Distrito Sanitário II elege seus representantes para Conferência Municipal

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife deu o pontapé inicial para realização da etapa Distrital da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Realizada no sábado, 26, na Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, na Encruzilhada, essa foi a primeira de oito plenárias que tem como finalidade aprofundar as discussões iniciadas nas microrregionais, elencar propostas para a etapa Municipal e eleger os(as) delegados(as) que participarão dos três dias de conferência no mês de Maio no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

“Este é um momento importante para o Controle Social, pois é na conferência de saúde que temos a oportunidade de fazer propostas que vão melhorar a saúde da população do Recife”, disse Oscar Correia, coordenadora do CMS. Oscar também fez questão de lembrar que, mesmo em tempo de pandemia o CMS-Recife não ficou sem atuar. “Estamos com uma resolução em vigor que impede a participação presencial dos conselheiros, mas a gente sempre manteve nossas atividades de forma online, debatendo e procurando resolver os problemas que aparecem no conselho”, disse, ao se referir na revogação da Resolução 008/2020 que acontece na Reunião Ordinária desta quinta-feira (31).

O gerente do Distrito Sanitário (DS) II, Romero Nogueira fez uma apresentação situacional do território, onde mostrou aos presentes como o DS está dividido e quais serviços são ofertados nele. Mas, a novidade veio na apresentação da Secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, que fez uma apresentação sobre avanços e desafios para o SUS do Recife. “Aproveitei a oportunidade para trazer para vocês algumas informações que eu acho importante, até como subsídio para os trabalhos de grupo da nossa conferência”, conta a secretária. “É uma apresentação com números, custos, que é importante que vocês saibam o que foi que a gente fez até agora”, finaliza.

Para a coordenadora do Conselho Distrital de Saúde II, Marcleta Granjo, falou um quando o CDS é atuante e engajo com o Controle Social no território. “Nesse doloroso período de pandemia, o nosso conselho teve que se reinventar, onde tivemos que nos reinventar, nosso conselho continuou atuando, obedecendo ao protocolo, de forma online, mas em momento nenhum, deixamos de atuar enquanto Controle Social”, disse.

Após as falas iniciais e apresentações, os participantes foram divididos nos eixos temáticos, onde tiveram ao texto base da conferência, bem como as propostas oriundas das plenárias Microrregionais do Distrito. Ao todo foram sete grupos que debatem a Ampliação dos serviços básicos de saúde, garantindo a integralidade do cuidado, com ênfase na Saúde Mental; o Fortalecimento dos processos regulatórios e acesso aos serviços especializados, assegurando a continuidade do cuidado; o Fortalecimento da vigilância em saúde e a busca pela integralidade com as ações e políticas estratégicas; Gestão, inovação tecnológica e financiamento em saúde; Gestão do trabalho e da educação na saúde: dimensionamento do quadro de pessoal, valorização e desenvolvimento profissional; Transparência pública e controle social na construção de políticas de saúde e garantia de direitos; e Assistência farmacêutica: promoção do uso racional e o acesso aos medicamentos e insumos essenciais.

Finalizados os debates, os participantes se reuniram para a plenária final, onde socializaram os resultados das discussões de cada grupo temático. Ao final, foram eleitos(as), 18 Delegados(as) Usuários(as) e 13 Delegados(as) Trabalhadores(as) que participarão da 15ª Conferência.

Delegados(as) eleitos(as) segmento usuário

Delegados(as) eleitos(as) segmento Trabalhador

Representantes dos CDS são convocados para conversar sobre 15ª Conferência

 

Convocadas pela Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, as coordenações dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), juntamente com os(as) seus(as) respectivos(as) secretários(as)-Executivos(as), estiveram presentes numa reunião para tratar de eventuais dúvidas quanto a realização das plenárias Distritais da Conferência.

Realizada na manhã de hoje, sexta-feira, 25, a reunião objetivou conhecer as novas coordenações e falar um pouco do papel importante desses agentes na construção das plenárias da 15ª Conferência. “Como são colegiados novos, com pessoas novas, a gente convidou todos e todas para ter essa conversa e explicar que eles têm um papel importante na construção de propostas dentro das distritais”, conta o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia.

