GT tira dúvidas acerca da realização das etapas das Conferências de Saúde

     Na manhã desta quarta-feira, 24, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco para tirar dúvidas quando a realização das etapas que antecedem a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).

     Nesse sentindo, os membros do GT acompanharam uma apresentação feita pela conselheira Estadual e coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª CES/PE, Lidiane Gonzaga, que falou do processo de discussão das etapas da 9ª CES. “Estamos num momento de conjuntura não muito favorável e foi um desafio conduzir o processo, trabalhando dentro das possibilidades do Conselho Estadual e da Secretaria do Estado”, afirma. Lidiane também ressaltou que é preciso fazer o registro de todas as ações que envolvem a realização das etapas da 16ª CNS. “Precisamos saber o quanto conseguimos mobilizar dentro do território para saber a divisão desse leque de pessoas que dialogamos”, conclui.

     Apresentando as orientações quanto a realização da etapa Municipal e como serão eleitos(as) os(as) delegados(as) para a etapa Macrorregional da 9ª CES, Lidiane ajudou aos membros do GT a esclarecer dúvidas pontuais quanto ao número de participantes na Macro e elaboração de propostas para os âmbitos Regional, Estadual e Nacional.

      Agora, o GT, com base nas novas informações, terá um novo encontro dia 31 de outubro para finalizar a elaboração do seu Regulamento.

CMS critica falta de comunicação em convite para audiência pública sobre 2º Quadrimestral 2018

Crédito: Ikamahã/SESAU-PCR

       Na tarde desta segunda-feira, 22, o CMS-Recife marcou presença na audiência pública, convocada pela Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Saúde, para discutir sobre questões referentes à prestação de contas do Relatório do Segundo Quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto. A audiência pública é realizada para apresentação da execução orçamentária conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.

       O relatório mostrou o montante e fonte dos recursos (cerca de 17%, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal) que foram aplicados no período, além de mostrar os indicadores da área, as ofertas e produção de serviços na rede própria e conveniada, as principais ações realizadas pelas diversas áreas do setor, entre outros.

       Na ocasião, o coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento, fez uma fala em descontento com à Casa de José Mariano e a Secretaria de Saúde do Recife em não comunicar previamente ao Conselho a realização da referida audiência pública. "Qual a dificuldade em dar ciência ao CMS da discussão do quadrimestral nessa casa, como também fazer uma ampla divulgação para que a população possa participar desse debate?", indagou Cristiano.

        Ainda em sua fala, Cristiano registrou que o CMS não foi convidado para a prestação de contas do 1º Quadrimestral, ocorrido no mês de junho, e que os documentos (1º e 2º Quadrimestrais) só chegaram para ciência e análise do Conselho do último dia 10 de outubro.

        A conselheira Liana Lisboa, também presente na audiência, reiterou a fala de Cristiano e cobrou uma ampla divulgação dessas audiências públicas. "Minha fala é externar o sentimento dos conselheiros de saúde, lamentamos a falta de comunicação da administração municipal e que a Lei Complementar 141 diz que é preciso ter ampla publicidade e isso deve ir pra redes sociais, página do site da câmara e deve ir para as pessoas", ressalta referindo-se ao espaço como a casa do povo. Em resposta, o vereador Rogério de Lucca, presidente da sessão, disse que "a convocatória foi publicada no Diário Oficial e estava disponível para todos".

       No final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Rogério de Lucca, aprovou o Relatório do Segundo Quadrimestre 2018.

GT recebe representantes dos Conselhos Distritais para discutir novo formato para realização da 14a Conferência Municipal de Saúde

       O Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com os coordenadores, vice-coordenadores e secretários-Executivos dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para repassar a nova proposta de formato para a Conferência de Saúde do ano que vem.

      Além disso, a reunião serviu para ouvir todos os CDS, onde contribuíram, de forma significativa, com sugestões que serão analisadas pelo GT para conclusão do Regulamento da 14ª Conferência.

