Comissão elabora Regimento Eleitoral para novo colegiado do CMS-Recife biênio 2018/2020

       Nesta quinta-feira (07), membros da Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição do novo colegiado biênio 2018/2020 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, estiveram reunidos para discutir sobre o Regimento Eleitoral que norteará todo o processo de escolha dos/as próximos/as representantes do Controle Social na capital pernambucana.

     Instituída na 313ª Reunião Ordinária, realizada em outubro, a Comissão fez uma adaptação no Regimento Eleitoral que foi adotado para realização das eleições do atual colegiado (biênio 2016-2018). Essas adaptações asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim e tenham uma maior participação dentro do processo.

      Como encaminhamento, a comissão enviou o documento para a Comissão Executiva, onde aproveita a oportunidade e solicita que seja ponto de pauta para a próxima Reunião Ordinária do CMS-Recife, programada para o dia 19 de dezembro.

    Na ocasião, a vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, o secretário-executivo, Romildo Cândido, e o assessor de comunicação, Carlos Diego Lins, participaram da reunião.



Comissão Eleitoral

Integram a Comissão, os (as) conselheiros (as):

José Ribeiro - segmento Trabalhador

Juliana Cesar - segmento Usuário

Kamila Matos - segmento Gestor

Lucelena Cândido - segmento Usuário
Oscar Correia - segmento Usuário

Rivânia Rodrigues - segmento Usuário

Sebastiana Maria - segmento Usuário

Plenário aprova RAG 2016

      O colegiado do CMS-Recife esteve reunido na tarde da última quinta-feira, 30, para realização da sua 314ª Reunião Ordinária. Tendo uma pauta puramente administrativa, os conselheiros e conselheiras fizeram a leitura do Parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016, que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) que se debruçou nesse instrumento de gestão que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores que foram programadas para o ano passado.

Mesa coordenadora do plenário do CMS-Recife

     Ao todo foram mais de 10 encontros, onde o GT pode fazer parte do processo de discussão e qualificação do RAG 2016, onde elaboraram recomendações que irão aprimorar e orientar a atuação do Conselho, a exemplo da construção de uma nova sede para o PNI Central; do fortalecimento da Promoção à Saúde da população através da melhoria da qualidade de vida das pessoas implantando novos polos do PAC; da ampliação dos números dos CAPS e a continuidade dos processos de transformação dos CAPS tipo II em CAPS tipo III (24h); da garantia contínua de medicamentos da cesta básica na rede Municipal de Saúde, incluindo os de uso controlado para a assistência a Saúde Mental; entre outros.

      Após a leitura do Parecer, o colegiado pediu esclarecimentos acerca de alguns pontos, o que foi prontamente atendido. Ao final, os conselheiros (as) aprovaram o documento que deverá ser publicado em Diário Oficial do Município e disponibilizado, posteriormente, no blog do Conselho.

     Por fim, o colegiado referendou os nomes dos sete conselheiros (as) que acompanharão as eleições para escolha do próximo colegiado do CMS-Recife biênio 2018-2020, além de compor algumas vacâncias das comissões permanentes do CMS e da Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VIII.

Recife promove IV Encontro da Rede de Atenção Psicossocial

         Em abertura solene do IV Encontro da RAPS Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 30, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Paulo Freire, na Madalena, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, representou o conselho neste evento voltado para discussão da Política de Saúde Mental e construção de propostas que melhorem o andamento das ações já desenvolvidas pela Política. Tendo como objetivo fortalecer o cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica de forma integral e em Rede, o evento conta a participação de cerca de 350 pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde e rede intersetorial, usuários e familiares.