A vice-coordenadora do CMS, Janaína Brandão, também ressaltou essa importância. “O chamado é para entender como somos protagonistas dessa história, pois, não à toa, que as propostas são construídas na base e a gente tem um papel quando estamos atuando dentro dos territórios construindo propostas com os usuários, trabalhadores e gestores”, disse.

Os participantes acompanharam uma apresentação da organização das plenárias distritais e puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento de delas, o que acabou tranquilizando todos os presentes.

Agora, o Distrito Sanitário II iniciará as plenárias Distritais amanhã, sábado, 26.

Comissão Organizadora da 15ª Conferência se reúne com empresa vencedora da licitação

 

Na última quarta-feira, 23, a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunida com o representante da empresa contratada com o intuito de estreitar os laços para organização desse evento importantíssimo para o Controle Social.

Com o início da etapa Distrital, que começa amanhã no Distrito Sanitário II, essa conversa foi de extrema importância para se tirar dúvidas e alinhar todos os encaminhamentos para realizar uma boa conferência. “Esse é um momento para tirarmos nossas dúvidas sobre a realização das distritais em questões de logística como o credenciamento, alimentação, montagem dos espaços, entre outros pontos”, disse Juliana Oriá, membro da Comissão Organizadora.

Ainda em reunião, a comissão também teve acesso ao documento base que será utilizado nas plenárias distritais, onde constam os textos orientadores dos sete (07) eixos temáticos, bem como as propostas oriundas das plenárias Microrregionais ocorridas entre os meses de novembro e dezembro de 2021.

Distritais da 15ª Conferência de Saúde do Recife começam neste sábado, 26

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, em parceria com a Secretaria de Saúde e os Conselhos Distritais de Saúde (CDS), inicia, amanhã, sábado, 26, a etapa Distrital da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. “Vamos iniciar nossas distritais com o Distrito Sanitário II e seguimos com o cronograma já estabelecido pela Comissão Organizadora com os demais distritos”, conta o coordenador do CMS, Oscar Correia. “Essas plenárias serão sempre aos sábados, cumprindo uma programação de envolve muito debate das propostas que foram feitas nas microrregionais e também a eleição dos delegados que vão representar o distrito na conferência Municipal”, finaliza.

Diferentemente das plenárias anteriores, essa nova etapa tem como finalidade aprofundar as discussões iniciadas nas microrregionais, elencar propostas para a etapa Municipal e eleger os(as) delegados(as) que participarão dos três dias de conferência no mês de Maio no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Nessas etapas, os(as) participantes serão divididos(as) em sete Grupos de Trabalho, onde elevam o nível de discussão e poderão contribuir na construção de propostas que nortearão o debate na etapa Municipal. Os grupos temáticos são:

I – Ampliação dos serviços básicos de saúde, garantindo a integralidade do cuidado, com ênfase na Saúde Mental;

II – Fortalecimento dos processos regulatórios e acesso aos serviços especializados, assegurando a continuidade do cuidado;

III – Fortalecimento da vigilância em saúde e a busca pela integralidade com as ações e políticas estratégicas;

IV – Gestão, inovação tecnológica e financiamento em saúde;

V – Gestão do trabalho e da educação na saúde: dimensionamento do quadro de pessoal, valorização e desenvolvimento profissional;

VI – Transparência pública e controle social na construção de políticas de saúde e garantia de direitos;

VII – Assistência farmacêutica: promoção do uso racional e o acesso aos medicamentos e insumos essenciais.

Lembrando que as plenárias Distritais têm como público-alvo os(as) pré-delegados(as) que foram eleitos(as) nas Microrregionais, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2021, além dos(as) conselheiros(as) dos CDS que são natos nessa etapa.

Acompanhe o cronograma:

26 de Março: Plenária Distrital II

02 de Abril: Plenária Distrital VIII

09 de Abril: Plenária Distrital III e Plenária Distrital V

23 de Abril: Plenária Distrital I

30 de Abril: Plenária Distrital VI e Plenária Distrital VII

07 de Maio: Plenária Distrital IV

Nota de Solidariedade

 

Executiva estuda a possibilidade de revogar a Resolução 008/2020

 

Após muitos pedidos de conselheiros municipais e distritais, e perceber que este é o momento mais oportuno, a Comissão Executiva analisa revogação da Resolução 008/2020 que suspende todas as atividades presenciais dos Conselhos de Saúde da rede municipal do Recife. Para quem não conhece, a referida resolução foi adotada frente ao avanço da pandemia do novo coronavírus, onde o CMS-Recife seguiu todas as determinações dos órgãos sanitários que orientavam a adoção de medidas de prevenção, controle de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19 no Recife.

