação Permanente

Josilene Carvalho, Comissão de Ética

Keila Tavares, Comissão de Fiscalização

José Cleto, Comissão de Orçamento

Oscar Correia, Comissão Executiva

     Ao final, o pleno deliberou pela aprovação do Parecer Misto da Comissão de Orçamento e dos grupos de trabalho do PMS (2014-2017) e PAS 2014; da proposta para capacitação dos conselheiros (municipal e distrital); do recesso natalino para conselheiros e funcionários; Além de aprovar as ATAS 182ª RE, 183ª RE, 184ª RE, 272ª RO, 273ª RO.

CMS-Recife marca presença no I Encontro de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco

    O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, esteve presente no I Encontro de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco, realizado na última quarta-feira, 03. Uma promoção do Conselho Estadual de Saúde, o evento contou com palestras, debates e grupos de trabalho para debater a temática. As conselheiras Liana Chaves, Lucelena Cândido, Vasti Soares, Janaína Brandão, Rosicleide Barbosa e o conselheiro Oscar Correia, participaram do encontro que resultou na apresentação de propostas para fortalecer a educação permanente dentro do controle social. 

Encontro aconteceu no auditório do Banco Central, área central do Recife

    Além dos conselheiros e conselheiras de saúde do município, estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Tribunal de Contas e a Escola de Saúde Pública do Estado.

Conselho participa de Seminário Municipal de Educação Popular em Saúde

    Com o objetivo de discutir propostas para a construção da Política Municipal de Educação Popular em Saúde, profissionais da rede, representantes de movimentos sociais e a sociedade civil, se reuniram, nos dias 28 e 29 de novembro, no bairro de Boa Viagem, para realização do I Seminário de Educação Popular em Saúde do Recife.

A conselheira Vasti Soares, participou da mesa de abertura do evento.

    Tendo como premissa definir as diretrizes que irão compor a referida Política e criar um Comitê Municipal de Educação Popular em Saúde, o evento contou com a participação da conselheira Vasti Soares (segmento Trabalhador), que representou o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife e falou um pouco como foi o evento. "Acredito que trocar do papel e da fala por práticas integrativas se torna algo significativo na ajuda ao usuário. A criação de rodas de conversa pode ajudar os agentes de saúde na troca de experiências e chegar mais perto do usuário melhorando a qualidade de vida dele", disse. 

    Ao todo, foram realizados sete seminários (seis distritais e um municipal), onde a população foi convidada para debater temas como o controle social, cuidado em saúde, gestão participativa, entre outros. 

O coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, participou do Seminário Distrital V

Seminário Distrital II, com a participação do Coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia 

 *Fotos: Irandi Souza (PCR)

Plenário se reúne para debater políticas de saúde

    Os conselheiros e conselheiras do CMS-Recife discutiram, na última quinta-feira (27), a Política Municipal de Atenção Integral a Saúde do Homem e as Ações de Controle a DST, AIDS e Hepatites. As apresentações estavam dentro da pauta da 278ª Reunião Ordinária do colegiado. A plenária contou com a participação expressiva de conselheiros (municipal e distrital), residentes, técnicos da Secretaria de Saúde (SESAU) e de ex-conselheiros, a exemplo de Ana Cristina Montenegro, Leumin Oliveira e Renê Guedes, que vieram participar e contribuir com o debate promovido pelo CMS-Recife.

    Com os trabalhos iniciados pelo coordenador da casa, Oscar Correia, a reunião seguiu o protocolo onde foi lida a pauta e os presentes se apresentaram. Em seguida, o chefe de Divisão de Atenção às DST, Aids e Hepatites Virais, Alberto Enildo, que trouxe uma contextualização das doenças no município, além de exemplificar qual o foco, o tratamento, as ações preventivas e os desafios que a política enfrenta. 

