Em
sessão plenária Ordinária, realizada na quinta-feira, 28 de outubro, o
colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife convocou, juntamente
com a Secretaria de Saúde do Recife, a 15ª Conferência Municipal de Saúde do
Recife. Objetivando discutir, propor e elaborar o Plano Municipal de Saúde (2022-2025), a 15ª Conferência será realizada nos dias 26, 27 e 28 de Abril de
2022 e também servirá para criar diretrizes e prioridades para a atuação do
Controle Social no acompanhamento das ações da Sesau, visando a defesa do SUS e
da qualidade de vida da população.
Tendo
como tema: “Democracia, direito à saúde e
participação social: desafios para o SUS Recife num cenário de subfinanciamento
do sistema”, a 15ª Conferência será realizada de forma presencial,
contemplando todas as etapas de construção desse evento que é a instância
máxima do Controle Social.
Como
de praxe, serão realizadas 24 plenárias Microrregionais, 08 plenárias
Distritais e a etapa Municipal. Porém, devido ao momento de pandemia e respeitando
todas as orientações técnicas e sanitárias dos órgãos sanitários, as plenárias
terão novas regras para sua efetivação.
Nas
Microrregionais, todos(as) os(as)
participantes deverão usar máscaras e a participação do público será limitada
em 110 pessoas. A definição desse quantitativo é levando em consideração a
capacidade do ambiente e limite máximo de pessoas estabelecidos nos Planos de
Convivência estadual e municipal. “Também fizemos um levantamento da
participação da população nas etapas de micro nas conferências de 2013, 2015 e
2017 para observar uma média e conseguir realizar plenárias presenciais de
forma segura”, disse a conselheira Juliana Oriá, membro do GT da Conferência e
responsável por apresentar todas as informações da Conferência ao colegiado do
CMS-Recife.
Outro item que será solicitado na hora do credenciamento nas plenárias microrregionais será a apresentação dos comprovantes do esquema vacinal. “O participante deverá ter, pelo menos, tomado a primeira dose da vacina contra a Covid para poder participar do evento”, finaliza Oriá. As plenárias de Microrregionais já começam no próximo dia 16 de novembro e seguem até o dia 15 de Dezembro.
No decorrer da reunião, os(as) conselheiros(as) acompanharam a leitura do Regulamento (documento que traz todas as normativas para realização das etapas de Microrregionais e Distritais) e do Termo de Referência (TR) (documento de contratação da empresa que presta serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, logística e fornecimento de infraestrutura) da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife.
Entre outros itens que envolvem a realização da Conferência, o GT foi desfeito e a Comissão Organizadora foi criada. Além disso, também foi apresentada a identidade visual da Conferência que, nesse ano, terá toda uma simbologia enaltecendo a diversidade étnica do Recife.
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