Nesse sentido, a comissão já se prepara para o retorno das atividades presenciais dos grupos de trabalho, comissões, comitês, das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, além de orientar os Conselhos Distritais de Saúde (CDS) a realizarem o mesmo. Porém, ainda há o que ser observado. "Enviaremos um documento para os Conselhos Distritais de Saúde solicitando que nos informem sobre a estrutura dos seus conselhos e que, ao mesmo tempo, que eles garantam a presença da Vigilância Sanitária do respectivo Distrito Sanitário nos espaços onde ocorrem as reuniões para se ter uma certeza de que os locais garantam segurança para realização desses encontros", conta a vice-coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão.

Para Janaína, a visita da vigilância sanitária é de suma importância. "É ela que vai dizer se o local pode garantir segurança, no sentido de que tenha pelo menos um metro de distanciamento de cada membro, que tenha álcool disponível nesses espaços, que tenha máscara caso precisar", enfatiza. Janaína também ressalta que é interessante seguir as normas vigentes. "Também deve ser cobrada a questão da vacina para entrar nesses espaços como é cobrado nos órgão públicos", finaliza.

Assunto recorrente nas discussões do colegiado, o retorno para as atividades presenciais nunca deixou de ser pauta no CMS-Recife. "Queríamos retornar presencialmente no inicio de fevereiro, mas, devido ao avanço dos casos e também a reforma do CMS-Recife, não foi possível. Mas, acreditamos que agora podemos retornar de forma mais tranquila e segura", conta o coordenador geral do Conselho, Oscar Correia.

Como isso, a matéria será levada para aprovação durante a 359ª Reunião Ordinária que acontece em 31 de março.

Comissão Organizadora da 15ª Conferência define estratégias de divulgação para etapas Distritais

 

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 11, a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife se reuniu para fazer a atualização dos processos operacionais da conferência. Entre os pontos debatidos estavam: a conclusão do processo licitatório e também questões relacionadas a divulgação da realização da etapa Distrital.

Como noticiado aqui, a Comissão Organizadora se prepara para iniciar a realização das oito plenárias Distritais. Nesse momento, o público-alvo serão os(as) pré-delegados(as) eleitos(as) nas etapas microrregionais de cada Distrito Sanitário (DS) e os(as) conselheiros(as) distritais de saúde, que são natos nessa etapa, além dos(as) gestores(as) indicados pela Secretaria de Saúde.

"A comissão produzirá materiais de divulgação específicos e direcionados para esse público, onde constará local, data, programação e também orientações sobre a plenária com ênfase nas regras de convivência com a Covid-19", disse Carlos Diego Lins, assessor de comunicação do Conselho. As regras permanecem as mesmas, ou seja, os(as) pré-delegados(as) precisam apresentar o seu cartão de vacinação completo e apresentar documentos oficiais com foto e o comprovante de residência. 

Além disso, a comissão viu a possibilidade de criar um material informativo para elucidar qual o objetivo dessa etapa. "Também falamos sobre a criação de cards para as redes sociais do Conselho, onde explicaremos para a população em geral como serão as próximas etapas da conferência. Isso vai trazer mais entendimento para todos", conclui.

Sobre o processo licitatório, a conselheira Juliana Oriá, membro da comissão organizadora, informou que já foram finalizados os trâmites da licitação e uma empresa foi declarada vencedora, pois cumpriu todos os requisitos do Termo de Referência (TR). Agora, a Comissão deve, em breve, realizar reuniões com a empresa vencedora para estreitar o diálogo e ajustar todos os detalhes.

