Conselho organiza seminário sobre Saúde da Mulher

      O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife tem o prazer de convidar a todos e todas para participar do Seminário “Participação Social na Conquista das Políticas de Saúde da Mulher” que se realizará no dia 26 de abril, às 14h, na sede do CMS-Recife.

     Visando discutir a importância de um debate que proporcione uma troca de ideias, o Seminário é uma forma de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e de debater sobre os desafios enfrentados por elas.

      Para a vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, esse espaço é de suma importância para as mulheres. “É o momento de discutirmos sobre como as mulheres estão inseridas no contexto atual do País, onde estamos vendo um governo que chegou ao poder sem voto e que, a cada dia, promove mais retrocessos nas conquistas dos direitos das mulheres”, disse. “Estamos num momento de resistência e, mais do que nunca, precisamos lutar para manter as conquistas e ampliar os nossos direitos”, finaliza.

     Além disso, o seminário servirá como parâmetro para as discussões dos eixos que estão inseridos dentro da programação da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, prevista para acontecer em Agosto desse ano, em Brasília/DF.
      Na ocasião, o seminário contará com a participação de convidadas que trarão as suas contribuições nas discussões. Entre elas, estão: Rivânia Rodrigues (CMS-Recife), Carmem Lúcia Luiz (CNS) e Lindirene Ferreira (SINDSEP). Espera-se também, a presença de representantes do Fórum das Mulheres de Pernambuco, da Gestos, SOS-Corpo, Rede de Mulheres Negras, entre outras entidades e movimentos sociais.

Resultado das Eleições dos Conselhos Distritais de Saúde VII e VIII

      Com mais de 650 eleitores, entre usuários e trabalhadores nos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VII e VIII,  elegeram, na última terça-feira, 21, os seus novos colegiados para o biênio 2017-2019.

    Tendo o processo eleitoral todo acompanhado pelas comissões formadas para esses propósitos, as eleições acorreram conforme previsto pelo Regimento Eleitoral.

Segue abaixo a lista preliminar dos resultados desses processos eleitorais:

Conselho Distrital de Saúde VII
Eleitos
Usuário Direto
Waldir da Silva Pereira	1° Titular
Maria da Salete Silva	2° Titular
Sandro Soares de Lima	3° Titular
Luís Augusto Martins Correia	1° Suplente
Susiane de Araújo Silva	2° Suplente
Daniele de Araújo Silva	3° Suplente
Trabalhador
Silvânia Timóteo de Lima	1° Titular
Altair Leal Ferreira	2° Titular
Fernando Severino da Silva	3° Titular
Paulo Murilo dos Santos	1° Suplente
Jaime Antônio de Lima	2° Suplente
Rita Maria da Silva dos Santos	3° Suplente
Usuário por Entidade
Conselho de Moradores do Córrego José Grande	1° Titular
Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio	2° Titular
ONG Crescer Mangabeira	3° Titular
Conselho de Moradores do Córrego José Grande	1° Suplente
Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio	2° Suplente
ONG Crescer Mangabeira	3° Suplente

Conselho Distrital de Saúde VIII
Eleitos
Usuário Direto
Gilzolene da Silva Amorim	1° Titular
Fernanda Machado de Oliveira	2° Titular
Sílvio Alves de Lucena Filho	3° Titular
Maria Rita da Cruz	1° Suplente
Rejane Maria de Araújo Rocha	2° Suplente
Isaac Machado de Oliveira	3° Suplente
Trabalhador
Antônia de Fátima	1° Titular
Regineide Maria de Araújo	2° Titular
Egídio do Prado Júnior	3° Titular
Elza Rodrigues dos Santos	1° Suplente
Terezinha Ferreira da Silva	2° Suplente
Sérgio Antônio da Silva	3° Suplente
Usuário por Entidade
Centro comunitário UR-12 Ibura	1° Titular
Igreja Evangélica Pentecostal de Almas	2° Titular
Associação dos Moradores do Alto da Bela Vista	3° Titular
Associação de Moradores da Unidade Residencial 1 Ibura	1° Suplente
Igreja Evangélica Pentecostal de Almas	2° Suplente
Associação dos Moradores do Alto da Bela Vista	3° Suplente

Executiva se reúne com Secretário de Saúde do Recife

     Em reunião realizada no gabinete do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, membros da Comissão Executiva tiveram um momento com o titular da pasta para tratar de várias reivindicações do CMS-Recife. Na pauta, estavam o resgate das demandas reprimidas, solicitações e pedidos do colegiado. 

     Sob o comando da conselheira Keila Tavares, vice-coordenadora do CMS-Recife, os membros da comissão, um a um, foram pontuando quais as principais ações e quais os pedidos prioritários para que o conselho realize seu trabalho da melhor forma possível. Entre os pontos destacados, estavam a problemas estruturais, aquisição de equipamentos para os Conselhos Distritais, a realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, além de pleitear algumas demandas externas como a finalização das obras na Unidade São José do Coque e do Centro de Fisioterapia e Reabilitação.

