Educação Permanente realiza primeira reunião

Iniciando suas atividades, a Comissão de Educação Permanente do CMS-Recife realizou uma reunião para fazer a leitura das competências da comissão, bem como conhecer as ações programadas no Planejamento estratégico e fazer uma visita no relatório final de todas as atividades realizadas pelo colegiado 2018-2020, no que compete a comissão.

Entre os pontos discutidos, a Comissão irá traçar um cronograma para as próximas atividades e convidará um representante da Secretaria-Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES) para entender como funciona a plataforma utilizada pela Escola de Saúde do Recife.

Ficou acordado a realização de uma Roda de Conversa que abordará as metodologias participativas e o uso de tecnologias para reforçar o Controle Social.

Parecer do RAG 2020 será levado para aprovação em plenário

 

Concluindo suas atividades, o Grupo de Trabalho que analisa o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020 elaborou o parecer aprovando esse instrumento de gestão, porém, foram feitas algumas recomendações sobre ações/metas contidas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2020, que devem ser observadas na PAS 2021 e o Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

Ao todo foram realizados seis encontros, entre os meses de maio e junho, onde os membros do GT se debruçaram nos indicadores do relatório e puderam propor alterações em algumas diretrizes, a exemplo do Fortalecimento da Atenção Básica, das ações da Assistência Farmacêutica, das ações de Média e Alta Complexidade, entre outras.

Agora, o Parecer seguirá para aprovação do Plenário do CMS-Recife na próxima Reunião Ordinária que acontece no dia 01 de Julho.

Representantes dos CDS participam de reunião com Articulação

 

Com a constante preocupação de manter os Conselhos de Saúde da rede municipal empoderados, a Comissão de Articulação realizou, na manhã de hoje, quarta-feira, 16, uma reunião conjunta com representantes das Secretarias-Executivas de todos os oito Conselhos Distritais de Saúde (CDS). A pauta foi para discutir sobre a atual situação dos CDS e falar sobre os Processos Eleitorais para renovação dos respectivos mandatos, além, é claro, de estender o assunto para os colegiados dos Conselhos de Unidade que estão com mandatos vencidos ou a se vencer.

A coordenadora da Comissão, Janaína Brandão, fez uma breve fala para contextualizar aos presentes sobre os últimos acontecimentos dentro do CMS. “Estamos aqui para conceituar e alinhar as informações para que cada secretário-executivo possa repassar para os seus conselheiros”, conta. Numa conversa franca, Janaína relatou que desde março do ano passado, o Conselho aprovou uma resolução que impede reuniões presenciais e que o CMS passou um tempo afastado de suas funções devido ao vencimento do colegiado 2018-2020. “O Conselho não ficou a parte do que o Brasil vive. Tivemos que nos retrair e seguir com todos os protocolos de segurança sanitária existentes e isso acabou impactando em algumas ações do Conselho”, ressalta.

Janaína explicou que, após algumas consultas ao Conselho Nacional de Saúde e a Procuradoria-Geral do Município do Recife, à época, foi visto que o colegiado passado poderia manter suas atividades, mesmo estando vencido, visto que o país vive um momento excepcional, mas, assim que fossem possíveis, as eleições deveriam ocorrer imediatamente. E assim o CMS-Recife fez. Seguiu com todos os trâmites legais, jurídicos e sempre amparado pela Resolução 649/2020 do CNS, onde orienta como os Conselhos de Saúde devem proceder em meio a pandemia da Covid-19 para renovação de seus mandatos.

“Sempre entendemos que a sociedade não podia ficar sem representatividade durante esse momento de pandemia”, conta Janaína. “Hoje, estamos com um entrave em publicar nossas resoluções devido à espera de um novo parecer da Procuradora com orientações que vão convalidar os atos do Conselho”, explica, ressaltando que mesmo sem esse novo parecer, o CMS-Recife está seguindo todos os ritos jurídicos e legais para oficializar suas ações.

