segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Eleições 2016-2018: Comissão Eleitoral divulga listagem de entidade aptas e não aptas

      A Comissão Eleitoral que acompanha o Processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018 divulgou, nesta segunda-feira, 29, a listagem das entidades que cumpriram todos os termos contidos no Regimento Eleitoral para concorreram a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.
      A referida listagem foi um resultado de uma análise minuciosa feita pelos membros da comissão que, entre outros pontos, checaram toda documentação entregue pelas entidades ao CMS-Recife. Cerca de 45 entidades expressaram sua vontade em participar do processo eleitoral do conselho.
       Confira a listagem das Entidades Habilitadas:



     A Comissão Eleitoral também divulgou o nome das entidades que, por algum motivo, não entregaram a documentação solicitada no Regimento Eleitoral.
      Agora, as entidades que foram classificadas como não habilitadas têm 72hs (três dias úteis), a partir de hoje, para entrar em contato com o Conselho e regularizar a sua documentação. Só assim, estarão aptas a concorrer as eleições no dia 10 de março.
    Confira a listagem das Entidades Não Habilitadas:

Grupo de Trabalho do Concurso 2012 apresenta consolidado de suas atividades

     Em Reunião Plenária realizada na tarde da quinta-feira, 23, o Grupo de Trabalho (GT) que acompanha o quadro situacional das nomeações do Concurso Público de 2012 apresentou o consolidado de suas atividades. Sendo este, o ponto principal da 293ª Reunião Ordinária, os conselheiros e conselheiras também conheceram quais as entidades que estão habilitadas a participar das eleições do CMS-Recife biênio 2016-2018 no dia 10 de março, assim como as entidades que, por algum descumprimento do Regimento Eleitoral, não foram aptas para concorrer a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.
Heloneida Romão apresenta as entidades aptas e inaptas as Eleições do CMS-Recife
     Com a casa cheia, a reunião foi iniciada pela mesa coordenador que convidou a conselheira e coordenadora da Comissão Eleitoral do CMS-Recife, Heloneida Romão, para apresentar ao plenário o resultado das análises dos documentos entregues pelas entidades a concorrer a uma cadeira no Conselho. Após dar ciência ao pleno, Heloneida informou que as listagens das entidades aptas e inaptas seguirão para publicação em Diário Oficial do Municipal.
O conselheiro Mateus Meira apresentou o consolidado do GT do Concurso Público 2012
     Dando continuidade a pauta, o conselheiro e vice-coordenador do GT do Concurso Público 2012, Mateus Meira, foi convidado para apresentar o material que produzido pelo GT ao plenário. Durante a apresentação, Mateus fez um resgate histórico do certame (homologação do concurso, quantidade de vagas, data de vigência), além de exemplificar as ações que o GT realizou. Foram quatro encontros onde os seus membros discutiram e analisaram os documentos fornecidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SEGTES) acerca da temática.
A conselheira Keila Tavares fez suas intervenções na reunião plenária
     O debate foi aberto onde conselheiros/as e convidados puderam fazer as suas intervenções. A conselheira Keila Tavares, em sua fala, leu o recorte da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife onde trouxe uma proposta aprovada que visa "fortalecer e garantir a recomposição imediada das ENASF em 100% da cobertura das ESF no município e a expansão da cobertura (...) nomeando os profissionais de saúde que passaram no concurso vigente (...)". Diante disso a conselheira foi bem enfática: "Fico triste porque a gente não vê empenho da gestão em valorização do trabalho, não somente na política do NASF, mas em qualquer outra", disse. "Que se convoque o que tem e que priorize o concurso que está vigente", finaliza.
A conselheira Halina Cavalcanti em participação no debate da plenária
      A conselheira Halina Cavalcanti disse que as informações apresentadas pelo GT mostram algumas discrepâncias ao discurso da gestão, no tocante aos números de nomeados, e alerta que é preciso repensar e saber qual a dificuldade que a Secretaria de Saúde encontra nesse processo das nomeações.
A sec-Executiva da SEGTES, Kamila Matos, deu seus esclarecimentos ao plenário
       A secretária-Executiva da SEGTES, Kamila Matos, fez seus esclarecimentos e afirmou que a gestão está em constante exercício de negociação e que é preciso ter cautela nas nomeações devido a atual conjuntura que o país vive. "Temos o pé no chão para reconhecer que a gente faz aquilo dentro das nossas possibilidades", disse Kamila. "A vigência do concurso vai até julho deste ano e a gestão está atenta a isso, mas precisamos ter cautela na nomeação", finaliza.
     Kamila também falou que a gestão sempre se mostrou muito solícita ao tratar desse assunto. "A gestão tem adotado a postura de vim ao Conselho para dialogar e abrir certas informações delicadas. Podemos oportunizar esse momento, pois ainda não esgotamos os espaços de negociação", disse.
     Como encaminhamento, o colegiado convocará o secretário de Administração da Prefeitura do Recife que, juntamente com a SEGTES, esclarecerá alguns pontos sobre gestão de pessoas. Além disso, o GT marcou nova reunião para o dia 08 de março.
     Por fim, a reunião teve os informes gerais e as vacâncias de comissões e representações nos diversos comitês que o Conselho participa.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

