quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

CMS-Recife entrará em recesso



     Em determinação ao que foi deliberado no pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na 327a Reunião Ordinária, realizada em 20 de Dezembro de 2018, o recesso das atividades do CMS-Recife começa nesta segunda-feira, 24, e segue até o dia 04 de janeiro de 2019.
     A Secretaria Executiva do CMS-Recife retornará suas atividades no dia 07 de Janeiro 2019 para atividades internas e também para recebimento de consultas, documentos e atendimentos telefônicos e/ou por e-mail. A volta das atividades das comissões deste colegiado será no dia 14 de janeiro de 2019 com a primeira reunião da Comissão Executiva.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Consulta Pública: Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

     Nos dias 14 e 15 de Março de 2019, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizará a 14ª Conferência Municipal de Saúde  do Recife/Etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) que tem como tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". Este ano, a Conferência terá uma nova metodologia para atender as orientações dos Conselhos Estadual e Nacional.
       Conforme deliberado pelo plenário do CMS durante a 327ª Reunião Ordinária, o Regimento Interno da 14ª CMS ficará disponível para Consulta Pública no período de um mês a contar da data de publicação do documento no blog do CMS que pode ser acessado através do endereço eletrônico: www.cmsaude-recife.blogspot.com.br .

       As propostas de alterações poderão ser enviadas através do e-mail: cmsrecife@recife.pe.gov.br, onde serão consolidadas e analisadas pela Comissão de Relatoria e apresentadas à Comissão Organizadora da 14a Conferência Municipal para discussão e homologação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde.



sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Plenário aprova Regimento Interno para Conferência de Saúde para Consulta Pública

          Sendo a última reunião do ano, a 327ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aconteceu na manhã da quinta-feira (20) em um clima de confraternização e aprendizados, onde foram avaliadas as ações realizadas em 2018 com a perspectiva das ações a serem realizadas em 2019.
      "Quero agradecer a todos que compõem o CMS-Recife e quero também registrar que esse foi um ano de mudanças para nós que fazemos o Controle Social no Recife. Foi um ano de desafios e que serviu para nos reorganizarmos e nos fortalecermos mutualmente frente obstáculos que vivenciamos e que, muito provavelmente, vamos continuar enfrentando no ano que vem", disse o coordenador do CMS, Cristiano Nascimento. "Precisamos nos manter coesos e unidos com propósito de defender o nosso Sistema Único de Saúde, pois ele é o nosso norte e é o nosso papel mais fundamental lutar pelo SUS pela democracia, pleo Controle Social e pela Participação Social", conclui fazendo um apelo ao colegiado e presentes para que não desanimem e que permaneçam em unidade.
        Continuando a reunião, o colegiado acompanhou a leitura do Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Convidada para apresentar o documento que foi produzido pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência, a conselheira Kamila Matos fez a leitura do documento que tem como finalidade definir as diretrizes de funcionamento para organização dos trabalhos da 14ª Conferência Municipal de Saúde. Após a leitura, os(as) conselheiros(as) fizeram destaques no documento que, ao final, foi aprovado e ficará disponível para consulta pública no período de um mês.
      Ainda na reunião, o colegiado acompanhou a apresentação da proposta de ajuste na Tabela SUS dos procedimentos para diagnóstico precoce do câncer de mama feita pela representante da Regulação Recife, Cássia Gabrielly.
       Outro ponto dentro da pauta 327ª Reunião Ordinária foram as apresentações das ações das Comissões Permanentes do Conselho feitas pelos(as) respectivos(as) coordenadores(as). Nesse momento, todo o colegiado pode acompanhar quais ações foram alcanças, quais ficaram abaixo da média e quais serão os desafios para o próximo ano, além de acompanhar o balaço geral da Secretaria Executiva do CMS.
A conselheira Lorena Raia apresentou o relatório da Comissão de Articulação
O conselheiro Euclides Monteiro apresentou o relatório da CIST
O conselheiro Esdras Morais apresentou o relatório da Comissão de Comunicação
A conselheira Sônia Pinto apresentou o relatório da Comissão de Educação Permanente
A conselheira Janaína Brand apresentou o relatório da Comissão Ética
A conselheira Vera Lúcia apresentou o relatório da Comissão de Fiscalização
A conselheira Fábia Andrade apresentou o relatório da Comissão de Planejamento e Orçamento 
A conselheira Adrielly Araújo apresentou, de forma sucinta, as ações da Comissão Temporária das PICs
O secretário-Executivo do CMS-Recife, Romildo Cândido, apresentou o balanço anual das atividades do Conselho
O assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, mostrou os dados referentes as peças comunicacionais do Conselho (Blog e Facebook)
      Numa fala emocionada, a vice-coordenadora do CMS-Recife, Sônia Pinto, fez um agradecimento especial a todos que fazem parte do CMS. "Aqui, a gente está colaborando um com o outro e isso para quem faz o Controle Social é muito importante. Temos que manter esse sentimento de colaboração todo instante", disse.
        Por fim, o colegiado ainda discutiu questões administrativas, a exemplo da formação das Comissões Eleitorais do Conselhos Distritais de Saúde (CDS) IV e VIII, para eleições dos Conselhos de Unidade e do colegiado Distrital, respectivamente, e aprovaram o recesso de final de ano, que será entre os dias 24/12 a 04/01, tendo o retorno da atividades administrativas no dia 07 de janeiro e as atividades dos conselheiros no dia 14 de janeiro com a realização da primeira reunião da Comissão Executiva.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Código de Ética e de Conduta retorna para discussão na Comissão

