O
colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou, na última
quinta-feira, 01, o Parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020. A aprovação
aconteceu dentro da 350ª Reunião Ordinária, realizada de forma remota através da plataforma GoogleMeet, do CMS-Recife que também teve como a
apresentação e aprovação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa
(SISPACTO) 2021, além da aprovação das atas 345, 346 e 347 RO e 218 e 219 RE.
Ao
longo de seis (06) encontros realizados entre os meses de maio e junho, o Grupo
de Trabalho (GT) responsável por debater o RAG 2020, se debruçou sobre o
documento onde permitiu qualificar o RAG 2020 a partir de intervenções e
contribuições que foram prontamente atendidas.
A
apresentação do parecer ficou a cargo da conselheira e gestora, Juliana Oriá. “Das
337 ações contidas no RAG, conseguimos realizar 178, e isso representa 53% do
total de metas alcançadas”, comenta. Juliana também mostrou que 11 (3%) ações
foram classificadas como alto desempenho, 25 (7%) como médio desempenho, 19 (6%)
baixo desempenho e 99 (29%) sinalizadas como não realizadas.
Embora
o documento tenha sido aprovado, o GT fez algumas ressalvas as quais devem ser
observadas na PAS 2021 e no PMS 2022-2025. Entre as recomendações listadas,
foram contempladas algumas áreas específicas como a Atenção Básica, Assistência
Farmacêutica, Média e Alta Complexidade.
O
Relatório Anual de Gestão é um instrumento de Planejamento que apresenta os
resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados
com base no conjunto de ações, metas e indicadores, o qual operacionaliza o
Plano Municipal de Saúde (PMS).
Outro
ponto de discussão da reunião foi a aprovação do SISPACTO 2021, onde dispõe os
indicadores relacionados como prioridades em saúde e reforça a responsabilidade
de cada gestor em função das necessidades de saúde da população do território
reconhecidas de forma tripartite, ou seja, níveis Federal, Estadual e
Municipal, além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento do
SUS.
Ao
todo, são um conjunto de 21 indicadores que abordam temas importantes como a
taxa de mortalidade prematura, saúde da mulher, saúde da criança, temas relacionados
a vigilância, cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica,
entre outros.
Após alguns pedidos de esclarecimentos, o documento também foi aprovado.
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