CDS pedem prazo maior na entrega de relatórios

     No dia 19, a Comissão de Fiscalização se reuniu com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para receber os relatórios das visitas que as comissões de fiscalização dos CDS se comprometeram realizar ao longo do mês de fevereiro. Mas, a devolutiva não ocorreu.
     Sendo um pedido da Comissão de Fiscalização do CMS-Recife, os referidos relatórios servirão de subsídio para a construção de um documento que será entregue a Secretaria de Saúde (SESAU) contendo informações detalhadas sobre o abastecimento das farmácias, além de exemplificar quais medicamentos estão em falta, quais as unidades receberam e o quantitativo do lote.
     Os CDS alegaram ter dificuldades em realizar as fiscalizações nas farmácias devido ao grande número de Unidades existentes nos territórios e solicitaram um prazo maior a comissão. A comissão analisou o pedido e prorrogou o prazo para o dia 15 de março.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Eleições 2016-2018: Comissão analisa documentação das entidades

      A Comissão Eleitoral que acompanha todo o Processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018 esteve reunida na tarde de ontem, terça-feira, 23, para analisar as documentações das entidades que expressaram seu interesse em participar do conselho para os próximos dois anos.
    Sob a coordenação da conselheira Heloneida Romão, a comissão fez um trabalho minucioso ao analisar os requerimentos.  “[Fizemos] um trabalho que se deteve a atender criteriosamente ao Regimento Eleitoral”, disse Heloneida. “Fomos imparciais e nossa visão foi prezar pelo Controle Social e pelo SUS”, finaliza. A coordenadora lembra que a participação da gerente de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Saúde (SESAU), Luciana Caúla, foi um acerto da comissão.
    Para essas eleições, a Comissão Eleitoral optou por um Regimento mais leve, direto e democrático, onde as entidades disputam as vagas em seus respectivos segmentos, acabando com o modelo antigo em que eram formados “chapões”. Dentro dessa perspectiva, Caúla aponta que foi uma melhora significativa. “Com esse novo modelo adotado estamos afastando eventuais equívocos questionados no processo anterior e acreditamos ser um modelo mais justo”, disse.
    Sobre a segurança do processo, Caúla ressalta que a comissão vem conduzindo com tranquilidade as etapas do certame. “Percebe-se que essa foi a escolha mais correta. O trabalho em conjunto com a comissão foi fundamental para a segurança durante o processo de análises dos requerimentos apresentados pelas entidades – usuário e trabalhador – que manifestaram interesse em participar das eleições do CMS-Recife para o biênio 2016-2018”, finaliza.
    Agora, a Comissão divulgará, na próxima sexta-feira, 26, a listagem contendo o nome das entidades que estão aptas a concorrer as eleições no dia 10 de março. A publicação será feita na sede do CMS-Recife, no Diário Oficial do Município e, também, no Blog do Conselho.

GT inicia análise do RAG 2015

     O Grupo de Trabalho (GT) que analisa o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 esteve reunido para iniciar o monitoramento do referido documento. A reunião aconteceu durante todo o dia de ontem, terça-feira, 23, e contou com a participação de conselheiros e conselheiras municipais, além de representantes da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde (SESAU) do Recife que deram um suporte nas discussões e análise do RAG.
     O RAG é um documento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, com base no documento de diretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde. Nessa perspectiva, os membros do GT analisam pontos importantes, a exemplo do fortalecimento e gratificação da Atenção Básica, expansão das Unidades de Atenção Básica, qualificação dos processos de trabalhos, entre outros.
     Como encaminhamento, o GT marcou nova reunião para o dia 03 de março e solicitou a presença de representantes dos Conselhos Distritais de Saúde para participar e qualificar o debate.

