terça-feira, 5 de setembro de 2017

Mortalidade Materna é tema de debate no CMS-Recife

        Atendendo a uma solicitação do Comitê de Mortalidade Materna do Recife, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife dedicou a Reunião Plenária do mês de agosto para discutir sobre a atual situação da morbimortalidade materna no município. Aliás, o tema já havia sido pautado para a plenária de julho, porém, e por motivos de exiguidade de tempo, não foi possível realizar o debate naquela ocasião.
        Convidada para fazer a apresentação, a coordenadora do Comitê, Karla Viana, mostrou, entre outros pontos, a situação da mortalidade materna em dados por faixa etária, raça/cor e situação conjugal. “Precisamos entender que é considerada morte materna quando há o óbito durante a gestação ou dentro de um período de até um ano após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez”, explica. 
            Passadas as explanações, o colegiado pode participar do debate.
           A vice-coordenadora do CMS-Recife e membro efetivo representando o conselho no Comitê, Keila Tavares, falou da auditoria do Ministério da Saúde (2016) com relação a rede cegonha no Recife. “Na auditoria, mostra muitos pontos que a gestão não está em conformidade com o que preconiza a portaria que é o caso do grupo condutor da rede cegonha, que foi aderida pelo município desde 2012”, disse. “Já que a estratégia da rede cegonha é o enfrentamento a mortalidade materna, quero saber como está a situação do grupo condutor, uma vez que esse grupo está previsto na rede cegonha e há mais de um ano dessa auditoria e a secretaria não implanta o grupo”, indaga.
          Em resposta, Karla falou que ainda não foi possível a implantação do grupo condutor, mas que realizam reuniões regulares para discussões sobre a atuação desse grupo. “Ainda não conseguimos instituir o grupo, mas temos toda a documentação pronta que deverá ser analisada para, assim, sair a portaria do grupo”, ressalta.
         Outro ponto debatido foi a efetivação do aborto Legal nas maternidades do Recife, questão levantada pela conselheira Juliana Cesar. Embora o aborto não seja legalizado no país, existem alguns fatores que permitem a execução do ato. “No país ainda não é Legal, mas a mulher tem o direito ao abortamento se for o caso de violência. Então é dar a essa mulher esse conhecimento para que ela se sinta entendida sobre o abortamento”, explica Karla, finalizando o debate.

           Além disso, a conselheira Kamila Matos pediu uma inclusão de pauta para debater a aprovação do documento que traz a Pactuação Interfederativa 2017-2021, onde apresenta as fichas de qualificação dos 23 indicadores estabelecidos, oriundos do Ministério de Saúde. “Ano passado foram fechados em 20 indicadores obrigatórios e três específicos que são pactuados conforme perfil epidemiológico do município”, explica Kamila. “Fomos liberados para fazer a pactuação somente em julho e queríamos fazer o monitoramento junto com o GT da PAS e do RAG. Então apresentamos esses indicadores da última reunião e estamos trazendo para aprovação do plenário”, finaliza ao relatar que o município pactuará com 22 dos 23 indicadores previstos pelo SISPACTO.
          Ao final, o colegiado tratou de demandas de esfera administrativas como o ingresso de conselheiros (as) nas vacâncias das comissões permanentes, nos comitês e em eventos. Além disso, o colegiado referendou o nome do ex-conselheiro Manoel José da Silva, mais conhecido como Manoel de Beberibe, para ser o nome da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife em uma homenagem póstuma.



| HOMENAGEM |


Os participantes da plenária também prestaram uma homenagem - fazendo um minuto de silêncio - ao conselheiro Municipal de Saúde de Igarapé-açu no Pará, Paulo Henrique de Sousa, que foi assassinado no exercício de suas atividades de fortalecedor do Controle Social.

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