Acessibilidade é pauta no GT da 15ª Conferência

 

As discussões sobre a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife ganhou mais um novo capítulo. Trata-se da garantia de uma acessibilidade para todas as pessoas com deficiência na cidade do Recife. Pensando nisso, o Grupo de Trabalho (GT) da 15ª Conferência convidou a coordenadora da política Municipal de Atenção Integral a Saúde da Pessoa com Deficiência do Recife, Maria Eduarda, para entender as necessidades dessa população e, assim, garantir uma melhor e efetiva participação nessa conferência que será online.

“É importante estar aberto e assegurar essa acessibilidade para todos. Temos que pensar em propostas e recursos que garantam uma participação plena durante o evento”, conta Eduarda, que trouxe grandes contribuições na reunião mostrando, inclusive, artigos da Lei 13.146/2015 que versam sobre o Direito à acessibilidade em ambientes virtuais. “A falta de acessibilidade em ambientes online, constitui o que conhecemos como barreiras tecnológicas”, conclui.

São justamente essas barreiras tecnológicas que o CMS-Recife quer derrubar para realizar uma exitosa experiência no discutir Saúde dentro de um evento tão importante para o Controle Social.

Eduarda ainda falou que a sesau está conversando com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para fechar uma parceria, onde será garantido um treinamento para a equipe organizadora da 15ª Conferência a fim de prepara-los para recepcionar essa população que necessita de comunicações específicas.

Ainda na reunião, o GT acompanhou o esboço da apresentação que será feita no pleno extraordinário que acontece no dia 12 de agosto. Agora, os membros do GT irão se reunir na próxima quinta-feira, 05/08, onde concluirão a referida apresentação.

Monitoramento da PAS 2021 do CMS-Recife é realizado pela Comissão de Orçamento

 

O monitoramento da Programação Anual de Saúde (PAS) do CMS-Recife 2021 segue a todo vapor. Dessa vez foi a vez da Comissão de Planejamento e Orçamento realizar esse momento de análise nas ações que foram programadas para a comissão para esse ano.

O monitoramento contou com a participação da representante do Planejamento da Secretaria de Saúde (sesau), Fátima Silva, que, junto com os membros da comissão, atualizou o documento quanto a realização de suas atividades. Ao todo são seis (06) ações.

Além disso, a comissão aproveitou a oportunidade para solicitar que a sesau enviei o consolidado da execução orçamentária do Controle Social de 2020 e 2021 para ser pautada na comissão.

Assessoria de Comunicação apresenta as plataformas que serão utilizadas nas eleições dos CDS

 

Discutindo sobre a realização das Eleições dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) dos Distritos Sanitários I, III, IV, V, VI, VII e VIII, a Comissão de Articulação esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 28, para acompanhar as explanações da Assessoria de Comunicação do CMS-Recife acerca das plataformas que serão utilizadas para as eleições desses novos colegiados dos CDS.

“A ideia é replicar a experiência exitosa que tivemos nas eleições do colegiado do CMS-Recife, onde a Comissão Eleitoral conseguiu realizar uma eleição totalmente online, de forma clara, transparente, célere e de fácil entendimento para todos os participantes”, conta o assessor Carlos Diego Lins. "Vamos ter um momento onde os candidatos irão preencher um formulário de inscrição, que será feito pelo GoogleForms, e, no dia da votação, teremos o momento onde os eleitores irão realizar seu voto, através de uma cédula online, de qualquer aparelho celular, tablet ou computador", explica.

Recepcionando a proposta do Regimento Eleitoral do CDS VI, que está em processo avançado de elaboração, Diego apresentou todos os pontos normativos contidos no documento e tranquilizou a comissão acerca da viabilidade dessa votação acontecer online, bem como sobre os trâmites legais. “Usamos como base as resoluções 39/2020 e 04/2021 que regulamentaram as eleições do CMS. O que a Comissão Eleitoral do CDS VI fez foi adaptar a realidade do território deles”, conta. Devido a pandemia, este ano, todas as eleições dos CDS serão no formato online.

Para a coordenadora da comissão, Janaína Brandão, a Articulação do Conselho tem um papel importante na construção desses processos eleitorais. “Estamos para orientar as comissões eleitorais nessa construção coletiva desses regimentos e também serviremos de apoio na condução dessas eleições”, ressalta.

O documento será encaminhado para a Executiva, onde passará por uma discussão acerca de um novo item sugerido dentro regimento e, só assim, será encaminhado para aprovação em Reunião Plenária.

Fiscalização faz monitoramento de suas ações

 

Dando continuidade ao monitoramento da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a Comissão de Fiscalização esteve reunida para acompanhar os avanços referente as demandas previstas para a comissão. O monitoramento contou com a participação da representante do Planejamento da Sesau, Fátima Silva.

A comissão também acordou que irá construir um relatório das atividades que já foram realizadas neste primeiro semestre para apresentar no pleno de agosto. Além disso, foi socializado que a próxima reunião terá a participação da gerente do Distrito Sanitário IV, Juliana Santiago, e um representante da gerência da Unidade Básica de Saúde José Dustan, para averiguação de denúncias que foram protocoladas no Conselho.

