segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

Comunicado



Devido a manutenção estrutural da sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, informamos que a partir de hoje (segunda-feira, 28) até a sexta-feira, 04, o CMS-Recife estará fechado. O expediente terá o seu retorno presencial na próxima segunda-feira, 7.

 

Aproveitamos para reforçar que toda a equipe da Secretaria-Executiva do Conselho estará, exclusivamente, no sistema de home office.


Qualquer contato deve ser feito através do email: cmsrecife@recife.pe.gov.br. 

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Executiva convoca Sesau para esclarecimentos sobre a ameaça de demissão coletiva de médicos no HMR

 


Após as ameaças de demissões coletivas de médicos(as) obstetras do Hospital da Mulher do Recife (HMR), a Comissão Executiva convidou representantes da Secretaria de Saúde (sasau) para dar esclarecimentos e elucidar o caso. “Essa demanda foi um pedido do colegiado que viu a necessidade do Conselho entender a situação e se posicionar a respeito”, disse o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia.

Realizado durante reunião ampliada na segunda-feira, 21, o encontro contou com a participação do Secretário-Executivo de Regulação, Média e Alta Complexidade, Aristides Oliveira, e da Diretora Geral do HMR, Isabela Coutinho, para entender melhor sobre essa problemática que o hospital vem passando.

“Esse é um espaço importante para esclarecer e dizer como está essa situação do Hospital da Mulher”, disse Aristides. “Desde 2019, o Hospital da Mulher foi convertido para atendimento de alto risco, onde havia a perspectiva de ampliar, em cinco obstetras, os plantões de 12h”, conta. “Já fizemos algumas seleções simplificadas, mas não obtivemos êxito no preenchimento dessas vagas”, conclui.

O pedido de demissão coletiva foi deliberado pelos médicos e médicas, onde os(as) profissionais alegaram um "cenário de horror", com "cenas de guerra", por conta da quantidade insuficiente de profissionais e da falta de insumos para atender as usuárias.

“A pandemia sobrecarregou o hospital, devido ao fechamento do IMIP”, conta Aristides, que explicou que existem três maneiras de dar entrada no HMR. “Ou essa mulher entra regulada pelo Estado, ou dar entrada por conta própria, ou é encaminha pela regulação do Recife”, explica. “O que houve foi uma sobrecarga no sistema e é preciso dialogar para encontrar a melhor solução possível. A gente não fecha portas, mas é preciso avaliar se o volume para o HMR precisa ser melhor calibrado”, avalia.

A Diretora Geral do HMR, Isabela Coutinho, reconhece o grande número de usuárias no Hospital. “[O HMR] está superlotado e reconhecemos isso, mas não há cenário de guerra como está sendo divulgado. Mas, o que acontece é que estamos sendo penalizado por atender demais. O ônus é da rede e não só de Recife”, conta. Isabela ainda afirma que a assistência vem sendo dada da melhor forma possível. “Mesmo tendo um crescente e elevado número de pacientes nas nossas portas de entradas, existe uma equipe extremamente qualificada para a mulher”, enfatiza.

Isabela também reforça que essa sobrecarga na equipe é devido as vagas disponíveis para os(as) médicos(as) obstetras(as) que não têm interesse em ocupá-las. “O maior problema são com os plantões que não conseguimos ampliar. Temos que fazer uma força tarefa, pois a vaga existe, precisa que os médicos cheguem”, ressalta afirmando que existe orçamento para tal finalidade.

Alguns questionamentos surgiram ao longo da reunião. A conselheira Adeilza Souza perguntou sobre o percentual de atendimento das mulheres do Recife e de outros municípios. “Hoje, temos 40% das mulheres sendo munícipes de Recife. Os outros 60% são de outros municípios”, disse Aristides. Já a conselheira Carmela Alencar, indagou o que os gestores poderiam fazer para minimizar esses problemas apresentados pelos profissionais. Em resposta, foi dito que existe a possibilidade de abrir novos leitos para aliviar os transtornos e que a falta de insumos foi uma questão pontual de fornecedores, mas que já foi normalizado.

