Comissão de Articulação faz análise orçamentária para o Fórum Aberto de Conselhos de Saúde

       Na última quarta-feira, dia 21, a Comissão de Articulação analisou a estimativa dos custos para a realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife. Após essa análise, a comissão encaminhou a previsão orçamentária para ciência da Secretaria de Saúde e aguarda retorno.
     A comissão também discutiu como os Distritos Sanitários poderiam contribuir no fornecimento de materiais para realização do fórum, a exemplo de cadeiras, mesas e bebedouros de água, acarretando assim, uma maior economicidade de gastos.
      A previsão da realização do primeiro Fórum Aberto é para a primeira quinzena de novembro.

Recife lança o Projeto Zikalab em parceria com outras cinco cidades

A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, esteve presente na solenidade

        O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou do lançamento do Laboratório de Formação de Saúde no Contexto da Microcefalia, o Zikalab. A solenidade aconteceu no auditório Espaço Ciência e Cultura do IMIP, no bairro dos Coelhos, na última segunda-feira, 19. A proposta do projeto é que os profissionais sejam preparados para oferecer acolhimento às famílias e apoiar ações desde a prevenção até intervenções em bebês com microcefalia e outros agravos decorrentes da infecção pelo Zika. 
      Sediado em Recife, o projeto conta com a participação de mais cinco cidades brasileiras - Araguaína (TO), Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Juiz de Fora (MG) e Salvador (BA). O objetivo do evento foi a apresentação do Projeto Zikalab onde contou com exposições do atual cenário das arboviroses e Zika vírus no Brasil, em Pernambuco e no Recife, além de mostrar as estratégias que o município vem desenvolvendo no enfrentamento ao mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika, além da Síndrome Congênita do Zika.
      Para a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, o lançamento do projeto contribui com as ações que estão sendo desenvolvidas no município. "A importância desse projeto é a troca de conhecimentos e a oportunidade de multiplicá-los, fazendo com que os serviços possam estar preparados para acolher melhor essas mães, essas famílias e essas crianças com microcefalia", disse. "Para o Conselho, fica a defesa constante de um SUS universal, integral e equânime", finaliza.
      Janaína também ressaltou que é importante elaborar novas estratégias para chegar a população que convive com esse problema. "Precisamos lutar por mais recursos e ver outras formas de chegar a população. Devemos ser criativos e elaborar ações sistemáticas e intersetoriais, uma vez que, a doença acomete, de forma geral, famílias que vivem num contexto social, ambiental e econômico muito frágil", avalia. 

        Na ocasião, representantes do Ministério da Saúde e de Desenvolvimento Social, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Fundo das Nações Unidas para Criança (Unicef), da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), do Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS), da Sociedade Brasileira de Dengue (SBD-A) e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde participaram no evento.

Conselho discute sobre assistência as crianças com microcefalia

      "Considerando que Pernambuco é a vitrine dessa temática, precisamos está sempre em discussão e devemos procurar novas parcerias, capacitar os nossos profissionais e devemos repactuar e redefinir questões quanto a assistência para essas mães e esses bebês", disse a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, em reunião do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), realizada na manhã de ontem, terça-feira, 20. "A preocupação do CMS-Recife é fazer uma articulação e ficar atento a questão da microcefalia, além de está inserido nas pautas que possam contribuir com o SUS e com as pessoas que precisam dele", enfatiza.

      Convocada pelo Cremepe, em parceria com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e da Associação Médica do Estado (AMPE), a reunião teve como intuito discutir sobre a assistência as crianças com microcefalia. Um dos principais pontos do debate foi a apresentação do levantamento da assistência às mães e crianças com microcefalia na capital pernambucana e em cidades do interior do Estado.

     Segundo o levantamento, o atendimento nas redes de saúde municipal e estadual é insuficiente para as crianças com a malformação congênita e não há equipes de multiprofissionais suficientes para atender a demanda. Além disso, foi constatado que existem alguns problemas na concessão ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na oferta de medicamentos nas farmácias do estado. "Temos que cobrar das autoridades competentes dados positivos e evitar que essas mulheres fiquem perambulando de um lado para o outro. Elas devem se cadastrar nas suas unidades de saúde e o Estado é quem deve ir atrás dessas mulheres, pois o Estado é o responsável por isso", disse o presidente do Cremepe, o médico André Dubeux.

