COMUNICADO

Resposta ao vídeo produzido pelo SINFITO/PE 

     Durante solenidade de posse dos novos/as conselheiros/as do CMS-Recife, realizada na tarde de ontem, quinta-feira, 28, alguns representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Pernambuco (SINFITO-PE) vieram com a intenção de realizar uma manifestação para pressionar a gestão a convocar os aprovados daquela categoria no concurso de 2012. Porém, o CMS-Recife entendeu que a solenidade de posse não era o momento mais oportuno para tal manifestação, pois tratava de um ato simbólico e de boas vindas ao novo colegiado.

     Diante disso, foi conversado com os representantes do movimento e foi dito que seriam todos bem vindos na solenidade, mas que as faixas deveriam ser usadas na frente do conselho. Em momento algum o CMS-Recife impediu a entrada dos presentes.

     Hoje, pela manhã, fomos surpreendidos com um vídeo, postado no facebook do SINFITO-PE, onde, a Diretora de Finanças e Patrimônio do SINFITO/PE, Dra. Amanda Belo, porta voz do grupo, disse que o CMS-Recife vetou o direito democrático da manifestação e que agimos de forma truculenta.

     O CMS-Recife reitera que, em momento algum, os manifestantes foram impedidos de entrar nas dependências do Conselho. Pelo contrário, a coordenação do CMS-Recife, inclusive, procurou os seus representantes para explicar sobre a importância da solenidade para os novos conselheiros e conselheiras e que não seria de bom tom realizar aquela manifestação nesse momento de acolhimento do novo colegiado. Porém, não houve compreensão.

     Sempre abrimos nossas portas e nos colocamos a disposição de toda a sociedade para dialogar sobre os problemas existentes na rede e no SUS como um todo. Prova disso está na criação do Grupo de Trabalho (GT) do Concurso de 2012, onde seus membros se debruçaram em documentos e fizeram uma análise minuciosa das nomeações do referido concurso. Foram mais de cinco reuniões do GT e três reuniões plenárias sobre esse assunto, culminado com a aprovação do relatório que traz, entre outras coisas, recomendações a gestão sobre as nomeações dos aprovados.

    Ressaltamos que o GT sempre foi aberto para todas as categorias, mas que, embora participassem, em sua grande maioria, os ACS e profissionais do NASF, outros profissionais participaram das reuniões, a exemplo dos sanitaristas e cirurgiões dentistas.

Aproveitamos também para informar que parte desse assunto será discutido em mesas de negociação, uma vez que o CMS-Recife já cumpriu com o seu papel, atendendo com todas as solicitações do GT do Concurso de 2012.

Colegiado aprova Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015

     Na tarde da terça-feira, 26, Conselheiros e Conselheiras se reuniram para a realização da 201ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife. Na pauta, estavam assuntos como a apreciação do parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 e a aprovação do relatório gerado pelo Grupo de Trabalho que analisou os desdobramentos das nomeações do concurso público de 2012.

     Como de costume, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, deu início a plenária com a leitura da pauta e a apresentação dos presentes. Logo em seguida, convidou a conselheira Keila Tavares para apresentação do parecer do RAG 2015. O referido documento traz algumas recomendações acerca das ações, metas e diretrizes contidos no instrumento de gestão. ''Quero agradecer a todos os conselheiros e conselheiras que participaram desse GT, pelo compromisso e discussões bem qualificadas. Foi um período de grande aprendizado.'' disse.

     Entre as recomendações estavam a priorização, fortalecimento e a qualificação da atenção básica com a retomada da construção de novos equipamentos de saúde; a ampliação da cobertura da estratégia de Saúde da Família, priorizando as áreas descobertas e os vazios assistenciais; garantia de transporte para os CAPS; a incorporação da assistência às pessoas vivendo com HIV pela Atenção Básica; entre outras. O parecer foi aprovado por unanimidade.
     Em seguida, o vice-coordenador do GT do Concurso Público 2012, Mateus Meira, foi convidado para apresentação do relatório do GT. O relatório é um consolidado aprofundado da realidade do concurso a partir das análises feitas pelos membros do grupo de trabalho. Após a apresentação, o relatório foi levado a votação onde foi aprovado pela maioria do plenário.

     Ainda na reunião, o colegiado aprovou uma resolução que trata da composição das Comissões Permanentes do CMS-Recife e prestaram uma homenagem a Aqueu Gomes da Silva, coordenador do Conselho de Moradores da Ilha do Joaneiro da RPA 2, que faleceu recentemente.

Grupo de Trabalho constrói parecer do RAG

     Na tarde da terça-feira, 19, o Grupo de Trabalho (GT) do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 se reuniu para finalizar o parecer que deve conter as recomendações à Secretaria de Saúde do Recife no que diz respeito as ações apresentadas no relatório.