Conselho Distrital III empossa conselheiros/as de Unidade

     Na manhã de ontem, terça-feira, 23, o Conselho Distrital de Saúde (CDS) III empossou os conselheiros e conselheiras da Unidade de Saúde Iná Rosas Borges, no Distrito Sanitário VII. A solenidade foi marcada pelo empoderamento dos novos conselheiros/as que atuaram na unidade entre 2016-2017.
     Entre uma fala e outra, os novos conselheiros/as participaram de rodas de conversas onde se apresentaram e tiveram uma pequena palestra acerca da formação, da composição, das competências e do funcionamento do conselho, além de saber qual o papel do conselheiro/;a.
    Participaram também da solenidade a gerente do DS VII, Ana Sofia, a presidente da Comissão Eleitoral do CDS III, Maria José de Araújo e o secretário-Executivo do CDS III, Juscelino Nunes.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Eleições 2016-2018: Inscrições encerradas

     Encerrou no último dia 19, as inscrições para as Eleições do novo colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife. Cerca de 45 entidades, entre Usuários e Trabalhadores, protocolaram suas documentações na sede do conselho expressando o desejo em concorrer a uma vaga para o próximo biênio 2016-2018.
    Agora, a documentação será encaminhada para a Comissão Eleitoral que fará uma análise dos documentos onde, posteriormente, será gerada uma lista contendo o nome das entidades que estão aptas a concorrer as eleições no dia 10 de março.
     A referida listagem será divulgada na próxima sexta-feira, 26, conforme Regimento Eleitoral. A publicação será feita na sede do CMS-Recife, no Diário Oficial do Município e, também, no blog do Conselho.
     Após esse momento, as entidades que não foram habilitadas a continuar no Processo Eleitoral tem até 72hs, considerando três dias úteis, para apresentar recurso a Comissão Eleitoral.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CMS-Repercute: #Euna15

     O Conselheiro Municipal de Saúde, José Cleto, foi um dos rostos homenageados na edição de Janeiro da Revista Radis. A página em questão representa todos os povos que participaram da 15ª Conferência Nacional de Saúde realizada no mês de dezembro na Capital Federal. 
    Durante a 15ª CNS, José Cleto, que foi representado o CMS-Recife e a delegação de Pernambuco na conferência, incorporou alguns personagens da nossa cultura, a exemplo do caboclo de lança e do cangaceiro. 

Confere a homenagem prestada pela Radis.
O conselheiro José Cleto está fantasiado de Caboclo de Lança

*fonte: Revista Radis (nº160, jan 2016)

Plenário aprova Planejamento Estratégico 2016

     Durante a realização da 197ª Reunião Extraordinária, ocorrida na tarde de ontem, quinta-feira, 18, o colegiado do CMS-Recife aprovou o Planejamento Estratégico 2016. A aprovação deste documento garante a realização das ações do conselho para este ano, a exemplo do primeiro Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife.
     Sendo o principal ponto de pauta da reunião, o Planejamento Estratégico 2016 foi o consolidado de dois dias de encontro onde conselheiros/as municipais, distritais e representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) se reuniram para avaliar e propor novas as ações para este ano, além de traças metas que serão inseridas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2016.
O Conselheiro Paulo Roberto fez a leitura do Planejamento Estratégico 2016
     Apresentada pelo conselheiro Paulo Roberto, o Planejamento foi revisado e os conselheiros/as fizeram seus destaques, pediram esclarecimentos e, por fim, o aprovaram.
A conselheira Cleide Barbosa deu suas contribuições na aprovação do Planejamento Estratégico 2016 do CMS-Recife
    Agora, o documento deve seguir para publicação em Diário Oficial do Município.

CMS-Repercute: Moção "Comunicação é Estruturante para Saúde"

     Durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde - realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2015 em Brasília/DF - foi assinada um moção que defende a comunicação e informação como direitos humanos por se tratar da defesa e garantia dos demais direitos inerentes ao ser humano, a exemplo ao direito à saúde. Nessa perspectiva, o CMS-Recife repercute a referida moção para conhecimento de todos e todas.


