Devido a manutenção estrutural da sede do
Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, informamos que a partir de hoje
(segunda-feira, 28) até a sexta-feira, 04, o CMS-Recife estará fechado. O
expediente terá o seu retorno presencial na próxima segunda-feira, 7.
Aproveitamos
para reforçar que toda a equipe da Secretaria-Executiva do Conselho estará,
exclusivamente, no sistema de home office.
Qualquer contato deve ser feito através do email: cmsrecife@recife.pe.gov.br.
Após as ameaças de demissões
coletivas de médicos(as) obstetras do Hospital da Mulher do Recife (HMR), a
Comissão Executiva convidou representantes da Secretaria de Saúde (sasau) para
dar esclarecimentos e elucidar o caso. “Essa demanda foi um pedido do colegiado
que viu a necessidade do Conselho entender a situação e se posicionar a
respeito”, disse o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia.
Realizado durante reunião ampliada
na segunda-feira, 21, o encontro contou com a participação do
Secretário-Executivo de Regulação, Média e Alta Complexidade, Aristides
Oliveira, e da Diretora Geral do HMR, Isabela Coutinho, para entender melhor
sobre essa problemática que o hospital vem passando.
“Esse é um espaço importante
para esclarecer e dizer como está essa situação do Hospital da Mulher”, disse
Aristides. “Desde 2019, o Hospital da Mulher foi convertido para atendimento de
alto risco, onde havia a perspectiva de ampliar, em cinco obstetras, os
plantões de 12h”, conta. “Já fizemos algumas seleções simplificadas, mas não
obtivemos êxito no preenchimento dessas vagas”, conclui.
O pedido de demissão
coletiva foi deliberado pelos médicos e médicas, onde os(as) profissionais alegaram
um "cenário de horror", com "cenas de guerra", por conta da
quantidade insuficiente de profissionais e da falta de insumos para atender as
usuárias.
“A pandemia sobrecarregou o
hospital, devido ao fechamento do IMIP”, conta Aristides, que explicou que
existem três maneiras de dar entrada no HMR. “Ou essa mulher entra regulada
pelo Estado, ou dar entrada por conta própria, ou é encaminha pela regulação do
Recife”, explica. “O que houve foi uma sobrecarga no sistema e é preciso dialogar
para encontrar a melhor solução possível. A gente não fecha portas, mas é
preciso avaliar se o volume para o HMR precisa ser melhor calibrado”, avalia.
A Diretora Geral do HMR,
Isabela Coutinho, reconhece o grande número de usuárias no Hospital. “[O HMR] está
superlotado e reconhecemos isso, mas não há cenário de guerra como está sendo
divulgado. Mas, o que acontece é que estamos sendo penalizado por atender
demais. O ônus é da rede e não só de Recife”, conta. Isabela ainda afirma que a
assistência vem sendo dada da melhor forma possível. “Mesmo tendo um crescente
e elevado número de pacientes nas nossas portas de entradas, existe uma equipe extremamente
qualificada para a mulher”, enfatiza.
Isabela também reforça que
essa sobrecarga na equipe é devido as vagas disponíveis para os(as) médicos(as)
obstetras(as) que não têm interesse em ocupá-las. “O maior problema são com os
plantões que não conseguimos ampliar. Temos que fazer uma força tarefa, pois a
vaga existe, precisa que os médicos cheguem”, ressalta afirmando que existe
orçamento para tal finalidade.
Alguns questionamentos
surgiram ao longo da reunião. A conselheira Adeilza Souza perguntou sobre o
percentual de atendimento das mulheres do Recife e de outros municípios. “Hoje,
temos 40% das mulheres sendo munícipes de Recife. Os outros 60% são de outros municípios”,
disse Aristides. Já a conselheira Carmela Alencar, indagou o que os gestores
poderiam fazer para minimizar esses problemas apresentados pelos profissionais.
Em resposta, foi dito que existe a possibilidade de abrir novos leitos para
aliviar os transtornos e que a falta de insumos foi uma questão pontual de
fornecedores, mas que já foi normalizado.