Alberto Enildo apresentou as ações de controle de DST, AIDS e Hepatite

    O conselheiro José Cleto (segmento Usuário, representante do Centro Comunitário da UR – 12 - RPA 6), questionou o fato de algumas Unidades de Saúde da Família estarem limitando a entrega de preservativos e falou que, hoje, não vê tantas campanhas de prevenções nas comunidades, que elas passaram a ser pontuais, exemplo da Parada da Diversidade e do Carnaval. "Ainda está muito fraco a campanha da prevenção. Para mim, é onde a gente deveria atuar mais... É a questão da prevenção. Não é deixar a pessoa se contaminar para depois a gente atuar. Devemos atuar mais na prevenção", disse. E ainda ressaltou que existem saunas, boates e cinemas (destinados a essa população), onde é cobrado algum valor para ter acesso as caminhas e lubrificantes que são disponibilizados pela SESAU. "Não há fiscalização?", indagou.

     Em resposta, Alberto disse que realmente acontece essa limitação ao acesso de preservativo, mas que não é o recomendado e que essa troca de informação só ajuda a solucionar o problema. E afirmou que todos os Distritos Sanitários estão programando ações de campanhas nas unidades de saúde nas suas comunidades. Referente a fiscalização em cinemas, Alberto disse que o material não pode ser comercializado, já que ele está sendo disponibilizado de graça. Prometeu fazer uma fiscalização mais intensa e pediu ajuda ao conselho para coibir esse tipo de prática.

     A fonoaudióloga e ex-conselheira, Ana Cristina Montenegro, quis saber qual o foco do trabalho de prevenção nos locais com maior índice de AIDS (a exemplo de Boa Viagem e Nova Descoberta) e como se dá essa prevenção. Alberto respondeu que a proposta, que vem do Ministério de Saúde, é uma prevenção combinada, ou seja, deixa de pensar somente a distribuição do preservativo e passa a estimular os usuários a fazer o teste.

     Em seguida, o coordenador da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, Bruno Feitosa, foi convidado para apresentar a política. Com o objetivo de "promover ações que contribuam significativamente para a compreensão da realidade masculina nos diversos contextos socioculturais", a política visa levar uma saúde integral à população masculina nos serviços do SUS/Recife, conscientizando e promovendo uma diminuição nos agravos e enfermidades do homem.

Bruno Feitosa apresentou a Política Integral à Saúde do Homem

     A conselheira Vasti Soares (segmento Trabalhador, representando o SINDCS), indagou o fato da política não estar junto da unidade, da comunidade e reforçou a fala de que quando chegar mais perto irá aguçar a curiosidade do homem e ele passará a procurar pelos seus direitos. Em resposta, Bruno relembra que a política é relativamente nova (2013), mas que existem ações de divulgação para chegar à população, como palestras, materiais de divulgação, etc.

    Como deliberações, o pleno aprovou, por unanimidade, o parecer misto, feito pelo grupo de trabalho instituído para analisar os indicadores e metas no ano de 2014 para a pactuação do SISPACTO; O pleno acordou que a secretaria de saúde deve encaminhar a agenda das suas ações (campanhas, inaugurações, etc) ao conselho para socializar com todos os membros do CMS-Recife.

Colegiado realiza 186ª Reunião Extraordinária

    Na sessão plenária extraordinária que aconteceu na última quinta-feira, 20, o colegiado recebeu as apresentações da Política de Saúde da População Negra e do projeto Sanar Recife, além de discutir demandas administrativas como vacância de comissões e apreciações de ATAS.

Mesa coordenadora: Audenise Bonifácio (E), Oscar Correia (C) e Janaína Brandão (D),
secretária executiva, coordenador geral e vice-coordenadora do CMS, respectivamente.

    Com os trabalhos iniciados pelo coordenador geral do Conselho, Oscar Correia, as apresentações seguiram a pauta e foram apreciadas pelo coletivo. No primeiro momento, a gerente de Política de Saúde da População Negra, Sony Santos, trouxe o aparato da política onde exemplificou que o objetivo da política é "promover a saúde integral da população negra destacando a importância da redução das desigualdades raciais, do enfrentamento ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS/Recife".

