Plenário debate sobre Ouvidoria Recife

       Realizando a sua 335ª Reunião Ordinária, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife esteve reunido para acompanhar as apresentações das respostas da Secretaria de Saúde (Sesau) quanto aos relatórios da Comissão de Fiscalização do Conselho e da apresentação da Ouvidoria do SUS do Recife, entre outros pontos de discussão.

        Convidado para apresentar sobre a Ouvidoria Recife, Everson Sercundes, apresentou aos conselheiros e conselheiras o funcionamento, quadro situacional, como é feito o monitoramento de demandas, os investimentos, recursos, entre outros pontos que estão ligados a esse mecanismo de comunicação direta entre a população e a gestão da saúde.         “A Ouvidoria promove a disseminação de informações em saúde e do SUS, gerando informações baseadas nas necessidades da população, ou seja, a ouvidoria é um termômetro para a gestão saber sobre a realidade do usuário, podendo orientar a tomada de decisão”, explica Everson, “[E acaba] contribuindo para o fortalecimento da qualidade da gestão e da atenção prestada em saúde”, conclui.

         Iniciado o debate, a conselheira Liana Lisboa quis saber como é feito o treinamento para os profissionais que realizam a escuta qualificada, pois, segundo ela, os usuários relatam “uma falta de preparo” por parte dos ouvintes, chegando, inclusive, a questionar o porquê da ligação. Além disso, a conselheira sugeriu que o protocolo de atendimento seja entregue no início da ligação, o que ajudaria a acompanhar melhor o tempo de espera para a resposta.

       Em resposta, o responsável pela Ouvidoria Recife disse que “existe um treinamento com quem recebe as ligações” e que a secretaria faz “reciclagens com essas pessoas, onde tratam sobre a forma de abordar o cidadão e sobre o script que desse ser seguido”.

       A respeito da demanda da Comissão de Fiscalização, a coordenadora da Comissão, Janaína Bandão, ficou encarregada de apresentar ao plenário as devolutivas da Sesau quanto aos relatórios produzidos pela comissão. CAPS Boa Vista, USF Nossa Senhora do Pilar, USF Amaury de Medeiros, USF Alto do Pascoal, USF Chico Mendes/Ximboré, USF Sítio dos Macacos e a Policlínica Lessa de Andrade, estavam entre os relatórios respondidos.

A conselheira Marise Matwiszyn defendeu a renovação das atividades das PICs

       Após pedido para continuação de suas atividades, a Comissão Temporária das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) teve seu mandato renovado por mais seis meses, porém foi alterada para o status de Grupo de Trabalho e acomodará mais representações oriundas dos Conselhos Distritais.

       Ainda em reunião, foram eleitos(as) os(as) conselheiros(as) Ana Karla, Euclides Monteiro, Esdras Morais, Inês Maria, Leonilde Cunha, Liana Lisboa, Rejane Marinho e Ubirajara Alves para representar o CMS-Recife no 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) que acontece entre os dias 23 e 27 de Novembro, em Belo Horizonte.

          Por fim, o colegiado aprovou as Atas das Reuniões 326 e 327 (RO) e 212 (RE).

GT de Saúde Mental retoma discussões

       O Grupo de Trabalho (GT) que discute a Política de Saúde Mental esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 22, com representantes, usuários e trabalhadores, dos CAPS CPTRA, Livremente, Espaço Vida e José Carlos Souto para discutir quais demandas são necessárias para o pleno funcionamento desses equipamentos de saúde.

       Coordenado pela conselheira Íris Maria, o GT encaminhou alguns pontos que serão contemplados pela Comissão Executiva, a exemplo de uma reunião com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, onde serão apresentados todos os pontos apresentados na reunião de hoje.

       Além disso, O GT também encaminhou um pedido para realização de uma Reunião Extraordinária para que o CMS-Recife discuta, com maior profundidade, sobre as Comunidades Terapêuticas na RAPS e, posteriormente, fazer o seu posicionamento em relação a esses dispositivos.

Comunicação define fluxo para envio de informações

      Dando continuidade a série de reuniões sistemáticas com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Comunicação do CMS-Recife realizou, na tarde da última terça-feira, 20, um momento para apresentação da análise do questionário situacional aplicado junto aos CDS. “O questionário foi uma forma de conhecermos como funcionam e se organizam as comissões de comunicação dos conselhos distritais”, contou a conselheira e membro da Comunicação do CMS, Sônia Pinto. A composição, o funcionamento, as dificuldades e o que esperam da Comunicação do CMS, estavam entre os pontos analisados.