          Janaína aproveitou o momento para agradecer o convite e dizer que o CMS-Recife está em constante diálogo com a coordenação da Política de Saúde Mental do Recife. “O Conselho acha muito importante estar inserido nesses espaços, onde nos colocamos sempre em defesa da política e em busca de pactuações para a efetivação da Saúde Mental no Recife”, disse. “Vivemos um momento muito difícil e entendemos que se as pessoas não se unirem e não saírem dos seus cantinhos, de suas categorias em busca de um melhor serviço e uma melhor prestação do nosso trabalho para os usuários a gente não consegue melhorar”, avalia, dizendo que o tema é pertinente por conta da atual fragilidade que as políticas de saúde vêm sofrendo nesses últimos anos.

       Janaína ainda ressaltou que na 13ª Conferência de Saúde, realizada no mês de outubro, muitas propostas para melhoria da Saúde Mental foram aprovadas. “Logo mais estaremos com o Plano Municipal de Saúde em vigor e a gente entende que precisamos trabalhar juntos, pois o momento é de nos unirmos para fortalecer o SUS no Recife”, finaliza.

         A coordenadora da Política de Saúde Mental do Recife, Cléo Queiroz, falou um pouco da organização do evento. “[Este encontro] É fruto de um trabalho coletivo na defesa dos direitos constitucionais garantidos para incrementar políticas públicas de qualidade. Estamos aqui para refletir sobre a nossa prática, sobre a importância da intersetorialidade, da ação do território, da intervenção do que acontece no território sempre galgado nas articulações das políticas e dos serviços em rede”, avalia. “E mais do que nunca, repensar práticas no nosso trabalho se debruçando e elaborando estratégias resolutivas que garantam esse cuidado”, finaliza.

O grupo de percussão dos usuários (as) dos CAPS AD (René Ribeiro, Vicente Araújo, CPTRA e Luís Cerqueira) abrilhantaram o evento sob o comando do maestro Bira

        O IV Encontro da RAPS Recife tem como tema principal "Saúde Mental na Atenção Básica: Fortalecendo o Território" e contará com palestras e oficinas temáticas onde abordarão assuntos como: Atenção à Crise; Atenção no Território e Matriciamento; Reabilitação Psicossocial e Controle Social na RAPS. O evento segue até amanhã à tarde.

        Também participaram da mesa de abertura a gerente geral de Atenção à Saúde, Mônica Vasconcelos, a gerente de Atenção Básica, Ana Sofia Costa, o coordenador da gerência de Saúde Mental do Estado de Pernambuco e o usuário e conselheiro de Unidade do CAPS José Carlos Souto, Aluísio Severino da Silva.

CMS-Repercute: Academia da Saúde é tema de estudo de professores de Recife e Toronto

Atividades do PAC no Polo do Cavouco, no Distrito Sanitário IV

       Em matéria publicada pelo Jornal do Commércio, na editoria de Cidades, no último domingo (26), o Programa da Saúde será case de estudo para avaliar o custo-eficácia do programa ministerial voltado para a criação de políticas de promoção da saúde. Segundo a matéria (que pode ser conferida na íntegra clicando aqui) professores da universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Toronto (Canadá), avaliam o custo e a efetividade de medicamentos, procedimentos médicos e a atividade física para esse tipo de programa.

       Para quem não sabe, o Programa da Saúde foi criado pelo Ministério da Saúde em 2011, tendo como grande inspiração as experiências exitosas que o Programa Academia da Cidade (PAC), criado em 2002, no Recife/PE. O PAC desenvolve ações de promoção a saúde com ênfase na prática de atividade física, lazer e alimentação saudável, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida da população recifense através de exercícios como ginástica, caminha, corrida, dança, entre outros.

       Atualmente, o PAC possui cerca de 160 profissionais atuando nos 42 polos espalhados por Recife.

Conselho de Unidade do PAC 

       Em agosto de 2017, o CMS-Recife, juntamente com o Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário II, empossou o primeiro Conselho de Unidade de um equipamento de saúde com essa especificidade. A criação desse conselho foi um um desejo antigo dos profissionais de Educação Física que vem para fortalecer o Controle Social em Recife. 

