Articulação faz ajustes em Regimento Eleitoral dos ConSUS do Distrito Sanitário II

 

A Comissão de Articulação do CMS-Recife começou a receber os Regimentos Eleitorais (RE) que nortearão as eleições dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e dos Conselhos de Unidade (ConSUS). Nesse momento, a Comissão se debruçou no RE dos ConSUS do Distrito Sanitário II.

Após a leitura, foram feitos alguns destaques e sugestões de correção no documento. Devido a pandemia do novo coronavírus, as eleições irão acontecer de forma remota, a exemplo da bem sucedida eleição do CMS-Recife ocorrida no mês de março deste ano.

Ficou acordado que o assessor de Comunicação do Conselho, Carlos Diego Lins, participará da próxima reunião da Comissão Eleitoral para orientar e apresentar sobre a plataforma utilizada para votação.

Executiva encaminha demandas

 

Na tarde desta sexta-feira, 12, membros da Comissão Executiva estiveram reunidos para fazer o recebimento das demandas, onde, posteriormente, fizeram seus devidos encaminhamentos.

Na ocasião, a Executiva recebeu denúncias e um convite para uma oficina sobre monitoramento e avaliação das políticas de saúde. A oficina é promovida pela Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA/DEMAS), Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa (CGCI/DGIP) e o Instituto de Saúde Coletiva/UFBA.

Além disso, a comissão também confirmou a agenda semanal, que terá reuniões das comissões de Fiscalização, Articulação, Orçamento e do Grupo de Trabalho da 15ª Conferência.

Coordenador do Conselho se reúne com representantes da Sesau

Com o intuito de qualificar o trabalho desenvolvido pro Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, o coordenador Geral do Conselho, Oscar Correia, esteve na sede da Secretaria de Saúde para conversar com os gestares Ana Claudia e Rodrigo Mancilha, Chefe de Gabinete e gerente geral de Assuntos Jurídicos, respectivamente, para notificá-los dos atuais problemas estruturais que o CMS passa.

“Meu intuito é estar mais perto da Sesau e garantir que os anseios do Conselho sejam atendidos”, disse Oscar. “Nesse momento, estive para falar de assuntos estruturais e também da questão das publicações das nossas resoluções e do ressarcimento dos conselheiros que estão atrasados”, conclui. Na ocasião, os representantes da gestão reafirmaram o compromisso de concluir algumas pendências em até duas semanas.

Segundo Oscar, às resoluções e o ressarcimento estão travados porque era esperado um parecer da Procuradoria Geral do Município falando da regularidade do Conselho. “A Sesau já recebeu o parecer favorável da PGM dizendo que todas as deliberações do conselho estão dentro da legalidade e que as resoluções já devem ser publicadas nos próximos dias”, conta.

O referido parecer será encaminhado para o CMS-Recife e será lido no próximo pleno para conhecimento de todo o colegiado.

CMS-Recife está recebendo denúncias

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife informa que está recebendo denúncias. Quem quiser protocolar alguma queixa, basta entrar em contato pelos meios de comunicação que o Conselho dispõe.

São eles:

E-mails: cmsrecife@recife.pe.gov.br ou apoiocmsrecife@gmail.com

Telefones: 3231-2545 / 3231-4745.

Se a denúncia foi via e-mail, o(a) usuário(a) deve fazer o seu relato, dizendo qual o nome da unidade, em qual Distrito Sanitário ela está situada e descrever o fato de forma objetiva e direta.

Devido a pandemia do novo coronavírus, e respeitando as orientações dos órgãos sanitários, a Comissão de Fiscalização não está realizando visitas in loco, mas toda denúncia é recebida e encaminhada para a Secretaria de Saúde para que as demandas sejam solucionadas.

Como órgão fiscalizador, e dentro das normas regimentais, o CMS-Recife sempre cumprirá o seu papel de fortalecer o Controle Social dentro da capital pernambucana, além de lutar pelos direitos dos usuário(as).

Parecer do RAG 2020 e SISPACTO 2021 são aprovados pelo CMS-Recife

 

O colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou, na última quinta-feira, 01, o Parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020. A aprovação aconteceu dentro da 350ª Reunião Ordinária, realizada de forma remota através da plataforma GoogleMeet, do CMS-Recife que também teve como a apresentação e aprovação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa (SISPACTO) 2021, além da aprovação das atas 345, 346 e 347 RO e 218 e 219 RE.

Ao longo de seis (06) encontros realizados entre os meses de maio e junho, o Grupo de Trabalho (GT) responsável por debater o RAG 2020, se debruçou sobre o documento onde permitiu qualificar o RAG 2020 a partir de intervenções e contribuições que foram prontamente atendidas.

A apresentação do parecer ficou a cargo da conselheira e gestora, Juliana Oriá. “Das 337 ações contidas no RAG, conseguimos realizar 178, e isso representa 53% do total de metas alcançadas”, comenta. Juliana também mostrou que 11 (3%) ações foram classificadas como alto desempenho, 25 (7%) como médio desempenho, 19 (6%) baixo desempenho e 99 (29%) sinalizadas como não realizadas.

Embora o documento tenha sido aprovado, o GT fez algumas ressalvas as quais devem ser observadas na PAS 2021 e no PMS 2022-2025. Entre as recomendações listadas, foram contempladas algumas áreas específicas como a Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade.

O Relatório Anual de Gestão é um instrumento de Planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores, o qual operacionaliza o Plano Municipal de Saúde (PMS).

Outro ponto de discussão da reunião foi a aprovação do SISPACTO 2021, onde dispõe os indicadores relacionados como prioridades em saúde e reforça a responsabilidade de cada gestor em função das necessidades de saúde da população do território reconhecidas de forma tripartite, ou seja, níveis Federal, Estadual e Municipal, além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento do SUS.

Ao todo, são um conjunto de 21 indicadores que abordam temas importantes como a taxa de mortalidade prematura, saúde da mulher, saúde da criança, temas relacionados a vigilância, cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, entre outros.

Após alguns pedidos de esclarecimentos, o documento também foi aprovado.

GT da 15ª Conferência dá continuidade nas discussões

 

Em seu segundo encontro, o Grupo de Trabalho (GT) que discute sobre a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, revisitou documentos de conferências anteriores para nortear as discussões e começar a pensar em qual metodologia será adotada para contemplar a participação da sociedade no maior evento do Controle Social neste ano de pandemia.

Como esse ano a Conferência de Saúde tem o intuito de tirar propostas que ajudarão na criação do Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos, o GT acompanhou a leitura do Regulamento da 13ª Conferência e já fez algumas alterações no documento afim de facilitar o entendimento e colocar os novos parâmetros para realização do evento.

Ficou acordado uma nova reunião para o dia 08 de julho, onde os participantes do GT irão discutir sobre o Termo de Referência (TR), que normatiza todos os itens operacionais necessários para que a 15ª Conferência seja realizada.