terça-feira, 6 de julho de 2021

Parecer do RAG 2020 e SISPACTO 2021 são aprovados pelo CMS-Recife

 


O colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou, na última quinta-feira, 01, o Parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020. A aprovação aconteceu dentro da 350ª Reunião Ordinária, realizada de forma remota através da plataforma GoogleMeet, do CMS-Recife que também teve como a apresentação e aprovação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa (SISPACTO) 2021, além da aprovação das atas 345, 346 e 347 RO e 218 e 219 RE.

Ao longo de seis (06) encontros realizados entre os meses de maio e junho, o Grupo de Trabalho (GT) responsável por debater o RAG 2020, se debruçou sobre o documento onde permitiu qualificar o RAG 2020 a partir de intervenções e contribuições que foram prontamente atendidas.

A apresentação do parecer ficou a cargo da conselheira e gestora, Juliana Oriá. “Das 337 ações contidas no RAG, conseguimos realizar 178, e isso representa 53% do total de metas alcançadas”, comenta. Juliana também mostrou que 11 (3%) ações foram classificadas como alto desempenho, 25 (7%) como médio desempenho, 19 (6%) baixo desempenho e 99 (29%) sinalizadas como não realizadas.

Embora o documento tenha sido aprovado, o GT fez algumas ressalvas as quais devem ser observadas na PAS 2021 e no PMS 2022-2025. Entre as recomendações listadas, foram contempladas algumas áreas específicas como a Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade.

O Relatório Anual de Gestão é um instrumento de Planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores, o qual operacionaliza o Plano Municipal de Saúde (PMS).

Outro ponto de discussão da reunião foi a aprovação do SISPACTO 2021, onde dispõe os indicadores relacionados como prioridades em saúde e reforça a responsabilidade de cada gestor em função das necessidades de saúde da população do território reconhecidas de forma tripartite, ou seja, níveis Federal, Estadual e Municipal, além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento do SUS.

Ao todo, são um conjunto de 21 indicadores que abordam temas importantes como a taxa de mortalidade prematura, saúde da mulher, saúde da criança, temas relacionados a vigilância, cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, entre outros.

Após alguns pedidos de esclarecimentos, o documento também foi aprovado.

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