     Para Jailson Correia, receber os membros da Comissão Executiva serviu para aproximar o conselho de sua equipe. "O sentimento é de renovação e queremos estreitar os laços. Estamos com uma nova configuração, novas figuras estão trabalhando com a gente e faremos o possível para ter um diálogo estruturado e cordial", disse.

       Jailson aproveitou a oportunidade para ressaltar o atual momento que o município passa e diz que esse ano, assim como foi em 2016, haverá algumas dificuldades. Porém, o secretário reafirma o seu compromisso com o Conselho em garantir o maior número de solicitações, mas pediu ao CMS-Recife que também pondere sobre os itens de mais importância. "Estamos num ano muito, muito, muito, muito duro. A fase é de grande esforço, de redução de despesas e, assim, garantir aquilo que programamos para toda a rede. Temos que ter um ano parcimonioso", avalia. 

     Como encaminhamentos, o secretário solicitou uma pauta ao CMS-Recife para apresentar a prestação de contas dos últimos quatro anos, além de mostrar as perspectivas da gestão para os próximos anos. Também ficou acordado que o diretor Executivo de Administração e Finanças, Felipe Bittencourt, se debruçará nas CIs que se encontram pendentes para dar celeridade as suas resolutividades.  

         Na ocasião, a gerente de Planejamento, Monitoramento e Informação, Kamila Matos, também participou da reunião.

Conselheiros (as) participam do segundo módulo do TCE-PE

      Numa nova parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão de Educação Permanente, realizou, nos dias 16 e 17 de Março, o segundo módulo da Curso sobre Administração Pública voltada para conselheiros (as) municipais e distritais de saúde. O curso foi ministrado pelo auditor do TCE, André Batista, que trouxe uma visão simplificada dos assuntos burocráticos que envolvem a administração pública no campo orçamentário.

     Para o auditor, existe um grande déficit na população brasileira no que se refere ao conhecimento amplo do tema. "Vê uma turma interessada em aprender sobre administração pública e ensinar sobre os instrumentos orçamentários que são de responsabilidade deles de fiscalizar é algo gratificante", disse. "Isso fará com que eles tenham um olhar mais apurado e saibam como acompanhar a LOA, o PPA, ou até mesmo as planilhas de despesas da secretaria de Saúde", finaliza. 

      Participaram do curso, os (as) conselheiros (as) que foram aprovados no módulo I, realizado em dezembro de 2016, além de membros das comissões de Planejamento e Orçamento dos Conselhos de Saúde.

GT da Conferência recebe representantes dos Distritos Sanitários

            Convidados pelo Grupo de Trabalho (GT) que organiza a 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e dos Distritos Sanitários (DS), estiveram reunidos para discutir sobre a realização do maior evento voltado para o Controle Social.

             A proposta da reunião foi socializar aos distritos todos os passos que o GT já deu, a exemplo da construção do Regulamento e do Termo de Referência da 13ª. Além disso, a participação desses atores serviu para unificar o diálogo da importância que a Conferência de Saúde do Recife tem para a melhoria dos serviços ofertados pela Secretaria de Saúde.

         O GT aproveitou a oportunidade para solicitar possíveis datas e locais para realização das etapas de Microrregionais e Distritais. Espera-se que até o mês de setembro, o GT já tenha o nome de todos (as) os (as) delegados (as) que participarão da referida conferência.

Coordenação do CMS-Recife se reúne com MPPE

Visando um entendimento mais amplo do que se refere a composição dos Conselhos de Saúde e da participação da sociedade nas Conferências de Saúde, a coordenação do CMS-Recife, Janaína Brandão e Keila Tavares, coordenadora e vice-coordenadora, respectivamente, estiveram presentes numa audiência com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fazer uma consulta acerca dos documentos normativos do Conselho.

"Nossa consulta ao Ministério Público não está somente enquanto coordenação, estamos levando um assunto pertinente a todo o colegiado, onde buscamos subsídios que nos ajudem a sanar eventuais problemas quanto as participações nos espaços de Controle Social", disse Janaína Brandão. 

O grande impasse está na interpretação do que vem a ser Trabalhador da área de Saúde e na leitura do parágrafo 5º do Regimento Interno do CMS-Recife que diz "que o conselheiro representante do segmento dos usuários, no exercício do seu mandato, assumir algum cargo comissionado, função gratificada, e/ou funcionários de empresas terceirizadas no âmbito do SUS nas esferas municipal, estadual, federal e distrital deverá ser substituído".

Nesse contexto, trabalhadores terceirizados não podem representar nem o segmento Usuário nem o segmento Trabalhador, pois não atuam diretamente na área da saúde e nem estão inseridos em nenhuma categoria da área.

A promotora de Saúde, Ivana Botelho, aconselhou que o CMS-Recife deve fazer uma reflexão do instrumento normativo que rege a casa. "O impedimento foi colocado. Houve uma deliberação do conselho fazendo com que o Regimento Interno entrasse em vigor. E se esse regimento está em vigor, tem que ser respeitado", disse.