Diante dos fatos expostos, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, perguntou se existe alguma contribuição do Estado. “Já que atendemos mulheres de outros lugares, existe algum repasse por parte do Estado?”, disse. Outro ponto que foi levantado foi referente aos salários dos(as) médicos(as), o que poderia ser uma forma de justificar a não adesão desses profissionais às vagas disponíveis. “Esses salários são compatíveis com a especialidade?”, indaga.

Aristides respondeu que, atualmente, o Estado não faz nenhum repasse e que o Hospital da Mulher recebe recursos do SUS e do próprio município para se manter. Quanto aos salários dos profissionais, foi garantindo que os valores são compatíveis.

Oscar ainda perguntou sobre o entendimento com o Ministério Público na audiência realizada na semana passada. Aristides disse que “houve uma escuta”, onde foi pedido para “ter um consenso de modo que a sobrecarga seja atendida”. Segundo ele, “o SIMEPE pleiteia seis vagas, mas temos dificuldade de compor as equipe com cinco”. Como encaminhamento ficaram de “montar uma estratégia, junto com o CREMEPE, que traga algo mais concreto e quais os parâmetros que serão adotados”.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Comissão Organizadora analisa novas datas para etapas da 15ª Conferência

 

Com a finalização da etapa das Microrregionais, ocorridas entre os dias 15 de novembro e 16 de dezembro de 2021, a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife vem se reunindo para dar continuidade as demais etapas e ajustar todos os próximos passos desse evento tão importante para o Controle Social.

Na manhã da última sexta-feira, 11, os membros da comissão acompanharam a atualização do processo de contratação da empresa que irá realizar a conferência quanto à logística e estruturação do evento. “Tivemos um pequeno problema quanto ao Termo de Referência, mas já falamos com o setor de licitação da PCR e já fizemos os ajustes necessários para seguir com o processo”, explicou Juliana Oriá, membro da Comissão Organizadora e responsável por essas questões operacionais.

Ainda não há uma confirmação para a realização das plenárias Distritais, mas espera-se que comessem a partir do mês de março. “Temos um possível calendário para realização das distritais, mas temos que aguardar a contratação da empresa e aprovar essas datas em reunião plenária”, disse Juliana.

Além disso, é possível que a 15ª Conferência sofra alterações quanto as datas já aprovadas. “Já entramos em contato com o Centro de Convenções para ver outro calendário para a nossa conferência. São muitas variáveis e estamos observando todas para deixar o evento bem amarrado e sem intercorrências”, conta. Nessa perspectiva, a 15ª Conferência aconteceria ainda no primeiro semestre de 2022, mas, após o mês de abril.


CMS-Recife empossa conselhos dos Distritos I, III. IV, VI, VII e VIII

 


Em reunião plenária solene, ocorrida no dia 03 de fevereiro, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife empossou os(as) novos(as) Conselheiros e Conselheiras dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) I, III, IV, VI, VII e VIII. Devido a pandemia, os referidos CDS estavam com seus mandatos vencidos, mas, após um trabalho valoroso das Comissões Eleitorais, agora cada Distrito Sanitário já possui a formação deste órgão de controle social.

Como de praxe, a sessão foi aberta pelo coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, que enfatizou a importância desse momento. “Este é um momento de celebração. Estamos aqui para empossar esses representantes que foram eleitos para representar o seu território”, conta. “Com essa posse, agora todos os Distritos estão com seus representantes natos para as plenárias distritais da conferência”, finaliza.