      Reunidos na tarde desta quinta-feira, 13, membros da Comissão de Ética finalizaram o monitoramento da PAS 2018 do Controle Social, no que compete as atividades da Comissão. A única meta da comissão era a elaboração de um Código de Ética e de Conduta que estabelece os princípios éticos a serem norteadores da conduta dos(as) conselheiros(as) enquanto estiverem no exercício de suas funções.
      Conforme reportado aqui, o documento seguiu para análise do Jurídico da Sesau que recorreu a Procuradoria Geral do Município que encaminhou um Parecer destacando alguns pontos que, no seu entendimento, necessitam de ajustes.
       Nesse sentido, a Comissão fez uma primeira leitura do Parecer para se apropriar da devolutiva da Procuradoria, mas acordaram que farão os ajustes na primeira reunião de 2019, visto que as atividades para esse ano estão sendo encerradas.
       Ademais, a comissão aproveitou a oportunidade para elaborar a apresentação de suas atividades para socializar na última Reunião Plenária do CMS-Recife que acontece no dia 20 de dezembro.

Comunicação encerra suas atividades

       Em reunião realizada na última terça-feira, 11, a Comissão de Comunicação completou o último ciclo de monitoramento das ações da comissão que foram programadas para 2018. O monitoramento contou com a participação da representante da Gerência de Planejamento, Orçamento e Informação da Sesau, Fátima Silva, que conduziu o processo de avaliação das metas da PAS 2018 do Controle Social.
      Na ocasião, o assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, mostrou a apresentação que será feita na última Reunião Plenária do ano que acontece no dia 20 de dezembro. “Na apresentação consta, de forma sintetizada, todas as realizações que a comissão conseguiu concretizar nesse ano, mesmo passando por alguns percalços nesse processo”, disse o assessor.
      Ao final, a comissão encerrou suas atividades com uma confraternização para celebrar as suas conquistas. Agora, a comissão retornará as suas atividades em janeiro de 2019.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Executiva aprecia apresentação de trabalhos científicos


       Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão Executiva recebeu a Professora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas (ESUDA), Dayse Vasconcelos, para acompanhar uma apresentação de trabalhos científicos que abordam os distúrbios neuro-cognitivos associados ao HIV.
       Na apresentação, Dayse mostrou a metodologia adotada e quais foram os resultados obtidos. A intenção da apresentação é "dar mais visibilidade ao tema para ganhar força e, no futuro, se tornar uma política pública voltada para as pessoas portadoras do HIV", como afirmou Deyse. A Executiva parabenizou a pesquisa e agendará um momento para apresentação para todo o colegiado em 2019.
      Na ocasião, a Comissão finalizou do monitoramento da PAS 2018, no que se refere as atividades da comissão, com a participação da representante do Planejamento da SESAU, Fátima Silva, além de tratar das demandas administrativas.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Comissão Organizadora da Conferência alinha informações com Distritos Sanitários

    Contando com a participação de representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) dos Distritos Sanitários III, VI e VIII, a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, se reuniu para fazer o alinhamento de como serão realizadas as Reuniões Ampliadas dessa etapa da Conferência.
    Entre os assuntos em pauta, os presentes definiram como será a metodologia das reuniões ampliadas, além de vislumbrar outros pontos, a exemplo da infraestrutura necessária para realização dessas reuniões específicas.
     A primeira Reunião Ampliada será realizada no Distrito Sanitário VIII, no dia 08 de Janeiro de 2019, às 14h, no salão da Igreja Cristo Redentor, em Jordão Alto.


Fique por dentro:

- Em 2019, o município do Recife realizará mais uma Conferência de Saúde. Porém, nesse momento, a nossa conferência ganhará uma nova metodologia para atender  as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde.
- A participação dos(as) delegados(as) se dará a partir da representação dos Conselhos de Saúde, que são espaços legítimos de fomento e discussão das Políticas Públicas de Saúde.
- Nessa conferência, estaremos realizando uma etapa antecessora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, onde precisamos discutir propostas para os âmbitos Macrorregional/Regional, Estadual e Nacional.

Quem pode participar?
- A 14ª Conferência de Saúde do Recife terá como público alvo, os(as) Conselheiros(as) de Saúde - Municipal, Distritais e de Unidade, além de representantes de entidades representantes dos Usuários, Trabalhadores, Prestadores de Serviço e Instituições de Ensino, ligados(as) diretamente com a área de saúde, bem como, indicação de gestores.