Ainda na reunião, a comissão recebeu os Relatórios Quadrimestrais da Ouvidoria Municipal do SUS 2020 (3º quadrimestre) e 2021 (1º quadrimestre) e deve analisados nas próximas reuniões.

1º Quadrimestral é discutido na Comissão de Orçamento

 

A Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS-Recife iniciou as discussões sobre o 1ª Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2021. Este instrumento de gestão nada mais é que uma prestação de contas, monitoramento e acompanhamento, onde apresenta as atividades realizadas pela Secretaria de Saúde a cada quatro meses com o detalhamento da execução orçamentário-financeira no intervalo de tempo correspondente.

Ainda na reunião, a comissão também recebeu esclarecimentos de como pesquisar, no Portal da Transparência, os recursos e despesas da Saúde. Além disso, a reunião contou com a participação da gestora, Renata Fontes, que trouxe esclarecimento acerca do Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Alguns encaminhamentos foram tomados, a exemplo do pedido da conselheira Liana Lisboa que solicitou uma capacitação para todo o colegiado do CMS a fim de explicar sobre o manuseio no Portal da Transparência.

Articulação participará de reuniões nos CDS II e III

 

Reunidas na manhã desta quarta-feira, 21, as conselheiras que compõem a Comissão de Articulação continuaram as discussões referentes as eleições dos novos colegiados dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), bem como as eleições dos Conselhos de Unidade (ConSUS) do Distrito Sanitário (DS) II.

Na ocasião, a comissão participará da próxima reunião da Comissão Eleitoral dos ConSUS do DS II que acontece dia 26 de julho no período da manhã. Além disso, a comissão também marcará presença no Pleno do CDS III, onde será discutido todo o processo que envolve a escolha dos próximos representantes do Controle Social daquele território.

Por fim, a Comissão deve encaminhar as resoluções com a composição de todas as Comissões Eleitorais para publicação no Diário Oficial do Município.

Comunicação realiza monitoramento de suas ações

 

Na tarde de ontem, terça-feira, 20, a Comissão de Comunicação recebeu a representante do Planejamento da Secretaria de Saúde do Recife, Fátima Silva, para realizar o monitoramento das atividades da Programação Anual de Saúde (PAS) do CMS-Recife que se refere as atividades ações da Comissão.

Ao todo, são sete (07) metas para serem realizadas até o final do ano. Entre elas, estão a criação do site do CMS-Recife, a elaboração de três edições do Jornal do Conselho, além da produção de materiais informativos sobre os Conselhos de Saúde.

GT continua discussões sobre o formato da 15ª Conferência Municipal de Saúde

 

Dando continuidade as discussões para realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, o Grupo de Trabalho (GT) que acompanha a construção desse evento tão importante para o Controle Social esteve reunido para leitura do Edital de Convocação da Conferência.

Além disso, os participantes da reunião levantaram a possibilidade de realizar a 15ª CMS de forma híbrida, ou seja, alguns momentos serão realizados de forma presencial e outros de forma remota.

A ideia ainda está no início e, por isso, será elaborada uma apresentação para a próxima reunião e que servirá de base para socialização ao plenário do Conselho numa reunião extraordinária no mês de agosto.

Articulação faz ajustes em Regimento Eleitoral dos ConSUS do Distrito Sanitário II

 

A Comissão de Articulação do CMS-Recife começou a receber os Regimentos Eleitorais (RE) que nortearão as eleições dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e dos Conselhos de Unidade (ConSUS). Nesse momento, a Comissão se debruçou no RE dos ConSUS do Distrito Sanitário II.

Após a leitura, foram feitos alguns destaques e sugestões de correção no documento. Devido a pandemia do novo coronavírus, as eleições irão acontecer de forma remota, a exemplo da bem sucedida eleição do CMS-Recife ocorrida no mês de março deste ano.

Ficou acordado que o assessor de Comunicação do Conselho, Carlos Diego Lins, participará da próxima reunião da Comissão Eleitoral para orientar e apresentar sobre a plataforma utilizada para votação.

Executiva encaminha demandas

 

Na tarde desta sexta-feira, 12, membros da Comissão Executiva estiveram reunidos para fazer o recebimento das demandas, onde, posteriormente, fizeram seus devidos encaminhamentos.

Na ocasião, a Executiva recebeu denúncias e um convite para uma oficina sobre monitoramento e avaliação das políticas de saúde. A oficina é promovida pela Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA/DEMAS), Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa (CGCI/DGIP) e o Instituto de Saúde Coletiva/UFBA.

Além disso, a comissão também confirmou a agenda semanal, que terá reuniões das comissões de Fiscalização, Articulação, Orçamento e do Grupo de Trabalho da 15ª Conferência.

Coordenador do Conselho se reúne com representantes da Sesau

Com o intuito de qualificar o trabalho desenvolvido pro Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, o coordenador Geral do Conselho, Oscar Correia, esteve na sede da Secretaria de Saúde para conversar com os gestares Ana Claudia e Rodrigo Mancilha, Chefe de Gabinete e gerente geral de Assuntos Jurídicos, respectivamente, para notificá-los dos atuais problemas estruturais que o CMS passa.

