Colegiado participa de formação sobre Orçamento Público

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão de Educação Permanente, realiza, hoje (26/10) e amanhã (27/10), uma capacitação online sobre Orçamento Público. A formação é uma parceria feita com a Escola de Saúde do Recife e é voltada para os 48 conselheiros(as) do CMS-Recife. Tendo como tema: “Noções Básicas de Orçamento Público”, a capacitação visa inserir esses atores do Controle Social dentro dos instrumentos que normatizam os gastos públicos.

A capacitação é ministrada pela economista e gestora da Secretaria de Saúde do Recife, Renata Fontes, que, entre outros pontos, explana o conceito de Orçamento Público, os tipos de Orçamentos, as fontes de Recursos e os Instrumentos de Planejamento Orçamentário do Recife.

A formação será desenvolvida em formato online, por meio da Plataforma GoogleMeet, sendo ofertadas duas turmas fechadas com carga-horária total de 04 horas cada e os participantes receberão certificados ao final da capacitação.

Cronogramas para Eleições dos CDS são aprovados

Foram aprovados, por unanimidade, os cronogramas que traz os calendários das eleições dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) dos Distritos Sanitários I, III, IV, V, VI, VII e VIII. A aprovação aconteceu durante a realização da 224ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife ocorrida na última quinta-feira, 21. “Estamos aqui para apresentar ao colegiado todo o esforço que fizemos para viabilizar essas eleições antes da 15ª Conferência que está para acontecer”, disse Oscar Correia, coordenador geral do CMS-Recife.

Para quem não lembra, em agosto, o colegiado já havia aprovado o Regimento Eleitoral (RE) do CDS VI e o documento serviu de base para a elaboração dos RE dos demais CDS. Porém, os cronogramas deveriam passar pela ciência e aprovação do plenário para seguir para publicação do Diário Oficial do Município.

As inscrições já começam na primeira semana de novembro com o CDS VI e termina em Janeiro de 2022 com a realização das eleições do CDS VIII. Para ver todos os cronogramas, basta clicar no link: https://bityli.com/TaQqCa.

Quem quiser participar do Processo Eleitoral, e for do segmento Usuário, basta ser morador(a) do território onde quer disputar a vaga, ter todos os requisitos necessários e realizar a inscrição online através dos links específicos disponíveis dentro dos Regimentos Eleitorais. O mesmo vale para o segmento Usuário por Entidades.

Já para o segmento Trabalhador, o(a) candidato(a) deve estar lotado em alguma Unidade de Saúde do território ao qual quer concorrer a vaga e realizar a inscrição pelo link disponível no Regimento Eleitoral do seu Distrito Sanitário.

Para ter acesso ao Regimento Eleitoral do sua território, basta clicar no link correspondente:

Regimento Eleitoral do CDS I

Regimento Eleitoral do CDS III

Regimento Eleitoral do CDS IV

Regimento Eleitoral do CDS V

Regimento Eleitoral do CDS VI

Regimento Eleitoral do CDS VII

Regimento Eleitoral do CDS VIII

GT discute tema central da 15ª Conferência

Reunido na tarde de ontem, quinta-feira, 07, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife continuou os ajustes nos documentos que nortearão a realização desse evento considerado a instância máxima do Controle Social.

Além disso, o GT iniciou as discussões referente ao tema central da 15ª Conferência. “Foi um trabalho conjunto, onde cada componente do GT deu sua contribuição”, conta Oscar Correia, coordenador geral do CMS-Recife. A proposta ainda será levada para aprovação do plenário, juntamente com o Regulamento e o Termo de Referência da 15ª Conferência.

Distritos são convocados para pactuar cronogramas de eleições dos CDS

 

Com o intuito de regularizar os colegiados dos Conselhos Distritais de Saúde, a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife esteve presente na última reunião da Comissão de Articulação, realizada na quarta-feira, 06, para discutir acerca dos cronogramas para realização das eleições dos CDS que estão com os mandatos vencidos.

Contando com a participação dos gerentes Distritais, secretárias-Executivas dos CDS e membros das Comissões Eleitorais, a reunião foi bem produtiva e serviu para pactuar todos os processos eleitorais. “Chamamos os gerentes para conversar e dizer o quanto a participação deles nesses processos é importante”, disse o coordenador do CMS, Oscar Correia. “Eles precisam estar nesses processos para fortalecer o Controle Social no território e também se preparar para a conferência de saúde que está chegando”, conclui.

A proposta é que as inscrições comecem na primeira semana de novembro tendo as eleições ocorrendo a partir de dezembro. No momento, o CMS-Recife irá aguardar que os CDS enviem suas datas para serem validadas pelo plenário no pleno ordinário de outubro.

Para a vice-coordenadora do CMS, Janaína Brandão, essas eleições devem ser tratadas como prioridades. “A pactuação de um cronograma comum para todos os conselhos distritais é o principal objetivo desse encontro. Precisamos dessa articulação para que aconteçam da melhor forma possível”, pondera. “Os gerentes precisam ser o fio condutor nessa construção para que as eleições ocorram em tempo hábil, antes da conferência municipal de saúde”, finaliza.

Atentos as solicitações, os gerentes se comprometeram com a realização das eleições dos CDS e se colocaram disponíveis.  “Estamos juntos, entendemos a importância do que foi colocado e faremos o possível para garantir essas eleições”, disse Lara Hazin, gerente do Distrito Sanitário III.

Por causa dos impactos da pandemia e a resolução 008/2020 do CMS-Recife, as eleições ocorrerão em formato online.

GT continua construção de documentos norteadores da 15ª Conferência

 

Durante reunião realizada na tarde de ontem, terça-feira, 05, o Grupo de Trabalho (GT) que organiza a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, esteve reunido para dar continuidade a elaboração do Regulamento e do Termo de Referência (TR) deste evento tão importante para o Controle Social.

Na ocasião, o GT acompanhou uma apresentação do passo-a-passo das realizações das etapas de microrregionais e distritais, com o destrinchar dos objetivos de cada uma dessas fases da conferência. Como é costume, o CMS-Recife, juntamente com a Secretaria de Saúde, irão realizar as tradicionais 24 micros e as 08 distritais para contemplar todas as localidades do Recife e, assim, ouvir o maior número possível de pessoas.

O GT marcou novo encontro para amanhã, quinta-feira, 07, onde espera finalizar os documentos que estão sendo elaborados.