Qual a finalidade?
- Os(as) delegados(as) irão discutir os eixos temáticos que foram sugeridos no Regulamento da 14ª Conferência, que subsidiarão a construção de propostas para as etapas que antecedem a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Além disso, deve-se eleger os 220 representantes de Recife que participarão da etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Tema:
- Nessa Conferência, teremos como tema central: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Quando e Onde será?
- A 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde será realizada nos dias 14 e 15 de Março de 2019 no Centro de Convenções, em Olinda/PE.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Conferência de Saúde terá nova metodologia


     Em 2019, o município do Recife realizará mais uma Conferência de Saúde. Porém, nesse momento, a nossa conferência ganhará uma nova metodologia para atender as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde. "Esta conferência em 2019 vem com uma proposta de ser uma etapa preparatória da Conferência NacionalEstamos obedecendo critérios que foram publicados em documentos dos conselhos Estadual e Nacional, onde orientam que os municípios devem fazer uma etapa antecessora a 16a Conferência Nacional", explica a conselheira Kamila Matos, membro da Comissão Organizadora.
      Para essa conferência, que tem como tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", a participação dos(as) delegados(as) se dará a partir da representação dos Conselhos de Saúde - Municipal, Distrital e de Unidade -, que são espaços legítimos de fomento e discussão das Políticas Públicas de Saúde. "A definição desses atores como participantes da Conferência parte do princípio de que são eles os representes eleitos e de direito para representar a comunidade ao qual estão inseridos", disse o coordenador da Comissão Organizadora, Cristiano Nascimento. "É uma forma de reforçar a legitimidade desses conselhos, onde reforçamos a efetivação do Controle Social através dos conselheiros e conselheiras", finaliza.
    Pensando nisso, o CMS-Recife discutiu e aprovou o Regulamento dessa etapa municipal prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de Março de 2019. Nesse ano, os(as) delegados(as) irão discutir os eixos temáticos que foram sugeridos no Regulamento da 14ª Conferência, que subsidiarão a construção de propostas, para os âmbitos Macrorregional/Regional, Estadual e Nacional. Além disso, deve-se eleger os 220 representantes do Recife que participarão da etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
  Os eixos temários são: Fortalecimento da atenção primária; Desenvolvimento e aperfeiçoamento com acesso regionalizado às ações de média e alta complexidade; Fortalecimento da política de assistência farmacêutica; Desenvolvimento das ações estratégicas de vigilância em saúde; Qualificação e inovação dos processos de governança e gestão estratégica e participativa na saúde; Ampliação dos investimentos em saúde; Fortalecimento do controle social; e Financiamento do SUS.
  Além dos(as) conselheiros(as) dos Conselhos de Saúde, o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde também prevê vagas para representantes de entidades representantes dos Usuários,  dos Trabalhadores, e dos Prestadores de Serviço e Instituições de Ensino, ligados(as) diretamente com a área de saúde, bem como, indicação de gestores. Essas entidades deverão concorrer as vagas através de um link, que será disponibilizado no blog no CMS no dia 19 de Fevereiro de 2019, às 19h.
     A 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
     Para mais informações e ler o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde na íntegra, basta clicar no link abaixo:

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

326ª Reunião Ordinária tem como tema SISPACTO 2018 e Política de Segurança Alimentar e Nutricional


