Há um ano os preparativos da 11ª Conferência Municipal de
Saúde do Recife começaram a ser debatidos dentro das salas do Conselho
Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife). A preocupação de fazer uma
conferência que atendesse aos requisitos básicos do controle social sempre
norteou as discussões ao longo desse ano e o resultado pode se visto nos dias
16, 17 e 18 deste mês quando o processo de confecção foi executado.
Realizada no Centro de Convenções, em Olinda/PE, a conferência
teve como tema macro “O Recife na luta pela defesa do SUS, através do controle
social” e contou com a presença de usuários, trabalhadores e gestores que se
uniram para elaborar o Plano Municipal de Saúde (PMS) para os próximos quatro anos,
2014-2017. Esses representantes, chamados de delegados, foram tirados das
etapas de micro (pré-delegados) e distritais que antecederam a conferência.
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| Todos os delegados passaram pelo credenciamento |
Após o credenciamento dos participantes, ocorrido no dia primeiro
dia de evento (dia 16), todos foram convidados para a plenária, onde um momento
de descontração foi preparado pela Academia da Cidade, que fez todos se exercitar
e relaxar para dar início aos trabalhos. Houve também uma apresentação do grupo cultural chamado “Boi de Mainha” da localidade do Ibura de Baixo, que contou a famosa
história de Mateus e Caterina e o bumba meu boi.
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| Plenária em momento de descontração com a Academia da Cidade |
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| Grupo "Boi de mainha" fazendo sua apresentação |
Logo após esse momento, deu-se início a composição da mesa.
Estavam presentes o Coordenador do CMS-Recife, Wellington Carvalho, o
Secretário Municipal de Saúde, Dr. Jailson Correia, além dos convidados: a
Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro; a promotora do
Ministério Público, Dr. Helena Capela; o gerente da 1ª Geres da Secretaria
Estadual de Saúde, Marcelo Pereira Lima; o Sr. José Marcos, que representou a
Conselho Estadual de Saúde; o deputado federal e membro da Comissão de Seguridade
da Câmara Federal, Paulo Rubem Santiago; e Ana Cláudia Callou, do Cosems/PE.
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| Mesa de Abertura |
Após as explanações de cada representante, o Sr. Domício Sá
fez a explanação do tema central e houve a leitura do Regimento Interno da
conferência para aprovação pela plenária. Feito isso, os participantes puderam
acompanhar duas mesas que debateram os assuntos: “Organização aos cuidados à
saúde: o papel da atenção básica enquanto ordenadora do sistema” e “Financiamento
da Saúde”, onde os expositores e debatedores colocaram seus pontos de vista
acerca dos temas e puderam ouvir as intervenções da plenária que tirou dúvidas
sobre o assunto.
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Wellington Carvalho e Paulo Roberto fizeram a leitura do
Regimento Interno para aprovação pela plenária |
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Mesa de debate 1, contou com a presença de Mozart Sales (MS)
para debater sobre o papel da atenção básica |
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Mesa 2 debateu o financiamento da saúde com a
presença da presidenta do CNS, Maria do Socorro. |
No segundo dia de conferência, começariam os trabalhos de
grupo. Divididos em 9 grupos (1 e 2 – Atenção básica (políticas estratégicas);
3 e 4 – Atenção Básica (Grupos específicos); 5 e 6 – Atenção de Média e Alta
Complexidade; 7 e 8 – Vigilância em Saúde; 9 – Controle Social e Transparência
Pública), os delegados puderam debater sobre as propostas que irão compor o PMS
2014-2017, votando pela manutenção da proposta do documento base ou pela
alteração de texto ou pela supressão (eliminação) da proposta. Os trabalhos
foram encerrados ao final da noite do dia 17.
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| Comissão organizadora deu informações da condução dos trabalhos. |
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| Grupos de trabalho discutindo a construção do PMS - 20114-2017 |
A delegada do segmento trabalhador do Distrito Sanitário IV
(DSIV), Mariza do Carmo, falou que o andamento do processo da conferência foi
muito proveitoso e que nos trabalhos de grupo todos os temas foram amplamente
discutidos. “A organização foi boa, o acolhimento, a estrutura, a forma que os
trabalhos foram conduzidos. Estou confiante.”,
relatou, desejando o bem coletivo que será retirado dessa conferência.
A delegada, Valdete Gonçalves, também do DSIV, falou que
como sua área não é coberta, fica muito difícil resolver os problemas que sua
filha passa. “É muita conversa e pouca ação. Me sinto totalmente desamparada”,
desabafou a usuária. Porém, Valdete disse que tem uma esperança de que esse
plano traga bons frutos. “Espero que eles [a gestão] se empenhem e cumpram
aquilo que foi discutido e aprovado aqui”, finalizou.
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Dona Valdete acredita no poder da gestão em colocar
em prática o que debatido nos três dias da conferência |
No dia posterior (dia 18), houve a grande plenária final com
a socialização dos grupos e a votação dos itens que não foram acordados pelos
75% dos participantes das salas temáticas e foram levados à grande plenária
para que todos os delegados votassem.
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| Plenária final com votação das propostas que não foram aprovadas nos grupos |
Os delegados, Edileuza Costa e José Marcos,
DSVI e DSII, respectivamente, se mostraram totalmente descontentes com o andar
da conferência, ressaltando que não houve uma participação maior da população. Ambos os delegados são do segmento trabalhador. Esse também foi um ponto
que alguns usuários, trabalhadores e residentes observadores alegaram em sua manifestação
ao final da conferência. Com o discurso de que o princípio de paridade não foi respeitado,
o grupo entoava gritos como “o SUS é nosso”.
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| "O SUS é nosso", era o grito do guerra de participantes que fizeram sua manifestação |
A secretária executiva de coordenação geral, Kamila Matos, e
o coordenador do CMS-Recife, Wellington Carvalho, rebateram as acusações
dizendo que o princípio de paridade foi cumprindo, pois caso contrário a
conferência não teria começado. Esse princípio está assegurado no regimento
onde diz que, 50% dos participantes devem ser unicamente usuários e os outros
50% são divididos entre trabalhadores e gestores (sendo 25% para cada
segmento).
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| 'Mãe do Bar' espera que seja garantido tudo o que foi deliberado no PMS |
A delegada e usuária do Distrito Sanitário I, Rosângela Lima
de Albuquerque, também conhecida como ‘Mãe do Bar’ salientou que o Plano
Municipal “que começou a ser criado nessa conferência, seja colocado em prática
o mais rápido possível” e que seja garantido uma saúde da família de mais
qualidade. Ela se diz confiante que o plano será cumprido.
Com o término da conferência, a Secretaria de Saúde tem 60 dias para concluir o relatório final para encaminhar aos conselhos de saúde municipal, distrital e de unidade.
