O Colegiado do CMS-Recife aprovou, na tarde da última, quinta-feira, 22, o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Recife para o quadriênio 2018-2021. A aprovação aconteceu durante a realização da 317ª Reunião Ordinária do Conselho, que também discutiu a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2018 do CMS-Recife e o balanço das ações realizadas pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife em 2017.
Sendo um pleno ampliado, a reunião teve início no período da manhã onde a PAS 2018 do Conselho foi apresentada pela conselheira e gerente de Monitoramento e Informação da Sesau, Kamila Matos. O referido documento traz todas as ações que estão programadas para serem realizadas ao longo de 2018. Nesse ano, o colegiado trouxe uma novidade para a elaboração da PAS do Conselho, onde se adiantou nas ações para o ano de 2019. “Estamos seguindo o que pedem as portarias e normativas que definem os prazos, ou seja, estamos nos antecipando para que a gente garanta os recursos necessários para realização das ações para o ano que vez”, explica Kamila. “Estamos levando em consideração que é nesse ano que é organizada toda parte de recurso que será gasto ano que vem”, finaliza. Depois de pedidos de esclarecimentos em alguns pontos do documento, a PAS 2018/2019 do CMS foi aprovada por unanimidade.
Convidado para apresentar o Balanço das Ações desenvolvidas pela Sesau ao longo de 2017, o secretário de Saúde, Jailson Correia, abriu a segunda parte da reunião, onde destacou a importância da atuação do Conselho para deliberações da saúde pública. “A participação e o papel do Conselho, embora tenhamos as nossas diferenças, temos em comum o interesse e a luta por um Sistema Único de Saúde que seja verdadeiramente inclusivo, integral e que possa ofertar mais saúde para as pessoas”, disse. “Eu sonho com um dia, que cada cidadão e cidadã brasileira, independente da classe social, sejam cada vez mais usuários do nosso sistema de saúde, que deve ser um serviço prestado de qualidade para todo mundo”, finaliza.
Logo em seguida, Kamila Matos retornou ao plenário para apresentar o Plano Municipal de Saúde (PMS), projeto que compõe todas as diretrizes que a pasta terá que implementar no decorrer dos próximos quatro anos (2018-2021). “Estamos apresentando uma síntese de todas as oito diretrizes contidas no Plano que trazem um conjunto de objetivos e metas a serem cumpridos”, ressaltou Kamila.
As oito Diretrizes aprovadas incrementam e melhoram ainda mais as políticas voltadas para o benefício do munícipio. Conheça as Diretrizes: Fortalecimento da Atenção Básica e aprimoramento das Redes de Atenção ampliando o acesso com qualidade e eficiência; o Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica; a Qualificação e inovação dos processos de Gestão, a Governança e Financiamento; a Ampliação e aperfeiçoamento do acesso às ações de Média e Alta Complexidade; Ampliação dos investimentos em Saúde; a Valorização do Trabalho e Educação na Saúde; e o Fortalecimento das Instâncias do Controle Social.
Após um debate qualificado e pautado na melhoria do documento, os/as conselheiros/as abordaram temas como Saúde Metal, Práticas Integrativas e Complementares, Saúde Bucal, Tabagismo, Regulação, Saúde da Mulher, os problemas nas Maternidades, entre outros. Além de solicitar ajustes nos percentuais apresentados e que a gestão trate das capacitações com números absolutos.
Jailson reforçou o seu compromisso de fazer um Plano que seja factível, mas que também fosse fiel ao que foi discutido na 13ª Conferência Municipal de Saúde realizada em outubro de 2017. “Tivemos o cuidado e um esforço grande no respeito as discussões vindas da conferência em todos os itens trabalhados”, ressalta.
Com isso, o CMS-Recife fará o seu papel de acompanhar e fiscalizar os itens que constam em cada diretriz do Plano.
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