PMS 2022-2025 é aprovado no CMS-Recife

 

Após nove horas de discussão, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, aprovou, por unanimidade, o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Recife para o quadriênio 2022-2025. A aprovação do documento ocorreu durante a 231ª Reunião Extraordinária do CMS, realizada nesta quinta-feira (20/10), na sede do Conselho. “Não se faz gestão que não se discuta nessa casa”, disse a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, minutos antes de iniciar a apresentação do Plano.

Romildo Cândido, Janaína Brandão, Oscar Correia e Luciana Albuquerque

O PMS é um instrumento de planejamento e gestão do SUS que explicita as intenções, destacando os resultados que serão alcançados, apresentados através das diretrizes, objetivos e ações que orientarão a gestão municipal para o período de quatro anos, propiciando um alinhamento estratégico de prioridades para a agenda da saúde entre gestores(as), trabalhadores(as) e usuários(as). “Este é um momento especial, pois o PMS nos traduz o que vai acontecer no município nos próximos quatro anos”, conta a vice-coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão.

Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife

Contendo 292 metas, divididas em seis (06) diretrizes, o PMS engloba as 196 propostas aprovadas na 15ª Conferência Municipal de Saúde, somadas a 25 propostas extras e outras do Planejamento Estratégico da Prefeitura do Recife. “Tendo em vista a necessidade de alinhamento com o Plano Estratégico da Prefeitura e as recomendações do CMS para o RAG 2021, o Plano 2022-2025 contemplará ações e metas para além das propostas oriundas da 15ª CMS”, explica a secretária.

Apresentando um novo modelo de fazer gestão, essa foi uma forma de aproximar ainda mais a secretaria de Saúde com os Conselhos de Saúde. “Para mim, poder estar ali presente e vê-lo [PMS] ganhar forma, foi muito especial. Estou bastante satisfeita com a condução da reunião. Todas as contribuições foram enriquecedoras e todas as metas foram integralmente de acordo com as propostas da conferência. Isso nos dá mais ânimo para continuar atuando firmemente no controle social”, fala Dayse Lopes, conselheira do Conselho Distrital de Saúde (CDS) VII.

Pela primeira vez na história, os(as) secretários(as)-Executivos(as) da pasta fizeram a apresentação das metas e indicadores do PMS. Ao todo são seis (06) Diretrizes, a listar: 1 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde, ofertando serviços com qualidade, assegurando a continuidade do cuidado; 2 - Fortalecer a vigilância em Saúde com foco na prevenção e promoção da saúde, redução de riscos e na integralidade com ações e políticas estratégicas; 3 - Fortalecer a Gestão do SUS, a inovação tecnológica e o investimento em saúde; 4 - Fortalecer a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com enfoque no dimensionamento de pessoal, valorização do trabalho e desenvolvimento profissional; 5 - Fortalecer a Assistência Farmacêutica, promovendo acesso, com uso racional, aos medicamentos e insumos essenciais; 6 - Transparência pública e controle social na construção de políticas de saúde e na garantia de direitos. A participação dos(as) Executivos(as) nessa apresentação deixa o documento mais palatável, pois evidencia o que é de competência de cada um(a).

Juliana Martins, secretária-Executiva de Atenção Básica

Andreza Barkokebas, secretária-Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Dilermano Brito, secretário-Executivo de Administração e Finanças

Yluska Reis, secretária-Executiva de Planejamento, Monitoramento e Articulação Distrital

Marcela Abath, secretária-Executiva de Vigilância em Saúde

Aristides Vitorino, secretário-Executivo de Regulação, Média e Alta Complexidade

O conselheiro do CDS II, Ednaiptan Souza, falou como foi importante os conselhos distritais participarem dessa construção. “Nossa participação foi uma coisa boa. A construção coletiva tem mais validade e o fato dos conselhos distritais estarem mais perto da ponta, do problema, faz com que a visão seja melhorada”, conta. “Vimos que todas as metas são factíveis e temos uma perspectiva muito boa e esperamos que tudo transcorra na mais alta normalidade do que foi planejado”, finaliza.

Aliás, esse foi um grande acerto do CMS-Recife que vem buscando integrar ainda mais os CDS nas discussões importantes dentro do Conselho. “Enquanto Executiva, vimos que a participação dos Conselhos Distritais faz da gente um Controle Social mais forte. O chamamento deles para essa reunião foi pensada no intuito de fortalecer esses espaços tão importantes para o Recife e também para os usuários que estão na ponta”, conta o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia.

