A
redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil se configura como um grande
desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Sabendo disso, o
Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, convidou o Comitê de Mortalidade
Materna do Recife para apresentar, em números reais, os diversos casos
discutidos pelo Comitê e quais são as estratégias para minimizar as graves
violações dos direitos humanos das mulheres durante o parto ou dentro de um
período de até um ano após o término da gestação.
Responsável
pela apresentação, uma das coordenadoras do Comitê, Karla Viana, trouxe um
apanhado histórico do acompanhamento da Razão de Mortalidade Materna (RMM) no
Recife nos últimos 15 anos. “Em 2018, Recife tinha uma RMM de 76,5 para 100 mil
nascidos vivos. Isso representa uma diminuição em relação ao ano de 2015, onde
a razão era de 93 para o mesmo quantitativo de nascidos vivos”, explica. Em
número absolutos, em 2018 houve 17 mortes maternas num universo de 22.208
nascidos vivos.
Por
ser tratar de uma tragédia evitável em 98% das mortes, o Comitê trabalha com o monitoramento
das recomendações sugeridas pelo Grupo Técnico do CMEMM (após a discussão dos
óbitos maternos), além de estimular a criação e organização de comitês
hospitalares com o intuito de minimizar as mortes. “Entre as atividades do
Comitê, temos realizado seminários anualmente, juntamente com o Comitê Estadual,
para discussão da situação da Morte Materna em Recife e no estado de Pernambuco;
participamos dos fóruns Perinatal, além de estarmos, sistematicamente, nos
Distritos Sanitários dialogando sobre a temática”, conta Karla.
Convidada
para fazer o contraponto a temática, a doutora em Serviço Social pela UFPE, Tatiana Melo, focou num fala voltada a violência obstétrica, onde apresentou as
diversas expressões multifacetadas desses atos que podem ser, em sua maioria,
físicos e psicológicos. “É importante constatar que
as múltiplas expressões da violência obstétrica, sejam elas, o abuso de
intervenções desnecessárias na cena do parto, a manipulação e negação de
informação correta sobre o processo de parto e gestação, a negação de
atendimento mediante ameaça e controle do comportamento da mulher, assim como a
negligência e a violação da lei do acompanhante que garante à mulher a companhia
de alguém de sua escolha”, explica.
Segundo dados da Fiocruz, mulheres negras registram 60% do total
de mulheres vitimadas pela morte materna. “Os relatos de negligência às
mulheres negras gestantes são rotineiros e significam uma expressão do racismo
institucional. A negligência e ausência de cuidado culminaram em óbito materno”,
enfatiza, onde apresentou dois casos de violência obstétrica contra duas
mulheres negra como exemplo ao plenário.
Finalizando sua fala, Tatiane diz que “o caminho para o
enfrentamento à violência obstétrica é investir em uma formação para os
profissionais de saúde que considere os direitos humanos, com ênfase nos
diretos sexuais e reprodutivos. Investir em uma mudança do modelo de
assistência ao parto, ou seja, fornecendo as condições para a realização de
partos humanizados que respeite a autonomia das mulheres”.
Após as apresentações, os(as) conselheiros(as) e convidados(as) fizeram algumas considerações e questionamentos acerca da assistência prestada pela Secretaria de Saúde para as mulheres grávidas que estão em situação de rua e como é feito o acolhimento das grávidas que possuem algum tipo de deficiência
Ao
final, o CMS-Recife aprovou uma moção de Aplauso ao Comitê Municipal de
Mortalidade Materna pelo trabalho de relevância feito pelo Comitê.
