Orçamento realiza reunião conjunta com CDS

     Na Tarde de ontem (quinta-feira, 22), a Comissão de Orçamento esteve reunida com os Coordenadores das comissões permanentes do CMS-Recife e com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para discussão da questão orçamentária no que se refere as atividades dos Conselhos.
    O conselheiro Paulo Roberto, membro da comissão de Orçamento e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde, apresentou uma planilha orçamentaria da atual realidade que o Conselho apresenta no que diz respeito ao orçamento para a realização das atividades do Controle Social.
     A comissão também discutiu a consolidação das planilhas dos CDS para ser aprovado já na Reunião Ordinária de quinta-feira, 29. 
     Como encaminhamento, a comissão convidará os gerentes dos oito Distritos Sanitários para conversar sobre os materiais disponíveis para manutenção e atuação dos CDS. A reunião está marcada para o dia 5 de novembro.

Orçamento visita Conselhos Distritais

     Nos dias 20 e 21, membros da comissão de Orçamento realizaram visitas nos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para fazer um levantamento das necessidades que cada CDS apresenta. A visita tem como propósito elencar e elaborar uma planilha orçamentária para realização das atividades dos conselhos para o próximo ano.

     As visitas estavam dentro das atividades da comissão.

*Em tempo, a Comissão visitou o Conselho Distrital de Saúde IV, mas não havia representante para recebê-la, ocasionando a não conclusão da visita.

  

Comissão visita Conselho Distrital I

Comissão visita Conselho Distrital II

Comissão visita Conselho Distrital III

Comissão visita Conselho Distrital V

Comissão visita Conselho Distrital VI

Quadro situacional de ACS e vigência do concurso 2012 foram debatidos por plenário

     Em plenária ocorrida na tarde de ontem, quinta-feira, 15, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou da 194ª Reunião Extraordinária que debateu sobre o concurso público de 2012 e a questões relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no que diz respeito a situação de desvio de função, áreas descobertas, lotação dos profissionais, etc. Com o pleno lotado, os conselheiros, conselheiras, convidados e participantes da plenária puderam ouvir as explanação da secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES), Kamila Matos, referentes aos temas supracitados.

     Em sua apresentação, Kamila mostrou os números totais do quadro de profissionais da saúde já nomeados, além do detalhamento situacional dos ACS em todos os Distritos Sanitários. Ao longo da apresentação, a secretária Executiva reforçou também o compromisso da gestão em chamar todos os aprovados do concurso até junho de 2016, período final de vigência do certame, e enfatizou que das 812 oferecidas no edital, a gestão já ultrapassou esse total de nomeações, a exemplo do ACS - de um total de 250 vagas ofertadas, mais de 300 foram contemplados.

     O conselheiro José Cleto, solicitante da pauta em debate, questionou a SEGTES sobre irregularidades nas nomeações e lotações de ACS nos bairros do Ibura e Cohab, ambos do Distrito Sanitário VI. Segundo o conselheiro, alguns profissionais estão trabalhando em áreas que não correspondem a ficha de inscrição do concurso, que, como consta no edital, 'somente concorreram as vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) os candidatos escritos que residam na área da comunidade' e questiona: "quem é que vai devolver as vagas de direito do pessoal da Cohab". Em resposta, Kamila se prontificou em resolver a questão levantada e reconheceu que houve um equívoco na nomeação dos aprovados das localidades do Ibura e Cohab.

     A participação popular se mostrou forte no debate e vários questionamentos surgiram acerca da temática discutida. A participante, Mônica Sousa, parabenizou os conselheiros pelo cuidado e disposição em abrir as portas do conselho para uma pauta tão desejada pelos aprovados no concurso de 2012. "Este foi um momento entre muitos que ainda acontecerão sobre o tema do concurso público da PCR de 2012", disse. "Controle Social forte é assim", finalizou. Mônica questionou a SEGTES até quando as Unidades de Saúde da Família ficarão descobertas com equipe NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), já que o referido concurso também previa vagas para essas equipes. Em resposta, Kamila disse que houve uma restruturação do NASF e que a gestão fará o chamamento das vagas até junho de 2016 ampliando, assim, o número de cobertura dessas equipes. "Não estamos fugindo da responsabilidade", disse.

