Conselheiros e Conselheiras aprovam LOA 2015 e Plano Municipal de Saúde

    Durante a 185ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife, realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 29, o colegiado se reuniu para debater e deliberar sobre os pareceres do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 e da Lei Orçamentária Anual - LOA 2015. Sob o comando do coordenador do conselho, Oscar Correia, a reunião seguiu a pauta e teve a leitura dos dois documentos que foram amplamente discutidos nos Grupos de Trabalhos em reuniões no conselho.

    Após as leituras dos pareceres, alguns esclarecimentos foram feitos e, ao final, e por unanimidade, ambos foram aprovados. Agora, os documentos seguem em formato de Resolução para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Plenário realiza 276ª Reunião Ordinária

     Na tarde de ontem, quinta-feira, 25, o Colegiado se reuniu para realização da 276ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife. Sob o comando do coordenador geral do Conselho, Oscar Correia, a reunião teve seus trabalhos iniciados pela leitura da pauta e apresentação dos presentes. Entre os temas a serem discutidos, estavam as leituras dos pareceres do Plano Municipal de Saúde (2014-2017) e da Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, além da consulta jurídica para tirar dúvidas e esclarecimentos acerca das recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

     Após esse momento, Oscar convidou a Secretária Executiva do CMS-Recife, Audenise Bonifácio, para apresentar um resumo das ações que o conselho vem tomando após a notificação do MPPE referente ao Regimento Eleitoral que norteou as eleições do atual colegiado e, a pedido do conselho, a assessora jurídica da Secretaria de Saúde (SESAU) do Município, Luciana Caúla, compareceu ao pleno para esclarecer questionamentos dos conselheiros e conselheiras. 

    O CMS-Recife vem dialogando com o MPPE, com o Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e esclarece que o atual colegiado não pode ser responsabilizado ou penalizado por algo que não foi construído por eles. E que apenas atenderam aos requisitos que estava contido no edital da eleição na hora de formação da chapa.

     Após as perguntas dos presentes e as considerações da Assessoria Jurídica, que reforçou a premissa que o Regimento Eleitoral foi aprovado pelo pleno passado, não há nenhuma irregularidade com o novo colegiado e que o mesmo continua exercendo suas atividades conforme Regimento Interno, realizando reuniões das comissões, fiscalizando os serviços de saúde e acompanhando a execução orçamentária e financeira da SESAU.

    Como encaminhamento, será pedido um parecer da Procuradoria do Município para anexar ao processo.

    Diante do extenso debate, os outros pontos da pauta foram remetidos para um pleno extraordinário a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 29.

Lei do Conselho passará por alterações

    O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Lei do Conselho se reuniu durante o dia de ontem, quinta-feira, 18, para discutir alterações na Lei 17.280/2006 que normatiza as diretrizes que o CMS-Recife deve seguir.

    Coordenado pela conselheira Heloneida Romão, o GT tem por finalidade adequar a Lei de acordo com a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) atualizando-a aos parâmetros legais e atuais. "[essas alterações] vão ser uma inovação para o conselho, favorecendo o fortalecimento do controle social", disse Heloneida.

    Agora, o documento será encaminho à Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Município para verificação técnica e, depois do parecer, deve retornar ao GT onde, só então, será encaminhada para aprovação do colegiado.

Grupo de Trabalho analisa Plano Municipal de Saúde 2014-2017

    Na última terça-feira, 16, o Grupo de Trabalho (GT) que analisa o Plano Municipal de Saúde (PMS) se reuniu para fazer a leitura do documento preliminar que traz as diretrizes e metas para o quadriênio 2014-2017.

    Com o documento previamente disponibilizado, a reunião focou na discussão propositiva das metas e de outras ações contidas no PMS. "A análise foi feita dentro da realidade do Recife", ressaltou a conselheira e membro do GT, Rosângela Cavalcanti.  "Foi analisado as condições orçamentárias e de recursos humanos para adequar as necessidades do município", finalizou. Ao longo do processo, algumas ressalvas foram pontuadas e ocasionaram contribuições significativas para melhoria do documento.