Comunicação é Estruturante para Saúde

Nós, abaixo-assinados/as, participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no período de 1ª a 4 de dezembro de 2015, em Brasília-DF, vimos defender que a comunicação e informação sejam reconhecidas como direitos humanos, por serem estruturantes para os processos sociais e para a defesa e garantia dos outros direitos, como o direito à saúde. Propomos que, no contexto da saúde, suas políticas e estratégias não se restrinjam às ações técnicas de produção de conteúdos por meio de campanhas e outros recursos. 
É fundamental que as políticas e estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS) considerem a centralidade da comunicação e informação nos processos econômicos, políticos e sociais, assim como nas relações de poder na sociedade. Portanto, para avançar na efetivação da democracia, as políticas e práticas de comunicação e informação devem ter como referência os princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade, bem como os de descentralização, hierarquização e participação. Neste sentido, defendemos:
1. Universalização do acesso à internet de banda larga e o Marco Civil da Internet;
2. Democratização da comunicação, com a criação de um novo Marco Regulatório das Comunicações;
3. Implementação dos canais públicos de televisão na TV digital aberta, em especial o Canal Saúde, com mecanismos que garantam a gestão democrática e participativa da programação destes canais;
4. Regulamentação da publicidade para as crianças e de produtos que possam colocar a saúde em risco (tabaco, agrotóxicos, medicamentos, álcool, alimentos, etc.);
5. Apoio às rádios, TVs comunitárias e redes colaborativas de comunicação, como forma de garantir a liberdade de expressão, a produção descentralizada e a pluralidade de vozes na comunicação;
6. Defesa de políticas de acesso aberto ao conhecimento, democratizando o acesso à produção científica e resultados de pesquisas na área da saúde;
7. Promoção de políticas que gerem maior efetividade da Lei de Acesso à Informação (LAI), nos âmbitos federal, estadual e municipal;
8. Adoção de medidas de acessibilidade na produção e circulação de informação e nos processos comunicacionais implementados no contexto das políticas públicas de saúde;
9. Desenvolvimento de política de comunicação para o SUS, de forma cooperativa e intersetorial, com a valorização da diversidade e de iniciativas bem-sucedidas, a partir de realidades locais e com participação dos/as trabalhadores/as da saúde;
10. Criação de ferramentas colaborativas e de participação social via internet, para construir espaços democráticos de debate sobre políticas públicas em saúde e consolidar a ideia de um “CiberespaSUS”.

Autor: 
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

CMS Repercute: Entrevista concedida pelo novo presidente do CNS

     Eleito novo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o farmacêutico e presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), o conselheiro Nacional Ronald Ferreira dos Santos concedeu uma entrevista RADIS (Nº160. JAN 2016). A entrevista faz parte da matéria "Cadê a Conferência?" que traz a visão dos estudantes sobre o debate da 15ª Conferência Nacional de Saúde realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2015 em Brasília/DF.
     O CMS-Recife repercute, na íntegra, a entrevista com Ronald Ferreira. Quem quiser ler a matéria completa, basta clicar neste link.


*fonte: Revista Radis (nº160, jan 2016)

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

GT do Concurso de 2012 consolida material para apresentação ao plenário

     O Grupo de Trabalho (GT) que debate a situação das nomeações do Concurso Público de 2012 se reuniu, na tarde de hoje, quarta-feira, 17, para discutir e analisar os documentos trazidos pela secretária-Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), Kamila Matos, na última reunião do GT. "Estamos analisando as informações trazidas pela gestão para mostrar ao plenário o produto final desse Grupo de Trabalho", disse Mateus Meira, vice-coordenador do GT. 
     Ministrada pelo próprio vice-coordenador do GT, a reunião serviu para resgatar todas as discussões promovidas pelo GT, desde a sua instituição no mês de outubro/2015 durante a 194ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife até a entrega dos documentos e planilhas do concurso pela SEGTES.
    Agora, o GT deve encaminhar o resultado final das discussões para a próxima Reunião Plenária Ordinária do Conselho que acontecerá no dia 25 de fevereiro.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Comissão Eleitoral dá andamento as demandas do Processo Eleitoral


