O colegiado
do CMS-Recife esteve reunido, na última quinta-feira (06), para realizar a sua
211a Reunião Extraordinária. Tendo como principal ponto de pauta a discussão da
proposta de Diretrizes para a Execução Orçamentária do CMS para 2018, a reunião
ainda trouxe para o debate questões internas, a exemplo da socialização de uma
planilha para que as comissões possam fazer um planejamento prévio dos gastos
de suas ações para 2019.
Sendo um
assunto extremamente polêmico, a referida proposta foi feita a partir da
avaliação da Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS que constatou que a
execução orçamentária do conselho já ultrapassou o
que foi projetado para esse ano. “Tivemos uma discussão ferrenha dentro da
comissão, mas precisávamos sair com uma proposta que enxugasse os nossos gastos
neste ano para não acontecer a mesma coisa em 2019”, disse a conselheira e
membro da Comissão, Liana Lisboa.
Inicialmente, o Conselho tinha R$ 500 mil para realizar
suas atividades para esse ano, porém, devido ao pagamento de despesas oriundas
da 13a Conferência Municipal de Saúde realizada em 2017 (algo em torno do R$ 400 mil),
o CMS ficou com o orçamento comprometido e terá que fazer a suspensão temporária
de algumas atividades contidas na sua PAS 2018.
“Como é que se paga a CONCAPE [empresa responsável pela
organização da 13ª Conferência] quase 95% do valor destinado para este ano.
Isso é um absurdo!”, avalia o conselheiro Jair Brandão. “Esse tipo de decisão
precisa ser conversada com o coletivo. Por que foi pago esse valor de uma vez?”,
pergunta. Para o conselheiro, se já sabia que existia um saldo devedor de 2017,
o valor não deveria ter sido retirado do que o CMS tinha disponível para esse
ano. “Deveriam ter somado à LOA do Conselho para esse ano e não ter retirado R$
400 mil do nosso orçamento em 2018. Isso só prejudica as atividades que tínhamos
programado para esse ano”, ressaltou explicando que, na verdade, o conselho
deveria ter R$900 mil (R$500+R$400) de LOA para 2018.
Os representantes da gestão ressaltaram que havia o débito da 13a conferência e que deveria ser pago e que, segundo eles, isso não "trará penalidades para o conselho". Porém, essa versão foi contestada pelos conselheiros, onde reforçaram que as atividades do conselho para esse ano não serão mais realizadas porque a execução orçamentária já extrapolou o previsto.
A conselheira Priscila Albuquerque defendeu um novo formato
para as conferências. “Precisamos rever o formato que realizamos nossa
conferência e também como isso deve ser pago. Precisamos saber a média de custo
da conferência e que esse valor não seja atrelado ao orçamento anual do
conselho para despesas regulares do conselho”, disse, ressaltando que é
necessário ter um orçamento específico e separado para realização da Conferência de Saúde no Recife.
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A conselheira Kamila Matos apresentou a proposta de
Diretrizes para a Execução Orçamentária do CMS para 2018 |
A proposta traz ajustes e/ou suspensão temporária de alguns
pontos que são da rotina do CMS, a exemplo: da limitação na bilhetagem para
realização das atividades diárias do CMS e CDS; da participação de
conselheiros(as) em eventos que necessitem passagens, diárias e inscrição; da garantia
de alguns itens permanentes para o CMS (impressora, HD externo, data-show, kit
som), entre outros.
Após o debate, o colegiado aprovou a proposta de Diretrizes para a
Execução Orçamentária do CMS para 2018, mas com algumas adequações na proposta. Agora, as Comissões Permanentes do CMS-Recife deverão fazer seus planejamentos detalhados para ter uma noção do quanto será gasto e fazer o acompanhamento de todas as suas atividades.