Também presente na reunião, o coordenador-Geral do CMS-Recife, Oscar Correia, fez uma fala. “Estou atento e acompanhando de perto toda a movimentação do jurídico da Secretaria de Saúde para que esse novo parecer seja feito para que nossas resoluções sejam publicadas. Estive pessoalmente lá na Sesau e eles me deram um prazo de 10 dias para agilizar, junto a Procuradoria, o parecer”, conta. “Mas, mesmo assim, é importante que os Conselhos Distritais continuem com suas reuniões e com os processos eleitorais”, finaliza.

Algumas dúvidas foram tiradas e ficou acordado que um novo encontro será marcado. Mas, algumas certezas também já foram alinhadas como a realização das eleições em formato online para todos os CDS, repetindo, assim, a experiência exitosa que foram as eleições do CMS-Recife biênio 2021-2023, ocorridas no mês de março de 2021.

Ainda na reunião, outro assunto citado foi a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife que deve ser realizada até o final desde ano. Ainda não há muitas informações a cerca de datas, formato, metodologia, mas já existe um Grupo de Trabalho que iniciou as discussões sobre a realização deste evento máximo do Controle Social.

GT inicia discussões para realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde

 

Dando o pontapé inicial nas discussões acerca da realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, o Grupo de Trabalho (GT) esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 10, para leitura do Manual Básico para Realização de Conferências de Saúde 2021. O documento foi criado pelo Conselho Nacional de Saúde e apresenta quais são os passos necessários para realização desse evento que é a instância máxima do Controle Social.

Historicamente, Recife realiza uma conferência de saúde a cada dois anos, onde o CMS visita todas as microrregiões da cidade para ouvir a população, tirar as propostas e eleger seus delegados(as) para as etapas posteriores da conferência. Porém, esse ano de 2021 é preciso criar uma nova metodologia para realização da conferência, levando em consideração o atual contexto de pandemia de Covid-19.

“É certo que temos que fazer uma conferência virtual e não há possibilidade do Conselho fugir desse cenário”, conta a vice-coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão. “O GT deve pensar em trabalhar as bases, trazer novas ideias e começar a trabalhar nisso”, reforça. Janaína também relembrou que é preciso contratar uma empresa para que dê esse suporte tecnológico.

As discussões continuarão na próxima quarta-feira, 30, onde os membros do GT revisitarão os documentos da última conferência municipal para nortear e embasar ainda mais as discussões.

Articulação empodera membros acerca das eleições dos CDS

 

Dando continuidade a leitura do Regimento Interno (RI) do CMS-Recife, as conselheiras que compõem a Comissão de Articulação estiveram reunidas na manhã desta quarta-feira, 02, para explanar os artigos que normatizam a criação e as eleições dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS). A proposta de leitura é deixar a comissão empoderada das regras contidas no RI a fim de alinhar as informações que possam, de forma mais assertiva, assessorar as Comissões Eleitorais que acompanharão as eleições dos CDS I, III, IV, V, VI, VII e VIII.

Além disso, a Comissão também se posicionou favorável a uma sugestão feita pela conselheira Carmela Alencar, representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE), onde solicitou que o CMS-Recife elaborasse uma nota de posicionamento contra a conduta truculenta da Polícia Militar aos manifestantes que realizaram um protesto no último dia 29 de abril e solicitou que o plenário convoque uma Reunião Extraordinária para debater o assunto.

Para a Articulação, a nota deve ser feita, mas não há a necessidade de convocar um pleno extraordinário quando a Comissão Executiva acontece de forma ampliada, podendo encaminhar as solicitações do coletivo, sem precisar de um pleno específico para essa demanda. Sendo assim, a demanda será encaminhada para a Executiva desta segunda-feira, 07, onde será discutida de forma mais ampla.

Participaram da reunião, as conselheiras: Leonilde Cunha, Edineide Ferreira, Adeilza Souza, Inez Maria e Janaína Brandão, além do apoio técnico do assessor de comunicação do CMS-Recife, Carlos Diego Lins.