Plenário discute Mortalidade Materna

       A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil se configura como um grande desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Sabendo disso, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, convidou o Comitê de Mortalidade Materna do Recife para apresentar, em números reais, os diversos casos discutidos pelo Comitê e quais são as estratégias para minimizar as graves violações dos direitos humanos das mulheres durante o parto ou dentro de um período de até um ano após o término da gestação.

        Responsável pela apresentação, uma das coordenadoras do Comitê, Karla Viana, trouxe um apanhado histórico do acompanhamento da Razão de Mortalidade Materna (RMM) no Recife nos últimos 15 anos. “Em 2018, Recife tinha uma RMM de 76,5 para 100 mil nascidos vivos. Isso representa uma diminuição em relação ao ano de 2015, onde a razão era de 93 para o mesmo quantitativo de nascidos vivos”, explica. Em número absolutos, em 2018 houve 17 mortes maternas num universo de 22.208 nascidos vivos.

       Por ser tratar de uma tragédia evitável em 98% das mortes, o Comitê trabalha com o monitoramento das recomendações sugeridas pelo Grupo Técnico do CMEMM (após a discussão dos óbitos maternos), além de estimular a criação e organização de comitês hospitalares com o intuito de minimizar as mortes. “Entre as atividades do Comitê, temos realizado seminários anualmente, juntamente com o Comitê Estadual, para discussão da situação da Morte Materna em Recife e no estado de Pernambuco; participamos dos fóruns Perinatal, além de estarmos, sistematicamente, nos Distritos Sanitários dialogando sobre a temática”, conta Karla.

       Convidada para fazer o contraponto a temática, a doutora em Serviço Social pela UFPE, Tatiana Melo, focou num fala voltada a violência obstétrica, onde apresentou as diversas expressões multifacetadas desses atos que podem ser, em sua maioria, físicos e psicológicos. “É importante constatar que as múltiplas expressões da violência obstétrica, sejam elas, o abuso de intervenções desnecessárias na cena do parto, a manipulação e negação de informação correta sobre o processo de parto e gestação, a negação de atendimento mediante ameaça e controle do comportamento da mulher, assim como a negligência e a violação da lei do acompanhante que garante à mulher a companhia de alguém de sua escolha”, explica.

      Segundo dados da Fiocruz, mulheres negras registram 60% do total de mulheres vitimadas pela morte materna. “Os relatos de negligência às mulheres negras gestantes são rotineiros e significam uma expressão do racismo institucional. A negligência e ausência de cuidado culminaram em óbito materno”, enfatiza, onde apresentou dois casos de violência obstétrica contra duas mulheres negra como exemplo ao plenário.

       Finalizando sua fala, Tatiane diz que “o caminho para o enfrentamento à violência obstétrica é investir em uma formação para os profissionais de saúde que considere os direitos humanos, com ênfase nos diretos sexuais e reprodutivos. Investir em uma mudança do modelo de assistência ao parto, ou seja, fornecendo as condições para a realização de partos humanizados que respeite a autonomia das mulheres”.
        Após as apresentações, os(as) conselheiros(as) e convidados(as) fizeram algumas considerações e questionamentos acerca da assistência prestada pela Secretaria de Saúde para as mulheres grávidas que estão em situação de rua e como é feito o acolhimento das grávidas que possuem algum tipo de deficiência

      Ao final, o CMS-Recife aprovou uma moção de Aplauso ao Comitê Municipal de Mortalidade Materna pelo trabalho de relevância feito pelo Comitê.

Fiscalização apresenta relatórios em reunião plenária

       Durante a manhã desta quinta-feira, 30, o colegiado do CMS-Recife esteve reunido para realização da 332ª Reunião Ordinária (RO) que teve como pontos de pauta a apresentação do Comitê de Mortalidade Materna do Recife e dos relatórios da Comissão de Fiscalização do Conselho nas visitas as Unidades de Saúde da rede municipal. Chamada para mostrar o balanço do primeiro quadrimestre das ações da Comissão de Fiscalização do Conselho, a coordenadora da Comissão, Janaína Brandão, também fez a leitura dos relatórios das visitas feitas nesses primeiros quatro meses.

      Ao todo, foram apresentados sete (07) relatórios das visitas nos equipamentos de saúde: PAC Praça do Poeta, CAPS Espaço Vida, CAPS Eulâmpio Cordeiro, USF Mangueira I, USF Passarinho Baixo, USF Alto do Maracanã e Upinha Emocy Krause. “Cada relatório traz o relato das nossas visitas às unidades, onde a comissão observa como a política de saúde está sendo aplicada, quais os eventuais problemas encontrados, sejam eles estruturais ou de outra natureza”, explica Janaína.

      Após finalizada a apresentação, os(as) conselheiros(as) debateram a respeito dos relatos apresentados, onde fizeram algumas ponderações e sugestões. Agora, a Comissão encaminhará os relatórios para a Secretaria de Saúde para conhecimento dos problemas presenciados pela comissão nas visitas às Unidades de Saúde.

      O CMS-Recife ainda aprovou a emissão de uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde reitera o seu posicionamento contrário ao fechamento de duas Residências Terapêuticas, o que, na visão do Conselho, pode ocasionar um grande prejuízo no acompanhamento aos usuários que utilizam esse serviço.

Educação Permanente organiza Conferência Livre

      O Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS) do Recife, através da Comissão de Educação Permanente, realizará uma Conferência Livre visando debater assuntos pensando na realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) prevista para acontecer no mês de Agosto de 2019.

     Tendo como tema: Democracia e Saúde – Direitos Humanos e Acesso a Atenção a Saúde LGBT, a Conferência Livre será um momento para debater sobre o acesso humanizado e da oferta do serviço integral a essa população. Entre os palestrantes estão o Prof. e representante do CEBES Núcleo Recife, Itamar Lages, e o coordenador da Política Municipal LGBT, Airles Ribeiro.

   Para participar da Conferência Livre é necessário realizar um cadastro através do formulário disponível no link: https://bit.ly/2YU4UBp.

     A referida Conferência Livre acontecerá no próximo dia 04 de junho, às 13h, na sede do CMS-Recife, situada na Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro.