O
colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife realizou no dia 30 de
janeiro a sua 340ª Reunião Ordinária que pautou a aprovação do Planejamento
Estratégico do CMS-Recife 2020; a apresentação do Cronograma de implementação
do Projeto Farmácia Viva e a retomada das discussões para Aprovação da Minuta
do Código de Ética e de Conduta do CMS-Recife.
Em
primeiro momento, a coordenadora Técnica da Farmácia Viva, Luciana Ramos, foi
convidada para apresentar o Cronograma de Trabalho para implantação do referido
projeto. Embora o Projeto já tenha sido tema de debate no mês de Outubro durante a
337ª Reunião Ordinária, quando foi aprovado o prazo de prorrogação por mais 12
meses, o assunto retornou para discussão, pois, para o Ministério da Saúde, era
necessário ajustar a resolução que garantia essa prorrogação contendo
informações importantes como a aprovação do Plano de Trabalho da Farmácia Viva, do Plano de
Aplicação consolidado com valores atualizados constando o que já foi executado
e os valores de rendimentos de aplicação, do cronograma de aquisição de
materiais de consumo e permanente necessários à implantação do referido projeto,
bem como um ajuste na nomenclatura do nome do Projeto que, oficialmente, se
chama: Projeto Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e
Fitoterápicos do Município do Recife.
"Na
verdade a edição que foi concorrida não foi para a implantação de uma Farmácia
viva, ela é um arranjo produtivo local. Como a farmácia viva é um arranjo
produtivo local, estava dentro do edital. E foi solicitado o cronograma para
dar prazos para execução das atividades, sendo um projeto que venha sendo
colocado em prática", explica Luciana.
Iniciando
as discussões referentes à Minuta do Código de Ética e de Conduta do
CMS-Recife, a conselheira Priscila Albuquerque, coordenadora da Comissão de
Ética, continuou a leitura dos destaques feitos no documento durante a
realização da 339ª Reunião Ordinária ocorrida no mês de dezembro de 2019.
À
época, o documento recebeu pedidos de vistas para que se pudesse ter um tempo
maior para analisar o documento. Após uma discussão acalorada, o documento foi
aprovado pelo colegiado e deve seguir para publicação em Diário Oficial do
Município (DOM). É importante ressaltar que o Código de Ética e de Conduta está em total acordo com as legislações vigentes e conta com o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.
No
período da tarde, o colegiado debateu sobre o planejamento Estratégico do CMS-Recife
para o exercício 2020. Apresentado pela Chefe de Divisão de Monitoramento da
Sesau, Juliana Ribeiro, o planejamento traz as ações que foram pactuadas nas
Comissões Permanentes do Conselho para realizar ao longo desse ano. Como de
costume, os(as) conselheiros(as) puderam adequar algumas propostas já existem,
além de permitir a inclusão de novas ações. Ao fim, o colegiado aprovou o
referido documento.