      Em 7 encontros, realizados entre os meses de fevereiro e abril, o GT se debruçou do instrumento de gestão que traz os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), tendo como base as diretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS). Nessa perspectiva, os membros do GT analisaram pontos importantes, a exemplo do fortalecimento da Atenção Básica, expansão das Unidades de Atenção Básica, qualificação dos processos de trabalhos, entre outros.

      Agora, o GT encaminhou o parecer para apreciação e aprovação do plenário na 201ª Reunião Extraordinária que acontece amanhã, terça-feira, 26.

CMS-Recife realiza pleno ampliado

      Durante todo o dia da última quinta-feira, 14, conselheiros, conselheiras e convidados estiveram reunidos para a 200a Reunião Extraordinária que ocorreu na sede do CMS-Recife. A reunião, que foi ampliada, teve como pauta a aprovação do questionário do Tribunal de Contas da União (TCU), a apresentação das experiências exitosas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Recife e o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) do Concurso Público de 2012.
    No turno da manhã, o colegiado resolveu questões administrativas e acompanhou a devolutiva do questionário sobre Governança em Saúde, uma parceria do TCU com o Instituto Aggeu Magalhães/FioCruz. O questionário, que tem como objetivo melhorar os serviços prestados à população e a correta aplicação dos recursos públicos na área de saúde, teve a sua aprovação concretizada após alguns esclarecimentos em pontos específicos do próprio questionário.

      No turno da tarde, o colegiado retornou as atividades, onde teve início a apresentação das experiências do NASF no município do Recife. Essa apresentação foi um desdobramento do Grupo de Trabalho (GT) do Concurso Público de 2012. Sob a apresentação da nutricionista e integrante da equipe NASF dos Distritos Sanitários VI e VIII, Carla Santos, a apresentação trouxe a importância do NASF e contou o pouco da realidade do NASF dentro do território.

     Foi aberto a fala para o debate. A conselheira Rosângela Albuquerque disse se preocupar por não tratarem do profissional de educação física como membro integrante da composição das equipes NASF e que, segundo ela, esse profissional é de extrema importância para as atividades de promoção à saúde. O conselheiro José Cleto parabenizou a apresentação e pediu que o conselho aprovasse uma moção de aplausos para reconhecer o trabalho de atuação das equipes do NASF, o que foi acatado pelo colegiado.

      A secretária-executiva da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SEGTES), Kamila Matos, respondeu que a gestão sabe a importância e o compromisso que que o programa do NASF tem para com a população. Kamila esclareceu o porquê nem todas as equipes NASF estão completas e que certos casos exigem trâmites mais demorados e que não tem como ser resolvidos de formas simplificadas.

        Logo após as explanações do NASF, o vice-coordenador do GT do Concurso 2012, Mateus Meira, apresentou, de forma dinâmica e simplificada, um relatório contendo as considerações finais do GT. "O objetivo deste GT foi de aprofundar a avaliação das informações trazidas, buscar novas informações sobre o concurso, verificar a necessidade de mais nomeações, apontar erros presentes nesse processo e, principalmente, cobrar e acompanhar as mudanças necessárias", apresentou Mateus em um fragmento do relatório. Como encaminhamento, mateus solicitou que o referido relatório fosse aprovado pelo colegiado para ser publicizado em Diário Oficial. Porém, como os conselheiros/as não tiveram acesso ao documento com antecedência, a aprovação do relatório foi encaminhada para a Reunião Plenária do dia 26 de abril.

     A convidada Andréa, que representa a comissão do concurso 2012 da Cohab, questionou quando serão nomeados os 16 ACS da Cohab. Segundo Andréa, o secretário de Saúde, Jaílson Correia, assumiu o compromisso de nomear esses ACS e até agora nada. Andréa também cita um ofício solicitando a nomeação desses 16 agentes comunitários. "No ofício diz que vão nomear em decorrência a vagas existentes, mas na verdade a nomeação é para corrigir um erro por terem lotados ACS do Ibura no bairro da Cohab", explica.

     A conselheira Keila Tavares foi bem enfática a questão das nomeações. "A gestão precisa sair das palavras e partir para a ação. A gente vê a necessidade, vê que o tempo está se acabando, mas também percebemos que não é tomada nenhuma atitude concreta", disse. "Vimos que alguns profissionais foram nomeados em Diário Oficial, mas nenhum deles do concurso de 2012. Por que não priorizar a nomeações dos concursados?", indaga.