        Após esse momento, ficou acordado que as comissões de Comunicação dos CDS devem realizar reuniões mensais para produção de conteúdo e respeitar as orientações contidas no Regimento Interno do CMS que traz as atribuições da comissão e da rotatividade de sua coordenação. 

        Além disso, a reunião serviu para criar um fluxo para o envio de matérias para serem divulgadas nas redes sociais do Conselho. “A ideia é estimular os membros das comissões de comunicação dos conselhos distritais para que produzam suas matérias a fim de propagarmos nos nossos meios de comunicação”, explica o assessor de Comunicação do CMS-Recife, Carlos Diego Lins. “Iniciamos a discussão para criação de um mecanismo que consiga atender a todas as especificações das atividades de divulgação das ações que não produzidas pelos conselhos distritais e também pelos conselhos de unidades”, finaliza.

       Ficou acordado que a próxima reunião será no dia 06 de setembro, às 14h, onde os CDS terão a oportunidade de aprender como produzir uma matéria para ser veiculada no blog do CMS-Recife.

CMS-Recife realizará Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, juntamente com o Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário III, levará o Controle Social para a rua a fim de mostrar a população que ela também pode, e deve, estar inserida nesses espaços de diálogo e pactuação para melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital pernambucana.

Com o propósito de levar o Conselho para rua, o Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife é uma forma que o CMS-Recife encontrou de se aproximar dos(as) usuários(as) e criar laços, onde o CMS irá escutar as demandas existes, tirará eventuais dúvidas e mostrar o quão importante é a participação da sociedade nos debates que acontecem nos conselhos, sejam eles, Municipal, Distrital ou de Unidade. Além, claro, de fortalecer o Controle Social.

O foco é promover essa conversa em um ambiente a céu aberto e por isso, o Mercado Público de Casa Amarela foi o local escolhido para dar continuidade ao projeto do CMS que vem sendo posto em prática desde Agosto de 2018.

O quê: Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife

Quando: 30 de Agosto de 2019

Horário: 8h

Onde: Rua Padre Lemos, s/n, em frente ao Mercado Público de Casa Amarela

Fiscalização cria fluxo de demandas com CDS

        Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16, a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife recebeu os representantes das Comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde para dar continuidade aos momentos de integração entre as comissões.

      Em pauta, estava a criação de um fluxo para melhor sistematizar os relatórios das visitas das comissões, bem como, no acompanhamento das devolutivas.

       "[Nossa intenção é] fazer com que as coisas aconteçam. Essa troca de informações e esse diálogo, faz com que tenhamos a possibilidade de criar uma rede de conselhos mais estruturada", conta Janaína Brandão, coordenadora da comissão.

CMS-Repercute: Processo de revisão da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho - LDRT

       A Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGSAT/DSASTE/SVS/MS) está conduzindo o processo de revisão da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho - LDRT, publicada por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente constante na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

  Além de cumprir a determinação legal, essa iniciativa busca acompanhar as consequências para a saúde dos trabalhadores decorrentes das transformações nas atividades produtivas em curso no país.

     Assim, quem quiser contribuir com o processo de atualização da LDRT respondendo o questionário acessando o Link:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=48638.

     Lembrando que o questionário estará disponível para resposta até o dia 16 de agosto de 2019.

Nota de Repúdio

       Aprovada na última sessão plenária do CMS-Recife, realizada no dia 25 de julho, o Conselho Municipal da Saúde (CMS) do Recife foi veementemente contrário ao Decreto presidencial Nº 9.926 que versa sobre as novas regras para a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), onde determina que seja composto, de forma majoritariamente, por integrantes governamentais.

     Com o Decreto, o Conad passa de 31 para 14 o número de membros efetivos, ocasionando a extinção a participação da sociedade civil no órgão. Vale lembrar que este é o terceiro Conselho Nacional que sofre uma grande baixa para a participação popular nas discussões. Os outros Conselhos foram: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior do Cinema, além é claro, da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

       Confira a Nota de Repúdio na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife vem a público manifestar veemente repúdio contra o retrocesso que significa a publicação do Decreto presidencial Nº 9.926, nesta segunda-feira (22), que dispõe sobre novas regras para composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). A medida retira a participação da sociedade civil do Conad, que passa a ser composto majoritariamente por integrantes governamentais.

Compreendemos que tal medida restringe o caráter democrático e participativo do órgão e descaracteriza a natureza e razão de existir de todo e qualquer conselho que tem por finalidade o controle social, que preza justamente pela participação da sociedade civil nas tomadas de decisão.