      O GT receberá, na próxima quarta-feira, 24, representantes do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco para tirar dúvidas e esclarecer algumas lacunas pendentes, a exemplo do quantitativo de propostas que o município deve elaborar, por eixo temático, nas discussões das conferências.

Fiscalização realiza nova reunião com os CDS

       Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 19, a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife recebeu representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para dar continuidade aos encontros sistemáticos que vem acontecendo nos últimos meses. Na pauta desta reunião, a Fiscalização do CMS conversou com os CDS para saber se alguns dos itens solicitados pela comissão já estavam sendo postos em prática e se encontravam alguma dificuldade.

      “Utilizamos esse momento para saber se os distritos ainda estão com dificuldade nas visitas às unidades e na elaboração dos relatórios conforme modelo que o CMS enviou para eles”, disse a coordenadora da Comissão de Fiscalização do CMS-Recife, Vera Lúcia. 

        Tendo a participação de todos os oito Conselhos Distritais, cada um teve seu momento para externar suas maiores dificuldades, como conta a secretária-Executiva do CDS II, Rosângela Berto. “O nível de detalhamento do relatório solicitado pelo CMS é muito grande e nem sempre conseguiremos manter o mesmo padrão em todos os relatórios”, relata. Rosângela aproveitou a oportunidade para informar que à Fiscalização do CDS II já visitou mais de 30 unidades, além de fiscalizar cinco escolas que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE).

     A conselheira e membro da Fiscalização do CMS, Janaína Brandão, ressaltou a importância dos relatórios na construção direta de melhorias para as políticas de saúde. “Temos que ter consciência que esse documento serve como indicativo para a gestão dos problemas na ponta. Não é somente apresentar problemas estruturais da Unidade, mas é preciso evidenciar as Políticas de Saúde e olhar da comissão para resolutividades dos problemas apresentados”, enfatiza.

        Outros pontos também foram lembrados durante a reunião, a exemplo da composição das comissões dos CDS, da periodicidade de encontros de cada Comissão, da disponibilidade do carro para as fiscalizações, entre outros.

        Um novo encontro foi marcado para o dia 09 de novembro, onde haverá uma dinâmica de construção coletiva de um relatório para que os CDS percebam a forma adotada pelo CMS na elaboração do documento.

Educação Permanente finaliza conteúdo de qualificação para conselheiros(as)

  Na tarde desta quarta-feira, 17, a Comissão de Educação Permanente do CMS-Recife recebeu representantes da Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DEGTES) para acertar os últimos detalhes da qualificação para o colegiado do CMS biênio 2018-2020. A proposta é ofertar formação teórica, técnica e política aos conselheiros(as) municipais de saúde estimulando e qualificando sua contribuição para a efetivação da Política de saúde local.

   Entre os eixos estruturantes dessa qualificação estão: Participação Social; Financiamento da participação e do Controle Social; Intersetorialidade; Informação e comunicação em saúde; e Legislação do Sistema Único de Saúde.

     A qualificação será dividida em duas turmas, com a participação de 24 conselheiros(as), com carga horária de 24h, onde haverá troca de experiências e dinâmicas que elucidem os eixos estruturantes.

Comunicação finaliza proposta do novo layout para o site do CMS

      Na tarde desta terça-feira, 09, a Comissão de Comunicação fez a análise final no novo layout do site do CMS. O site do CMS será a mais nova plataforma de informação do Conselho, onde trará as já habituais notícias, além de disponibilizar Legislações, Regimentos e diversos outros documentos, a exemplo das Atas das Reuniões Plenárias e Resoluções, entre outros serviços.

     Além disso, a comissão também elaborou a pauta para a reunião com os coordenadores das Comissões de Comunicação dos Conselhos Distritais de Saúde que foram convidados para participar da próxima reunião no próximo dia 16.