“Meu intuito é estar mais perto da Sesau e garantir que os anseios do Conselho sejam atendidos”, disse Oscar. “Nesse momento, estive para falar de assuntos estruturais e também da questão das publicações das nossas resoluções e do ressarcimento dos conselheiros que estão atrasados”, conclui. Na ocasião, os representantes da gestão reafirmaram o compromisso de concluir algumas pendências em até duas semanas.

Segundo Oscar, às resoluções e o ressarcimento estão travados porque era esperado um parecer da Procuradoria Geral do Município falando da regularidade do Conselho. “A Sesau já recebeu o parecer favorável da PGM dizendo que todas as deliberações do conselho estão dentro da legalidade e que as resoluções já devem ser publicadas nos próximos dias”, conta.

O referido parecer será encaminhado para o CMS-Recife e será lido no próximo pleno para conhecimento de todo o colegiado.

CMS-Recife está recebendo denúncias

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife informa que está recebendo denúncias. Quem quiser protocolar alguma queixa, basta entrar em contato pelos meios de comunicação que o Conselho dispõe.

São eles:

E-mails: cmsrecife@recife.pe.gov.br ou apoiocmsrecife@gmail.com

Telefones: 3231-2545 / 3231-4745.

Se a denúncia foi via e-mail, o(a) usuário(a) deve fazer o seu relato, dizendo qual o nome da unidade, em qual Distrito Sanitário ela está situada e descrever o fato de forma objetiva e direta.

Devido a pandemia do novo coronavírus, e respeitando as orientações dos órgãos sanitários, a Comissão de Fiscalização não está realizando visitas in loco, mas toda denúncia é recebida e encaminhada para a Secretaria de Saúde para que as demandas sejam solucionadas.

Como órgão fiscalizador, e dentro das normas regimentais, o CMS-Recife sempre cumprirá o seu papel de fortalecer o Controle Social dentro da capital pernambucana, além de lutar pelos direitos dos usuário(as).

Parecer do RAG 2020 e SISPACTO 2021 são aprovados pelo CMS-Recife

 

O colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou, na última quinta-feira, 01, o Parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020. A aprovação aconteceu dentro da 350ª Reunião Ordinária, realizada de forma remota através da plataforma GoogleMeet, do CMS-Recife que também teve como a apresentação e aprovação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa (SISPACTO) 2021, além da aprovação das atas 345, 346 e 347 RO e 218 e 219 RE.

Ao longo de seis (06) encontros realizados entre os meses de maio e junho, o Grupo de Trabalho (GT) responsável por debater o RAG 2020, se debruçou sobre o documento onde permitiu qualificar o RAG 2020 a partir de intervenções e contribuições que foram prontamente atendidas.

A apresentação do parecer ficou a cargo da conselheira e gestora, Juliana Oriá. “Das 337 ações contidas no RAG, conseguimos realizar 178, e isso representa 53% do total de metas alcançadas”, comenta. Juliana também mostrou que 11 (3%) ações foram classificadas como alto desempenho, 25 (7%) como médio desempenho, 19 (6%) baixo desempenho e 99 (29%) sinalizadas como não realizadas.

Embora o documento tenha sido aprovado, o GT fez algumas ressalvas as quais devem ser observadas na PAS 2021 e no PMS 2022-2025. Entre as recomendações listadas, foram contempladas algumas áreas específicas como a Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade.

O Relatório Anual de Gestão é um instrumento de Planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores, o qual operacionaliza o Plano Municipal de Saúde (PMS).

Outro ponto de discussão da reunião foi a aprovação do SISPACTO 2021, onde dispõe os indicadores relacionados como prioridades em saúde e reforça a responsabilidade de cada gestor em função das necessidades de saúde da população do território reconhecidas de forma tripartite, ou seja, níveis Federal, Estadual e Municipal, além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento do SUS.

Ao todo, são um conjunto de 21 indicadores que abordam temas importantes como a taxa de mortalidade prematura, saúde da mulher, saúde da criança, temas relacionados a vigilância, cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, entre outros.

Após alguns pedidos de esclarecimentos, o documento também foi aprovado.

GT da 15ª Conferência dá continuidade nas discussões

 

Em seu segundo encontro, o Grupo de Trabalho (GT) que discute sobre a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, revisitou documentos de conferências anteriores para nortear as discussões e começar a pensar em qual metodologia será adotada para contemplar a participação da sociedade no maior evento do Controle Social neste ano de pandemia.

Como esse ano a Conferência de Saúde tem o intuito de tirar propostas que ajudarão na criação do Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos, o GT acompanhou a leitura do Regulamento da 13ª Conferência e já fez algumas alterações no documento afim de facilitar o entendimento e colocar os novos parâmetros para realização do evento.

Ficou acordado uma nova reunião para o dia 08 de julho, onde os participantes do GT irão discutir sobre o Termo de Referência (TR), que normatiza todos os itens operacionais necessários para que a 15ª Conferência seja realizada.