    A conselheira Rivânia Rodrigues (segmento usuário, representando a AMOTRANS) ressaltou que é importante trazer essa discussão para dentro do conselho e falou das dificuldades em realizar as atividades nos terreiros. "Os profissionais de saúde devem entender que aquele espaço [os terreiros] é um espaço de cidadania", disse. Diante do exposto, Sony falou que há ações realizadas por ACS dentro dos Distritos Sanitários, como postos volantes, uma vez que entende o terreiro como  "espaço de promoção à saúde".

Sony Santos apresenta a política da Saúde da População Negra

    A conselheira Liana Chaves (segmento Gestor/Prestador, representando a Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS), parabenizou as propostas e como ela vem sendo trabalhada pelos profissionais na ponta. Além disso, também perguntou se existe um espaço de discussão nas universidades para debater a política. Em resposta, Sony falou que existe um canal com as universidades e que há uma parceria com os NEABs - Núcleos de Estudo Afro Brasileiros.

    Dando continuidade a pauta, a coordenadora de TB/Hansen do DS III, Ana Priscila Duarte, trouxe a apresentação do Projeto Sanar Recife. Com o objetivo de reduzir a carga de doença ou eliminar enquanto problema de saúde pública, a política traça estratégias de enfrentamento das quatros doenças transmissíveis negligenciadas no município do Recife: Hanseníase, Tuberculose, Filariose e Geohelmintíase.

Ana Priscila Duarte, representou a coordenadora do programa de Enfrentamento às
Doenças Negligenciadas SANAR - Recife, Ariane Bezerra, na apresentação ao CMS

    O Conselheiro e Coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, trouxe a fala de pacientes com tuberculose que, segundo ele, têm efeitos colaterais por não ter uma alimentação adequada ao tratamento e perguntou se ainda é distribuída a cesta básica para esses pacientes. Ana Priscila disse que a entrega da cesta básica era um incentivo do fundo global e que hoje não há mais essa distribuição garantida, mas que existe uma parceria com os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) que avaliam as questões socioeconômicas dos pacientes afim de receber a cesta básica para melhorar a condução do tratamento.

    Como deliberações, o pleno aprovou que a conselheira Rivânia Rodrigues representasse o CMS-Recife no Seminário Nacional de Atenção Integral da Saúde das Mulheres Lésbicas e Bissexual, na cidade de Brasília; o conselheiro José Cleto representará o CMS-Recife no Seminário de Saúde e Política de Saúde do Recife, no DS VI e VIII; e foi aprovada a publicação de uma resolução do CMS-Recife, manifestando posição contrária a prática adotada pela Unidade de Saúde da Família Bernard Van Leer, em Brasília Teimosa.

Conselheiros se reúnem para planejar ações para 2015

Colegiado se reúne com representantes dos Conselhos Distritais para elaborar
planejamento do controle social para 2015

    Durante os dias 18 e 19 de novembro, o CMS-Recife foi palco do Planejamento Estratégico para o ano de 2015. Reunindo conselheiros municipais, distritais e representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do trabalhador (CIST), o encontro serviu para avaliar as ações que foram previstas para o ano de 2014, reprogramar ações oriundas do colegiado passado - que são interessantes para o novo colegiado - e traçar as metas que serão inseridas na Programa Anual de Saúde (PAS) 2015. 

   Com a elaboração do pacto de convivência (normas que foram elencadas para condução do planejamento), os trabalhos foram iniciados. Houve a leitura do recorte do planejamento de 2014, onde foi discutida a metodologia de trabalho e logo em seguida foram divididos os Grupos de Trabalho (GT).