     Em relação ao GT do Concurso 2012, Kamila disse que, embora pareça estar sendo repetitiva nas respostas, a gestão "tem uma postura de responsabilidade nas suas ações" e aproveitou para informar que até a primeira quinzena maio os 16 ACS da Cohab serão nomeados, notícia que deixou os concursados bastante entusiasmados. Kamila também aproveitou a oportunidade para esclarecer que a gestão, em momento algum, chamou outros ACS para tomar vagas de quem foi aprovado no concurso e se aconteceu algum erro, ele será consertado.
       Sobre as seleções simplificadas para ACS - outro ponto citado ao longo da reunião - em outras localidades do Recife, a exemplo dos Distritos Sanitários II e V, a secretária-executiva informou que foram necessárias devido a falta de banco de dados para aquelas localidades. Kamila ainda informou que foi criada uma comissão para analisar um próximo concurso que contemplará enfermeiros, técnicos em enfermagem, profissionais de educação física, entre outros.

      O colegiado ainda aprovou, por unanimidade, resoluções que tratam da importância das Comissões e Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde e dos Conselhos de Unidade, e da alteração de um art do Regimento Interno do CMS-Recife. Agora, as resolução devem seguir para publicação em Diário Oficial do Município.

Assistência Farmacêutica é tema de debate no CMS-Recife

       O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na sua 199a Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de abril, trouxe como principal ponto de pauta a discussão sobre a Assistência Farmacêutica (AF) no município do Recife. Tendo uma boa participação de conselheiros/as e convidados, a reunião plenária serviu de espaço para uma ampla participação popular, onde os presentes expuseram seus questionamentos acerca da falta de medicamentos nas unidades de saúde.

A conselheira Keila Tavares apresentou um relatório listando os principais medicamentos
que estão em falta nas farmácia de todos os Distritos Sanitários

       Essa demanda vem sendo acompanhada de perto pela Comissão de Fiscalização do CMS-Recife que, entre outras ações, vem visitando, sistematicamente, as farmácias das unidades de saúde da rede. A coordenadora da comissão, Keila Tavares, apresentou um relatório dessas visitas. "Fizemos um consolidado de todas as fiscalizações realizadas pelas comissões, onde apresentamos quais medicamentos estão em falta, qual o olhar da comissão sobre essa temática e o quê esperamos que a gestão faça para melhorar essa problemática", disse. Falta de medicamentos, demora da dispensação de medicamentos, funcionários em número reduzido e sistema de informação deficitário, foram alguns dos problemas apontados pela coordenadora. Keila também fez um reconhecimento aos Conselhos Distritais de Saúde que ajudaram o CMS-Recife nas fiscalizações nas mais de 46 unidades visitadas.

     Logo em seguida, a gerente geral da Assistência Farmacêutica, Karina Boaviagem, trouxe esclarecimentos sobre a atuação situação AF. "Não podemos esquecer que a Assistência Farmacêutica não ficou de fora da atual conjuntura econômica-financeira que estamos vivendo. Porém, a gestão sempre foi sensível a essa situação e que, mesmo diante desse cenário, foi feita uma liberação de mais de 9 milhões para minimizar a falta de medicamentos", exemplificou Karina. Esse quantitativo contemplou cerca de 46 fornecedores e foi fundamental para a chegada de alguns medicamos importantes, a exemplo da Losartana 50mg, Gliclazida 30mg e Brometo de Ipratrópio para o combate a problemas cardiovascular, de diabetes e clínico, respectivamente.

A conselheira Ana Lúcia questionou a dotação orçamentária da Assistência Farmacêutica

     Foi aberto o debate. A conselheira Ana Lúcia parabenizou a todos os envolvidos nas fiscalizações e questionou se a Secretaria de Saúde recebe algum recurso do Ministério da Saúde direcionado a Assistência Farmacêutica (AF) e qual é a contra partida da Prefeitura. Ana também pediu esclarecimentos acerca do SaúdeLog, pois não está claro qual a importância dele e quem faz o trabalho de fiscalização da empresa. 

     O Conselheiro José Cleto também se queixa da atuação do SaúdeLog. "Para mim, a SaúdeLog foi o pior atraso nas entregas da medicação da população. SaúdeLog não funciona", disse. Para o conselheiro, a renovação do contrato da empresa responsável pela distribuição dos medicamentos não foi uma decisão acertada. Cleto também informou que o conselho sairá com uma resolução pedindo a informatização do sistema farmacêutico, pois, segundo ele, "isso ajudaria no combate ao pessoal que faz estoque de remédio, pegando medicamentos em mais de uma unidade".

Karina Boaviagem tirou todas as dúvidas acerca da Assistência Farmacêutica 

    Respondendo aos questionamentos, Karina informou que existem alguns recursos específicos direcionados a farmácia básica, onde os entes federados destinam um valor pré-estabelecido por habitante e que isso está garantido em portaria ministerial. Quanto a informatização das farmácias, Karina diz que "podemos, através da informatização, fazer o remanejamento necessário e a gente acredita muito no poder de informatização" e ressaltou que existem 18 farmácias com o sistema implantado, mas que precisa avançar nesse sentido. A gerente também disse que a gestão tem a ideia de retornar o modelo da Farmácia da Família "por ser mais funcional de racional".

