Articulação faz escuta qualificada com representantes dos CDS

       Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 26, a Comissão de Articulação recebeu representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para fazer um diagnóstico das ações pertinentes a Articulação.

       Entre os assuntos discutidos estavam a realização dos Fóruns Abertos nos Distritos Sanitários III, IV e V; as eleições dos Conselhos de Unidade; pensar em estratégias de integração entre as comissões de articulações; entre outros.

    Durante a reunião ampliada, a conselheira Daniela Amorim foi eleita a nova coordenadora da comissão.

Residentes capacitam membros da Comissão de Fiscalização

       Na manhã da quinta-feira, 20, a Comissão de Fiscalização acompanhou uma apresentação sobre o atendimento odontológico na Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A apresentação foi feita pelas residentes em Saúde Coletiva, Ana Cláudia Queiroz Monteiro, Amanda Chaves e Danielle Ramalho.

         Para a residente Ana Cláudia, esse momento foi para ampliar os horizontes dos componentes da Comissão. “É melhorar a eficiência da fiscalização da comissão do CMS e garantir melhor efetividade das solicitações e encaminhamentos junto a Secretaria Municipal de Saúde”, disse Ana. 

        Na apresentação foram destacados pontos importantes para que a comissão tenha um olhar diferenciado quando visitarem as Unidades de Saúde que ajudarão a perceber se a oferta do serviço está de acordo com as portarias vigentes. “Abordamos temas técnicos do processo de trabalho da atenção bucal e propusemos um esquema prático para ser usado durante as visitas das unidades do município de Recife”, relata Ana.

      Já a residente Danielle Ramalho falou como essas informações podem ajudar no trabalho dos conselheiros. "Ajuda a ter um olhar mais aprofundado sobre os serviços odontológicos no  que os conselheiros devem estar atentos no momento das fiscalizações, no âmbito das políticas de saúde bucal, biossegurança, etc", disse.

Educação Permanente cria novo calendário para capacitações

       Em eleição realizada na quarta-feira, 19, a conselheira Malu Aquino foi reconduzida na coordenação da Comissão de Educação Permanente para os próximos quatro meses. Malu dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela comissão no fortalecimento e empoderamento dos(as) conselheiros(as) sobre assuntos pertinentes ao Controle Social.

    Ainda em reunião, a comissão revisitou o calendário das capacitações para os Conselhos Distritais de Saúde (CDS) I, II, III, IV, V e VI, criando um novo cronograma para iniciar no primeiro semestre de julho. Nesse primeiro encontro, que acontece nos dias 09, 10 e 11 de julho, serão contemplados dos DS III e IV.

      Outro ponto de discussão foram os temas das Rodas de Diálogo que abordarão temas como Pessoa com Deficiência, Comitê de Ética, Relatório Anual de Gestão (RAG), entre outros. As Rodas de Diálogo estão previstas para acontecer a partir de Agosto.

CDS I empossa colegiados de sete Unidades de Saúde do território

         O Conselho Distrital de Saúde (CDS) I realizou, nesta tarde da última terça-feira, 18, a posse dos novos Conselhos de Unidade do território do Distrito Sanitário I. Ao todo foram sete (07) novos conselhos que atuarão na fiscalização e no fortalecimento do Controle Social em suas respectivas Unidades.

    Na ocasião, a mesa de abertura foi composta pelo coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento, pela gerente do DS I, Mônica Gueiros, pela coordenadora do CDS I, Fátima Alves e pela gestora Daniella Marques, que representou todos os conselhos formados. "Esse é um momento histórico, um momento de reafirmar esses espaços, apontar o que precisa ser feito, fiscalizar, deliberar, sempre de acordo com o necessário e com o olhar da participação popular”, disse o coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento.

     Aproveitando a oportunidade, Cristiano fez uma apresentação ressaltando as atribuições dos Conselhos de Unidade no fortalecimento do Controle Social e na efetivação das Políticas de Saúde em suas respectivas Unidades.  

   Os Equipamentos de Saúde contemplados com Conselhos foram: CAPS Boa Vista, CAPS Luiz Cerqueira, Central de Alergologia, Policlínica Waldemar de Oliveira, Policlínica Gouveia de Barros, PAC 13 de Maio e USF Coque/Berilo Pernambucano.