     Outro ponto bem debatido foi a questão da Seleção Simplificada (SS) para contratação de 20 novos ACS em áreas que necessitam desses profissionais. O grande questionamento foi que, se há pessoas para serem nomeadas nas vagas de ACS, porquê lançar uma seleção simplificada. Kamila informou que para as áreas que a SS destina as vagas não existe banco de dados para ser nomeados, por isso a lançamento da seleção. E reforça que existe uma demanda que necessita ser preenchida, como é o caso da Upinha Bomba do Hemetério, Distrito Sanitário II.
      O coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, perguntou como a gestão atua para solucionar a ausência de ACS nos territórios, se há uma supervisão desses profissionais feita pelos/as enfermeiros/as e coordenadores de área e se existe uma atuação sistemática com o intuito de coibir a prática dos ACS fazerem seus próprios horários. Kamila respondeu que os coordenadores de área se tornam o primeiro elo na questão de gerenciamento dos ACS com as unidades e que os coordenadores trazem como proposta a sensibilização dos ACS sobre qual é o seu papel na comunidade.
     A gestora também ressaltou que um dos mecanismos que a gestão se preocupa em fazer para supervisionar a atuação desses profissionais é a elaboração de relatórios que ajudam a solucionar eventuais casos que possam aparecer. Quanto a atuação dos enfermeiros numa supervisão direta, Kamila falou que é um assunto a ser discutido e sensibilizado com a categoria.
     Dentro dessa temática, a conselheira Keila Tavares informou que o ACS não faz parte do código de ética dos/as enfermeiros/as e não há uma lei que diga que a supervisão do trabalho desses profissionais em campo seja uma exclusividade dos enfermeiros e que essa supervisão deve ser planejada e supervisionada em conjunto com toda a equipe, incluindo o coordenador de área..

     Dentro de um debate acalorado entre os convidados, conselheiros do segmento trabalhador e a própria gestão, o conselheiro José Ribeiro lembrou a todos que a “estabilidade [do concurso] é do cargo público e não da pessoa que o ocupa”. Ribeiro também ressaltou que os gestores do Recife devem ser diferentes dos demais, pois Recife tem uma população ativa em defesa do SUS e que os problemas apontados seriam facilmente apresentados pelos usuários. “Recife tem uma população militante que atua no território e a gestão precisa conhecer isso”, disse.
     Como encaminhamento, o colegiado aprovou um Grupo de Trabalho (GT), composto por 12 membros para acompanhar os desdobramentos da temática, assim como verificar o quadro situacional de todos os profissionais de saúde da Rede Municipal. A GT foi composta por: José Cleto, Mateus Amaral, Paulo Roberto, Carlos Freitas, Alberto Alves, Elivânia Santos, Lucelena Cândido, Keila Tavares, Vasti Soares, Sebastiana Maria, Osvaldo Amorim e Oscar Correia. Vale ressaltar que a comissão terá, como convidados, a comissão dos ACS do Ibura para subsidiar as discussões.

     Por fim, houve os informes gerais, repasses das comissões e aprovação da Ata de nº 193 - Reunião Extraordinária.

Educação Permanente realiza capacitação

     Na última quarta-feira (14), a comissão de Educação Permanente (EP) realizou, juntamente com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), uma capacitação com explanações sobre "O que é Educação Permanente". Tendo como público alvo conselheiros membros das comissões de EP dos conselhos de saúde, a capacitação contou com a participação de Célia Borges, diretora geral da Escola de Saúde Pública de Pernambuco, e Juliana Ribeiro, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES).

     A capacitação teve como propósito fortalecer o diálogo entre os conselheiros/as e empoderá-los dessa temática tão fundamental na transformação do SUS. "É uma estratégia de formação na construção da política de educação em saúde. O ensino contribui na formação do SUS", disse Juliana Ribeiro.