    Agora, o instrumento segue para conhecimento da Comissão Executiva, onde, posteriormente, será encaminhado ao plenário para aprovação.

CMS-Recife alvo de ataques por ex-conselheiros

Conselheiros, Conselheiras e Sociedade Civil,

    Recentemente o CMS-Recife vem sendo atacado por ex-conselheiros que tentam macular a imagem do Controle Social. Nas últimas semanas, a Senhora Ana Cristina Montenegro, ex-conselheira (biênio 2012-2014) do segmento trabalhador, vem publicando notas na Coluna Pinga Fogo no Jornal do Commercio, assim como em redes sociais, acusando o conselho de irregularidade e de não praticar àquilo que o mesmo se dispõe a fazer.

    Em resposta, o CMS-Recife informa que nada tem a esconder e que segue as deliberações deixadas pelo antigo colegiado, este ao qual a ex-conselheira fez parte. O CMS-Recife reforça que está em plena atividade e que faz seu papel de fiscalizador dos serviços da rede de saúde, além de realizar reuniões plenárias para discutir e deliberar as políticas de saúde do município e acompanha a execução orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde do Recife.

    Quanto as acusações referentes as recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acerca do processo eleitoral que elegeu o novo colegiado, o CMS-Recife já se posicionou sobre o assunto e resolveu manter o colegiado atual por entender que não é responsável pela construção dos instrumentos normativos que regulamentaram a eleição para este colegiado.

Imprensa*:

*Recortes das publicações na Coluna Pinga Fogo.

Publicação dia 30/08/2014:

  

Resposta do Conselho, publicada em 09/09/2014:

   

 Resposta na íntegra, enviada à jornalista responsável pela coluna:

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife responde à nota publicada na coluna Pinga Fogo no sábado, 30, afirmando que está atuando conforme o Regimento Interno e a Lei 17.280/06. O Conselho realiza plenárias mensais abertas ao público nas quais são discutidas e deliberadas políticas de saúde. Além disso, atua por meio das comissões permanentes, fiscalizando os serviços e acompanhando a execução orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde do Recife, fortalecendo, assim, o controle social, buscando a melhoria da qualidade da saúde do recifense.

Publicação dia 10/09/2014:

Resposta enviada, mas ainda não publicada:

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife responde à nota publicada na coluna Pinga Fogo nesta quarta-feira, 10, afirmando que o conselho já disponibilizou seu posicionamento acerca das recomendações do MPPE referente ao processo eleitoral para o biênio 2014/2016 e reforça a decisão de que o mandato dos conselheiros é legítimo por entender que todas as entidades estão aptas e que o processo eleitoral ocorreu de forma democrática e participativa. E que a composição das comissões segue o Regimento Interno do Conselho que garante a paridade de segmentos em todas as comissões e que estamos seguindo conforme deliberações do antigo colegiado.

Facebook:

 

    Diante dos fatos, o CMS-Recife lamenta os ataques recebidos e diz que continuará fazendo o que sempre fez: "um controle social efetivo para um SUS melhor e de qualidade".

Plenário se reuniu para debater políticas públicas

    O colegiado do CMS-Recife se reuniu na tarde de ontem, quinta-feira, 04, para realizar a sua 275ª Reunião Ordinária. Sob o comando do coordenador geral do CMS-Recife, Oscar Correia, a reunião teve seus trabalhos abertos com a apresentação dos presentes e a leitura da pauta.

    A coordenadora do Política Municipal de Saúde Bucal, Ana Beatriz Vasconcelos, falou que o objetivo da política é "fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde a partir de diretrizes que permitam a valorização da atenção básica como eixo estruturante". Ana ressaltou que a proposta é trabalhar em rede e elencou cada eixo, são eles: atenção básica; atenção especializada; educação permanente; regulação e implantação de protocolos. Após a apresentação, Ana Beatriz foi elogiada pelo colegiado e respondeu a algumas indagações dos conselheiros. 

