Articulação adequa Regimento Eleitoral do CDS II

          Nesta manhã desta quarta-feira, 28, a Comissão de Articulação do CMS-Recife recebeu a Comissão Eleitoral que acompanha o Processo de Eleição do novo colegiado do Conselho Distrital de Saúde (CDS) do Distrito Sanitário II. Tendo como o Regimento Eleitoral do CDS II, a reunião foi para acertar alguns pontos de divergência e explicar ao Conselho II o porquê da necessidade de adequar o referido documento antes da publicação no Diário Oficial.

      “Este momento foi para deixar claro que o Regimento Eleitoral deve seguir o que orienta o Regimento Interno do Conselho. Estamos fazendo as adequações no documento e esclarecendo alguns pontos para a Comissão Eleitoral do Distrito II”, disse o coordenador da Articulação, Euclides Neto.

        Entre os pontos discutidos, estava o novo modelo da cédula de votação, que deve seguir o mesmo formato que é usado nas eleições do CMS-Recife.

Eleições 2018-2020: Comissão analisa documentações das entidades

          A Comissão Eleitoral que acompanha todo o Processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2018-2020, juntamente com a representante da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde, Sabrina Santos, esteve reunida na tarde de hoje, terça-feira, 27, para analisar as documentações das entidades que expressaram seu interesse em participar do conselho para os próximos dois anos.

     Sob a coordenação do conselheiro Oscar Correia, a comissão fez um trabalho minucioso ao analisar os requerimentos. “Tivemos o cuidado de olhar ponto por ponto para ser fiel ao que diz o Regimento Eleitoral”, disse. “A participação da represente da Assessoria Jurídica da Secretaria também nos ajudou nesse processo de validação dos documentos”, finaliza.

        O Regimento Eleitoral foi a consolidação de uma adaptação feita no documento que foi adotado para realização das eleições dos Conselhos de Unidade e do atual colegiado do CMS-Recife (2016-2018). Segundo a Comissão Eleitoral, essas adaptações asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim. 

     A novidade para essas eleições é que os Prestadores de Serviços, privado e conveniado, e as Instituições de Pesquisa e Ensino também irão concorrer nessas eleições.

        Agora, a Comissão divulgará, na próxima quinta-feira, 01, a listagem contendo o nome das entidades que estão habilitadas a concorrer as eleições no dia 20 de março. A publicação será feita na sede do CMS-Recife, no Diário Oficial do Município e no Blog do Conselho.

Eleições 2018-2020: Inscrições encerradas

Secretário-Executivo do CMS-Recife recebendo inscrições de entidades

       Encerrou no último dia 23, as inscrições para as Eleições do novo colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife. Para esta Eleição, 64 entidades, entre Usuários/as, Trabalhadores/as e Prestadores/as de Serviço e Instituições de Ensino e Pesquisa, protocolaram suas documentações na sede do Conselho expressando o desejo em concorrer a uma vaga para o próximo biênio 2018-2020. Isso representa um aumento de 30% com relação à eleição passada que teve apenas 45 entidades inscritas.

        Agora, a documentação será encaminhada para a Comissão Eleitoral que se reunirá amanhã (terça-feira, 27), onde fará toda a análise dos documentos protocolados. Como resultado dessa análise, a Comissão deverá publicar uma lista, ainda esta semana, contendo o nome das entidades que estão aptas a concorrer às eleições no dia 20 de março.

Com participação do secretário de Saúde do Recife, colegiado aprova Plano Municipal de Saúde

        O Colegiado do CMS-Recife aprovou, na tarde da última, quinta-feira, 22, o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Recife para o quadriênio 2018-2021. A aprovação aconteceu durante a realização da 317ª Reunião Ordinária do Conselho, que também discutiu a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2018 do CMS-Recife e o balanço das ações realizadas pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife em 2017.

        Sendo um pleno ampliado, a reunião teve início no período da manhã onde a PAS 2018 do Conselho foi apresentada pela conselheira e gerente de Monitoramento e Informação da Sesau, Kamila Matos. O referido documento traz todas as ações que estão programadas para serem realizadas ao longo de 2018. Nesse ano, o colegiado trouxe uma novidade para a elaboração da PAS do Conselho, onde se adiantou nas ações para o ano de 2019. “Estamos seguindo o que pedem as portarias e normativas que definem os prazos, ou seja, estamos nos antecipando para que a gente garanta os recursos necessários para realização das ações para o ano que vez”, explica Kamila. “Estamos levando em consideração que é nesse ano que é organizada toda parte de recurso que será gasto ano que vem”, finaliza. Depois de pedidos de esclarecimentos em alguns pontos do documento, a PAS 2018/2019 do CMS foi aprovada por unanimidade.

        Convidado para apresentar o Balanço das Ações desenvolvidas pela Sesau ao longo de 2017, o secretário de Saúde, Jailson Correia, abriu a segunda parte da reunião, onde destacou a importância da atuação do Conselho para deliberações da saúde pública. “A participação e o papel do Conselho, embora tenhamos as nossas diferenças, temos em comum o interesse e a luta por um Sistema Único de Saúde que seja verdadeiramente inclusivo, integral e que possa ofertar mais saúde para as pessoas”, disse. “Eu sonho com um dia, que cada cidadão e cidadã brasileira, independente da classe social, sejam cada vez mais usuários do nosso sistema de saúde, que deve ser um serviço prestado de qualidade para todo mundo”, finaliza.