      Durante a  326ª Reunião Ordinária realizada na tarde da quinta-feira (29/11), o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, estive reunido para discutir temas como a aprovação do SISPACTO 2018, que tem como objetivo reforçar a responsabilidade do gestor em relação a necessidade da saúde para cada território e a apresentação da Política sobre Segurança Alimentar e Nutricional, que trouxe como ponto de pauta a importância do acesso a alimentação saudável em todas as áreas. 
326ª Reunião Ordinária do CMS-Recife
     A Gerente de Planejamento e Informações Estratégicas da Secretaria de Saúde (SESAU) do Recife e também Conselheira, Kamila Matos, abriu a apresentação do SISPACTO destacando a importância dos indicadores que representam as prioridades na saúde de cada lugar na formação das metas anuais. "São um conjunto de 22 indicadores, onde neles são abordados temas importantes como, taxa de mortalidade prematura,  saúde da mulher, saúde da criança, temas relacionados a vigilância, números de casos novos de AIDS em menores de 5 anos, entre outros." disse Kamila.
      Ao longo da apresentação, Kamila destacou a importância da ampliação das equipes responsáveis pela Atenção Básica e o acompanhamento às crianças que recebem bolsa família, "A gente vem enfrentando alguns desafios em alguns campos, mas temos metas concluídas, indicadores que já alcançamos mais de 50% de conclusão e estamos desempenhando melhorias para entender e traçar estratégias para cada ciclo." afirmou Kamila. Após a breve apresentação e debate entre o colegiado, o SISPACTO 2018 foi aprovado por unanimidade.
     Ainda na Reunião, a Gerente de Atenção Básica da SESAU do Recife, Ana Sophia, fez a apresentação da Política sobre Segurança Alimentar e Nutricional que trouxe para o debate informações importantes na construção da alimentação saudável para todos os indivíduos. "Temos que ter a consciência que nós temos uma gama de programas e ações que são de extrema importância. Que a segurança alimentar e nutricional não se limita a suplementação e sim, a alimentação de uma população que está se encaminhando a obesidade, ao sobrepeso." destacou Sophia.
     Como contraponto para o debate, o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Recife, Ednaiptan de Souza Filho e a Nutricionista do Núcleo Ampliado de Apoio à Saúde da Família (NASF), Carla Santos, trouxeram para o debate, pontos que irão auxiliar na construção de protocolos em Recife, para atender a demanda da população em relação as dúvidas existentes sobre alimentação e sobretudo, alimentação especial.
     "Precisamos pensar na população em geral e nas outras crianças que tem condições e doenças específicas. Pensar nas pessoas que dependem exclusivamente das fórmulas especiais, em diversos casos, como diabéticos descompensados, nefropatas, isso é, que tem problemas renais, sequelados de AVC - Acidente Vascular Cerebral, entre outros." enfatizou Carla.
     Durante o encontro, foi realizado também a renovação da Comissão Temporária de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do CMS-Recife, a composição dos Comitês Eleitorais dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VI, VII e VIII e para Conselhos de Unidade dos Distritos I e II, além da retirada de uma representação para compor o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatite B e C.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Comissão Organizadora da Conferência de Saúde realiza primeira reunião


       Na manhã desta segunda-feira, 26, a Comissão Organizadora da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16a Conferência Nacional de Saúde esteve reunida para sua primeira reunião. Entre os pontos discutidos, estavam a composição das subcomissões de Relatoria e Eleitoral.
      O coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento também será o responsável por coordenar os trabalhos da Comissão, conforme orientação do Regulamento da 14a Conferência.
      Instituída durante a 212a Reunião Extraordinária do CMS-Recife, realizada no início de novembro, a Comissão tem, entre outras atividades, selecionar documentos técnicos que subsidiem as discussões na conferência, resolver questões administrativas e de logística, garantir infraestrutura necessária para realização da conferência, etc.
