GT da PAS 2015 se reúne na sede do Conselho

    Durante todo o dia desta quinta-feira, 19, o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Programação Anual de Saúde (PAS) - 2015 se reuniu, juntamente com representantes da Gerência de Planejamento da Secretaria de Saúde (SESAU), para iniciar o processo de monitoramento das metas e dos indicadores do instrumento de planejamento para este ano.

   Os conselheiros e conselheiras se debruçaram sobre o documento e verificaram algumas discordâncias contidas no recorte do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 e no relatório final da 11ª Conferência Municipal de Saúde, como foi o caso do fortalecimento e qualidade da Atenção Básica.

    A conselheira Keila Tavares (segmento Trabalhador), falou que "a propositura que está no relatório da 11ª Conferência traz a ampliação de no mínimo 15% da cobertura da Estratégia de Saúde da Família a partir das áreas prioritárias, mas a meta contida no PMS registra uma ampliação de 11,6% desse montante". Esse questionamento foi amplamente debatido, ficando a cargo do planejamento da SESAU verificar esses índices e trazer a resposta ao grupo de trabalho.

    A próxima reunião está marcada para quarta-feira, 25, onde o GT dará continuidade a discussão do documento, além de receber os esclarecimentos da gerência de planejamento acerca dos destaques feitos durante a análise do documento.

CMS-Recife marca presença em Reunião Ordinária do CNS

Nacional debate assuntos referentes ao financiamento do SUS

    O coordenador do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, Oscar Correia, marcou presença na 266ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ocorrida ontem, quarta-feira, 11, na cidade de Brasília/DF. Na pauta estavam assuntos como o Movimento Saúde +10, o Financiamento da Saúde, a PEC 358 e Capital estrangeiro na saúde, além de debater o Regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

    Amplamente discutido na reunião, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 358 pela Câmara dos Deputados, também conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, configura a alteração na metodologia de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo uma redução ao montante de recursos federais que são destinados à saúde pública.

     O texto da PEC nº 358/2015 estabelece que a União destine um percentual mínimo de 15% da sua receita corrente líquida para a saúde. No entanto, esse patamar somente será atingido de forma gradativa em até quatro anos. De acordo com a proposta, o percentual mínimo obrigatório para 2015 será de 13,2%, ou seja, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014. “As regras de financiamento ficaram piores. Nós estamos alertando o Congresso Nacional, o Governo Federal e a sociedade civil de que a proposta de emenda aprovada ontem, ao invés de ajudar a fortalecer o financiamento do SUS, estabelece regras que de imediato deixam um déficit de R$ 7 bilhões para o setor”, explicou a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza. 

     Diante dos fatos, o CNS se posicionou contrário a aprovação dessa emenda e já emitiu um pronunciamento que você pode ler na íntegra clicando aqui.

Mobilização – O Conselho Nacional de Saúde vai atuar agora em três frentes principais para evitar que esta perda expressiva de recursos para a saúde se materialize. Na área jurídica, o CNS vai acionar o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber os instrumentos cabíveis para reverter esta medida que representa um retrocesso para a saúde do país. O Colegiado também vai solicitar uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff, para apresentar preocupação do CNS em relação ao financiamento do setor. Ao mesmo tempo, o Pleno do CNS conclama todos os movimentos sociais e entidades da área da saúde para que ocupem todos os espaços de controle social para se manifestar contrários a esta medida e em defesa do SUS.

    O Conselho Municipal de Saúde do Recife tem a preocupação de discutir os assuntos que são tratados no Nacional e está atento as questões que englobam o SUS. O CMS-Recife vislumbra elevar o nível da discussão com todo o colegiado e, posteriormente, sair com o seu posicionamento e com o indicativo de como poderá contribuir/participar com essa mobilização encabeçada pelo CNS.

*Fonte: Conselho Nacional de Saúde.

Eleições: Conselho Distrital de Saúde II abre processo eleitoral para Conselhos de Unidade

    Estão abertas as inscrições para compor os Conselhos das Unidades de Saúde do Distrito Sanitário (DS) II. Encabeçado pelo Conselho Distrital de Saúde (CDS) do DS II, em parceria com o CMS-Recife, o processo eleitoral tem como objetivo montar conselhos nas 09 unidades de referências do Distrito para atender acompanhar a demanda da população e solucionar eventuais problemas que possam aparecer. As inscrições começaram no dia 4 e seguem até o dia 27 deste mês. As eleições ocorrem no mês de Março.

Para concorrer a vaga de Conselheiro de Unidade, os candidatos precisam:

Segmento Usuário:

• Original e cópia da cédula de identidade ou documento de identificação com foto do candidato;
• Original e cópia do CPF;
• Cópia de comprovante de residência atualizada.

 Segmento Trabalhador:

• Original e cópia da cédula de identidade ou documento de identificação com foto do candidato;
• Original e cópia do CPF.

Para mais informações, basta clicar no link abaixo e conferir todo o Regulamento Eleitoral.

Edital de Convocação para Eleição dos Conselhos de Unidade de Saúde do DS II

Comissão de Comunicação se reúne com assessoria da SESAU

    A Comissão de Comunicação do CMS-Recife se reuniu, na manhã de hoje, quarta-feira, 11, com representantes da assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde (SESAU) para traçar estratégias que otimizem a divulgação da 12ª Conferência de Saúde do Recife. Sob a coordenação da conselheira Angélica Araújo (segmento usuário), a reunião pautou uma integração entre as duas comunicações (CMS e SESAU) e debateu novos artifícios para propagar as ações do conselho.

    A Gerente de Relações com a Imprensa da SESAU, Jaqueline Macêdo, falou que a secretaria está disponível para troca de informação e que essa interlocução só fortalece o Controle Social.

GT da Conferência elabora Regulamento da 12ª Conferência

    O Grupo de Trabalho (GT) que organiza a 12ª Conferência de Saúde do Recife vem se reunindo, semanalmente, para debater os documentos normativos que regem a conferência, entre eles o Termo de Referência, o Regulamento e o Regimento Interno.

    Na tarde de ontem, terça-feira, 10, o GT elaborou, com base nos regulamentos da 10ª e 11ª Conferências Municipais de Saúde do Recife, o Regulamento que servirá como norteador da 12ª Conferência. No referido documento estão contidos pontos como o objetivo, a organização, a realização do evento (etapas de microrregionais, distritais e municipal), entre outros. O documento ainda passará por uma revisão antes de ser submetido a aprovação plenária.

    Além desse ponto, foi feita a discussão do Tema da Conferência. Algumas propostas foram lançadas, onde quatro serão levadas ao pleno desse mês - que acontece dia 26 - para votação do colegiado.

    A próxima reunião do GT da Conferência está marcada para o dia 24 de fevereiro.

Secretaria executiva faz despacho com coordenação do conselho

Audenise Bonifácio, Oscar Correia e Janaína Brandão

    Na manhã de hoje, sexta-feira, 06, a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, Audenise Bonifácio, se reuniu com a coordenação geral do CMS para fazer o balanço semanal das atividades do conselho e elencar pontos a serem debatidos na comissão Executiva.

    Entre os temas discutidos, estavam as demandas da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife - tema recorrente nas discussões de todas as comissões do conselho -, além da preocupação constante do conselho em questões sociais e do dia a dia da população, como é o caso do gasto excessivo de energia. Dentro dessa perspectiva, o conselho faz uso consciente do recurso e tem o cuidado com a economicidade, administrando-o de forma correta tendo uma redução significativa de gastos.