 

Relembre o calendário das Distritais:

26 de Março: Plenária Distrital II

02 de Abril: Plenária Distrital VIII

09 de Abril: Plenária Distrital III e Plenária Distrital V

23 de Abril: Plenária Distrital I

30 de Abril: Plenária Distrital VI e Plenária Distrital VII

07 de Maio: Plenária Distrital IV

Organização da 15ª Conferência divulga as datas das plenárias Distritais

 

Referendada pelo plenário do CMS-Recife para tomar decisões sem precisar passar pelo colegiado, a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife definiu o cronograma para realização da Etapa Distrital desse evento tão importante para o Controle Social. “Iremos começar no dia 26 de março com a plenária do Distrito Sanitário II e seguiremos até o início de maio”, conta o coordenador da Comissão, Oscar Correia.

Ao todo, serão realizadas oito (08) plenárias, uma por Distrito Sanitário (DS). Com o objetivo de construir propostas que serão levadas a etapa Municipal, as plenárias também deverá eleger os(as) delegados(as) que participarão da Municipal que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de Maio no Centro de Convenções, em Olinda.

Só podem participar desses momentos, os(as) pré-delegados(as) eleitos(as) nas etapas microrregionais de cada DS, bem como os(as) conselheiros(as) distritais de saúde que são natos nessa etapa.

Confira as datas:

26 de Março: Plenária Distrital II

02 de Abril: Plenária Distrital VIII

09 de Abril: Plenária Distrital III e Plenária Distrital V

23 de Abril: Plenária Distrital I

30 de Abril: Plenária Distrital VI e Plenária Distrital VII

07 de Maio: Plenária Distrital IV

A programação e os locais ainda estão sendo definidos, mas as regras sanitárias estão válidas e serão observadas na hora do credenciamento. Então, os(as) pré-delegados(as) e os(as) pré-delegados(as) natos(as) deverão comparecer munidos do cartão de vacinação completo da Covid-19, ou seja, as duas doses e a dose de reforço para quem já está na faixa etária. Não esquecer também seus documentos oficiais com foto e o comprovante de residência.

Comunicação com nova coordenação

 

A conselheira, Juliane Araújo, foi aleita, na tarde desta sexta-feira, 08, a nova coordenadora da Comissão de Comunicação. “Sinto-me muito feliz de estar à frente dessa comissão”, conta. “Espero continuar realizando um bom trabalho com a equipe, principalmente nesse grande projeto que está por vir que é a Conferência Municipal”, finaliza.

Além disso, a comissão acompanhou a finalização do monitoramento das ações da comissão em 2021, a exemplo da criação do site do CMS e dos materiais das eleições dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e ainda debateu sobre questões administrativas.

Dia Internacional da Mulher

 

Comissão Organizadora apresenta nova data para realização da 15ª Conferência

 

Maio. Este é o novo mês para realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Conforme noticiado aqui, a Comissão Organizada vem se desdobrando para contornar os entraves que estão aparecendo ao longo desse processo de organização desse evento que é considerado a instância máxima do Controle Social.

“Estamos trazendo as atualizações com relação ao processo licitatório  da nossa conferência, bem como, uma proposta de cronograma para as plenárias distritais e a nova data da conferência Municipal”, disse Juliana Oriá, membro da Comissão Organizadora da 15ª Conferência. “Hoje, estamos com as datas 17, 18 e 19 de maio para a realização da conferência”, pontua.

Oriá seguiu com a apresentação, onde explicou a atual situação do processo de licitação. “Quando foi publicado o Termo de Referência pela primeira vez, houve uma impugnação por parte de uma empresa que pediu para separar os itens solicitados no TR em lotes específicos”, conta. “Então, corremos para fazer os ajustes necessários junto ao jurídico para seguir com o processo o mais rapidamente possível”, conclui. Diante disso, a nova data do pregão eletrônico será dia 07 de março.

Nesse sentido, Juliana aproveitou para mostrar uma sugestão de calendário para as etapas Distritais. “Temos uma proposta de datas para realização das distritais, mas já precisamos da aprovação do plenário para seguir com esse cronograma logo que a empresa seja contratada”, disse. Pelo cronograma, a primeira Distrital começa na segunda quinzena de março.

Por entender que ainda há algumas incertezas e dependências de fatores externos, o plenário do CMS-Recife referendou a Comissão Organizadora para tomar as devidas decisões sem precisar passar pela aprovação do colegiado.