De forma ampliada, a Comissão
Executiva do CMS-Recife se reuniu na tarde de ontem, segunda-feira, 25, para
discutir sobre questões burocráticas quanto ao mandato dos(as) conselheiros(as),
bem como avaliar assuntos de relevância pública relacionados ao Plano de
Enfrentamento ao novo coronavírus na capital pernambucana.
Conforme consta no Regimento
Interno do CMS-Recife, o colegiado do Conselho deve passar por uma eleição a
cada dois anos. O atual mandato dos(as) conselheiros(as) teve seu fim em abril
último, mas, devido as medidas de isolamento social em decorrência a grave
pandemia da Covid-19, as eleições não ocorreram e tampouco a mudança do
colegiado, ambas as atividades foram adiadas por tempo indeterminado.
Nesse sentido, a Comissão
Executiva consultou alguns órgãos da sociedade para verificar a legalidade dos
atos do CMS nesse período de crise em que o país passa. “Solicitamos parecer
jurídico da Procuradoria do Recife e do Conselho Estadual de Saúde de
Pernambuco, para que possamos realizar nossas atividades como plenária, sem que
isso gere problemas futuros”, pontuou o coordenador do CMS-Recife, Cristiano
Nascimento.
Após as análises dos pareceres, a
Executiva saiu com o indicativo de realizar, a cada 15 dias, uma reunião ampliada,
ou seja, qualquer membro do CMS-Recife pode participar da reunião. Havendo
necessidade de deliberação, ocorrerão os devidos debates e a tomada de decisões
será enviada via e-mail para o colegiado votar e posteriormente dar ciência do
resultado.
Ainda em reunião, ficou acordado
que na próxima quinta-feira, 28, às 19h, os conselheiros Cristiano Nascimento e
Sônia Pinto, coordenador e vice-coordenadora do CMS-Recife respectivamente,
promoverão uma live na página oficial do CMS-Recife no Instagram para
explicar com maiores detalhes o atual momento que o Conselho passa.
Além disso, a Comissão de Orçamento
analisará as respostas repassadas pela SESAU referente ao uso de recursos para o
enfrentamento à Covid-19.
Por fim, a Executiva enviará
documentos solicitando informações quanto a disponibilização de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’s) nas unidades que estão faltando; Qual critério
técnico utilizado para os hospitais de campanha quanto ao formato de OSS; Quais
serão os critérios a serem utilizados para realização dos dois (02) mil testes
semanais da Covid-19, em parceria com a UFPE; Quais as medidas e situação atual
das Políticas de Saúde; Solicitando análise e parecer dos gastos no
enfrentamento à Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco; Parecer
do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI) sobre os valores dos
imóveis utilizados para os hospitais de campanha; entre outros pontos.