    Divididos em quatro GTs  (1 – Comissão Executiva e Comissão de Orçamento; 2 – Comissão de Comunicação, Comissão de Educação Permanente e Comissão de Ética; 3 – Comissão de Articulação e Comissão de Fiscalização; 4 - CIST-Recife), os participantes analisaram as ações propostas para o PAS 2015 e puderam fazer suas contribuições, alterando o texto ou incorporando ações novas. Ao final do segundo dia, os grupos socializaram os trabalhos para toda a plenária final.

Grupos de Trabalho

    O conselheiro Joaquim Maia (segmento Trabalhador, representante do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE) ressaltou que o processo foi proveitoso. "A proposta de utilizar os grupos de trabalho para formular ideias foi muito interessante, pois conseguiu extrair o melhor de cada pessoa na complementação das ações que foram programadas para o ano que vem", disse. "Mas, acredito que dois dias é um tempo muito curto para determinar tantas ações para o ano inteiro", finalizou. 

    A conselheira Juliana César (segmento Usuário, representante da GESTOS) falou que o clima estabelecido nesses dois dias de planejamento foi prazeroso. "Houve uma boa participação dos conselheiros e um compromisso na realização do planejamento. O clima de colaboração, tendo em vista as atividades importantes do ano que vem, foi muito boa", afirmou.

Plenária Final

    A realização desse momento só firma as ações que o CMS-Recife desenvolve em seus encontros e edifica a construção de um controle social mais eficiente para a população recifense.

Comissão de Educação Permanente faz Roda de Conversa

    Na manhã da última sexta-feira, 14, conselheiros municipais, distritais e alguns convidados participaram de uma Roda de Conversa com o tema "Conferência". Uma proposta oriunda da comissão de Educação Permanente, a roda de conversa teve como intuito desmistificar o processo que envolve a elaboração de uma conferência de saúde e, ao mesmo tempo, dialogar qual seria a melhor forma para concretizá-la. Na ocasião, o professor e pesquisador da Fiocruz, Domício Sá, foi convidado para contribuir na troca de conhecimento.

    Iniciada pela coordenadora de comissão, Edileusa Maria, a reunião teve momentos enriquecedores, onde os presentes puderam expor questionamentos e se posicionaram acerca do tema. Questionamentos esses, em sua maioria, pautados na participação popular e no fortalecimento das bases.

    "O fortalecimento deve ser feito o ano todo, não somente em período de conferência. É um trabalho permanente e o esforço deve ser coletivo", expôs Rosângela Berto, secretária executiva do Conselho do Distrito Sanitário II. Essa afirmação de Rosângela veio de encontro ao pensamento do CMS-Recife que vê a necessidade de estar presente nas comunidades, onde possa instigar e despertar o interesse da população pelo controle social.

    Dentro dessa perspectiva, o Coordenador Geral do CMS-Recife, Oscar Correia, falou que o conselho pauta a participação popular e que tem projetos para aproximar-se da população, como é o caso do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife, uma estratégia adotada pelo colegiado para ouvir e chegar mais próximo da sociedade. 
    Sobre qual modelo de conferência o CMS-Recife deve adotar, os presentes foram muito enfáticos. "O modelo atual é um modelo esgotado. Devemos pensar em novas formas para atrair o cidadão a participar das conferências", disse Rosano Carvalho, representante da Escola de Governo em Saúde Pública. Aliás, esse ponto foi amplamente discutido onde ficou a certeza de que é "permitido fazer ajustes aos modelos existentes" e que "a base seja o condutor de todas as políticas" como bem falou Domício Sá, ressaltando a importância de ouvir a população.
    Numa breve fala, a conselheira e vice-coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, disse que a comissão de Articulação vem pontuando essa temática e que o CMS-Recife já tem a proposta de criar um Grupo de Trabalho para iniciar, de fato, o processo de construção da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife.
    O diálogo participativo acabou nas considerações finais de Domício, que fez um aparato geral do que foi debatido da roda de conversa. Entre os pontos citados por ele, ficou a proposta de incorporar novas ferramentas para ouvir a população (como as redes sociais, por exemplo) e estar mais presente nas bases.