Diante dos fatos expostos, o
coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, perguntou se existe alguma
contribuição do Estado. “Já que atendemos mulheres de outros lugares, existe
algum repasse por parte do Estado?”, disse. Outro ponto que foi levantado foi
referente aos salários dos(as) médicos(as), o que poderia ser uma forma de
justificar a não adesão desses profissionais às vagas disponíveis. “Esses salários
são compatíveis com a especialidade?”, indaga.
Aristides respondeu que,
atualmente, o Estado não faz nenhum repasse e que o Hospital da Mulher recebe
recursos do SUS e do próprio município para se manter. Quanto aos salários dos
profissionais, foi garantindo que os valores são compatíveis.
Oscar ainda perguntou sobre o entendimento com o Ministério Público na audiência realizada na semana passada. Aristides disse que “houve uma escuta”, onde foi pedido para “ter um consenso de modo que a sobrecarga seja atendida”. Segundo ele, “o SIMEPE pleiteia seis vagas, mas temos dificuldade de compor as equipe com cinco”. Como encaminhamento ficaram de “montar uma estratégia, junto com o CREMEPE, que traga algo mais concreto e quais os parâmetros que serão adotados”.
Com a
finalização da etapa das Microrregionais, ocorridas entre os dias 15 de
novembro e 16 de dezembro de 2021, a Comissão Organizadora da 15ª Conferência
Municipal de Saúde do Recife vem se reunindo para dar continuidade as demais
etapas e ajustar todos os próximos passos desse evento tão importante para o
Controle Social.
Na
manhã da última sexta-feira, 11, os membros da comissão acompanharam a atualização
do processo de contratação da empresa que irá realizar a conferência quanto à
logística e estruturação do evento. “Tivemos um pequeno problema quanto ao
Termo de Referência, mas já falamos com o setor de licitação da PCR e já
fizemos os ajustes necessários para seguir com o processo”, explicou Juliana
Oriá, membro da Comissão Organizadora e responsável por essas questões
operacionais.
Ainda
não há uma confirmação para a realização das plenárias Distritais, mas
espera-se que comessem a partir do mês de março. “Temos um possível calendário para
realização das distritais, mas temos que aguardar a contratação da empresa e
aprovar essas datas em reunião plenária”, disse Juliana.
Além
disso, é possível que a 15ª Conferência sofra alterações quanto as datas já
aprovadas. “Já entramos em contato com o Centro de Convenções para ver outro
calendário para a nossa conferência. São muitas variáveis e estamos observando
todas para deixar o evento bem amarrado e sem intercorrências”, conta. Nessa
perspectiva, a 15ª Conferência aconteceria ainda no primeiro semestre de 2022,
mas, após o mês de abril.
Em
reunião plenária solene, ocorrida no dia 03 de fevereiro, o Conselho Municipal
de Saúde (CMS) do Recife empossou os(as) novos(as) Conselheiros e Conselheiras
dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) I, III, IV, VI, VII e VIII. Devido a
pandemia, os referidos CDS estavam com seus mandatos vencidos, mas, após um
trabalho valoroso das Comissões Eleitorais, agora cada Distrito Sanitário já
possui a formação deste órgão de controle social.
Como
de praxe, a sessão foi aberta pelo coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia,
que enfatizou a importância desse momento. “Este é um momento de celebração.
Estamos aqui para empossar esses representantes que foram eleitos para
representar o seu território”, conta. “Com essa posse, agora todos os Distritos
estão com seus representantes natos para as plenárias distritais da
conferência”, finaliza.
Com
uma audiência de mais de 160 participantes, as falas inaugurais ficaram a cargo
dos gerentes Distritais. “Quero dar boas-vidas a todos os conselheiros eleitos
e aproveito este ato para reafirmar a crença no SUS e nos seus princípios, onde
o Controle Social deve se unir para encontrar soluções para os problemas no
SUS”, disse a gerente do Distrito Sanitário I, Mônica Gueiros. “Vamos continuar
trabalhando em conjunto para melhorar a vida da população no território”,
finaliza, ressaltando da importância do SUS, sobretudo nessa pandemia e na
forma como garantindo a vacinação para toda a sociedade.