Com uma audiência de mais de 160 participantes, as falas inaugurais ficaram a cargo dos gerentes Distritais. “Quero dar boas-vidas a todos os conselheiros eleitos e aproveito este ato para reafirmar a crença no SUS e nos seus princípios, onde o Controle Social deve se unir para encontrar soluções para os problemas no SUS”, disse a gerente do Distrito Sanitário I, Mônica Gueiros. “Vamos continuar trabalhando em conjunto para melhorar a vida da população no território”, finaliza, ressaltando da importância do SUS, sobretudo nessa pandemia e na forma como garantindo a vacinação para toda a sociedade.

Para a gerente do Distrito Sanitário III, Lara Hazin, a participação no Conselho Distrital deve ser conjunta. “O importante do Controle Social é o trabalhar junto, é a construção de novas ideias que sirvam para melhorar os serviços da rede. É fiscalizar os serviços ofertados e ter um olhar diferenciado, com participação de todos”, disse.

Já a gerente do Distrito Sanitário VI, Cristiane Penaforte, falou da honra que é ver o conselho formado. “Quero dar as boas vindas e parabenizar os conselheiros recém-empossados do CDS VI. Quero deixar registrado a necessidade de estarmos próximos do território, visitando as unidades, fiscalizando os serviços, fazendo uma escuta qualificada e, assim, poder melhorar o SUS”.

Bem sucinta em suas colocações, a gerente do Distrito Sanitário VII, Renata Guimarães, deixou sua fala de boas-vindas. “[Os conselhos são] de extrema importância na gestão de saúde e vamos trabalhar de forma unificada para discutir novas possibilidades dentro do território”, pontua. Renata também deixou explicita sua vontade em fazer um momento de acolhimento com os(as) conselheiros(as) recém-empossados(as), mas, esse momento ficará para outra oportunidade visto que as reuniões dos CDS devem seguir as orientações da Resolução 008/2020 do CMS-Recife que diz que as reuniões e encontros devem ser em formato online.

Com saudosismo em suas palavras, a gerente do Distrito Sanitário VIII, Cláudia Santos, aproveitou a oportunidade para enaltecer a importância do Controle Social. “A saudade em termos momentos presenciais é grande, mas entendemos que estamos passando por um período bem difícil com essa pandemia. Mas, quero aproveitar para lembrar que o Brasil é um modelo para o mundo, pois, somente aqui, o Controle Social tem voz e voto”, disse. “Temos que construir um SUS maior e de boa qualidade e só conseguimos isso juntos. É uma honra fazer parte do Conselho Distrital e vamos discutir a saúde do território do distrito VIII”, finaliza.

As eleições dos CDS começaram no fim de novembro de 2021 e seguiram até o final de janeiro de 2022. Devido a pandemia, todos processos eleitorais ocorreram em formato online, tendo uma grande adesão da população que pode votar de qualquer lugar do seu território.

Confira abaixo a listagem dos(as) conselheiros(as) empossados(as):

Conselho Distrital de Saúde I - biênio 2022-2024

Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2022-2024

Conselho Distrital de Saúde IV - biênio 2022-2024

Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2022-2024

Conselho Distrital de Saúde VII - biênio 2022-2024

Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2022-2024

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Regimento Interno da 15ª Conferência é aprovado

 


O colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou, em reunião plenária realizada em Janeiro, o Regimento Interno (RI) da 15ª Conferência Municipal de Saúde que está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2022, no Centro de Convenções, em Olinda. O documento tem como finalidade definir as diretrizes para o funcionamento e a organização dos trabalhos da 15ª Conferência.

“O Regimento Interno da 15ª Conferência é um instrumento que define as diretrizes de funcionamento da etapa Municipal”, conta Juliana Oriá, membro da Comissão organizadora. “Entre muitos itens contidos neste documento estão as mesas redondas, os grupos de trabalhos, além de outras medidas organizativas da Conferência”, finaliza.

Com o tema: “Democracia, direito à saúde e participação social: desafios para o SUS Recife num cenário de subfinanciamento do sistema”, a 15ª Conferência tem como objetivo o fortalecimento do Controle Social e a efetivação da participação popular em defesa da saúde, como direito social universal e do Sistema Único de Saúde. Além disso, a conferência também servirá como base para propor diretrizes e prioridades para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período de 2022 a 2025.