      Outro ponto destacado pelo levantamento foi a não identificação de creches para acolher as crianças com microcefalia. Quanto ao recebimento do BPC, a perita médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Adriana Veloso, alegou que já foram concedidos mais de 225 benefícios a famílias de bebês com microcefalia e que o órgão pretende realizar mutirões para agilizar os processos dos que possam estar pendentes.

        Além do CMS-Recife, as associações Aliança de Mães de crianças com doenças raras (AMAR), União de Mães de Anjos (UMA) e Mães de bebês com microcefalia (MAINHA) participaram da reunião. O encontro contou também com a participação do Ministério Público e do INSS.

Coordenação apresenta organograma do CMS-Recife ao corpo administrativo

       A coordenação do CMS-Recife esteve reunida com o corpo administrativo do Conselho para apresentação do seu organograma. "A proposta é fazer com que cada um se veja inserido dentro da estruturação da Secretaria Executiva e saiba quais são as atividades pertinentes aquela determinada função", disse a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão.

    Sendo um momento pioneiro para o CMS-Recife, a elaboração desse organograma atende a necessidade de registar a estrutura hierárquica do conselho, representando os diferentes setores que o compõem.

      Para Suelaine Cezar, apoio técnico-financeiro do CMS-Recife, a criação dessa estrutura exemplifica o lugar onde cada funcionário atua. "[O organograma] nos mostrou onde cada setor está localizado e a quem devemos nos reportar. Assim ficará mais fácil a organização e a comunicação será mais fácil também, pois teremos as nossas funções bem definidas", disse.

Coordenadores dos CDS são convocados para reunião

       Os coordenadores dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) participaram, na tarde da última quinta-feira, 15, de uma reunião com as conselheiras Janaína Brandão e Keila Tavares, coordenadora e vice-coordenadora do CMS-Recife, respectivamente. A convocação partiu da própria coordenação do CMS-Recife que viu a necessidade de conhecer e integrar as novas coordenações dos CDS recém empossados.

    "A proposta é integrar essas coordenações, no intuito de trocar ideias, fortalecer os conselhos distritais para que, posteriormente, a gente posa chegar aos conselhos de unidade", disse Janaína Brandão. "Entendemos que existe uma rede de conselhos e ela precisa se unir", completa.

      Discutindo sobre as dificuldades, a reunião também serviu de alicerce para criação de um olhar comum entre os conselhos. "Ao ouvir os conselhos distritais, pudemos entender como cada um se articula dentro do seu território e a partir dessa troca de informações poderemos unificar a rede", disse Janaína.

     A vice-coordenadora do CDS V, Sandra Rejane, contou como o seu conselho atua dentro do território. "Temos a preocupação de fortalecer os Conselhos de Unidade para que eles percebam que estamos aqui para eles. Além de estarmos presentes, nós caminhamos com esses conselhos para que eles sigam sozinhos nos seus trabalhos", disse. "A comunidade, e o usuário de modo geral, precisa está empoderada dentro dos conselhos de unidade", enfatiza.

     Os coordenadores aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas acerca do processo de trabalho, da organização dos conselhos de saúde e de sua estruturação. Na ocasião, os CDS II, IV, V e VI, participaram da reunião.

Comissão de Orçamento discute projeto da LOA 2017

      A Comissão de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, se reuniu para discutir o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2017 (PLOA 2017). O material foi apresentado pelo conselheiro e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde do Recife, Paulo Roberto.

     Entre os pontos analisados pela comissão na PLOA 2017 estão: os conceitos da estrutura orçamentária; os tetos orçamentários alocados por Unidade Orçamentária, Ação, Fontes de recursos e Elementos de despesas; o comparativo do orçamento de 2016; os indicadores do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS); além da série histórica das dotações orçamentárias destinadas ao Controle Social.

    "A discussão subsidiou a comissão na confecção do parecer final, onde vamos encaminhar o documento para apreciação e aprovação do plenário", disse Paulo Roberto.

      Na ocasião, a conselheira Rosângela Albuquerque foi eleita coordenadora da comissão. Agora, Rosângela ficará a frente dos trabalhos por quatro meses.