Para
a gerente do Distrito Sanitário III, Lara Hazin, a participação no Conselho
Distrital deve ser conjunta. “O importante do Controle Social é o trabalhar
junto, é a construção de novas ideias que sirvam para melhorar os serviços da
rede. É fiscalizar os serviços ofertados e ter um olhar diferenciado, com
participação de todos”, disse.
Já
a gerente do Distrito Sanitário VI, Cristiane Penaforte, falou da honra que é
ver o conselho formado. “Quero dar as boas vindas e parabenizar os conselheiros
recém-empossados do CDS VI. Quero deixar registrado a necessidade de estarmos
próximos do território, visitando as unidades, fiscalizando os serviços,
fazendo uma escuta qualificada e, assim, poder melhorar o SUS”.
Bem
sucinta em suas colocações, a gerente do Distrito Sanitário VII, Renata
Guimarães, deixou sua fala de boas-vindas. “[Os conselhos são] de extrema
importância na gestão de saúde e vamos trabalhar de forma unificada para
discutir novas possibilidades dentro do território”, pontua. Renata também
deixou explicita sua vontade em fazer um momento de acolhimento com os(as)
conselheiros(as) recém-empossados(as), mas, esse momento ficará para outra
oportunidade visto que as reuniões dos CDS devem seguir as orientações da
Resolução 008/2020 do CMS-Recife que diz que as reuniões e encontros devem ser
em formato online.
Com
saudosismo em suas palavras, a gerente do Distrito Sanitário VIII, Cláudia
Santos, aproveitou a oportunidade para enaltecer a importância do Controle
Social. “A saudade em termos momentos presenciais é grande, mas entendemos que
estamos passando por um período bem difícil com essa pandemia. Mas, quero aproveitar
para lembrar que o Brasil é um modelo para o mundo, pois, somente aqui, o
Controle Social tem voz e voto”, disse. “Temos que construir um SUS maior e de
boa qualidade e só conseguimos isso juntos. É uma honra fazer parte do Conselho
Distrital e vamos discutir a saúde do território do distrito VIII”, finaliza.
As
eleições dos CDS começaram no fim de novembro de 2021 e seguiram até o final de
janeiro de 2022. Devido a pandemia, todos processos eleitorais ocorreram em
formato online, tendo uma grande adesão da população que pode votar de qualquer
lugar do seu território.
Confira abaixo a listagem dos(as) conselheiros(as) empossados(as):
Conselho Distrital de Saúde I - biênio 2022-2024
Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2022-2024
Conselho Distrital de Saúde IV - biênio 2022-2024
Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2022-2024
O colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou, em
reunião plenária realizada em Janeiro, o Regimento Interno (RI) da 15ª
Conferência Municipal de Saúde que está prevista para acontecer no primeiro
semestre de 2022, no Centro de Convenções, em Olinda. O documento tem como finalidade definir as diretrizes para o funcionamento e a organização
dos trabalhos da 15ª Conferência.
“O Regimento Interno da 15ª Conferência é um instrumento que define as
diretrizes de funcionamento da etapa Municipal”, conta Juliana Oriá, membro da
Comissão organizadora. “Entre muitos itens contidos neste documento estão as
mesas redondas, os grupos de trabalhos, além de outras medidas organizativas da
Conferência”, finaliza.
Com o tema: “Democracia, direito à saúde e participação social: desafios para o
SUS Recife num cenário de subfinanciamento do sistema”, a 15ª Conferência tem como objetivo o fortalecimento do Controle
Social e a efetivação da participação popular em defesa da saúde, como direito
social universal e do Sistema Único de Saúde. Além disso, a conferência também
servirá como base para propor diretrizes e prioridades para subsidiar a elaboração
do Plano Municipal de Saúde para o período de 2022 a 2025.