Este ano, devido ao momento de pandemia da Covid-19, a 15ª Conferência adotou uma nova metodologia quanto a sua realização. Essa definição foi aprovada pelo plenário do CMS, onde ficou deliberado que a conferência será presencial, desde que as medidas de restrições epidemiológicas sejam adotadas para garantir uma maior segurança para todos(as) os(as) participantes e, assim, garantir êxito deste evento que é a instância máxima do Controle Social.

“Considerando as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19 quanto a realização de eventos, o número de participantes pode variar de acordo com o cenário epidemiológico na data da realização do evento para assegurar a saúde de todos os participantes”, conta Juliana. “Foram definidos três possíveis cenários, sempre mantendo a paridade no número de delegados, para o caso de mudança da situação epidemiológica e necessidade de adequação do número de participantes”, explica.

Conforme consta no RI, a definição dos(as) delegados(as) que irão participar da conferência será definida pelo número de votos recebidos por cada delegado(a) nas etapas antecessoras da 15ª Conferência, ou seja, o número de vagas será preenchida pelos(as) candidatos(as) mais votados. Porém, vale ressaltar, que essa mudança só será necessária caso haja alterações nas medidas preventivas contra o novo coronavírus.


Confira, na íntegra, o Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife.

Resolução 02/2022 – Regimento Interno da 15ªConferência Municipal de Saúde do Recife.


terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Eleições: Conheça os(as) eleitos(as) do Segmento Usuário para o CDS VI (2022-2024)


 

Aconteceu, durante todo o dia de hoje, terça-feira, 1º de fevereiro, a eleição do Segmento Usuário do novo colegiado do Conselho Distrital de Saúde (CDS) do Distrito Sanitário VI. Como todos sabem, a eleição desse segmento aconteceu inicialmente em 30 de novembro de 2021, mas foi impugnada pela Comissão Eleitoral que não se sentiu segura em continuar com o processo eleitoral após encontrar irregularidades em inúmeras cédulas enviadas.

Após discussões, ficou marcada nova data de eleição, onde, nesse momento, os(as) candidatos(as) tiveram a oportunidade de pleitear um assento dentro do próximo colegiado do CDS VI para o biênio 2022-2024.

Realizada através de votação online, a eleição foi iniciada às 8h e seguiu até às 17h, conforme orienta o Regimento Eleitoral. Ao todo, foram 14 candidatos(as) concorrendo as seis (06) vagas disponíveis dentro do segmento.

 

Confira abaixo os(as) usuários(as) eleitos(as):

 

1º TitularValdemir Francisco Macedo (98 votos válidos)

2º TitularJaíza Catarina Francisca Metodio Gomes (70 votos válidos)

3º TitularWillams Fulco de Santana (62 votos válidos)

1º SuplenteRafael Rufino da Silva (51 votos válidos)

2º SuplenteNelson José Cordeiro de Lima (37 votos válidos)

3º Suplente Fabrício Sebastião da Silva (32 votos válidos)


Houve um empate na 3ª suplência e, conforme orienta o Regimento Eleitoral, o vencedor(a) será o(a) candidato(a) de maior idade.

Abaixo, segue a listagem dos(as) candidatos(as) que não conseguiram número suficiente de votos para se eleger:


Pedro Henrique de Almeida de Andrade Silva (32 votos válidos)

Renata de Santana Lins (23 votos válidos)

Ana Paula da Silva (19 votos válidos)

Kesia Melo Muniz (10 votos válidos)

Paulo Ricardo de Oliveira Morais (02 votos válidos)

Bruno Teodoro da Silva (Não obteve votos válidos)

Robson Gustavo Silva (Não obteve votos válidos)

Rubens José da Silva (Não obteve votos válidos)