Conselho recebe estudantes de Saúde Coletiva

         A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, recebeu, na tarde da última, terça-feira, 21, estudantes do curso de Graduação em Saúde Coletiva do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (UFPE) para uma visita técnica na sede do Conselho. Com o objetivo de conhecer o papel do Conselho no contexto das políticas públicas e no fortalecimento do Controle Social, a visita serviu como troca de experiências e um momento de tira-dúvidas.

      “O CMS-Recife se sente muito honrado em receber estudantes de instituições de ensino para conhecer esse espaço tão importante para o Controle Social. Entendemos que esse é um assunto muito importante para nós, pois esse é um movimento de cidadania, não só para o conhecimento pessoal, mas para o fortalecimento das políticas públicas”, ressalta Janaína. Na ocasião, Janaína fez uma apresentação sobre a Lei do Conselho, sua composição, as principais pautas e de como ele se organiza, atua e realiza as diversas atividades no Recife. 

      Outro ponto destacado pela coordenadora do CMS-Recife foi a representatividade e o comprometimento das entidades nas discussões da casa. Segundo Janaína, é preciso que as entidades tenham "a vontade em estar nesse espaço, pautando saúde e trazendo a voz das pessoas e da comunidade" para estruturar e qualificar os debates dentro do CMS-Recife. Janaína aproveitou para informar que o CMS-Recife passará por uma renovação em sua composição, uma vez que em 2018 haverá novas eleições. 
      O estudante Carlos André Bezerra contou como foi a experiência de conhecer o CMS. “A participação foi importante, pois conseguimos ver como o conselho funciona e tivemos uma explanação bem clara das ações e da importância do conselho para a população”, avalia. “Porém, acho que é preciso mobilizar a população e as entidades para que participem mais desse espaço, pois é um lugar que delibera muitas coisas essenciais para a população”, finaliza.

       Os alunos estavam acompanhados da professora Jorgiana Oliveira, que ministra a disciplina de Tecnologia, Gerência e Gestão em Saúde I. “Saber um pouco da dinâmica do funcionamento do conselho, quem o compõe, quais as pautas principais, os entraves nesse processo de participação social no Sistema Único de Saúde, são alguns dos nossos objetivos nessa visita”, explica a professora. “A gente tenta agregar o que se aprende na sala de aula com um pouco da prática. Às vezes precisamos conhecer a realidade local para esclarecer alguns questionamentos que possam surgir nas nossas aulas”, finaliza.

Fiscalização faz pactuação com os CDS

         Recebendo representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife realizou uma conversa a fim de discutir e pactuar o trabalho entre as Comissões de Fiscalização dos oito CDS. "A ideia é fazer um trabalho integrado e que facilite as demandas que são de realização da fiscalização", disse a coordenadora da Fiscalização do CMS, Lucelena Cândido.

      Buscando integrar e uniformizar as ações de todas as comissões, o CMS-Recife acredita que dessa forma os serviços contarão com mais um olhar diferenciando e direcionado para resolutividade dos problemas que possam existir nos equipamentos de saúde da rede. "Temos que ter em mente que a cada nova visita é gerado um novo relatório e esses relatórios servirão de subsídio para que eventuais problemas sejam resolvidos", disse a coordenadora do CMS-Recife e membro da Comissão de Fiscalização, Janaína Brandão. "É bom ressaltar que esses relatórios devem ser entregues as instâncias que as competem, ou seja, o CMS encaminha para a Secretaria de Saúde e os conselhos distritais enviam seus relatórios para o Distrito, claro que dando ciência ao CMS para acompanhamento", finaliza.

      A produção de relatórios não foi o único ponto discutido. Além disso, foram pontos de destaque: a discussão da importância do trabalho das comissões de Fiscalização; a importância do registro e monitoramento das visitas; pactuar o envio dos relatórios das visitas; e pactuar os tipos de serviços a serem visitados pelo CMS e CDS, entre outros.

     Agora, a comissão deve fazer um novo encontro no dia 14 de dezembro para socialização de todos os relatórios das visitas realizadas ao longo de 2017.