Tendo
em vista o Processo Eleitoral do Conselho
Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a Comissão
Eleitoral, instituída na 337ª Reunião Ordinária no mês de Outubro, divulga o Regimento que
norteará o processo de escolha do novo colegiado para o biênio 2020-2022.
O
Regimento Eleitoral foi a consolidação de uma adaptação feita no
documento que adotado para realização da eleição do atual colegiado do
CMS-Recife (2018-2020). Segundo a Comissão Eleitoral, essas adaptações
asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e
democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim. A aprovação do referido documento ocorreu
durante a 338ª Reunião Ordinária do CMS-Recife, ocorrida no mês de Novembro,
onde o coordenador da Comissão Eleitoral, Euclides Monteiro, apresentou ao
colegiado a proposta do Regimento.
As inscrições começaram na manhã desta segunda-feira, 09, e seguem
até o dia 20 de Fevereiro de 2020, obedecendo os dias úteis dentro do período estabelecido conforme
cronograma contido no Regimento Eleitoral.
Vale ressaltar que, para que uma entidade seja habilitada a
concorrer a uma assento no próximo colegiado do CMS-Recife, os representantes
devem entregar a documentação solicitada na sede do CMS-Recife (Rua dos
Palmares, 253, Santo Amaro, Recife/PE) de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. *Feriados e períodos de recesso (final de ano) não
serão contabilizados para recebimento.
Entre a documentação exigida para participar da Eleição
estão: Cópia da ultima reunião plenária; cópia da ata de Fundação da Entidade; Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização registrada em cartório;
Cópia da Ata da Eleição de Diretoria atual; Cópia
da cédula de identidade do(a) Delegado(a); Requerimento dirigido
a Comissão Eleitoral expressando a vontade de participar da Eleição como
Eleitor(a) e/ou como Candidato(a), entre outros (documentação completa no link
abaixo).
As eleições estão programadas para o dia 20 de
março de 2020, conforme consta no edital.
Confira o Regimento Eleitoral na íntegra clicando nos links abaixo:
Resolução 038 - Edital de Convocação Eleição do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 039 - Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2020-2022