    Ao final, ficou acertado que haverá um novo encontro no mês de dezembro.

Jornal do Conselho é distribuído para todo país

    A Assessoria de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, juntamente com a Comissão de Comunicação, está enviando, para todo o Brasil, a mais recente edição do Jornal do Conselho.

Conselhos e Entidade de todo o País recebem exemplares da 16ª Edição do Jornal

    Com uma tiragem de 8000 exemplares - sendo 2% em braille - , a 16ª edição do jornal é fruto das discussões que são realizadas no conselho e traz matérias contemplando as ações que são desenvolvidas pelos conselheiros ao longo do ano.

    "Uma das grandes sacadas do nosso jornal é aproximar a população para as temáticas que são discutidas pelo colegiado. Ele traz, mesmo que resumido, um aparato geral do que é debatido no conselho", disse Carlos Diego Lins, assessor de comunicação e imprensa do CMS. "Vale muito a pena ler e ficar por dentro das nossas ações", finaliza.

     As Representações, os projetos (como o Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife) e as deliberações do colegiado, são alguns dos assuntos tratados nesta edição que você pode conferir clicando no link abaixo:

Jornal do CMS-Recife - 16ª Edição

Vaga para estágio: Comunicação Social

    O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife está abrindo seleção para preencher vaga de nível superior para estudantes do curso de Comunicação Social (Jornalismo ou Publicidade e Propaganda) que estejam cursando a partir do 4º Período. A jornada de trabalho será de segunda a sexta, das 13h às 17h. 

    A quem interessar, deve-se enviar currículo e portfólio para o e-mail: 

cmsrecife.imprensa@gmail.com .

Para dúvidas e informações, falar com:
Carlos Diego Lins
Assessoria de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife
3355-4349

Fiscalização do Conselho é bem recebida em unidade prestadora de serviço

Fiscalização visitou o Labotercio, no Ibura

    Durante passagem pelo Distrito Sanitário VI, a Comissão de Fiscalização visitou o Labotercio, uma unidade prestadora de serviços que fica localizada no bairro do Ibura.

    A comissão conheceu o laboratório e conversou a respeito da demora na entrega dos resultados dos exames, que, segundo os usuários, chegava a 28 dias. Em resposta, a gerente da unidade disse que houve um período de atraso devido a troca de maquinário, mas que já está tudo normalizado. Sendo assim, os exames como hemograma e sumários de urina, levam até 8 dias para ficarem prontos. Já os exames de dosagens de hormônio, o prazo é de 15 dias.

    A gerente da unidade, que recebeu muito bem a comissão, falou que presta serviço há 15 anos e que nunca recebeu visita de nenhum conselho no laboratório. Notícia recebida com grande entusiasmo pela Fiscalização, pois, percebem que estão desempenhando um Controle Social mais forte e eficaz e que o esforço vale a pena. 

    Ao final, a gerente expressou a vontade de participar das reuniões do conselho e solicitou ser avisada para também contribuir com o Controle Social.

Com casa cheia, CMS-Recife realiza plenária

Plenária Ordinária do CMS-Recife debateu assuntos de interesse social

    Em plenária ocorrida na tarde da última quinta-feira, 30, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou da 277ª Reunião Ordinária que tratou de assuntos como o Programa Academia da Cidade, a expansão do credenciamento municipal de profissionais junto ao Ministério da Saúde e o Outubro Rosa. Com a casa cheia, os trabalhos foram iniciados pela mesa coordenadora, onde, Oscar Correia, coordenador do CMS-Recife, deu boas-vindas aos presentes e, juntamente com a vice-coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, deu início às apresentações.