O Secretário-executivo de Infraestrutura, Felipe Bittencourt, fala do contrato do SaúdeLog

     O secretário-executivo de Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Felipe Bittencourt, aproveitou a oportunidade para explicar o porquê da contratação do SaúdeLog para realização da logística de distribuição dos medicamentos. Segundo o secretário-executivo, o antigo galpão que servia para armazenamento e dispersão de medicamentos não apresenta estruturas adequadas para esse serviço. "Não podemos usar o galpão, pois não há condições estruturais para o armazenamento dos medicamentos", disse. "Reconhecemos que existem dificuldades no contrato do SaúdeLog com relação ao fluxo de desembolso e isso acabou dificultando a execução do contrato, principalmente na área de logística. Mas fizemos várias reuniões buscando solucionar esses problemas", finaliza. 

       Como encaminhamento, ficou acordado que a comissão de fiscalização fará nova visita ao SaúdeLog. O CMS-Recife pediu que a Secretaria de Saúde envie um documento dizendo o valor real da renovação do contrato com o SaúdeLog, além de verificar a questão da contratação ou remanejamento dos farmacêuticos.

      Por fim, houve os informes gerais e vacâncias de representações.

Fiscalização visita farmácias da rede

Fiscalização na farmácia Distrital III/VII

        Continuando suas visitas nas farmácias da rede municipal de saúde do Recife, a Comissão de Fiscalização esteve presente nas Farmácias Distritais III/VII e VI/VIII, além da Farmácia da Família da Unidade Alberto Sabin do DS III/VII.

         As visitas aconteceram na última sexta-feira, 8, e tiveram como propósito colher mais informações para a apresentação que será feita na 199ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife que acontece na próxima quarta-feira, 13, às 14h, que terá como pauta a Assistência Farmacêutica.

          Desde janeiro, a comissão realiza um trabalho sistemático onde acompanha de perto as dificuldades no abastecimento das farmácias das unidades de saúde em todos os Distritos Sanitários.

Fiscalização na Farmácia Distritos Sanitários VI/VIII

Fiscalização na Farmácia Distritos Sanitários VI/VIII

Fiscalização na Farmácia Distritos Sanitários III/VII

Fiscalização da farmácia da família da Policlínica Albert Sabin

CMS-Recife participa de Audiência Pública sobre o 3º Quadrimestral 2015

       Na tarde de ontem, quarta-feira, 06, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Recife para acompanhar a apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2015 da Secretaria de Saúde (SESAU). Na ocasião, o gerente geral de Planejamento e Orçamento da SESAU, Paulo Roberto, apresentou o documento que traz, entre outas coisas, o consolidado das ações realizadas pela gestão entre os meses de setembro e dezembro do ano passado.

     Na apresentação, Paulo Roberto, mostrou um balanço das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, onde se pode destacar as diversas capacitações voltadas aos profissionais da rede, além do Plano Emergencial de Enfrentamento ao mosquito que envolveu 19 secretarias da Prefeitura da Cidade do Recife.

   Para o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correira, a audiência transcende o compromisso da gestão em apresentar o relatório. "Este é um momento de síntese de trabalho, um exercício importantíssimo para a manutenção de um dos setores mais complexos que é a saúde", disse.

O conselheiro José Cleto sugeriu que fosse criada uma Lei que garanta a informatização
das farmácias da rede municipal de saúde 

       Os conselheiros José Ribeiro e José Cleto aproveitaram a oportunidade para registrar seus questionamentos acerca da Assistência Farmacêutica na rede municipal de Saúde. O conselheiro José Cleto pediu que as farmácias fossem informatizadas e que essa informatização fosse garantida em uma Lei municipal. Já Ribeiro, questionou se a gestão continuará com a SaudeLog na distribuição dos medicamentos para todas as unidades de saúde.

O conselheiro José Ribeiro perguntou se a SaudeLog continuará na logística
de distribuição dos medicamentos em toda a rede municipal

        A Assistência Farmacêutica será pauta da 199ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife que acontece na próxima quarta-feira, 13, às 14h, na sede do Conselho.

GT Concurso Público 2012

      O Grupo de Trabalho (GT), se reuniu na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife no turno da tarde, na última terça-feira (05), para dá continuidade as discussões ao tema: Concurso Público 2012.

     Foi feita a leitura do relatório do GT do concurso, que foi solicitando na última reunião realizada pelo GT, e também foi feita a organização dos pontos que será levado para a próxima Reunião Plenária Extraordinária, que será realizada nesta quinta-feira,14.

Conselheiro Municipal será homenageado

       

      O Conselheiro Municipal de Saúde do Recife, Carlos Freitas, receberá o título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata. A honraria é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Carlos Freitas e será concedida pelo presidente da Câmara de Vereadores.