Representantes dos CDS participam de reunião com Articulação

 

Com a constante preocupação de manter os Conselhos de Saúde da rede municipal empoderados, a Comissão de Articulação realizou, na manhã de hoje, quarta-feira, 16, uma reunião conjunta com representantes das Secretarias-Executivas de todos os oito Conselhos Distritais de Saúde (CDS). A pauta foi para discutir sobre a atual situação dos CDS e falar sobre os Processos Eleitorais para renovação dos respectivos mandatos, além, é claro, de estender o assunto para os colegiados dos Conselhos de Unidade que estão com mandatos vencidos ou a se vencer.

A coordenadora da Comissão, Janaína Brandão, fez uma breve fala para contextualizar aos presentes sobre os últimos acontecimentos dentro do CMS. “Estamos aqui para conceituar e alinhar as informações para que cada secretário-executivo possa repassar para os seus conselheiros”, conta. Numa conversa franca, Janaína relatou que desde março do ano passado, o Conselho aprovou uma resolução que impede reuniões presenciais e que o CMS passou um tempo afastado de suas funções devido ao vencimento do colegiado 2018-2020. “O Conselho não ficou a parte do que o Brasil vive. Tivemos que nos retrair e seguir com todos os protocolos de segurança sanitária existentes e isso acabou impactando em algumas ações do Conselho”, ressalta.

Janaína explicou que, após algumas consultas ao Conselho Nacional de Saúde e a Procuradoria-Geral do Município do Recife, à época, foi visto que o colegiado passado poderia manter suas atividades, mesmo estando vencido, visto que o país vive um momento excepcional, mas, assim que fossem possíveis, as eleições deveriam ocorrer imediatamente. E assim o CMS-Recife fez. Seguiu com todos os trâmites legais, jurídicos e sempre amparado pela Resolução 649/2020 do CNS, onde orienta como os Conselhos de Saúde devem proceder em meio a pandemia da Covid-19 para renovação de seus mandatos.

“Sempre entendemos que a sociedade não podia ficar sem representatividade durante esse momento de pandemia”, conta Janaína. “Hoje, estamos com um entrave em publicar nossas resoluções devido à espera de um novo parecer da Procuradora com orientações que vão convalidar os atos do Conselho”, explica, ressaltando que mesmo sem esse novo parecer, o CMS-Recife está seguindo todos os ritos jurídicos e legais para oficializar suas ações.

Também presente na reunião, o coordenador-Geral do CMS-Recife, Oscar Correia, fez uma fala. “Estou atento e acompanhando de perto toda a movimentação do jurídico da Secretaria de Saúde para que esse novo parecer seja feito para que nossas resoluções sejam publicadas. Estive pessoalmente lá na Sesau e eles me deram um prazo de 10 dias para agilizar, junto a Procuradoria, o parecer”, conta. “Mas, mesmo assim, é importante que os Conselhos Distritais continuem com suas reuniões e com os processos eleitorais”, finaliza.

Algumas dúvidas foram tiradas e ficou acordado que um novo encontro será marcado. Mas, algumas certezas também já foram alinhadas como a realização das eleições em formato online para todos os CDS, repetindo, assim, a experiência exitosa que foram as eleições do CMS-Recife biênio 2021-2023, ocorridas no mês de março de 2021.

Ainda na reunião, outro assunto citado foi a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife que deve ser realizada até o final desde ano. Ainda não há muitas informações a cerca de datas, formato, metodologia, mas já existe um Grupo de Trabalho que iniciou as discussões sobre a realização deste evento máximo do Controle Social.