Após um período em recesso, o
Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife volta as suas atividades normais.
Dentro dessa perspectiva, o CMS-Recife, através da Comissão Eleitoral que
acompanha todo o processo de escolha do colegiado para os próximos dois anos,
voltou a receber a documentação necessária para preencher vagas específicas dentro do processo de eleição.
Vale ressaltar que só poderão enviar
suas inscrições as entidades que possuem suas sedes nas Regiões
Político-Administrativas (RPAs) 2, 3 e 6. Além disso, o segmento Prestador de
Serviço também está com uma vaga em aberto, mas com ênfase para Instituições de
Ensino que tenha interface com a área de saúde.
Lembramos que, para que seja
efetivada a inscrição e que a entidade concorra a um assento no próximo
colegiado do CMS-Recife, os seus representantes devem entregar a
documentação solicitada via online até o dia 20 de janeiro (prazo final de
recebimento). O endereço eletrônico é: cmsrecife@recife.pe.gov.br.
Confira a documentação necessária:
- Cópia da
última reunião plenária;
- Cópia da Ata
de Fundação da Entidade;
- Cópia do
Estatuto da Entidade ou Organização registrado em cartório;
- Cópia da Ata
da Eleição da Diretoria atual;
- Termo de
Indicação do(a) Delegado(a) que representará a Entidade ou Organização na
Eleição, subscrito pelo(a) representante legal da Entidade ou Organização;
- Cópia da
cédula de identidade do(a) Delegado(a);
- Cópia da
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Declaração de
Utilidade Pública;
- Requerimento
dirigido à Comissão Eleitoral expressando a vontade da Entidade ou Organização
de participar da Eleição como Eleitora e/ou como Candidata;
- Apresentar certidão do convênio/contrato com o SUS no âmbito municipal, estadual ou federal (no caso dos Prestadores de Serviço privados e conveniados ou sem fins lucrativos).
As entidades que foram divulgadas como habilitadas e já estão dentro do Processo Eleitoral, devem aguardar o encerramento desse novo período de inscrições de vagas específicas e esperar pela confirmação da nova data para as eleições. Espera-se que no dia 27 de Janeiro, a Comissão Eleitoral divulgue uma possível data.
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