     Como encaminhamento, a Comissão convidará os CDS III, VI e VIII, para uma reunião na próxima semana, onde visa discutir e elaborar métodos para realização das Reunião Ampliadas que se iniciam em Janeiro. 

terça-feira, 20 de novembro de 2018

CMS convoca a 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife

      Durante a realização da 212a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, o colegiado convocou, em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, a 14a Conferência Municipal de Saúde para o mês de março de 2019. A convocatória vem atender ao chamado da agenda Nacional que no ano que vem realizará a 16a Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), em alusão a 8ª CNS realizada em 1986 sendo considerada um marco para as discussões sobre saúde pública e a criação do SUS.
     Além disso, os(as) conselheiros(as) também discutiram sobre o Regulamento da 14a Conferência. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável por organizar e pensar numa nova metodologia para realização dessa conferência. "Esta conferência em 2019 vem com uma proposta de ser uma etapa preparatória da Conferência Nacional. Estamos obedecendo critérios que foram publicados em documentos dos conselhos Estadual e Nacional, onde orientam que os municípios devem fazer uma etapa antecessora a 16a Conferência Nacional", explica a conselheira Kamila Matos, que foi a responsável pela leitura do Regulamento.
      Dessa vez, a Conferência Municipal terá um público alvo específico que contemplará os Conselheiros(as) de Saúde, sejam eles Municipal, Distrital e de Unidade, como representantes legais e de direito da população do Recife, além de conceder vagas para representações de entidades dos Usuários e Trabalhadores. O Regulamento foi aprovado e deverá sair em publicação no Diário Oficial do Município.
      Com os trabalhos do GT encerrados, o CMS-Recife instituiu a Comissão Organizadora da 14a Conferência. Agora, a referida Comissão dará continuidade as demandas relacionadas à Conferência.
      Outro item de discussão na pauta foi a apresentação do Projeto Farmácia Viva. Instituído no Estado do Ceará, o projeto tem como premissa a manipulação e a dispensação de plantas medicinais e fitoterápicas, como explica Luciana Lima, coordenadora técnica do Farmácia Viva. "[O projeto] visa a manipulação de medicamentos fitoterápicos, que vai desde o cultivo das plantas medicinais até a transformação dessas plantas em medicamentos fitoterápicos", esclarece.
     O principal ponto da discussão foi a possibilidade de redirecionar parte da verba destinada para aquisição de equipamentos e insumos para funcionamento da Farmácia Viva para que o recurso fosse utilizado na reforma do espaço onde são ofertados os serviços das Práticas Integrativas e Complementares (PICs). Porém, após análise das Comissões de Fiscalização, de Orçamento e da própria PICs, o CMS-Recife reconheceu que não tem essa premissa de aprovar a mudança de rubrica de um recurso oriundo do Ministério da Saúde. "O conselho não tem poder para aprovar mudanças de recursos para outras finalidades das quais constam no edital do Programa Farmácia Viva", explica a conselheira e membro da Comissão das PICs, Adriely Araújo. "O papel do Conselho é de avaliar o pedido de mudança na finalidade do recurso, juntamente com gestão municipal, e, a partir disso, a gestão pleitear junto ao Ministério, a aprovação ou não da utilização do recurso para tal fim", finaliza.
      Durante explanações da gerente de Atenção Básica, Ana Sofia Costa, informou que o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve em Brasília recentemente e conversou sobre o assunto. "Infelizmente obtivemos uma negativa do Ministério e não podemos fazer essa mudança de rubrica. Mas, reafirmamos o Recife tem interesse no projeto e que vamos fazer essa reforma através de recursos próprios, pois enxergamos que vai ter uma melhora no acesso aos fitoterápicos e vamos ter uma melhoria na qualidade da atenção à saúde dos usuários", avalia.
     A conselheira Adriely reforça que alguns pontos ainda ficaram sem os devidos esclarecimentos. "Precisamos saber quanto será esse dinheiro para reforma, como será esse novo projeto, o detalhamento dessa reforma e receber o contrato de aluguel mais atual da casa", ressalta. A gestão se prontificou em elucidar os questionamentos da conselheira em outros momentos para sanar todas as dúvidas que foram postas no debate.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

