sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Eleições 2020-2022: Inscrições encerradas


     Encerraram, ontem, quinta-feira, 20, as inscrições para as Eleições do novo colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife para o biênio 2020-2022. Para esta Eleição, mais de 50 entidades, entre Usuários/as, Trabalhadores/as e Prestadores/as de Serviço e Instituições de Ensino e Pesquisa, protocolaram suas documentações na sede do Conselho expressando o desejo em concorrer a uma vaga para o próximo biênio 2020-2022.
    Agora, a Comissão Eleitoral se reunirá na sexta-feira, 28, com uma representante da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde, para validar todas as inscrições. Como resultado dessa análise, a Comissão deverá publicar uma listagem contendo o nome das entidades/organizações que estão habilitadas a concorrer às eleições no dia 20 de março.

      A referida listagem será publicada no dia 02 de Março na sede do CMS-Recife, no blog do Conselho, e, posteriormente, no Diário Oficial do Município, conforme orienta o Regimento Eleitoral.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Distrito Sanitário VIII receberá Fórum Aberto de Conselhos de Saúde


     A Comissão de Articulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 19, onde discutiu as demandas recebidas da semana, além de socializar sobre a visita feita ao Distrito Sanitário VIII, na última segunda-feira, 17, para alinhar a realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife. 
     Após a visita, e atendendo ao pedido do CDS VIII, o fórum será realizado em dois momentos: um do dia 11/03, em frente a Praça do Jordão Baixo, e outro no dia 12/03, na Praça da  Upinha do UR-04/UR-05. Ambos acontecem das 8h às 12h. A proposta vem para contemplar o território é muito amplo e, assim, segundo a comissão de Articulação, a realização do evento em dois dias e locais diferentes alcançará uma quantidade maior de pessoas. 
Comissão visita locais onde acontecerão o Fórum Aberto no DS VIII
     O Fórum tem como propósito levar o conselho para a rua, tendo a premissa de desmistificar esse espaço de Controle Social e fazer com que a população entenda como funciona e de que maneira podem participar das discussões para melhoria da política pública de saúde e, claro, fortalecer o SUS. 
     Além disso, a Comissão também encaminhou para publicação em Diário Oficial o Regimento Eleitoral para eleição dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VII.


sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Eleição 2020-2022: Inscrições se encerram dia 20 de fevereiro


     
     Ainda estão abertas as inscrições para as entidades que desejam compor o colegiado do CMS-Recife para o biênio 2020-2022. As inscrições seguem até o dia 20 de fevereiro de 2020, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro, Recife/PE.
    Confira quais documentos são necessários para tornar uma entidade/organização apta no processo:

- Cópia da última reunião plenária;

- Cópia da Ata de Fundação da Entidade;

- Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização registrado em cartório;

- Cópia da Ata da Eleição da Diretoria atual;

- Termo de Indicação do(a) Delegado(a) que representará a Entidade ou Organização na Eleição, subscrito pelo(a) representante legal da Entidade ou Organização;

- Cópia da cédula de identidade do(a) Delegado(a);

- Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Declaração de Utilidade Pública;

- Requerimento dirigido à Comissão Eleitoral expressando a vontade da Entidade ou Organização de participar da Eleição como Eleitora e/ou como Candidata.

- Apresentar certidão do convênio/contrato com o SUS no âmbito municipal, estadual ou federal (no caso dos Prestadores de Serviço privados e conveniados ou sem fins lucrativos).


      Demais informações sobre as Eleições do CMS-Recife podem ser vistas no Regimento Eleitoral.


    As eleições estão programadas para o dia 20 de março de 2020, conforme consta no edital.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Plenário aprova Código de Ética e de Conduta


     O colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife realizou no dia 30 de janeiro a sua 340ª Reunião Ordinária que pautou a aprovação do Planejamento Estratégico do CMS-Recife 2020; a apresentação do Cronograma de implementação do Projeto Farmácia Viva e a retomada das discussões para Aprovação da Minuta do Código de Ética e de Conduta do CMS-Recife.
       Em primeiro momento, a coordenadora Técnica da Farmácia Viva, Luciana Ramos, foi convidada para apresentar o Cronograma de Trabalho para implantação do referido projeto. Embora o Projeto já tenha sido tema de debate no mês de Outubro durante a 337ª Reunião Ordinária, quando foi aprovado o prazo de prorrogação por mais 12 meses, o assunto retornou para discussão, pois, para o Ministério da Saúde, era necessário ajustar a resolução que garantia essa prorrogação contendo informações importantes como a aprovação do Plano de Trabalho da Farmácia Viva, do Plano de Aplicação consolidado com valores atualizados constando o que já foi executado e os valores de rendimentos de aplicação, do cronograma de aquisição de materiais de consumo e permanente necessários à implantação do referido projeto, bem como um ajuste na nomenclatura do nome do Projeto que, oficialmente, se chama: Projeto Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Município do Recife.
      "Na verdade a edição que foi concorrida não foi para a implantação de uma Farmácia viva, ela é um arranjo produtivo local. Como a farmácia viva é um arranjo produtivo local, estava dentro do edital. E foi solicitado o cronograma para dar prazos para execução das atividades, sendo um projeto que venha sendo colocado em prática", explica Luciana.
       Iniciando as discussões referentes à Minuta do Código de Ética e de Conduta do CMS-Recife, a conselheira Priscila Albuquerque, coordenadora da Comissão de Ética, continuou a leitura dos destaques feitos no documento durante a realização da 339ª Reunião Ordinária ocorrida no mês de dezembro de 2019.
       À época, o documento recebeu pedidos de vistas para que se pudesse ter um tempo maior para analisar o documento. Após uma discussão acalorada, o documento foi aprovado pelo colegiado e deve seguir para publicação em Diário Oficial do Município (DOM). É importante ressaltar que o Código de Ética e de Conduta está em total acordo com as legislações vigentes e conta com o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.
          No período da tarde, o colegiado debateu sobre o planejamento Estratégico do CMS-Recife para o exercício 2020. Apresentado pela Chefe de Divisão de Monitoramento da Sesau, Juliana Ribeiro, o planejamento traz as ações que foram pactuadas nas Comissões Permanentes do Conselho para realizar ao longo desse ano. Como de costume, os(as) conselheiros(as) puderam adequar algumas propostas já existem, além de permitir a inclusão de novas ações. Ao fim, o colegiado aprovou o referido documento.