GT tira dúvidas acerca da realização das etapas das Conferências de Saúde

     Na manhã desta quarta-feira, 24, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco para tirar dúvidas quando a realização das etapas que antecedem a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).

     Nesse sentindo, os membros do GT acompanharam uma apresentação feita pela conselheira Estadual e coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª CES/PE, Lidiane Gonzaga, que falou do processo de discussão das etapas da 9ª CES. “Estamos num momento de conjuntura não muito favorável e foi um desafio conduzir o processo, trabalhando dentro das possibilidades do Conselho Estadual e da Secretaria do Estado”, afirma. Lidiane também ressaltou que é preciso fazer o registro de todas as ações que envolvem a realização das etapas da 16ª CNS. “Precisamos saber o quanto conseguimos mobilizar dentro do território para saber a divisão desse leque de pessoas que dialogamos”, conclui.

     Apresentando as orientações quanto a realização da etapa Municipal e como serão eleitos(as) os(as) delegados(as) para a etapa Macrorregional da 9ª CES, Lidiane ajudou aos membros do GT a esclarecer dúvidas pontuais quanto ao número de participantes na Macro e elaboração de propostas para os âmbitos Regional, Estadual e Nacional.

      Agora, o GT, com base nas novas informações, terá um novo encontro dia 31 de outubro para finalizar a elaboração do seu Regulamento.

CMS critica falta de comunicação em convite para audiência pública sobre 2º Quadrimestral 2018

Crédito: Ikamahã/SESAU-PCR

       Na tarde desta segunda-feira, 22, o CMS-Recife marcou presença na audiência pública, convocada pela Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Saúde, para discutir sobre questões referentes à prestação de contas do Relatório do Segundo Quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto. A audiência pública é realizada para apresentação da execução orçamentária conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.

       O relatório mostrou o montante e fonte dos recursos (cerca de 17%, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal) que foram aplicados no período, além de mostrar os indicadores da área, as ofertas e produção de serviços na rede própria e conveniada, as principais ações realizadas pelas diversas áreas do setor, entre outros.

       Na ocasião, o coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento, fez uma fala em descontento com à Casa de José Mariano e a Secretaria de Saúde do Recife em não comunicar previamente ao Conselho a realização da referida audiência pública. "Qual a dificuldade em dar ciência ao CMS da discussão do quadrimestral nessa casa, como também fazer uma ampla divulgação para que a população possa participar desse debate?", indagou Cristiano.

        Ainda em sua fala, Cristiano registrou que o CMS não foi convidado para a prestação de contas do 1º Quadrimestral, ocorrido no mês de junho, e que os documentos (1º e 2º Quadrimestrais) só chegaram para ciência e análise do Conselho do último dia 10 de outubro.

        A conselheira Liana Lisboa, também presente na audiência, reiterou a fala de Cristiano e cobrou uma ampla divulgação dessas audiências públicas. "Minha fala é externar o sentimento dos conselheiros de saúde, lamentamos a falta de comunicação da administração municipal e que a Lei Complementar 141 diz que é preciso ter ampla publicidade e isso deve ir pra redes sociais, página do site da câmara e deve ir para as pessoas", ressalta referindo-se ao espaço como a casa do povo. Em resposta, o vereador Rogério de Lucca, presidente da sessão, disse que "a convocatória foi publicada no Diário Oficial e estava disponível para todos".

       No final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Rogério de Lucca, aprovou o Relatório do Segundo Quadrimestre 2018.

GT recebe representantes dos Conselhos Distritais para discutir novo formato para realização da 14a Conferência Municipal de Saúde

       O Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com os coordenadores, vice-coordenadores e secretários-Executivos dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para repassar a nova proposta de formato para a Conferência de Saúde do ano que vem.

      Além disso, a reunião serviu para ouvir todos os CDS, onde contribuíram, de forma significativa, com sugestões que serão analisadas pelo GT para conclusão do Regulamento da 14ª Conferência.

      O GT receberá, na próxima quarta-feira, 24, representantes do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco para tirar dúvidas e esclarecer algumas lacunas pendentes, a exemplo do quantitativo de propostas que o município deve elaborar, por eixo temático, nas discussões das conferências.

Fiscalização realiza nova reunião com os CDS

       Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 19, a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife recebeu representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para dar continuidade aos encontros sistemáticos que vem acontecendo nos últimos meses. Na pauta desta reunião, a Fiscalização do CMS conversou com os CDS para saber se alguns dos itens solicitados pela comissão já estavam sendo postos em prática e se encontravam alguma dificuldade.

      “Utilizamos esse momento para saber se os distritos ainda estão com dificuldade nas visitas às unidades e na elaboração dos relatórios conforme modelo que o CMS enviou para eles”, disse a coordenadora da Comissão de Fiscalização do CMS-Recife, Vera Lúcia. 

        Tendo a participação de todos os oito Conselhos Distritais, cada um teve seu momento para externar suas maiores dificuldades, como conta a secretária-Executiva do CDS II, Rosângela Berto. “O nível de detalhamento do relatório solicitado pelo CMS é muito grande e nem sempre conseguiremos manter o mesmo padrão em todos os relatórios”, relata. Rosângela aproveitou a oportunidade para informar que à Fiscalização do CDS II já visitou mais de 30 unidades, além de fiscalizar cinco escolas que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE).

     A conselheira e membro da Fiscalização do CMS, Janaína Brandão, ressaltou a importância dos relatórios na construção direta de melhorias para as políticas de saúde. “Temos que ter consciência que esse documento serve como indicativo para a gestão dos problemas na ponta. Não é somente apresentar problemas estruturais da Unidade, mas é preciso evidenciar as Políticas de Saúde e olhar da comissão para resolutividades dos problemas apresentados”, enfatiza.

        Outros pontos também foram lembrados durante a reunião, a exemplo da composição das comissões dos CDS, da periodicidade de encontros de cada Comissão, da disponibilidade do carro para as fiscalizações, entre outros.

        Um novo encontro foi marcado para o dia 09 de novembro, onde haverá uma dinâmica de construção coletiva de um relatório para que os CDS percebam a forma adotada pelo CMS na elaboração do documento.

Educação Permanente finaliza conteúdo de qualificação para conselheiros(as)

  Na tarde desta quarta-feira, 17, a Comissão de Educação Permanente do CMS-Recife recebeu representantes da Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DEGTES) para acertar os últimos detalhes da qualificação para o colegiado do CMS biênio 2018-2020. A proposta é ofertar formação teórica, técnica e política aos conselheiros(as) municipais de saúde estimulando e qualificando sua contribuição para a efetivação da Política de saúde local.

   Entre os eixos estruturantes dessa qualificação estão: Participação Social; Financiamento da participação e do Controle Social; Intersetorialidade; Informação e comunicação em saúde; e Legislação do Sistema Único de Saúde.

     A qualificação será dividida em duas turmas, com a participação de 24 conselheiros(as), com carga horária de 24h, onde haverá troca de experiências e dinâmicas que elucidem os eixos estruturantes.

Comunicação finaliza proposta do novo layout para o site do CMS

      Na tarde desta terça-feira, 09, a Comissão de Comunicação fez a análise final no novo layout do site do CMS. O site do CMS será a mais nova plataforma de informação do Conselho, onde trará as já habituais notícias, além de disponibilizar Legislações, Regimentos e diversos outros documentos, a exemplo das Atas das Reuniões Plenárias e Resoluções, entre outros serviços.

     Além disso, a comissão também elaborou a pauta para a reunião com os coordenadores das Comissões de Comunicação dos Conselhos Distritais de Saúde que foram convidados para participar da próxima reunião no próximo dia 16.