CISTT planeja últimos detalhes para capacitação

       Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 13, a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Recife (CISTT/Recife) esteve reunida para ajustar os últimos detalhes para a realização da capacitação em Saúde do(a) Trabalhador(a) para o Controle Social no Município do Recife.
        A capacitação é uma promoção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CEREST) Recife, em parceria com a CISTT-Recife, onde tem como público alvo os(as) conselheiros(as) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e membros da CISTT-Recife, e abordará marcos históricos na luta pelos direitos dos(as) trabalhadores(as), passando pelo processo de trabalho e sua relação com o contexto da saúde/doença, além de compreender o papel social da CISTT e sua função nos respectivos Conselhos de Saúde para implementação das ações de Saúde do(a) trabalhador(a) e vivenciar estratégias de atuação do Controle Social em Saúde do(a) trabalhador(a).
      A capacitação será no dia 19 de Novembro, das 8h às 18h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (SINDSPREV).

Educação Permanente: "Controle Social e o papel dos(as) conselheiros(as)"

       Durante os dias 06, 07 e 08 de novembro, conselheiros(as) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, juntamente com 12 representantes do Conselho Distrital de Saúde (CDS) do Distrito Sanitário VII, participaram de uma qualificação que teve como objetivo a oferta de formação teórica, técnica e política aos(as) conselheiros(as) de saúde, estimulando e qualificando o fortalecimento do Controle Social em Recife.
      "Esse foi um momento pensado para clarear a mente dos conselheiros que fazem parte desse novo colegiado que tomou posse em abril desse ano", ressalta a coordenadora da Comissão de Educação Permanente, Sônia Pinto. Para Sônia, a qualificação servirá para desmistificar alguns assuntos complexos e elucidar qual o papel do conselheiro. "Pensamos em fazer uma capacitação que contemplasse o maior número de temas que estão diretamente ligados ao Controle Social. Nosso intuito é orientar e apresentar mecanismos que ajudem o conselheiro no fortalecimento de sua função e do Controle Social", finaliza.
        Abordando cinco eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS, a abertura da qualificação (06/11) foi feita pelo chefe do setor de Formação e Educação na Saúde da Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DEGTES), Túlio Quirino. "Objetivamos, por meio desta oferta, fortalecer os conselheiros municipais de saúde do Recife para a sua efetiva representação e atuação no controle social do município" disse. "A formação foi pensada para ocorrer em oficinas temáticas, por meio de uma metodologia baseada na pedagogia problematizadora, alicerçada na concepção de que o sujeito é um ser ativo do processo de ensino-aprendizagem", explica.
         Os eixos estruturantes foram: Participação Social; Financiamento da participação e do Controle Social; Intersetorialidade; Informação e Comunicação em Saúde; e Legislação do Sistema Único de Saúde.
         A ACS Rita Santos, falou da importância de participar dessa qualificação. "Estávamos precisando dessa capacitação. Saber o papel do conselheiro, ter clareza da nossa de atuação foi muito válido", avalia a conselheira do CDS VII. "A capacitação foi bem detalhista, com uma comunicação mais fácil e de melhor entendimento", finaliza. Para o conselheiro Paulo Murilo, a qualificação representou um momento de grande aprendizado para os participantes. "[Foi uma] Excelente capacitação, com professores bons, onde foi tudo muito bem explicado. Vimos como os conselhos de dividem, qual o seu papel, o que se espera deles, estávamos precisando dessa capacitação", disse.
        Ainda no dia 06/11, os participantes discutiram sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil, abordando os princípios e diretrizes do SUS, da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.080/90, onde puderam expor seus pontos de vista, as lutas que são travadas para assegurar os direitos garantidos e as dificuldades encontradas no dia a dia do fortalecimento do Controle Social. As explanações foram facilitadas pelos representantes da Gerência Geral de Atenção Básica da Sesau, Pedro Gomes e Manuela Lira.
A conselheira Municipal Priscila Albuquerque foi facilitadora de um dos temas
        Na formação do dia 07/11, os participantes discutiram sobre a organização dos Conselhos de Saúde, Lei de criação, Regimentos Internos, formas de Participação Popular, entre outros pontos. A facilitação ficou a cargo da conselheira Municipal de Saúde, Priscila Albuquerque, que fez os(as) conselheiros(as) participaram de uma dinâmica, onde depositaram seus anseios para o SUS dentro de balões e não podiam deixá-los cair no chão, mostrando que, para que o SUS seja fortalecido é preciso a participação e o esforço de todos. "A participação do grupo foi muito positiva, pois eles trouxeram a sua vivência com o Controle Social e tinham o desejo de aprender mais", disse Priscila. "Porém, percebemos que ainda haviam muitos questionamentos com relação ao regimento, mas conseguimos aprofundar o tema e deixá-los mais próximos das normas que regem o Controle Social", finaliza.
         No período da tarde, ainda no dia 7/11, os participantes da formação acompanham as explanações da temática: Orçamento e Financiamento, onde fizeram uma reflexão sobre a participação do(a) conselheiro(a) nesse monitoramento e acompanhamento do processo orçamentário. Entre os pontos elucidados estavam: Plano Municipal de Saúde (PMS), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), ente outros. A facilitação foi feita pela equipe do setor de Planejamento e Orçamento da Sesau.
        Encerrando a qualificação para conselheiros(as), no terceiro dia (09/11) os temas abordados foram a importância de existir uma educação permanente e continuada para os conselheiros e como a falta de comunicação pode enfraquecer o Controle Social nas suas ações cotidianas, além da criação de uma agenda de prioridades que constituem um importante mecanismo para o planejamento das atuação dos Conselhos de Saúde no desempenho de suas funções.
      A usuária e conselheira do CDS VII, Maria Janeide, que também faz parte do movimento de Educação Popular infantil nas escolas comunitárias, falou da importância de manter uma comunicação efetiva dessas informações. "O conhecimento dá qualidade para o sujeito e quanto mais nos capacitamos, mais argumentos teremos para nos defender. Essa capacitação foi muito rica nesse sentido", avalia.
       Ao longo dos encontros foram consideradas as diferenças sociais, culturais e religiosas dos sujeitos a fim de contemplar o mundo de significações de cada um, refletindo criticamente os conhecimentos, as habilidades, os hábitos e as atitudes, auxiliando-os ao exercício da cidadania.
     Agora, a Comissão de Educação Permanente do CMS-Recife, juntamente com a DEGTES, se organiza para a qualificação da segunda turma que acontece nos dias 21, 22 e 23 de novembro.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

GT apresenta Regulamento da 14a Conferência para CDS

      Nesta manhã, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para apresentar o Regulamento que traz as normas de condução para realização da conferência.
      Além disso, o encontro serviu para tirar eventuais dúvidas e elucidar qual a metodologia que será adotada para essa Conferência.
    Agora, o documento seguirá para aprovação do colegiado do CMS-Recife na 212a Reunião Extraordinária que acontece nesta sexta-feira, 9, no período da manhã.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

GT elabora Regulamento da 14a Conferência

      Na manhã desta quarta-feira, 31/10, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido para finalizar a elaboração do Regulamento da Conferência. Além disso, o GT também revisitou o Termo de Referência (TR) para fazer os ajustes solicitados pelos(as) conselheiros(as) durante a 325ª Reunião Ordinária do CMS realizada no dia 25 de novembro.
      Agora, o GT marcou um novo encontro com os representantes dos Conselhos Distritais de Saúde para fazer os repasses, onde deve apresentar toda a metodologia e funcionamento da Conferência. Além disso, o Grupo de Trabalho deve encaminhar os documentos para aprovação do CMS-Recife na 212a Reunião Extraordinária que acontece no próximo dia 9 de novembro, às 8h30.