GT discute alterações na Lei do Conselho

        Tendo seu segundo encontro, o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Lei 17.280/06  - Lei do Conselho, se reuniu durante a tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade aos destaques no documento que visa trazer alterações nesse documento que normatiza as diretrizes que o CMS-Recife deve seguir.

         No primeiro momento, o GT fez a leitura de todo o documento, onde fizeram anotações quanto aos pontos destacados. Agora, o GT se reunirá no dia 11 para retornar aos destaques e iniciar as discussões de adequações, inclusão ou supressão de itens na Lei do Conselho.

Orçamento discute execução orçamentária com os Conselhos Distritais

      No início da tarde desta quarta-feira (03), membros da Comissão de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, se reuniram com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para receber as devolutivas referentes a última reunião conjunta realizada em 12 de setembro, onde discutiram sobre a Execução Orçamentária do Controle Social.

     No encontro, membros discutiram assuntos referentes as demandas orçamentárias de cada CDS, que incluem os gastos com recarga do bilhete eletrônico, capacitação para conselheiros(as), aquisição de equipamentos permanentes para funcionamento pleno dos CDS, entre outros, além de pleitear outras demandas como a participação dos conselheiros distritais em eventos externos (congressos e seminários).

     Agora, as secretarias-Executivas dos CDS devem encaminhar algumas informações solicitadas pela Comissão de Orçamento do CMS para fechar as lacunas pedentes dentro do processo de sistematização orçamentária.

Articulação apresenta proposta de Regimento Eleitoral unificado para Conselhos de Unidade

      Em reunião ampliada com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Articulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, estive reunida na manhã nesta quarta-feira, 03, para discutir sobre a minuta do Regimento Eleitoral dos Conselhos de Unidade.

     A minuta é uma proposta para deixar os Processos Eleitorais mais unificados e evitar eventuais transtornos nas eleições dos colegiados dos Conselhos de Unidade.

   No fim da reunião, ficou marcado novo encontro para o dia 10, contando com a presenças das comissões de Articulação dos CDS, secretários-Executivos e coordenadores dos CDS. Além disso, foi solicitada a publicação da Resolução que institui a Comissão Eleitoral que acompanhará a eleição do colegiado do CDS VI.

Política de Atenção a Saúde do Trabalhador e Trabalhadora é pauta no CMS-Recife

        Aconteceu na última quinta-feira 27/09, na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a 324ª Reunião Ordinária, que teve como ponto principal a apresentação da Política de Atenção a Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Convidados para apresentar as metas e avanços da Política, destinando-se à saúde, no que se referem à disposição física e mental do trabalhador e trabalhadora, os representantes da Política, Cybelle dos Santos e Eduardo Feijó, falaram sobre os trabalhos que são realizados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

     “Nós trabalhamos para capacitar as pessoas e divulgar a cultura da saúde do trabalhador. Nosso foco é dar visibilidade à Política junto aos gestores e ao Controle Social, onde é necessária a inclusão das ações na saúde do trabalhador(a)”, ressalta Cybelle, se referindo aos trabalhos já realizados pelo CEREST-Recife.

       Convidada para fazer o contraponto, a representante da CUT-Recife, Lindinere Ferreira, enfatizou a necessidade da existência do CEREST na luta dos trabalhadores(as) para um trabalho digno, gratificante e salubre. "Essa iniciativa tem que partir de todos nós, a saúde da mulher trabalhadora é o principal ponto a ser discutido. O CEREST precisa estar atento à saúde da mulher trabalhadora, que, por muitas das vezes, tem jornada tripla de trabalho e negligência por falta de estímulo. Precisamos olhar por essas que não chegam até lá", exemplificou ressaltando as necessidades das mulheres que muitas trabalham em dois ou até três turnos de trabalho, seja dentro ou fora de casa.

