Roda de Diálogo desmistifica os Comitês de Ética em Pesquisa

         O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão de Educação Permanente, dar continuidade a série de Rodas de Diálogo para debater e trocar experiências sobre temas pertinentes para a Saúde.

         Desta vez, o debate foi sobre os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e contou com a participação da pesquisadora da FioCruz e membro do CEP do Aggeu Magalhães, Janaína Miranda. “[O CEP] É o controle da bioética. É fazer cumprir o que a resolução prediz, principalmente no que se refere ao termo de consentimento livre e esclarecido, pois sem o consentimento estamos ferindo o código de Nuremberg e, por isso, é preciso ter um controle nos projetos. Imagina o que pode acontecer [sem os comitês]?”, questiona Janaína, se referindo aos grandes avanços da biologia molecular.

         Durante a Roda, foi relatada a dificuldade em conseguir a representação do segmento Usuário para compor os Comitês de Ética, uma vez que, os(as) conselheiros(as) julgam que não estão preparados para participar de colegiado muito técnico. Esse é o caso da conselheira Malu Aquino que conseguiu desmistificar sobre o CEP. “Ainda não sei na prática como é o nível de acolhimento e de debate num comitê, mas depois da roda, acredito que posso atuar nesse espaço”, conta.

      Tendo sido coordenadora do CEP por dois mandatos, Janaína evidenciou a importância da participação do usuário nesse órgão. “É um papel fundamental dentro do sistema a participação do usuário, pois traz a vivência. Ele saberá com mais propriedade sobre as vulnerabilidades que a comunidade está passando”, explica.
     O CMS-Recife participa ativamente de 10 Comitês de Ética em Pesquisa e ajuda no desenvolvimento das atividades desses órgãos tão importantes para a aprovação dos projetos. Além do Aggeu Magalhães, o Conselho também participa dos CEP da UPE, UFPE, UNICAP, Getúlio Vargas, Fundaj, entre outros.

Fique por dentro

      Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado independente, multidisciplinar, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que tem por finalidade identificar, definir e analisar as questões éticas implicadas nas pesquisas científicas ou de outras instituições via demanda do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que envolvam indivíduos e/ou coletividades humanas.

     Em sua composição traz membros internos, externos e representantes de usuários de acordo com o que determina a Resolução nº. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).