Atendendo
a uma solicitação do Comitê de Mortalidade Materna do Recife, o Conselho
Municipal de Saúde (CMS) do Recife dedicou a Reunião Plenária do mês de agosto
para discutir sobre a atual situação da morbimortalidade materna no município. Aliás,
o tema já havia sido pautado para a plenária de julho, porém, e por motivos de exiguidade
de tempo, não foi possível realizar o debate naquela ocasião.
Convidada
para fazer a apresentação, a coordenadora do Comitê, Karla Viana, mostrou,
entre outros pontos, a situação da mortalidade materna em dados por faixa
etária, raça/cor e situação conjugal. “Precisamos entender que é considerada morte
materna quando há o óbito durante a gestação ou dentro de um período de até um
ano após o término da gestação, independente da duração ou da localização da
gravidez causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez”,
explica.
Passadas as explanações, o colegiado pode participar do debate.
A
vice-coordenadora do CMS-Recife e membro efetivo representando o conselho no
Comitê, Keila Tavares, falou da auditoria do Ministério da Saúde (2016) com
relação a rede cegonha no Recife. “Na auditoria, mostra muitos pontos que a
gestão não está em conformidade com o que preconiza a portaria que é o caso do
grupo condutor da rede cegonha, que foi aderida pelo município desde 2012”,
disse. “Já que a estratégia da rede cegonha é o enfrentamento a mortalidade
materna, quero saber como está a situação do grupo condutor, uma vez que esse
grupo está previsto na rede cegonha e há mais de um ano dessa auditoria e a secretaria
não implanta o grupo”, indaga.
Em
resposta, Karla falou que ainda não foi possível a implantação do grupo condutor,
mas que realizam reuniões regulares para discussões sobre a atuação desse grupo.
“Ainda não conseguimos instituir o grupo, mas temos toda a documentação pronta que
deverá ser analisada para, assim, sair a portaria do grupo”, ressalta.
Outro
ponto debatido foi a efetivação do aborto Legal nas maternidades do Recife, questão levantada pela conselheira Juliana Cesar. Embora o aborto não seja
legalizado no país, existem alguns fatores que permitem a execução do ato. “No país ainda
não é Legal, mas a mulher tem o direito ao abortamento se for o caso de
violência. Então é dar a essa mulher esse conhecimento para que ela se sinta
entendida sobre o abortamento”, explica Karla, finalizando o debate.
Além disso,
a conselheira Kamila Matos pediu uma inclusão de pauta para debater a aprovação
do documento que traz a Pactuação Interfederativa 2017-2021, onde apresenta as
fichas de qualificação dos 23 indicadores estabelecidos, oriundos do Ministério
de Saúde. “Ano passado foram fechados em 20 indicadores obrigatórios e três
específicos que são pactuados conforme perfil epidemiológico do município”,
explica Kamila. “Fomos liberados para fazer a pactuação somente em julho e
queríamos fazer o monitoramento junto com o GT da PAS e do RAG. Então
apresentamos esses indicadores da última reunião e estamos trazendo para
aprovação do plenário”, finaliza ao relatar que o município pactuará com 22 dos
23 indicadores previstos pelo SISPACTO.
Ao final, o colegiado
tratou de demandas de esfera administrativas como o ingresso de conselheiros (as) nas vacâncias das comissões permanentes, nos comitês e em eventos. Além disso, o colegiado
referendou o nome do ex-conselheiro Manoel José da Silva, mais conhecido como
Manoel de Beberibe, para ser o nome da 13ª Conferência Municipal de Saúde do
Recife em uma homenagem póstuma.
| HOMENAGEM |
Os participantes da plenária também prestaram
uma homenagem - fazendo um minuto de silêncio - ao conselheiro Municipal de
Saúde de Igarapé-açu no Pará, Paulo Henrique de Sousa, que foi assassinado no
exercício de suas atividades de fortalecedor do Controle Social.
