Conferência Municipal de Saúde do Recife foi finalizada

    Há um ano os preparativos da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Recife começaram a ser debatidos dentro das salas do Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife). A preocupação de fazer uma conferência que atendesse aos requisitos básicos do controle social sempre norteou as discussões ao longo desse ano e o resultado pode se visto nos dias 16, 17 e 18 deste mês quando o processo de confecção foi executado.

    Realizada no Centro de Convenções, em Olinda/PE, a conferência teve como tema macro “O Recife na luta pela defesa do SUS, através do controle social” e contou com a presença de usuários, trabalhadores e gestores que se uniram para elaborar o Plano Municipal de Saúde (PMS) para os próximos quatro anos, 2014-2017. Esses representantes, chamados de delegados, foram tirados das etapas de micro (pré-delegados) e distritais que antecederam a conferência.

Todos os delegados passaram pelo credenciamento

    Após o credenciamento dos participantes, ocorrido no dia primeiro dia de evento (dia 16), todos foram convidados para a plenária, onde um momento de descontração foi preparado pela Academia da Cidade, que fez todos se exercitar e relaxar para dar início aos trabalhos. Houve também uma apresentação do grupo cultural chamado “Boi de Mainha” da localidade do Ibura de Baixo, que contou a famosa história de Mateus e Caterina e o bumba meu boi.

Plenária em momento de descontração com a Academia da Cidade

Grupo "Boi de mainha" fazendo sua apresentação

    Logo após esse momento, deu-se início a composição da mesa. Estavam presentes o Coordenador do CMS-Recife, Wellington Carvalho, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Jailson Correia, além dos convidados: a Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro; a promotora do Ministério Público, Dr. Helena Capela; o gerente da 1ª Geres da Secretaria Estadual de Saúde, Marcelo Pereira Lima; o Sr. José Marcos, que representou a Conselho Estadual de Saúde; o deputado federal e membro da Comissão de Seguridade da Câmara Federal, Paulo Rubem Santiago; e  Ana Cláudia Callou, do Cosems/PE.

Mesa de Abertura

    Após as explanações de cada representante, o Sr. Domício Sá fez a explanação do tema central e houve a leitura do Regimento Interno da conferência para aprovação pela plenária. Feito isso, os participantes puderam acompanhar duas mesas que debateram os assuntos: “Organização aos cuidados à saúde: o papel da atenção básica enquanto ordenadora do sistema” e “Financiamento da Saúde”, onde os expositores e debatedores colocaram seus pontos de vista acerca dos temas e puderam ouvir as intervenções da plenária que tirou dúvidas sobre o assunto.

Wellington Carvalho e Paulo Roberto fizeram a leitura do
Regimento Interno para aprovação pela plenária

Mesa de debate 1, contou com a presença de Mozart Sales (MS)
para debater sobre o papel da atenção básica

Mesa 2 debateu o financiamento da saúde com a
presença da presidenta do CNS, Maria do Socorro.

    No segundo dia de conferência, começariam os trabalhos de grupo. Divididos em 9 grupos (1 e 2 – Atenção básica (políticas estratégicas); 3 e 4 – Atenção Básica (Grupos específicos); 5 e 6 – Atenção de Média e Alta Complexidade; 7 e 8 – Vigilância em Saúde; 9 – Controle Social e Transparência Pública), os delegados puderam debater sobre as propostas que irão compor o PMS 2014-2017, votando pela manutenção da proposta do documento base ou pela alteração de texto ou pela supressão (eliminação) da proposta. Os trabalhos foram encerrados ao final da noite do dia 17.

Comissão organizadora deu informações da condução dos trabalhos.

Grupos de trabalho discutindo a construção do PMS - 20114-2017

    A delegada do segmento trabalhador do Distrito Sanitário IV (DSIV), Mariza do Carmo, falou que o andamento do processo da conferência foi muito proveitoso e que nos trabalhos de grupo todos os temas foram amplamente discutidos. “A organização foi boa, o acolhimento, a estrutura, a forma que os trabalhos foram conduzidos. Estou confiante.”, relatou, desejando o bem coletivo que será retirado dessa conferência.

    A delegada, Valdete Gonçalves, também do DSIV, falou que como sua área não é coberta, fica muito difícil resolver os problemas que sua filha passa. “É muita conversa e pouca ação. Me sinto totalmente desamparada”, desabafou a usuária. Porém, Valdete disse que tem uma esperança de que esse plano traga bons frutos. “Espero que eles [a gestão] se empenhem e cumpram aquilo que foi discutido e aprovado aqui”, finalizou.

Dona Valdete acredita no poder da gestão em colocar
em prática o que debatido nos três dias da conferência

    No dia posterior (dia 18), houve a grande plenária final com a socialização dos grupos e a votação dos itens que não foram acordados pelos 75% dos participantes das salas temáticas e foram levados à grande plenária para que todos os delegados votassem.

Plenária final com votação das propostas que não foram aprovadas nos grupos

    Os delegados, Edileuza Costa e José Marcos, DSVI e DSII, respectivamente, se mostraram totalmente descontentes com o andar da conferência, ressaltando que não houve uma participação maior da população. Ambos os delegados são do segmento trabalhador. Esse também foi um ponto que alguns usuários, trabalhadores e residentes observadores alegaram em sua manifestação ao final da conferência. Com o discurso de que o princípio de paridade não foi respeitado, o grupo entoava gritos como “o SUS é nosso”.

"O SUS é nosso", era o grito do guerra de participantes que fizeram sua manifestação 

    A secretária executiva de coordenação geral, Kamila Matos, e o coordenador do CMS-Recife, Wellington Carvalho, rebateram as acusações dizendo que o princípio de paridade foi cumprindo, pois caso contrário a conferência não teria começado. Esse princípio está assegurado no regimento onde diz que, 50% dos participantes devem ser unicamente usuários e os outros 50% são divididos entre trabalhadores e gestores (sendo 25% para cada segmento).

'Mãe do Bar' espera que seja garantido tudo o que foi deliberado no PMS

    A delegada e usuária do Distrito Sanitário I, Rosângela Lima de Albuquerque, também conhecida como ‘Mãe do Bar’ salientou que o Plano Municipal “que começou a ser criado nessa conferência, seja colocado em prática o mais rápido possível” e que seja garantido uma saúde da família de mais qualidade. Ela se diz confiante que o plano será cumprido.

    Com o término da conferência, a Secretaria de Saúde tem 60 dias para concluir o relatório final para encaminhar aos conselhos de saúde municipal, distrital e de unidade.