     Celebrando o Outubro Rosa (campanha como ficou conhecida a luta contra o câncer de mama) e a pedido do conselho, a conselheira representante do SIMEPE, Dra. Maria de Fátima Campos (segmento trabalhador), fez uma pequena apresentação trazendo um histórico da doença, mostrando causas, diagnóstico, prevenção e tratamento. Ao final, ficou a mensagem da importância da prevenção e do diagnóstico precoce desse tipo de câncer, que é o segundo mais frequente no mundo.

A conselheira Maria de Fátima Campos trouxe uma fala do Outubro Rosa, conscientizando da importância
da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

    Em seguida, foi a vez do coordenador geral do Programa da Academia da Cidade, Ricardo Menezes, falar do programa. Caracterizado como uma política pública de promoção da saúde com ênfase na prática de atividade física, lazer e alimentação saudável, o programa contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população recifense e desenvolve ações orientando os usuários e usuárias a realizar mais exercícios como ginástica, caminhada, corrida, dança, entre outros.

O coordenador geral do Programa da Academia da Cidade, Ricardo Menezes, apresentou
o funcionamento do programa ao colegiado 

    Com um tema super debatido, conselheiros, conselheiras e visitantes expuseram seus questionamentos acerca das estruturas físicas e funcionais das academias e ouviram as considerações de Ricardo, onde falou que a coordenação está "olhando para o futuro e que fará o possível para que o programa seja excelência". Aliás, a participação popular só enriquece as ações que são desenvolvidas pelo CMS-Recife.

A profissional de educação física, Liana Lisboa, deixou sua contribuição no debate
mostrando que a participação popular é bem vinda nas questões discutidas pelo CMS-Recife

    Seguindo a pauta, o gerente de Atenção Básica, Arturo Jordan, trouxe uma explicação técnica referente a expansão do credenciamento municipal junto ao Ministério da Saúde. Arturo mostrou a estratégia de ampliação de Equipes de Saúde da Família (ESF) - cerca de 60 novas equipes -, Equipes Saúde Bucal (ESB) - cerca de 60 novas equipes -, e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), onde apresentou o panorama de novas contratações, como é o caso de 250 ACS a serem incorporadas nessas novas equipes de saúde da família que serão implantadas.

Arturo Jordan, gerente de Atenção Básica, trouxe o aparato técnico sobre o
credenciamento municipal junto ao Ministério da Saúde

    Após o debate, o colegiado aprovou, por unanimidade, o acréscimo de ACS para atender a expansão.

    Ao final da reunião, houve repasses das comissões e informes gerais.

CMS-Recife: Controle Social discutido com seriedade, transparência e compromisso

Comissão de Educação Permanente discute capacitação para conselheiros

A conselheira Edileusa Maria (C), juntamente com a comissão de Educação Permanente,
em reunião com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde

    A comissão de Educação Permanente, que vem se reunindo com representantes dos Conselhos Distritais, realizou uma reunião na última terça-feira, 28, para debater a proposta de uma capacitação voltada para conselheiros de saúde (municipal e distrital).

    Sob a coordenação da conselheira Edileusa Maria, a comissão repassou as orientações da Escola de Saúde Pública de Pernambuco que apresentou um pré-roteiro para execução das etapas da referida capacitação. Com o intuito de introduzir o real sentido de ser um conselheiro (a), a capacitação tem como objetivo fortalecer o exercício do controle social e vem atender uma deliberação do novo colegiado. A capacitação está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2015.
    Agora, serão realizadas duas 'Rodas de Diálogos' (14/11 e 10/12), voltadas para debater a 15ª Conferência Nacional de Saúde. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 13 deste mês.

Comissão de Fiscalização apresenta relatório ao Secretário de Saúde do Município

A Comissão apresentou um balanço geral das fiscalizações
que vem desempenhando desde maio deste ano

    Na manhã da última quarta-feira, 29, a Comissão de Fiscalização foi recebida pelo Secretário de Saúde do Município, Dr. Jaílson Correia, para apresentar e entregar o relatório das fiscalizações realizadas nas unidades da rede municipal de saúde do Recife.

