Em conformidade com as ações programadas para 2019, a Comissão de
Fiscalização reuniu-se na manhã desta terça-feira, 04, com representantes das
comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), juntamente
com seus respectivos secretários-Executivos, para dialogar sobre os entraves
encontrados na construção dos relatórios por parte dos CDS.
Aproveitando a oportunidade, a conselheira e coordenadora da
Fiscalização do CMS-Recife, Janaína Brandão, fez uma apresentação onde mostrou
as atribuições das comissões e apresentou as metas contidas na PAS 2019.
“[Nosso intuito] é mostrar que eles estão incluídos e são partícipes
desse documento importantíssimo de planejamento e por isso precisamos chegar
mais próximos dos Conselhos Distritais para dialogar sobre as metas”, disse
Janaína, Entre as metas analisadas estão a garantia de veículo para realização
das atividades externas da Fiscalização; as visitas nas escolas que aderiram ao
PSE (Programa de Saúde na Escola), bem como as visitas nas Unidades de Saúde do
território.
Os CDS presentes tiveram a chance de atualizar as demandas da PAS,
facilitando o trabalho de monitoramento desse instrumento de planeamento. Na
meta da PAS, os Conselhos de Saúde devem fiscalizar 80 equipamentos de Saúde
até o final do ano. No primeiro quadrimestre de 2019, que corresponde de
janeiro a abril, o CMS-Recife já visitou 17 Unidades e, até o momento, o
CMS-Recife recebeu 12 relatórios oriundos dos CDS I, II, III e V. “Precisamos
chamar a atenção das Comissões de Fiscalização para correr atrás do prejuízo”,
pondera Janaína.
Janaína também reforçou a necessidade das comissões dos CDS
confeccionarem os relatórios das visitas aos equipamentos de Saúde da rede
Municipal conforme orienta o CMS para melhor entendimento. “Esse novo modelo já
foi apresentado no ano passado, mas ainda estamos recebendo relatórios
desconforme com o que o CMS pede. Estamos, nesse momento, fazendo um trabalho
de implementação para que todos os Distritos façam seus relatórios contemplando
não somente os problemas estruturais das unidades, mas também evidenciando as
Políticas de Saúde como um todo”, explica Janaína.
Ficou acordado que a próxima reunião será no dia
10 de julho e cada conselho deverá, nesse tempo, visitar alguma Unidade de
Saúde do seu território e produzir um relatório utilizando a nova metodologia
para apresentar na reunião supracitada.
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