quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Eleições dos Conselhos de Unidade é pautada pela comissão de Articulação

Comissão de Articulação analisa proposta do CDS II referente as eleições de
Conselho de Unidade 

    A comissão de Articulação esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 22, para tratar das eleições dos Conselhos de Unidade. Sempre pautada nos encontros da comissão, essa temática traz discussões acerca da aplicabilidade desses conselhos.
    Na semana passada, a pedido da comissão, o conselheiro e representante do Conselho Distrital de Saúde (CDS) II, Marcos Félix, trouxe uma apresentação mostrando as estratégias que o Distrito II adotará para atender a proposta 424, aprovada no Relatório da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Recife realizada no mês de dezembro de 2013, que fala da "garantia de criação, ampliação e implementação dos conselhos locais de saúde na rede municipal, incluindo USF, a partir dos dispositivos legais previstos na Lei 8.142/90 e na Resolução 453/12".
Apresentação da proposta de eleição nas unidades do Distrito Sanitário II

    Para o CDS II, existe a possibilidade de criar conselhos de unidade em todas as unidades do território, com a formação de oito membros, e seus respectivos suplentes. Porém, essa afirmação tem como base o Regimento Interno do CMS-Recife, que traz essa composição para Centros de Saúde ou Unidade Especializada, que é o caso das Policlínicas, mas que, para as USF, esse quadro não é apropriado por se tratar de uma unidade de pequeno porte, que nem sempre tem a figura do gestor.
    Diante dessa perspectiva, a comissão de Articulação acredita não existir uma aplicabilidade na criação de tantos conselhos de unidade, visto que o conceito da paridade seria violado, pois, não haveria um número de gestor suficiente para participar de todos os conselhos.
     Agora, a comissão se reunirá na próxima quarta-feira, 29, às 14h30, para troca de feedback com os conselhos distritais.

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