    O conselheiro e coordenador da comissão, José Cleto (segmento usuário), fez a leitura do relatório e mostrou todo o trabalho que a comissão vem desempenhando desde maio deste ano. No balanço apresentado, foram pontuados assuntos como a regulação, falta de medicamos nas unidades, a demora na entrega dos exames, entre outros. Problemas pontuais que foram acolhidos pela Secretaria de Saúde.

    Objetivando fiscalizar, analisar, avaliar e conhecer a perspectiva dos usuários (as), assim como, trabalhadores (as) e gestores das unidades de saúde, a comissão apresentou um relatório rico em detalhes ressaltando as necessidades da população. Foram mais de 20 unidade visitadas, de todos os Distritos Sanitários, onde foram acolhidos os questionamentos e denúncias feitas pelos usuários da rede e que, consequentemente, foi apresentado à gestão como forma para subsidiar estratégias que possam minimizar e garantir uma melhora significativa nos serviços oferecidos aos recifenses.

    Após terminada a leitura do relatório, o secretário parabenizou o grupo pelo seu trabalho, elogiando a qualidade do material apresentado e ressaltando a maturidade da comissão, que sempre procura respeitar os espaços visitados. Também exemplificou que ouvir e conversar com os representantes do Controle Social é importantíssimo para melhoria do serviço e que essa troca de informação serve para avaliar, mexer e superar os eventuais problemas.

    Ao final da roda de diálogo, o secretário pediu que esse canal fosse mantido e que uma agenda fosse criada para troca de feedback.

Oscar Correia, juntamente com a Comissão de Fiscalização, entregando o Jornal do Conselho
ao secretário de Saúde, Jaílson Correia*

    Na ocasião, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, entregou a 16ª edição do Jornal do Conselho.

*Na foto (da esquerda para a direita):
Keila Tavares; Gabriella Lima; Oscar Correia; Jaílson Correia; Rivânia Rodrigues; André Cristiano; José Cleto; Lucelena Cândido; Joanna Freire e Janaína Brandão.

Eleições dos Conselhos de Unidade é pautada pela comissão de Articulação

Comissão de Articulação analisa proposta do CDS II referente as eleições de
Conselho de Unidade 

    A comissão de Articulação esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 22, para tratar das eleições dos Conselhos de Unidade. Sempre pautada nos encontros da comissão, essa temática traz discussões acerca da aplicabilidade desses conselhos.
    Na semana passada, a pedido da comissão, o conselheiro e representante do Conselho Distrital de Saúde (CDS) II, Marcos Félix, trouxe uma apresentação mostrando as estratégias que o Distrito II adotará para atender a proposta 424, aprovada no Relatório da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Recife realizada no mês de dezembro de 2013, que fala da "garantia de criação, ampliação e implementação dos conselhos locais de saúde na rede municipal, incluindo USF, a partir dos dispositivos legais previstos na Lei 8.142/90 e na Resolução 453/12".

Apresentação da proposta de eleição nas unidades do Distrito Sanitário II

    Para o CDS II, existe a possibilidade de criar conselhos de unidade em todas as unidades do território, com a formação de oito membros, e seus respectivos suplentes. Porém, essa afirmação tem como base o Regimento Interno do CMS-Recife, que traz essa composição para Centros de Saúde ou Unidade Especializada, que é o caso das Policlínicas, mas que, para as USF, esse quadro não é apropriado por se tratar de uma unidade de pequeno porte, que nem sempre tem a figura do gestor.

    Diante dessa perspectiva, a comissão de Articulação acredita não existir uma aplicabilidade na criação de tantos conselhos de unidade, visto que o conceito da paridade seria violado, pois, não haveria um número de gestor suficiente para participar de todos os conselhos.

     Agora, a comissão se reunirá na próxima quarta-feira, 29, às 14h30, para troca de feedback com os conselhos distritais.