Conselho do CAPS Boa Vista

Conselho do CAPS Luiz Cerqueira

Conselho da Central de Alergologia

Conselho da Policlínica Waldemar de Oliveira

Conselho da Policlínica Gouveia de Barros

Conselho da USF Coque/Berilo Pernambucano e PAC 13 de Maio

Fiscalização realiza primeira reunião com os CDS

       Em conformidade com as ações programadas para 2019, a Comissão de Fiscalização reuniu-se na manhã desta terça-feira, 04, com representantes das comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), juntamente com seus respectivos secretários-Executivos, para dialogar sobre os entraves encontrados na construção dos relatórios por parte dos CDS.

       Aproveitando a oportunidade, a conselheira e coordenadora da Fiscalização do CMS-Recife, Janaína Brandão, fez uma apresentação onde mostrou as atribuições das comissões e apresentou as metas contidas na PAS 2019.

       “[Nosso intuito] é mostrar que eles estão incluídos e são partícipes desse documento importantíssimo de planejamento e por isso precisamos chegar mais próximos dos Conselhos Distritais para dialogar sobre as metas”, disse Janaína, Entre as metas analisadas estão a garantia de veículo para realização das atividades externas da Fiscalização; as visitas nas escolas que aderiram ao PSE (Programa de Saúde na Escola), bem como as visitas nas Unidades de Saúde do território.

       Os CDS presentes tiveram a chance de atualizar as demandas da PAS, facilitando o trabalho de monitoramento desse instrumento de planeamento. Na meta da PAS, os Conselhos de Saúde devem fiscalizar 80 equipamentos de Saúde até o final do ano. No primeiro quadrimestre de 2019, que corresponde de janeiro a abril, o CMS-Recife já visitou 17 Unidades e, até o momento, o CMS-Recife recebeu 12 relatórios oriundos dos CDS I, II, III e V. “Precisamos chamar a atenção das Comissões de Fiscalização para correr atrás do prejuízo”, pondera Janaína.

       Janaína também reforçou a necessidade das comissões dos CDS confeccionarem os relatórios das visitas aos equipamentos de Saúde da rede Municipal conforme orienta o CMS para melhor entendimento. “Esse novo modelo já foi apresentado no ano passado, mas ainda estamos recebendo relatórios desconforme com o que o CMS pede. Estamos, nesse momento, fazendo um trabalho de implementação para que todos os Distritos façam seus relatórios contemplando não somente os problemas estruturais das unidades, mas também evidenciando as Políticas de Saúde como um todo”, explica Janaína.

       Ficou acordado que a próxima reunião será no dia 10 de julho e cada conselho deverá, nesse tempo, visitar alguma Unidade de Saúde do seu território e produzir um relatório utilizando a nova metodologia para apresentar na reunião supracitada.

CMS faz Conferência Livre para 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8)

       Direitos Humanos e Acesso a Atenção a Saúde LGBT. Esse foi o tema da Conferência Livre Municipal realizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na última terça-feira, 04, a fim de elucidar sobre questões relacionadas a essa temática, bem como debater sobre um acesso mais humanizado e da oferta do serviço integral a essa população. Tendo como parceiros a CEBES Recife, o Coletivo Amotrans e o Conselho Regional de Psicologia/PE, a Conferência Livre levou em consideração os cenários de grandes retrocessos no campo da saúde, onde é perceptível a exclusão participativa da sociedade e dos órgãos de controle.

       “Nesse cenário de ameaças aos corpos negros, das mulheres e das minorias sexuais e de gênero seguimos na vanguarda como arautos da resistência pela democracia e defensores dos direitos humanos”, disse a conselheira Íris Maria.

     Na programação, foram convidados o coordenador da Política de Saúde LGBT do Município do Recife, Airles Ribeiro, o professor e membro integrante da CEBES, Itamar Lages e a militante e represente da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE), Rivânia Rodrigues, para apresentar dados e dar embasamento para os participantes da Conferência Livre nas discussões dos grupos temáticos. Os grupos foram: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento.

     Entre as propostas aprovadas estavam a implementação de protocolos clínicos na assistência hormônio terapêutico e cirúrgico para a população transexual e travesti; a garantia de financiamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT; financiamento público federal para a hormonioterapia e cirurgias de redesignação sexual para a população ‘T’, a deflagração de uma campanha nacional em defesa ao direito universal à saúde, contra a mercantilização dos serviços de saúde e pela melhoria dos serviços públicos, entre outras propostas.

Grupo 1: Saúde como Direito

Grupo 2: Consolidação dos princípios do SUS

Grupo 3: Financiamento

       Ao final, a plenária da Conferência Livre elegeu a conselheira municipal de Saúde, Íris Maria para participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) como convidada.