Dessa forma o governo federal em decisão antidemocrática torna o órgão como campo meramente figurativo e que não haverá o necessário debate, tampouco contraponto às ideias e ações oriundas do governo, tornando fácil que o mesmo aprove tudo o que bem entender, que pode não necessariamente ser o melhor para a sociedade.

O CMS-Recife reitera a importância da sociedade civil neste espaço, bem como também a participação dos conselhos de classe profissionais e representantes do Ministério Público, presenças essas, fundamentais para fornecer dados técnicos para discussões e tomadas de decisões com amparo científico das diversas áreas de conhecimento e as ações não sejam baseadas apenas em crenças e opiniões pessoais.

Plenário do CSM-Recife

334ª Reunião Ordinária

Recife, 25 de Julho de 2019

Conselho debate a infraestrutura das Unidades da rede municipal

       Durante realização da 334ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do Recife, realizada em tempo integral no dia 25 de julho, os(as) conselheiro(as) acompanharam as apresentações dos relatórios da Comissão de Fiscalização e da Diretoria Executiva de Articulação e Infraestrutura (DEAI) da Sesau, que trouxe quais foram as ações de melhorias nas Unidades de Saúde da rede Municipal.

      Convidada para iniciar os trabalhos, a coordenadora da Comissão de Fiscalização, Janaína Brandão, fez a leitura dos 11 relatórios elaborados pela comissão a partir das visitas que a comissão vem realizando sistematicamente. “Regimentalmente, todo mês a comissão deve apresentar os relatórios ao plenário para acompanhamento do colegiado. Em junho fizemos a apresentação do balaço do primeiro quadrimestre, agora, apresentamos os relatórios do segundo quadrimestre”, disse. Aberto para o debate, a Comissão recebeu muitas críticas positivas e recebeu um grande reconhecimento por parte do colegiado.

       Entre os relatórios apresentados estão as visitas as Unidades: USF Alto do Pascoal, USF Tia Regina, USF Coelhos II, USF Nossa Senhora do Pilar, Upinha Hélio Mendonça, CAPS José Carlos Souto, CAPS CPTRA, CAPS Luiz Cerqueira, UCIS Guilherme Abath, Policlínica Waldemar de Oliveira e a Policlínica Albert Sabin.

       No período da tarde, o colegiado acompanhou a apresentação do representante da DEAI, Gil Pacheco. Entre os pontos que o Conselho solicitou para elucidação aos conselheiros(as), estavam a definição de zeladoria, requalificação e reforma; dizer quais as unidades passam por essas intervenções (dizendo a data de início e a previsão de término); o que está programado para 2019, enfim, todas as informações relevantes, serviços prestados, balanço das atividades, desafios e apresentação da planilha orçamentária de forma detalhada.

        A conselheira e membro da Comissão de Fiscalização, Edineide Ferreira, ressaltou que, em todas as visitas da Fiscalização, a comissão percebe infiltrações e problemas nas trancas e nas portas. “Se há esse movimento de zeladoria/manutenção nas unidades, por que os problemas ainda são constantes?”, indaga. Para Edineide, é preciso que haja uma ação de monitoramento dessas intervenções. “Quero também saber a periodicidade em que a manutenção faz a verificação de conservação nas unidades”, solicita. Ainda na fala da conselheira, foi relatada a sua insatisfação da ausência do Diretor-Executivo da pasta, Rodrigo Molina, que não compareceu a reunião, o que acarretou uma grande perda visto que muitos questionamentos ficaram sem as devidas respostas.

         Após todo o debate, a gestão se prontificou em responder todos os questionamentos via documento oficial para o CMS.

       Ainda durante a reunião foi aprovado uma moção contra o retrocesso que significa a publicação do Decreto Presidencial Nº 9,926 que dispõe sobre as novas regras para a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), onde passa a ser composto, majoritariamente, por integrantes governamentais.

     Além disso, foi formado do Grupo de Trabalho que discutirá a LOA 2020. São eles: Cristiano nascimento, Sônia Pinto, Inês Maria, Euclides Monteiro, Leonilde Cunha, Janaína Brandão, Moisés José, Ludmila Outtes, Esdras Moraes e Ubirajara Alves. 

     O CMS-Recife também prestou uma homenagem às vítimas das fortes chuvas que assolaram a região metropolitana do Recife no final de julho fazendo um minuto de silêncio.