No fim, após todas as intervenções e solicitações de melhorias em algumas metas, os(as) participantes deixaram a sede do CMS-Recife satisfeitos(as) com o resultado final dos trabalhos. “[Isso] representa a escuta de um povo que ainda acredita no controle social. Representa o real sentido da palavra SUS e de seus princípios. Estamos bastante ansiosos para ver as metas saírem do papel”, almeja Dayse.

GT elabora Regulamento da 16ª Conferência

 

O Grupo de Trabalho (GT) que discute a realização da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife se reuniu na tarde de ontem, quinta-feira, 13, para elaborar o Regulamento que traz as normas que orientam a condução das etapas deste evento tão importante para o Controle Social.

No referido documento estão contidos pontos como o objetivo, a organização, a realização do evento (etapas de microrregionais, distritais e municipal), entre outros. O documento ainda passará por uma revisão antes de ser submetido à aprovação plenária.

Além desse ponto, o GT também recebeu a participação das(o) secretárias(o)-Executivas(o) dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para finalizar o processo de escolha das datas e locais para realização das plenárias microrregionais. A proposta é que já se iniciem no mês de novembro.

A próxima reunião do GT da Conferência está marcada para o dia 19 de outubro, onda dará continuidade nas discussões do Termo de Referência da 16ª Conferência.

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é tema de Roda de Conversa

 

Continuando a série de Rodas de Conversa, a Comissão de Educação Permanente realizou, na última terça-feira, 11, o VI encontro com os(as) conselheiros(as) municipais e distritais de saúde. Debatendo sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a roda foi ministrada pela gestora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Cybele dos Santos, que apresentou um pouco sobre esse serviço que oferta suporte técnico-pedagógico e clínico-assistencial para a atenção integral à saúde dos usuários trabalhadores urbanos e rurais, compreendendo as ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

A formação foi um momento de grande impacto para os participantes, pois muitos puderam conhecer um pouco mais sobre essa temática, onde puderam fazer perguntas e tirar dúvidas acerca do que foi apresentado.

Agora, a Comissão de Educação Permanente se prepara para a próxima roda de conversa que debaterá sobre o Acolhimento no SUS.

Executiva acolhe e encaminha demandas recebidas no CMS-Recife

 

Em reunião realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 10, os membros da Comissão Executiva deram vazão as demandas protocoladas no CMS na última semana. Entre os pontos discutidos está o pedido de uma reunião ampliada da Executiva para debater sobre o Previne Brasil que é um novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios. A reunião está marcada para o dia 17 de outubro, às 14h, em formato online.

Além disso, a comissão também aprovou o texto sobre como o CMS lidou para realizar a 15ª Conferência de Saúde e como o relatório final da 15ª ajudou na construção do Plano Municipal de Saúde (2022-2025). O texto, que, em outras palavras, é uma carta de apresentação à sociedade, será incorporado ao documento supracitado.

GT se reúne para definir datas e locais das plenárias Microrregionais da 16ª Conferência

 

Na tarde de ontem, quinta-feira, 06, os(as) componentes do Grupo de Trabalho (GT) que discute a elaboração da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife estiveram reunidos(as) para dar continuidade ao cronograma das plenárias Microrregionais desse evento que é uma etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Contando com a participação das(o) secretárias(o)-Executivas(o) dos oito (08) Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a reunião serviu para tirar dúvidas sobre os locais e reforçar como serão as realizações dessas plenárias para esta conferência.

Após algumas divergências com algumas de datas e locais sugeridos pelos CDS, ficou acordado que reavaliassem esses itens para apresentar na próxima reunião. Além disso, também ficou acordado que no dia 13 de outubro, o GT irá elaborar o Regulamento da 16ª Conferência e fechar o cronograma das microrregionais para levar para a aprovação plenária do colegiado do CMS.

Executiva reforça realização da 231ª Reunião Extraordinária

 

Na tarde de terça-feira, 04, a Comissão Executiva se reuniu para dar andamento as atividades do Conselho para este mês. Como principais pontos de pauta, a Comissão reforçou a realização da 231ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife que acontece no dia 20 de outubro, em modo presencial e nos dois turnos, ou seja, manhã e tarde. A referida reunião trará como principal ponto de pauta a apresentação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025.

Além disso, também foram socializados os documentos que deram entrada no Conselho como o II Relatório Detalhado do Quadrimestral (RDQ) de 2022, que agora deve se encaminhando para a Comissão de Orçamento, e os relatórios de fiscalização do CDS VIII, que será encaminhado para a Fiscalização do CMS.