Plenário discute Execução Orçamentária do CMS

       O colegiado do CMS-Recife esteve reunido, na última quinta-feira (06), para realizar a sua 211a Reunião Extraordinária. Tendo como principal ponto de pauta a discussão da proposta de Diretrizes para a Execução Orçamentária do CMS para 2018, a reunião ainda trouxe para o debate questões internas, a exemplo da socialização de uma planilha para que as comissões possam fazer um planejamento prévio dos gastos de suas ações para 2019.

     Sendo um assunto extremamente polêmico, a referida proposta foi feita a partir da avaliação da Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS que constatou que a execução orçamentária do conselho já ultrapassou o que foi projetado para esse ano. “Tivemos uma discussão ferrenha dentro da comissão, mas precisávamos sair com uma proposta que enxugasse os nossos gastos neste ano para não acontecer a mesma coisa em 2019”, disse a conselheira e membro da Comissão, Liana Lisboa.

      Inicialmente, o Conselho tinha R$ 500 mil para realizar suas atividades para esse ano, porém, devido ao pagamento de despesas oriundas da 13a Conferência Municipal de Saúde realizada em 2017 (algo em torno do R$ 400 mil), o CMS ficou com o orçamento comprometido e terá que fazer a suspensão temporária de algumas atividades contidas na sua PAS 2018.

     “Como é que se paga a CONCAPE [empresa responsável pela organização da 13ª Conferência] quase 95% do valor destinado para este ano. Isso é um absurdo!”, avalia o conselheiro Jair Brandão. “Esse tipo de decisão precisa ser conversada com o coletivo. Por que foi pago esse valor de uma vez?”, pergunta. Para o conselheiro, se já sabia que existia um saldo devedor de 2017, o valor não deveria ter sido retirado do que o CMS tinha disponível para esse ano. “Deveriam ter somado à LOA do Conselho para esse ano e não ter retirado R$ 400 mil do nosso orçamento em 2018. Isso só prejudica as atividades que tínhamos programado para esse ano”, ressaltou explicando que, na verdade, o conselho deveria ter R$900 mil (R$500+R$400) de LOA para 2018.

       Os representantes da gestão ressaltaram que havia o débito da 13a conferência e que deveria ser pago e que, segundo eles, isso não "trará penalidades para o conselho". Porém, essa versão foi contestada pelos conselheiros, onde reforçaram que as atividades do conselho para esse ano não serão mais realizadas porque a execução orçamentária já extrapolou o previsto. 

      A conselheira Priscila Albuquerque defendeu um novo formato para as conferências. “Precisamos rever o formato que realizamos nossa conferência e também como isso deve ser pago. Precisamos saber a média de custo da conferência e que esse valor não seja atrelado ao orçamento anual do conselho para despesas regulares do conselho”, disse, ressaltando que é necessário ter um orçamento específico e separado para realização da Conferência de Saúde no Recife.

A conselheira Kamila Matos apresentou a proposta de
Diretrizes para a Execução Orçamentária do CMS para 2018 

       A proposta traz ajustes e/ou suspensão temporária de alguns pontos que são da rotina do CMS, a exemplo: da limitação na bilhetagem para realização das atividades diárias do CMS e CDS; da participação de conselheiros(as) em eventos que necessitem passagens, diárias e inscrição; da garantia de alguns itens permanentes para o CMS (impressora, HD externo, data-show, kit som), entre outros.

    Após o debate, o colegiado aprovou a proposta de Diretrizes para a Execução Orçamentária do CMS para 2018, mas com algumas adequações na proposta. Agora, as Comissões Permanentes do CMS-Recife deverão fazer seus planejamentos detalhados para ter uma noção do quanto será gasto e fazer o acompanhamento de todas as suas atividades.