Comunicado

     O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Coordenação Geral e da Comissão Executiva, resolve suspender todas as atividades da Secretaria Executiva do CMS-Recife por tempo indeterminado.

     A decisão foi tomada levando em considerando a Resolução 008/2020 do CMS-Recife, publicada na edição 030 no Diário Oficial do Município, e considerado as novas medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para o enfrentamento ao Covid-19, ambas socializadas nesta quinta-feira, 19.

     Fica também acordado que as decisões políticas inerentes às competências do CMS-Recife serão tomadas e adotas remotamente por parte da Coordenação Geral do CMS-Recife e da Comissão Executiva no impedimento desses se reunirem presencialmente.
     Na terça-feira, 17, seguindo as orientações dos órgãos responsáveis pelas ações de enfrentamento ao Covid-19, a Executiva já havia suspendido as atividades do colegiado do CMS - reuniões das Comissões Permanentes, Reuniões Plenárias, Eleição do CMS-Recife.

     Ressaltamos que todas as decisões tomadas pelo CMS-Recife serão consubstanciadas em Resolução.

Comunicado

         Em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), seguindo orientações dos órgãos responsáveis, visando a saúde, segurança e bem-estar da população recifense, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão Executiva, reunida extraordinariamente na tarde de ontem, terça-feira, 17, resolve suspender suas atividades por tempo indeterminado.

    Desse modo, o CMS-Recife informa que todas as reuniões das Comissões Permanentes, Grupos de Trabalho, Reuniões Plenárias serão adiadas. Além disso, ressalta que o Processo Eleitoral que elegerá o novo colegiado do CMS-Recife biênio 2020-2022 também será afetado e terá sua eleição suspensa. Também sem previsão.

        O CMS-Recife orienta que os Conselhos Distritais de Saúde CDS) e das Unidades de Saúde acompanhem a decisão do CMS em suspender as suas atividades tendo em vista o momento de conscientização e prevenção ao Covid-19.

        As funcionalidades administrativas do CMS-Recife serão mantidas por meio de rodízio dos(as) funcionários(as). Todas as decisões tomadas pelo CMS-Recife serão consubstanciadas em Resolução.

Eleições 2020-2022: Confira relação final das entidades habilitadas

     Após analisar os recursos apresentados pelas entidades que, num primeiro momento, foram consideradas não habilitadas no Processo Eleitoral, a Comissão Eleitoral que conduz o Processo que irá eleger o novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2020-2022 divulgou, nesta quarta-feira, 18, a Relação Final das Entidades Habilitadas que concorrerão às vagas para o colegiado para os próximos dois anos.

    Em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, a Comissão Eleitoral comunica que a Eleição está suspensa até segunda ordem. “Estamos seguindo com o nosso cronograma e, por isso, estamos divulgando a listagem final das entidades habilitadas hoje. Mas, não podemos deixar de perceber e seguir com as orientações referentes ao enfrentamento ao novo coronavírus e, por isso, estamos decidindo pela suspensão das eleições que aconteceria na próxima segunda-feira, 23”, conta Euclides Monteiro, coordenador da Comissão Eleitoral. A decisão da Comissão vem em acordo com as orientações sugeridas pelos órgãos responsáveis no combate a pandemia causada pelo coronavírus.

     Confira a listagem com a relação final das Entidades habilitadas no processo eleitoral do CMS-Recife biênio 2020-2022:

Eleições 2020-2022: Comissão divulga lista de entidades habilitadas e não habilitadas

       A Comissão Eleitoral que conduz o Processo de eleição do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2020-2022 divulgou, nesta quarta-feira, 11 de Março, a listagem das entidades que cumpriram todos os termos contidos no Regimento Eleitoral para concorreram a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.

      A referida listagem foi um resultado de uma análise minuciosa feita pelos membros da comissão que, entre outros pontos, checaram toda documentação entregue pelas entidades ao CMS-Recife. Cerca de 60 entidades expressaram sua vontade em participar do Processo Eleitoral do Conselho.

       Confira a listagem das Entidades Habilitadas:

     A Comissão Eleitoral também divulgou o nome das entidades que, por algum motivo, não entregaram a documentação solicitada, conforme orienta o Regimento Eleitoral.

     Agora, as entidades que foram classificadas como não habilitadas têm os dias 12, 13 e 16 de Março para entrar em contato com o CMS-Recife e regularizar a sua documentação. Só assim, estarão aptas a concorrer as eleições no dia 23 de março.

     O horário de recebimento será das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

     Confira a listagem das Entidades Não Habilitadas:

Eleições 2020-2022: Comunicado - Prorrogação de Inscrição

       O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão Eleitoral, responsável pela organização e condução do processo que comporá o colegiado para o biênio 2020/2022, eleita em plenário com uma antecedência mínima de 03 (três) meses, com a garantia da participação de todos os segmentos, conforme orienta o Regimento Interno do CMS-Recife, no Capítulo VII Da Eleição das Entidades Representativas dos Usuários e dos Trabalhadores, Seção I, Do Processo Eleitoral, Art. 49, instituída através da Resolução 032/2019, publicada em 14 de novembro de 2019, e da Resolução 039/2019, publicada em 05 de dezembro de 2019, que aprova o Regimento Eleitoral, para as eleições do colegiado do CMS-Recife para o biênio 2020/2022, informa que:

      Considerando que o número de Entidades inscritas durante o período regimental citado no cronograma publicado na Resolução 39/2019, não corresponde ao número de assentos disponíveis para compor o novo colegiado para o biênio 2020/2022;

       A Comissão Eleitoral resolve: alterar o cronograma anterior, estendendo o prazo para novas inscrições. 

       Desse modo, a Comissão Eleitoral divulga o novo cronograma abaixo:

Atividade	Período
Inscrições de Candidatos(as)	02 a 09 de Março de 2020
Divulgação dos(as) Candidatos(as) Habilitados	11 de Março de 2020
Recebimento de Recursos	12 a 16 de Março de 2020
Julgamento de Recursos e/ou Impugnações	17 de Março de 2020
Divulgação Final da Lista de Candidatos(as)	18 de Março de 2020
Processo Eleitoral	23 de Março de 2020

      A inscrição das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de âmbito Municipal, Entidades Representativas do segmento de usuários(as),do segmento de Trabalhadores(as) em Saúde, do segmento prestadores de Serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS do Município do Recife e as Entidades Representativas de Instituições de Ensino e Pesquisa para participar da Eleição deverá ser feita na Secretaria Executiva do CMS/Recife, localizado na Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro – Recife – PE , CEP- 50100-060,no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. Lembramos que feriados e finais de semana não serão contabilizados.

Comissão Eleitoral Biênio 2020-2022