CMS-Recife alvo de ataques por ex-conselheiros

Conselheiros, Conselheiras e Sociedade Civil,

    Recentemente o CMS-Recife vem sendo atacado por ex-conselheiros que tentam macular a imagem do Controle Social. Nas últimas semanas, a Senhora Ana Cristina Montenegro, ex-conselheira (biênio 2012-2014) do segmento trabalhador, vem publicando notas na Coluna Pinga Fogo no Jornal do Commercio, assim como em redes sociais, acusando o conselho de irregularidade e de não praticar àquilo que o mesmo se dispõe a fazer.

    Em resposta, o CMS-Recife informa que nada tem a esconder e que segue as deliberações deixadas pelo antigo colegiado, este ao qual a ex-conselheira fez parte. O CMS-Recife reforça que está em plena atividade e que faz seu papel de fiscalizador dos serviços da rede de saúde, além de realizar reuniões plenárias para discutir e deliberar as políticas de saúde do município e acompanha a execução orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde do Recife.

    Quanto as acusações referentes as recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acerca do processo eleitoral que elegeu o novo colegiado, o CMS-Recife já se posicionou sobre o assunto e resolveu manter o colegiado atual por entender que não é responsável pela construção dos instrumentos normativos que regulamentaram a eleição para este colegiado.

Imprensa*:

*Recortes das publicações na Coluna Pinga Fogo.

Publicação dia 30/08/2014:

  

Resposta do Conselho, publicada em 09/09/2014:

   

 Resposta na íntegra, enviada à jornalista responsável pela coluna:

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife responde à nota publicada na coluna Pinga Fogo no sábado, 30, afirmando que está atuando conforme o Regimento Interno e a Lei 17.280/06. O Conselho realiza plenárias mensais abertas ao público nas quais são discutidas e deliberadas políticas de saúde. Além disso, atua por meio das comissões permanentes, fiscalizando os serviços e acompanhando a execução orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde do Recife, fortalecendo, assim, o controle social, buscando a melhoria da qualidade da saúde do recifense.

Publicação dia 10/09/2014:

Resposta enviada, mas ainda não publicada:

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife responde à nota publicada na coluna Pinga Fogo nesta quarta-feira, 10, afirmando que o conselho já disponibilizou seu posicionamento acerca das recomendações do MPPE referente ao processo eleitoral para o biênio 2014/2016 e reforça a decisão de que o mandato dos conselheiros é legítimo por entender que todas as entidades estão aptas e que o processo eleitoral ocorreu de forma democrática e participativa. E que a composição das comissões segue o Regimento Interno do Conselho que garante a paridade de segmentos em todas as comissões e que estamos seguindo conforme deliberações do antigo colegiado.

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    Diante dos fatos, o CMS-Recife lamenta os ataques recebidos e diz que continuará fazendo o que sempre fez: "um controle social efetivo para um SUS melhor e de qualidade".