Este ano, devido ao momento de pandemia da
Covid-19, a 15ª Conferência adotou uma nova metodologia quanto a sua
realização. Essa definição foi aprovada pelo plenário do CMS, onde ficou
deliberado que a conferência será presencial, desde que as medidas de
restrições epidemiológicas sejam adotadas para garantir uma maior segurança
para todos(as) os(as) participantes e, assim, garantir êxito deste evento que é
a instância máxima do Controle Social.
“Considerando as incertezas trazidas pela
pandemia da Covid-19 quanto a realização de eventos, o número de participantes
pode variar de acordo com o cenário epidemiológico na data da realização do
evento para assegurar a saúde de todos os participantes”, conta Juliana. “Foram
definidos três possíveis cenários, sempre mantendo a paridade no número de
delegados, para o caso de mudança da situação epidemiológica e necessidade de
adequação do número de participantes”, explica.
Conforme consta no RI, a definição dos(as)
delegados(as) que irão participar da conferência será definida pelo número de
votos recebidos por cada delegado(a) nas etapas antecessoras da 15ª Conferência,
ou seja, o número de vagas será preenchida pelos(as) candidatos(as) mais votados.
Porém, vale ressaltar, que essa mudança só será necessária caso haja alterações
nas medidas preventivas contra o novo coronavírus.
Confira, na íntegra, o Regimento Interno da 15ª
Conferência Municipal de Saúde do Recife.
Resolução 02/2022 – Regimento Interno da 15ªConferência Municipal de Saúde do Recife.
Aconteceu, durante
todo o dia de hoje, terça-feira, 1º de fevereiro, a eleição do Segmento Usuário do novo
colegiado do Conselho Distrital de Saúde (CDS) do Distrito Sanitário VI. Como
todos sabem, a eleição desse segmento aconteceu inicialmente em 30 de novembro de
2021, mas foi impugnada pela Comissão Eleitoral que não se sentiu segura em
continuar com o processo eleitoral após encontrar irregularidades em inúmeras
cédulas enviadas.
Após discussões,
ficou marcada nova data de eleição, onde, nesse momento, os(as) candidatos(as)
tiveram a oportunidade de pleitear um assento dentro do próximo colegiado
do CDS VI para o biênio 2022-2024.
Realizada através
de votação online, a eleição foi iniciada às 8h e seguiu até às 17h, conforme
orienta o Regimento Eleitoral. Ao todo, foram 14 candidatos(as) concorrendo as
seis (06) vagas disponíveis dentro do segmento.
Confira abaixo
os(as) usuários(as) eleitos(as):
1º Titular: Valdemir
Francisco Macedo (98 votos válidos)
2º Titular: Jaíza
Catarina Francisca Metodio Gomes (70 votos
válidos)
3º Titular: Willams
Fulco de Santana (62 votos válidos)
1º Suplente: Rafael
Rufino da Silva (51 votos válidos)
2º Suplente: Nelson
José Cordeiro de Lima (37 votos válidos)
3º Suplente: Fabrício
Sebastião da Silva (32 votos válidos)
Houve um empate na 3ª suplência e, conforme orienta o Regimento Eleitoral, o vencedor(a) será o(a) candidato(a) de maior idade.
Abaixo, segue a
listagem dos(as) candidatos(as) que não conseguiram número suficiente de votos
para se eleger:
- Pedro
Henrique de Almeida de Andrade Silva (32 votos
válidos)
- Renata
de Santana Lins (23 votos válidos)
- Ana
Paula da Silva (19 votos válidos)
- Kesia
Melo Muniz (10 votos válidos)
- Paulo
Ricardo de Oliveira Morais (02 votos válidos)
- Bruno
Teodoro da Silva (Não obteve votos válidos)
- Robson
Gustavo Silva (Não obteve votos válidos)
- Rubens
José da Silva (Não obteve votos válidos)