Conselho marca presença na II Jornada Intersetorial de Saúde Mental Infanto-Juvenil


         A vice-coordenadora do CMS-Recife, Sônia Pinto, marcou presença durante a II Jornada Intersetorial de Saúde Mental Infanto-Juvenil. Tendo como objetivo articular a linha de cuidado para crianças e adolescentes do Recife, que fará parte de uma política intersetorial para infância e adolescência, o evento reuniu profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação
       Para Sônia, a política intersetorial deve ser observada nos seus mais diversos campos: “Se os setores aqui representados derem as mãos no desenvolver dessa política, teremos, com certeza, avanços significativos, baseado na integralidade do cuidado composto por equipe multiprofissional”, avalia. Sônia aproveitou a oportunidade para destacar que o CMS está sempre disponível para contribuir com os debates. “Em nome do Controle Social, agradecemos o convite e dizer que estamos sempre de portas abertas para participar das discussões da política de Saúde Mental Infanto-juvenil no nosso município”, conclui.
      A técnica em Saúde Mental Infanto-Juvenil da Gerência de Saúde Mental, Álcool e outras drogas, Valdiza Soares, explica que existe uma comissão que discute a construção de um Plano de Ação Intersetorial Integrado. “Este coletivo vem discutindo a importância da intersetorialidade como prática essencial ao enfrentamento da institucionalização das crianças e jovens, e assumiu como ponto principal de trabalho o fortalecimento das redes tendo a escola como lugar potente de cuidado", pondera.
       O evento aconteceu no auditório Dom Helder Câmara, no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena.

Plano de enfrentamento à Sífilis e Tuberculose é debatido no CMS


       Aconteceu, na última quinta-feira, 25/10, na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a 325a Reunião Ordinária. Sendo uma reunião ampliada, a plenária trouxe como pauta as discussões da Política de Controle da Tuberculose do Recife, do Plano de Enfrentamento a Sífilis do Recife e a aprovação do Termo de Referência (TR) para realização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16a Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).
         No período da manhã, a conselheira Janaína Brandão, membro integrante do Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da conferência, foi a responsável pela apresentação do TR que traz os itens para prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico. “[A conferência] vem com uma proposta nova, uma vez que acabamos de realizar uma conferência em 2017 e precisamos atender ao chamado da Conferência Nacional de Saúde”, relata. “Essa conferência tem uma característica de mobilização trazendo as discussões para a importância do SUS e para dizer que não demos abrir mão dele”, reforça. Sobre o novo modelo, Janaína falou que o GT elabora uma proposta de uma conferência mais enxuta. “Por causa do tempo, a gente definiu que a conferência terá um público específico, contemplando os conselhos de saúde e as entidades da sociedade civil e de trabalhadores do território do Recife”, afirma.
         Após ampla discussão sobre alguns itens do TR e também sobre a nova proposta de metodologia da Conferência, o plenário do CMS deliberou que o documento retorne para o GT, onde passará por alguns ajustes e, fica marcado seu retorno para uma Reunião Extraordinária programada para o início do mês de novembro, onde serão debatidos as questões referentes a realização da referida conferência.
        A apresentação e aprovação do Projeto Farmácia Viva, prevista para acontecer durante a reunião, foi reprogramada para a Reunião Extraordinária de novembro com o intuito de preservar o amplo debate acerca do projeto, uma vez que o material chegou fora do prazo regimental para acesso dos(as) conselheiros(as).
        Findado os trabalhos da manhã, o colegiado retornou as suas atividades para iniciar os debates acerca do Plano de Enfrentamento à sífilis e da Política de Controle da Tuberculose do Recife que foram apresentadas, respectivamente, pelos gestores Alberto Enildo e Bruno Feitosa e Márcia Marcondes e Silvana Lira. Nas apresentações, os gestores mostraram percentuais, ações estratégicas, realizadas e em andamento, questões orçamentárias e demais atividades que visam realizar até o final do ano.
        A situação epidemiológica da sífilis no Recife, mostra que o registro, entre os anos de 2010 e 2018 (levando em consideração até o mês de outubro), de sífilis adquirida na capital pernambucana passa de seis mil casos, enquanto, no período de 2007 e 2018, são registrados 2.107 casos de sífilis em gestantes e 4.480 casos de sífilis congênitas.
Bruno Feitosa
       Segundo Bruno, o enfrentamento a sífilis é feito através de uma articulação com as diferentes áreas da Secretaria de Saúde tendo como objetivo promover o trabalho articulado e integrado entre as diferentes Diretorias-Executivas. “Trabalhamos com ações para reverter resultados dos indicadores viáveis, monitoramento esses resultados, fazendo diagnósticos para identificação dos pontos críticos, sempre articulado com área técnica da sesau, realizando reuniões com atores estratégicos da secretaria”, explica.
      Nesse sentido, Recife incorporou mais um mecanismo com foco na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para a população, sobretudo os jovens. Trata-se do aplicativo (app) ‘Aqui tem camisinha’, um app com o objetivo de informar a população quais os locais que fazem testagem rápida, além de trazer informações de como usar a caminha, sobre as IST, onde fazer o tratamento e outras informações. O app está disponível para baixar no app store (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.camisinha). 
A coordenadora de TB no Recife, Silvana Lira mostrou estatísticas e ações desenvolvidas pela Sesau 
      Em continuidade aos temas debatidos, os(as) conselheiros(as) também acompanharam as questões relacionadas a tuberculose (TB), onde, na apresentação, as representantes da Política de Controle da Tuberculose no Recife mostraram as ações, o perfil dos afetados e participação do Controle Social na implementação de ações de controle, prevenção e tratamento, além de exemplificar os três principais pontos do Plano Nacional pelo fim da Tuberculose - Prevenção e cuidados integrados  na pessoa com tuberculose; Políticas arrojadas e sistemas de apoio; e Intensificação de pesquisas e inovação.
        Convidado para fazer o contra-ponto, o conselheiro Jair Brandão, representantes da ONG GESTOS Soropositividade, Comunicação e Gênero, reconheceu algumas conquistas e defendeu a prioridade de ações e recursos financeiros na agenda da saúde do município, assim como o envolvimento das instâncias de controle social no monitoramento destas políticas. Para Jair, a população tem um papel fundamental no enfrentamento à doença e deve está inserida nos mais diversos espaços de diálogo relacionados na elaboração de estratégias que possam combater a TB. “A importância da participação integral da sociedade civil na construção das ações de enfrentamento, principalmente as organizações de base comunitárias; visibilizando as lacunas e desafios existentes nas políticas”, enfatiza.
       Ainda na reunião, o colegiado aprovou as Atas das Reuniões Extraordinárias 209 e 210.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