     Estão previstos mais dois encontros para dar continuidade a formação. A capacitação foi coordenada pela conselheira Vasti Soares, coordenadora da Comissão de Educação Permanente.

Orçamento se reúne com Conselhos Distritais

     A Comissão de Orçamento esteve reunida com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para uma conversa sobre a atual realidade que o Conselho apresenta no que diz respeito ao orçamento para realização das atividades do Controle Social.

    Como encaminhamento, a comissão marcou uma reunião com representantes da Gerência Geral de Planejamento e do setor de financiamento da Secretaria de Saúde. A referida reunião está marcada para o dia 22, às 14hs. A comissão também visitará as sedes dos CDS para fazer um levantamento estrutural das necessidades que cada Conselho apresenta.

CMS Repercute: Exibição de documentário + debate

     No dia 27 de outubro, a LASAT - Laboratório de Saúde Ambiental e Trabalho, em parceria com a FIOCRUZ/PE e o Fórum Suape, exibirá o documentário "Suape: desenvolvimento de quem?". O vídeo, que é uma produção conjunta da diretora Mariana Olívia e da pesquisadora Lia Giraldo (médica sanitarista da FioCruz/PE), apresenta alguns dos impactos e injustiças socioambientais gerados no entorno do Complexo Portuário de Suape, focando na retomada de investimentos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

     Após a exibição, será aberto ao público um debate com a presença dos pesquisadores Lia Giraldo (Fiocruz/PE), Clóvis Cavalcanti (Fundaj) e Raquel Santos de Oliveira (UFPE).

Serviço:

Exibição do documentário: "Suape: Desenvolvimento para quem?" e Debate

Local: Fiocruz PE (Campus da UFPE)

Data: 27/10

Horário: 9hs

Pernambuco realiza a 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni

     Durante os dias 7 e 9 de outubro, Delegados/as de saúde de todo o Estado de Pernambuco, compareceram à 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, realizada no Centro de Convenções, em Olinda. O evento, que faz parte da agenda de discussões da 15ª Conferência Nacional de Saúde, serviu para debater sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e elaborar propostas nos níveis Estadual, Região de Saúde e Nacional.

Vera Baroni foi a grande homenageada da 8ª CES

     Na abertura do evento (quarta-feira, 07), a homenageada, Vera Baroni, fez um discurso ressaltando a importância desse espaço de debate para a construção democrática e coletiva da saúde pública no estado. “Este é um momento em que o estado, através de seus agentes e da sociedade, avaliam a política de saúde desenvolvida, debatem e propõe diretrizes para que essa política possa ser aprimorada. E essa é a tarefa dada a cada um dos delegados que aqui estão”, disse. Na ocasião, o conselheiro municipal de saúde, José Ribeiro, também foi homenageado na referida conferência.

O conselheiro José Ribeiro também foi um dos homenageados

     Ao longo dos três dias, os delegados/as analisaram e formularam propostas que serão encaminhadas, em um relatório final, ao Conselho Nacional de Saúde para elevar o debate a nível Nacional. O referido relatório será o consolidado de todas as temáticas que nortearam as discussões da 8ª CES Vera Baroni. Entre os assuntos estavam: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; entre outros.

    Cerca de mil e quinhentos delegados/as, entre trabalhadores da saúde, gestores e usuários do SUS participaram do evento.

     Conforme programação, no último dia do evento (sexta-feira, 09), houve a eleição dos 124 delegados/as que irão representar Pernambuco na 15ª CNS, entre os dias 01 e 04 de dezembro, em Brasília/DF. Este ano, a 15ª conferência terá como tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

*Fotos: Miva Filho

Executiva realiza reunião com Conselhos Distritais

    A comissão Executiva esteve reunida com os coordenadores dos Conselhos Distritais de Saúde e/ou representantes para alinhar as informações sobre a 8a Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco Vera Baroni. Entre os assuntos, estão a questão do transporte, articulação dos delegados/as, entre outros.

   A 8a CES acontecerá entre os dias 7 e 9 de outubro no Centro de Convenções, em Olinda. A programação completa você pode conferir clicando aqui.