Microrregião 4.1 realizou plenária no último sábado (27)

    Moradores das localidades da microrregião 4.1 (Torre, Cordeiro, Cardoso, Iputinga, Ilha do Retiro, Torrões e Madalena) compareceram a plenária realizada na tarde deste sábado (27), na escola Darcy Ribeiro, no Cordeiro. A plenária está inserida dentro do calendário da 11º Conferência Municipal de Saúde.

    Com mais de 200 pessoas presentes, a reunião teve sua abertura feita pela Academia da Cidade, que proporcionou um momento de relaxamento, e logo depois houve uma apresentação lúdica de um teatro de bonecos. Após o primeiro contato, a Gerente do Distrito Maria do Carmo, falou da importância do controle social e, numa breve prestação de contas, apresentou um balanço das ações feitas no distrito nos últimos cinco meses. Também estavam presentes o representando do Conselho Municipal de Saúde, Leomir; o Dr. Paulo Roberto representando a Secretaria de Saúde; e os representantes do Conselho Distrital de Saúde, Epifânio Silva (usuário) e Ozita Maria (trabalhador).

Foto: Carlos Diego Lins

    Além das explanações de Maria do Carmo, houve a eleição dos pré-delegados da microrregião. 34 candidatos se inscreveram para concorrer as 23 vagas ofertadas na seção Usuário, enquanto que no segmento Trabalhador, os 11 candidatos inscritos assumiram sem precisar concorrer, pois preenchiam a quantidade de vagas disponíveis.

SIOPS bimestral

A partir do exercício de 2013, por meio da publicação da Lei Complementar 141/2012, tornou-se obrigatório o registro eletrônico bimestral das receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde para todas as esferas de governo. De acordo com o referido instrumento legal o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS passou a ser a ferramenta para o citado registro.

Em decorrência de problemas operacionais no desenvolvimento da versão bimestral do SIOPS houve o atraso por parte do Ministério da Saúde, para disponibilização do sistema de transmissão, que somente no dia 12 de junho foi disponibilizado no sitio eletrônico do Ministério da Saúde – (siops.datasus.gov.br), comprometendo desta forma todos os prazos de envio previstos.

A partir do preenchimento e transmissão do SIOPS é gerado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, previsto na LC 101/2000 e na versão anual é possível verificar o percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde relativos a EC 29. Os dados contidos no SIOPS têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas pelos estados e municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

Para alimentação do SIOPS BIMESTRAL é necessário a previa obtenção do certificado digital como instrumento de segurança na identificação dos usuários do sistema, uma vez que os dados declarados, por previsão legal, tem fé publica. O Ministério da Saúde financiou a compra e encaminhou a todos os municípios os tokens que são os dispositivos de armazenamento dos certificados digitais. Não é necessário obtenção de novo certificado aqueles usuários que já possuem a certificação digital financiado por outras fontes que sejam dos tipos A1, A2 E A3 e estejam no padrão ICP-BRASIL.

Do Portal do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

CNS manifesta apoio à contratação de médicos estrangeiros

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na 246ª reunião Ordinária, aprovou moção que trata da contratação de médicos estrangeiros para atuarem no país. O Pleno do Conselho se manifestou em apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos.

Uma das considerações para a manifestação de apoio é o descompasso entre a demanda de profissionais de medicina com a capacidade atualmente instalada nas universidades brasileiras para a formação dos médicos, bem como a hegemonia da orientação da formação para o mercado.

Ainda sobre o assunto, o Pleno recomenda que se estabeleçam procedimentos para promover o serviço médico e de outros profissionais de saúde brasileiros para assim, não precisar de novas contratações estrangeiras.

Ayana Figueiredo

Equipe de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde

Comissão de Orçamento e DST/Aids

Foto: Marcela Viana

Ainda na terça-feira, 19, a comissão de orçamento do Conselho Municipal se reuniu com a divisão do DST/Aids para a prestação de contas do setor para o ano de 2012.
O gerente da divisão, Ewerton Pedrosa, fez o levantamento das atividades, os projetos  executados e os que ainda estão em andamento. Everton explicou também como foram executadas as atividades e mostrou o  orçamento para a  comissão, que aprovou o plano. 
Já os projetos que o departamento não conseguiu aplicar serão reapresentados em pleno ao Conselho Municipal de Saúde no dia 27 deste mês, para serem inclusos na lista de atividades deste ano.

GT da Conferência

Foto: Marcela Viana

Nesta terça-feira, 18, representantes dos Distritos Sanitários se reuniram com o GT da 11ª Conferência para avaliar os trabalhos de sensibilização para as micro conferências que começam em julho. Os distritos contaram o que estão fazendo para chamar a atenção da comunidade e dos trabalhadores do sistema público de saúde. A resposta da população tem sido positiva. Os encontros acontecem nas associações, escolas ou mesmo nas ruas, a maioria no horário da noite, o que facilita o acesso da população. Os líderes comunitários estão conseguindo reunir  os moradores e as reuniões sempre têm público interessado.
As micro conferências terão início no dia 6 de julho nos Distritos Sanitários V - na Escola Municipal Professor Antônio de Brito, na Mustardinha; e VI - na Escola Carlucio Castanha, no Ibura.


Da Assessoria de Comunicação do CMS-Recife

Jornalista responsável: Marcela Viana

Reunião do Fórum Aberto

Foto: Marcela Viana

Na sexta-feira, 14, conselheiros representantes dos seis distritos sanitários reuniram-se com o GT do Fórum Aberto para a apresentação do plano. A coordenadora do fórum, Janaína Bandão, fez a presentação do projeto e explicou com ele seria estruturado. 
O objetivo é aproximar comunidades e  Conselho para que, juntos, discutam as necessidades do SUS. O envolvimento da população e a troca de experiências são os fatores principais para o desenvolvimento do projeto.
O público alvo são os usuários do Sistema Único de Saúde e todas as pessoas que estão direta, ou indiretamente, ligadas aos temas saúde pública e controle social. A previsão é que os fóruns aconteçam, ao menos, uma vez por mês em cada Distrito Sanitário, mas os locais e datas ainda não foram definidos. 

Da Assessoria de Comunicação do CMS-Recife

Jornalista responsável: Marcela Viana