Ana Beatriz Vasconcelos apresentou o balaço das ações da Política da Saúde Bucal 

    Logo em seguida, a coordenadora do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD-Recife), Erika Rabelo, foi convidada para fazer a apresentação do programa. Tendo como objetivo disponibilizar um conjunto de ações de saúde ao paciente cujo quadro clínico exija cuidados prestados no domicílio, a equipe do SAD atua com a redução de taxas de reinternações, minimizam os riscos de infecção hospitalar e humanizam o atendimento realizado nas residências dos pacientes. 

Erika Rabelo em sua apresentação do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar

    Houve o momento de socialização dos relatórios das representações do conselho em eventos pelo Brasil, onde as conselheiras Vasti Soares e Edileusa Maria contaram como foi a experiência de ter participado do XXX CONASEMS (Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). No relato, as conselheiras disseram que o Recife estava de parabéns, pois a delegação do Município foi bastantemente elogiada por outros Estados devido a execução de diversos programas inexistentes em outras capitais, como é o caso do Mãe Coruja e do SANAR Recife.

A conselheira Vasti Soares faz apresentação do relatório de viagem do XXX CONASEMS

    Com o términos das apresentações e debates, o colegiado resolveu questões de esfera administrativa como vacâncias de comissões, apreciação das ATAS, substituição de entidade e informes gerais.

Comissões discutem material para Fórum Aberto de Saúde

    As comissões de Articulação e Comunicação se reuniram na tarde de ontem, quarta-feira, 03, para discutir o material publicitário que será usado ao longo das realizações dos Fóruns Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife. 

    Contanto com a presença de representantes dos Distritos Sanitários e do colaborador de criação gráfica da secretaria de saúde, Jefferson Santana, a reunião foi para escutar as propostas das comissões e, a partir delas, elaborar o material que será utilizado.

    Ao final da reunião, foi feito um sorteio para escolha do primeiro Distrito Sanitário (DS) que dará o "ponta pé" inicial ao projeto. Com data marcada para o dia 05 de Novembro, o DS II foi o sorteado.

A conselheira e coordenadora do Conselho de Saúde do Distrito Sanitário IV,
Leyla Lisboa, sorteou o primeiro nome a realizar o Fórum

Comissão Eleitoral do CVA faz sua primeira reunião

    A Comissão Eleitoral que acompanhará todo o processo das eleições do conselho do Centro de Vigilância Ambiental (CVA), se reuniu na sede do CMS-Recife para debater o Regimento que norteará o período eleitoral.

A conselheira Cleide Barbosa (E) representa o CMS-Recife na
Comissão Eleitoral do CVA

   Composto por sete pessoas (03 representantes do CVA; 03 representantes do Distrito Sanitário (DS) II; e 01 representante do CMS-Recife), a comissão discutiu o documento e elaborou o cronograma contando as datas da eleição que está prevista para o mês de novembro. 

    O documento foi enviado ao pleno no Conselho de Saúde do DS II para aprovação, e, posteriormente, será encaminhado ao CMS-Recife para conhecimento do colegiado e publicação em Diário Oficial do Município. 

Reunião Plenária Ordinária acontece amanhã

    O Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife) convida a todos para participarem da 274ª Reunião Ordinária que acontecerá amanhã, quinta-feira, 04, na sede do Conselho. Entre os temas que serão discutidos, estão a apresentação da Política de Saúde Bucal e a apresentação do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD. O Pleno também resolverá questões administrativas como vacâncias de comissões, além da apreciação das ATAS do novo colegiado.

Serviço:

Data: 04/09/2014

Horário: 14hs

Local: Rua dos Palmares, 253 - Santo Amaro