Durante
realização da 334ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do Recife,
realizada em tempo integral no dia 25 de julho, os(as) conselheiro(as)
acompanharam as apresentações dos relatórios da Comissão de Fiscalização e da
Diretoria Executiva de Articulação e Infraestrutura (DEAI) da Sesau, que trouxe quais
foram as ações de melhorias nas Unidades de Saúde da rede Municipal.
Convidada
para iniciar os trabalhos, a coordenadora da Comissão de Fiscalização, Janaína
Brandão, fez a leitura dos 11 relatórios elaborados pela comissão a partir das
visitas que a comissão vem realizando sistematicamente. “Regimentalmente, todo
mês a comissão deve apresentar os relatórios ao plenário para acompanhamento do
colegiado. Em junho fizemos a apresentação do balaço do primeiro quadrimestre,
agora, apresentamos os relatórios do segundo quadrimestre”, disse. Aberto para
o debate, a Comissão recebeu muitas críticas positivas e recebeu um grande
reconhecimento por parte do colegiado.
Entre os relatórios apresentados estão as visitas as Unidades: USF Alto do Pascoal, USF Tia Regina, USF Coelhos
II, USF Nossa Senhora do Pilar, Upinha Hélio Mendonça, CAPS José Carlos Souto,
CAPS CPTRA, CAPS Luiz Cerqueira, UCIS Guilherme Abath, Policlínica Waldemar de
Oliveira e a Policlínica Albert Sabin.
No período
da tarde, o colegiado acompanhou a apresentação do representante da DEAI, Gil
Pacheco. Entre os pontos que o Conselho solicitou para elucidação aos
conselheiros(as), estavam a definição de zeladoria, requalificação e reforma;
dizer quais as unidades passam por essas intervenções (dizendo a data de início
e a previsão de término); o que está programado para 2019, enfim, todas as
informações relevantes, serviços prestados, balanço das atividades, desafios e
apresentação da planilha orçamentária de forma detalhada.
A
conselheira e membro da Comissão de Fiscalização, Edineide Ferreira, ressaltou que, em todas as visitas da Fiscalização, a comissão percebe infiltrações e
problemas nas trancas e nas portas. “Se há esse movimento de zeladoria/manutenção
nas unidades, por que os problemas ainda são constantes?”, indaga. Para
Edineide, é preciso que haja uma ação de monitoramento dessas intervenções.
“Quero também saber a periodicidade em que a manutenção faz a verificação de
conservação nas unidades”, solicita. Ainda na fala da conselheira, foi relatada
a sua insatisfação da ausência do Diretor-Executivo da pasta, Rodrigo Molina,
que não compareceu a reunião, o que acarretou uma grande perda visto que muitos
questionamentos ficaram sem as devidas respostas.
Após
todo o debate, a gestão se prontificou em responder todos os questionamentos
via documento oficial para o CMS.
Ainda
durante a reunião foi aprovado uma moção contra o retrocesso que significa a
publicação do Decreto Presidencial Nº 9,926 que dispõe sobre as novas regras
para a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), onde
passa a ser composto, majoritariamente, por integrantes governamentais.
Além
disso, foi formado do Grupo de Trabalho que discutirá a LOA 2020. São eles:
Cristiano nascimento, Sônia Pinto, Inês Maria, Euclides Monteiro, Leonilde
Cunha, Janaína Brandão, Moisés José, Ludmila Outtes, Esdras Moraes e Ubirajara
Alves.
O CMS-Recife também prestou uma homenagem às vítimas
das fortes chuvas que assolaram a região metropolitana do Recife no final de
julho fazendo um minuto de silêncio.