GT tira dúvidas acerca da realização das etapas das Conferências de Saúde

     Na manhã desta quarta-feira, 24, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco para tirar dúvidas quando a realização das etapas que antecedem a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).
     Nesse sentindo, os membros do GT acompanharam uma apresentação feita pela conselheira Estadual e coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª CES/PE, Lidiane Gonzaga, que falou do processo de discussão das etapas da 9ª CES. “Estamos num momento de conjuntura não muito favorável e foi um desafio conduzir o processo, trabalhando dentro das possibilidades do Conselho Estadual e da Secretaria do Estado”, afirma. Lidiane também ressaltou que é preciso fazer o registro de todas as ações que envolvem a realização das etapas da 16ª CNS. “Precisamos saber o quanto conseguimos mobilizar dentro do território para saber a divisão desse leque de pessoas que dialogamos”, conclui.
     Apresentando as orientações quanto a realização da etapa Municipal e como serão eleitos(as) os(as) delegados(as) para a etapa Macrorregional da 9ª CES, Lidiane ajudou aos membros do GT a esclarecer dúvidas pontuais quanto ao número de participantes na Macro e elaboração de propostas para os âmbitos Regional, Estadual e Nacional.
      Agora, o GT, com base nas novas informações, terá um novo encontro dia 31 de outubro para finalizar a elaboração do seu Regulamento.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CMS critica falta de comunicação em convite para audiência pública sobre 2º Quadrimestral 2018

Crédito: Ikamahã/SESAU-PCR

       Na tarde desta segunda-feira, 22, o CMS-Recife marcou presença na audiência pública, convocada pela Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Saúde, para discutir sobre questões referentes à prestação de contas do Relatório do Segundo Quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto. A audiência pública é realizada para apresentação da execução orçamentária conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.
       O relatório mostrou o montante e fonte dos recursos (cerca de 17%, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal) que foram aplicados no período, além de mostrar os indicadores da área, as ofertas e produção de serviços na rede própria e conveniada, as principais ações realizadas pelas diversas áreas do setor, entre outros.
       Na ocasião, o coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento, fez uma fala em descontento com à Casa de José Mariano e a Secretaria de Saúde do Recife em não comunicar previamente ao Conselho a realização da referida audiência pública. "Qual a dificuldade em dar ciência ao CMS da discussão do quadrimestral nessa casa, como também fazer uma ampla divulgação para que a população possa participar desse debate?", indagou Cristiano.
        Ainda em sua fala, Cristiano registrou que o CMS não foi convidado para a prestação de contas do 1º Quadrimestral, ocorrido no mês de junho, e que os documentos (1º e 2º Quadrimestrais) só chegaram para ciência e análise do Conselho do último dia 10 de outubro.
        A conselheira Liana Lisboa, também presente na audiência, reiterou a fala de Cristiano e cobrou uma ampla divulgação dessas audiências públicas. "Minha fala é externar o sentimento dos conselheiros de saúde, lamentamos a falta de comunicação da administração municipal e que a Lei Complementar 141 diz que é preciso ter ampla publicidade e isso deve ir pra redes sociais, página do site da câmara e deve ir para as pessoas", ressalta referindo-se ao espaço como a casa do povo. Em resposta, o vereador Rogério de Lucca, presidente da sessão, disse que "a convocatória foi publicada no Diário Oficial e estava disponível para todos".
       No final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Rogério de Lucca, aprovou o Relatório do Segundo Quadrimestre 2018.