Fiscalização faz formação voltada para elaboração de relatórios

       A Comissão de Fiscalização do CMS-Recife promoveu, no dia 30 de julho, um momento de formação para representantes das comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) do Recife. Sendo em tempo integral, a formação tratou sobre como a comissão pode ter um olhar mais amplo e direcionado quanto ao atendimento Odontológico na Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), e também sobre o novo modelo de relatório das visitas que a comissão rotineiramente realiza.

       Recepcionados(as) pela coordenadora da Fiscalização do CMS-Recife, Janaína Brandão, os(as) participantes da formação puderam ouvir sobre a finalidade do encontro. “Desde 2017 o Conselho vem trabalhando na confecção dos relatórios das fiscalizações, mas ainda percebemos que era necessário ter uma uniformização e, por isso, a comissão viu a necessidade de ter esse encontro para implementar um relatório padrão”, conta Janaína. “Esse encontro é justamente para chamar atenção das comissões de fiscalização dos Conselhos Distritais para que eles tenham um maior envolvimento na construção desses relatórios e assim ter um maior êxito”, continua. O novo modelo de relatório traz consigo um olhar mais detalhado e diferenciado no que se refere a política de saúde. “Enquanto conselheiros, é preciso ampliar o nosso olhar para a política de saúde. onde se faz necessário saber como as ações são aplicadas e se funcionam em sua totalidade”, conclui Janaína.

       Por essa razão, as residentes de Odontologia em Saúde Coletiva, Ana Cláudia Queiroz Monteiro e Amanda Chaves foram convidadas para reapresentar os pontos importantes aos Conselhos Distritais em relação a Política de Saúde Bucal, onde os(as) conselheiros(as) entenderam melhor sobre essa política e terão embasamento para perceber se a oferta do serviço está de acordo com as portarias vigentes.

       "A Capacitação sobre o CEO e a Atenção básica com o foco na Odontologia pode ajudar os conselheiros no nível distrital a aperfeiçoar os relatórios, vendo fatores como biossegurança, saúde do trabalhador e optimização do processo de trabalho", explica Amanda. "É importante ampliar a visão para a odontologia nas fiscalizações, pois, como sua implantação é recente no SUS existe muita demanda reprimida e então é preciso se lutar pela universalidade do acesso, um dos preceitos garantido pela constituição", conclui.

           Ainda sobre o assunto, os participantes da formação ainda tiveram um momento com a conselheira Priscila Albuquerque que trouxe um pouco da sua vivência enquanto profissional dentista da rede e representante do Controle Social.

      Para a conselheira do CDS V, Rubenita Ferreira, este foi um momento muito gratificante. “O Conselho quis mostrar que além do espaço físico, precisamos ter o conhecimento das políticas. A importância de saber sobre os procedimentos, as práticas de limpeza, a organização e tudo que estiver relacionado a saúde bucal”, disse.

       Em continuidade ao conteúdo programático da formação para as Comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde do Recife, os participantes do encontro acompanharam as dicas do assessor de Comunicação do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, que apresentou o novo modelo de Relatório das visitas de Fiscalização nas Unidades de Saúde da rede Municipal. “Preparamos para os participantes dessa formação uma dinâmica que os ajudarão a colocar em prática o que foi explicado anteriormente. Eles tiveram a oportunidade de construir um relatório usando todas as ferramentas disponíveis de adequação que a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife solicita”, explica Diego.

         O conselheiro do CDS IV, Edilton Assis, falou um pouco da experiência na construção do relatório. “Achei esse novo modelo muito direto e bem específico. Mas é muito importante para a comissão ter uma nova forma de falar, de forma mais técnica e apresentar um melhor produto”, afirma.

       Já a secretária-Executiva do CDS I, Iêda Moura, ressaltou que esses momentos devem se tornar permanentes e aproveitou a oportunidade para elogiar a Fiscalização do CMS-Recife. “Foi um excelente trabalho de integração com os Conselhos Distritais, pois, assim, as comissões de fiscalização farão um trabalho mais estruturado”, disse. “Espero que outros momentos como esse aconteçam com outras políticas para que os conselheiros mantenham o olhar mais amplo quando foram visitar as Unidades de Saúde”, finaliza.

Representantes da Fiscalização do CDS I

Representantes da Fiscalização do CDS II

Representantes da Fiscalização do CDS III

Representantes da Fiscalização do CDS IV

Representantes da Fiscalização do CDS VI

Representantes da Fiscalização do CDS VII

Representantes da Fiscalização do CDS VIII