     Lindinere também ressaltou que a política deve ser transversal e intersetorial. “Passamos por uma conjuntura sem perspectiva de mudanças, nos obrigando a pensar nos planos de saúde não em caixinhas, mas que transversalize para toas as áreas”, ponderou, levando o questionamento acerca de ter recortes de populações específicas, a exemplo da população negra, LGBT, mulher em terceiro turno. “Precisamos conhecer o perfil produtivo dentro do território de abrangência do CEREST-Recife para entender como chegar ao trabalhador e trabalhadora”, finaliza.

        O coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento, lembrou a recomendação do CEREST que se refere as profissionais gestantes que trabalham em ambientes insalubres. "Não devemos esquecer e nem negligenciar as profissionais que estão grávidas e mesmo assim recebem "autorização" para trabalhar, mesmo que ambientes totalmente desaconselháveis, precisamos conscientizar os médicos também", disse Cristiano.

      O conselheiro e coordenador da CIST-Recife, Euclides Monteiro, solicitou um encaminhamento, para que o Conselho provoque uma audiência pública junto a Câmara de Vereadores sobre o enfretamento ao assédio moral nas empresas e/ou perseguição no ambiente de trabalho nas repartições públicas ou privadas. "Precisamos estar atentos no que se refere aos casos de insistência e perseguição as mulheres no ambiente de trabalho, é um tema bastante complexo", concluiu o conselheiro.

        Durante a plenária, outro ponto de pauta, foi a apresentação do Programa de Residência de Odontologia em Saúde Coletiva. Arturo Jordan, representante do Programa, fez uma breve apresentação da residência, que tem como objetivo formar profissionais com ciência do que é o Controle Social. "Investir em residência é fundamental para a formação de um bom profissional, a residência é onde ele entra em contato com o campo totalmente prático, saindo do campo teórico que ele se encontra", disse Arturo.

      A Conselheira e preceptora do Programa no CMS-Recife, Iris Maria, intensificou a necessidade de profissionais bem capacitados e engajados com os interesses da população e suas necessidades. “Eu enquanto Conselheira fico muito feliz que de forma muito assertiva nós fazemos com que os residentes saiam daqui sabendo como funciona o Controle Social e levem isso para fora do convívio do Conselho", disse a conselheira.

    O residente em odontologia, Victor de Albuquerque intensifica a importância do Programa nos Conselhos de Saúde. “Víamos o CMS muito distante e depois de participar das atividades que são realizadas pelos conselheiros, temos outra visão. Eu considero que foi uma prática interessante”, ressaltou Victor. Para o residente, as discussões nas comissões permanentes do Conselho são intensas. “As reuniões internas são bem calorosas e às vezes isso causa certo desconforto, pois sou bem calmo, mas acredito que faz parte do processo”, finaliza.

        No decorrer da plenária, a coordenadora da Comissão de Fiscalização, Vera Lúcia, fez a apresentação do relatório mensal das atividades da Fiscalização do CMS, onde foram realizadas quatro visitas e apresentadas às necessidades de cada Unidade de Saúde da Família (USF) visitada: USF Tia Regina, USF Alto do Pascoal, USF Pilar e USF Santa Terezinha. Agora, os relatórios seguirão para a Secretaria de Saúde com os devidos encaminhamentos.

      Além disso, Vera enfatizou a necessidade do acompanhamento aos trabalhadores, visando melhorias no atendimento aos usuários, sabendo-se que o bem estar do trabalhador está atrelado ao bem estar do usuário. “Esse é um trabalho muito importante para o funcionamento ideal das Unidades de Saúde. Precisamos nos preocupar em dar atenção a esses locais que ficam mais escondidos, onde a informação demora a chegar", enfatizou Vera, se referindo a USF que são de difícil acesso.

      Encerrando a plenária, o colegiado aprovou uma capacitação para conselheiros(as) Municipais com o tema: Controle Social e o papel dos(as) Conselheiras(os) com previsão para realização ainda este ano, além de eleger representações para as vacâncias das Comissões Permanentes e Comitês de Ética.

       A próxima Reunião Ordinária está programada para a última quinta-feira de outubro, às 14h. A reunião é aberto ao público.