   
     Na manhã de hoje, sexta-feira, 12, a Comissão Eleitoral se reuniu na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, para dá andamento as demandas do Processo Eleitoral que escolherá o próximo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018.
     A Comissão Eleitoral foi instituída na 287ª Reunião Ordinária do mês de agosto, e vem conduzindo com muito rigor e comprometimento todas as etapas do processo. Diante disso, a comissão, sob a coordenação da conselheira Heloneida Romão, ressalta que é importante ficar atento aos prazos finais de inscrição de candidatura: dia 19 de fevereiro é a data limite.
    Como encaminhamento, a comissão se reunirá no dia 23 de fevereiro, às 14hs, na sede do Conselho, e contará com o apoio da assessora jurídica da Secretaria de Saúde (SESAU), Luciana Caúla, para que possam analisar e legitimar os documentos enviados pelas entidades.

    Para que uma entidade seja habilitada a participar do processo eleitoral, é preciso entregar a seguinte documentação*:

a) Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização, registrada em Cartório;
b) Cópia da ata de eleição da Diretoria atual, Registrada em Cartório;
c) Termo de indicação do (a) delegado (a) que representará a entidade ou Organização na eleição, subscrito (a) pelo (a) representante legal da entidade ou Organização;
d) Cópia da cédula de identidade do (a) Delegado (a) autenticada;
e) Cópia do CNPJ;
f) Requerimento dirigido a comissão  eleitoral expressando a vontade de participar da eleição como eleitor (a) e/ou como Candidato (a).

*a referida documentação encontra-se disponível no Regimento Eleitoral (aqui).

     A relação dos habilitados será divulgada no dia 26 de fevereiro na sede do CMS-Recife, na página eletrônica do conselho - http://cmsaude-recife.blogspot.com.br - e no Diário Oficial do Município (DOM) 
     A escolha das entidades dos segmentos Usuários (as) e Trabalhadores (as) será feita através de eleição direta no dia 10 de março na sede do CMS-Recife. O segmento Gestor deve encaminhar suas indicação também no mesmo dia.
      Na ocasião, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, participou da reunião.

Calendário (atenção)

19 de Fevereiro: Prazo Final de Inscrição de Entidades;
26 de Fevereiro: Lista contendo o nome das entidades habilitadas;
10 de Março: Eleição do Novo Colegiado do CMS-Recife.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Primeiro Fórum Aberto de Conselhos de Saúde será no Distrito Sanitário II

Na manhã de hoje, quarta-feira, 03, a Comissão de Articulação esteve reunida com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para dar continuidade as discussões e tirar as dúvidas acerca do Processo Eleitoral que envolve a escolha do novo colegiado dos CDS para o biênio 2016-2018. Além disso, a comissão também debateu sobre a realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife.
Contando com a participação do assessor de Comunicação do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, que apresentou as peças publicitárias do Fórum, a reunião serviu para esclarecer algumas dúvidas e trocar informações deixando os CDS mais entrosados e integrados. Agora, a comissão irá demandar a confecção do material gráfico para realização do Fórum Aberto.
O primeiro Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife será no Distrito Sanitário II e que, embora não haja uma data certa, sabe-se que o evento acontecerá entre os meses de março e abril. A definição da data e local será tirada em reunião plenária do Conselho Distrital II no próximo dia 11.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Eleições 2016-2018: Inscrições se encerram dia 19

    O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão Eleitoral que acompanhará todo o processo de escolha do colegiado biênio 2016-2018, informa que o prazo final de recebimento de candidaturas às eleições do próximo colegiado se encerram no dia 19 de fevereiro
    Lembramos também que, entre os dias 05 e 10 desse mês, o CMS-recife estará fechado devido ao período de carnaval, voltando suas atividades normais na quinta-feira posterior a quarta de cinzas (10/02), ou seja, no dia 11 de fevereiro. 
   Para que seja efetivada a inscrição e que a entidade concorra a uma cadeira no próximo colegiado do CMS-Recife, os seus representantes devem entregar a documentação solicitada na sede do conselho (Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro). As eleições acontecem do dia 10 de março, na sede do CMS-Recife.
    O Regimento Eleitoral pode ser conferido clicando no link abaixo.