        Logo em seguida, Kamila Matos retornou ao plenário para apresentar o Plano Municipal de Saúde (PMS), projeto que compõe todas as diretrizes que a pasta terá que implementar no decorrer dos próximos quatro anos (2018-2021). “Estamos apresentando uma síntese de todas as oito diretrizes contidas no Plano que trazem um conjunto de objetivos e metas a serem cumpridos”, ressaltou Kamila.

        As oito Diretrizes aprovadas incrementam e melhoram ainda mais as políticas voltadas para o benefício do munícipio. Conheça as Diretrizes: Fortalecimento da Atenção Básica e aprimoramento das Redes de Atenção ampliando o acesso com qualidade e eficiência; o Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica; a Qualificação e inovação dos processos de Gestão, a Governança e Financiamento; a Ampliação e aperfeiçoamento do acesso às ações de Média e Alta Complexidade; Ampliação dos investimentos em Saúde; a Valorização do Trabalho e Educação na Saúde; e o Fortalecimento das Instâncias do Controle Social.

     Após um debate qualificado e pautado na melhoria do documento, os/as conselheiros/as abordaram temas como Saúde Metal, Práticas Integrativas e Complementares, Saúde Bucal, Tabagismo, Regulação, Saúde da Mulher, os problemas nas Maternidades, entre outros. Além de solicitar ajustes nos percentuais apresentados e que a gestão trate das capacitações com números absolutos.

   Jailson reforçou o seu compromisso de fazer um Plano que seja factível, mas que também fosse fiel ao que foi discutido na 13ª Conferência Municipal de Saúde realizada em outubro de 2017. “Tivemos o cuidado e um esforço grande no respeito as discussões vindas da conferência em todos os itens trabalhados”, ressalta.
      Com isso, o CMS-Recife fará o seu papel de acompanhar e fiscalizar os itens que constam em cada diretriz do Plano. 

Articulação volta a discutir o Fórum Aberto de Conselhos de Saúde

       Em reunião realizada na última quarta-feira, 21, a Comissão de Articulação voltou a discutir a realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife. Desejo antigo do Colegiado, o Fórum Aberto é uma maneira do Conselho se apresentar a população e dizer de sua funcionalidade, aplicabilidade e importância nas discussões das Políticas de Saúde no município do Recife.

     Além disso, a Comissão ainda discutiu alguns pontos do Regimento Eleitoral que elegerá o novo Colegiado do Conselho Distrital de Saúde II e demais demandas da referida comissão.

Comissão discute execução orçamentária do CMS em 2017

         A Comissão de Planejamento e Orçamento acompanhou na tarde da última quarta-feira, 21, a apresentação da execução orçamentária do CMS-Recife no exercício de 2017. Apresentado pela gerente de Orçamento e Capitação de Recursos da Secretaria de Saúde, Fabiana Gomes, o documento traz todos os gastos que o Conselho realizou ao longo do ano passado, a exemplo da realização da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife.

        Além disso, a comissão também recebeu Relatório do terceiro quadrimestral de 2017 que deverá iniciar sua análise já na próxima reunião e, posteriormente, pautar no plenário do Conselho para conhecimento de todos/as os/as conselheiros/as.

CDS II elabora Regimento para eleições do novo colegiado

         Em Reunião realizada em janeiro, a Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde (CDS) do Distrito Sanitário (DS) II, realizou a leitura da proposta Regimental para as eleições do biênio 2018/2020. Tendo como base o Regimento Eleitoral da eleição anterior - biênio 2016-2018 -, os(as) conselheiros(as) apresentaram destaques em alguns pontos do documento para sanar possíveis dúvidas, a exemplo da comprovação da documentação por parte das entidades e dos prazos do Processo Eleitoral.

    Ainda nas questões abordadas, viram a possibilidade de manter um prazo prolongado para que os(as) candidatos(as) possam realizar a sua inscrição. Outra grande novidade é a ampliação na divulgação das eleições, antes, apenas as Unidades de Saúde era utilizadas como espaço para divulgação, agora, a comissão pretende incluir as Entidades Comunitárias.

      O Coordenador do CDS II, Antônio Gomes, falou um pouco da expectativa para o novo colegiado e a continuidade dos trabalhos. “Esperamos que o novo colegiado Distrital dê continuidade aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho deste biênio, com todas as Comissões funcionando e fortalecendo as parcerias existentes”, espera.

     O referido documento já se encontra em posse da Comissão de Articulação do CMS-Recife que faz os ajustes necessários para adequar o Regimento aos trâmites legais. Posteriormente, o Regimento seguirá para publicação em Diário Oficial do Recife.

Eleições 2018-2020: Comissão republica Regimento Eleitoral CMS-Recife 2018-2020

        Após receber um requerimento para inserção de um adendo no Regimento Eleitoral do CMS-Recife 2018-2020, a Comissão Eleitoral divulga a republicação do edital que traz as normas do Processo que escolherá os próximos representantes do Controle Social na capital Pernambucana.

      O referido adendo tem por finalidade deixar o texto mais detalhado no que se refere a metodologia que será adotada no dia da eleição que acontece em 20 de março. O novo texto foi apresentado na reunião 316a Reunião Ordinária realizada em Janeiro e publicado em Diário Oficial no último sábado, 03.
       As adequações no texto original podem ser encontrados no Art. 4º - com a inclusão da alínea 'g' (que se refere a documentação para Prestadores de Serviço) - e no Art. 11, §1º - com a inclusão dos incisos "I a VI" (referente a forma de votação para cada segmento).

Confira a republicação do Regimento Eleitoral:

Resolução 03 - Republicação do Regimento Eleitoral do CMS-Recife 2018-2020