Nesta quinta-feira, 12, o colegiado do CMS-Recife se reuniu, extraordinariamente, para debater sobre alguns assuntos pertinentes a 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Como informado no blog do CMS, no pleno 368, realizado em dezembro de 2022, o plenário aprovou os últimos documentos produzidos pelo Grupo de Trabalho (GT), os chamados Termos de Referência (TR).
Para quem não lembra, o TR traz todas as especificações de contratação de uma empresa para execução de um evento. Na época, o CMS-Recife tinha aprovado que a 16ª Conferência aconteceria no dia 15 de março e que a contratação do local para o evento ficaria a cargo da empresa que vencesse a licitação do TR. Mas, ao longo do processo licitatório, a definição da data acabou dificultando o trabalho das empresas concorrentes.
“Estamos
aqui para explicar a todos sobre esse problema e estamos dando a sugestão de retirar
a data marcada e colocar o período de março para que fique mais fácil de
encontrar um local adequado para a nossa conferência”, explicou Oscar Correia,
coordenador do CMS-Recife.
O ajuste no TR não altera em nada o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) onde fala que os municípios devem realizar suas conferências até o mês de março. Ao final, o colegiado aprovou o ajuste no TR.
Outro ponto da reunião foi a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência, onde foram referendados os nomes dos componentes do GT que discutiu e elaborou os moldes desse evento tão importante para o Controle Social. Agora, o Conselho deve publicar uma Resolução com os componentes.
Por fim, também foram compostas as Comissões Eleitorais que irão acompanhar o processo de eleição dos(as) delegados(as) nas Plenárias Ampliadas da 16ª Conferência. Como aprovado no Regulamento da 16ª, as Comissões Eleitorais devem conter cinco (05) membros, sendo três (03) do Conselho Distrital de Saúde e dois (02) do próprio CMS, e que tenha a representação de todos os segmentos.
Porém, alguns CDS não conseguiram enviar o quantitativo necessário, pois, muitos(as) conselheiros(as) desejam pleitear uma vaga como delegado(a). Por isso, o CMS terá que fazer um ajuste no Regulamento e modificar a composição dessas comissões. Sendo assim, as Comissões Eleitorais passarão a ser compostas por dois representes gestores dos CDS e três (03) representantes do CMS, contemplando os segmentos Usuário e Trabalhador.
Para quem quiser acompanhar o cronograma de todas as Plenárias Ampliadas, veja na imagem abaixo.
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