CMS-Recife entrará em recesso

          Em determinação ao que foi deliberado no pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na Reunião Ordinária de número 302, realizada em 24 de Novembro de 2016, o recesso das atividades do CMS-Recife começa nesta quinta-feira, 22, e segue até o dia 09 de janeiro de 2017.

       A Secretaria Executiva do CMS-Recife retornará suas atividades no dia 05 de Janeiro 2017 para atividades internas e também para recebimento de consultas, documentos e atendimentos telefônicos e/ou por e-mail. A volta das atividades das comissões deste colegiado será no dia 09 de janeiro de 2017 com a primeira reunião da Comissão Executiva.

ATENÇÃO

   Durante o período que o Conselho se encontra em recesso, não serão recebidas inscrições de entidades (segmento usuário, segmento usuário por entidade e segmento trabalhador) para concorrer a uma vaga no processo de criação dos Conselhos Distritais de Saúde VII e VIII para o biênio 2017-2019. Informamos que voltaremos ao recebimento da documentação a partir de 09 de janeiro de 2017, conforme cronograma do Regimento Eleitoral VII (resolução 060/2016) e VIII (resolução 061/2016).

Colegiado define Grupo de Trabalho para realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde

      Na tarde de ontem, quinta-feira, 15, o colegiado do CMS-Recife colocou para votação a criação do Grupo de Trabalho (GT) que organizará a 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife. Composta por 14 conselheiros e conselheiras, o GT terá um papel importantíssimo na elaboração e planejamento do maior evento voltado para o fortalecimento do Controle Social e da luta em defesa do SUS. A votação ocorreu dentro da pauta da 303a Reunião Ordinária do CMS-Recife, que trouxe também as apresentações dos relatórios das comissões permanentes e as apresentações de algumas entidades que compõem o colegiado biênio 2016-2018.
           Além disso, o colegiado também fez um momento solidário, arrecadando alimentos e materiais de limpeza para serem doados a ex conselheira Municipal de Saúde, Cleide Barbosa, em sinal de solidariedade ao período difícil que vem passando.

            Sendo a última reunião do ano, o encontro do colegiado veio para celebrar mais um ano de realizações, onde aproveitaram o momento para avaliarem seus feitos e pensarem como desejam conduzir os trabalhos no ano de 2017. "Este ano foi de muito trabalho e de atividades que nos fizeram crescer dentro do processo de fortalecimento do Controle Social. Apesar do colegiado ter sete meses de atuação, percebemos que temos a capacidade de compreender as nossas responsabilidades, o nosso papel a frente da missão que temos em representar a sociedade em defesa do SUS igualitário e para todos e todas", disse a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão. Outro ponto importante que vale destacar é o "estímulo a participação e integração dos Conselhos Distritais de Saúde" que teve como intuito o fortalecimento da rede de conselhos.

              Para o ano de 2017, Janaína prevê um ano de mais trabalho. "Esperamos um ano atípico e com muitas atividades, onde nos esforçaremos ao máximo para cumprir todas as metas estabelecidas no nosso planejamento estratégico, como também, fazer uma Conferência de Saúde com uma grande participação de toda a sociedade", analisa.  
            Já com os trabalhos iniciados, a plenária acompanhou as apresentações dos relatórios finais das comissões permanentes do CMS-Recife. Cada coordenador (a) de comissão apresentou suas atividades realizadas, desafios e desejos para o próximo ano.

Oscar Correia apresentou o relatório da Comissão de Articulação

José Ribeiro apresentou o relatório da Comissão de Comunicação e da CIST

Sebastiana Maria apresentou o relatório da Comissão de Educação Permanente

Vera Lúcia apresentou o relatório da Comissão de Ética

Na ausência do coordenador da Comissão de Fiscalização, Cristiano Nascimento,
a conselheira membro da referida comissão, Keila Tavares, fez a apresentação

Rosângela Albuquerque apresentou o relatório da Comissão de Planejamento e Orçamento

        O secretário Executivo do CMS-Recife, Romildo Cândido, apresentou o relatório das atividades do conselho, onde mostrou os percentuais de frequência, as Políticas de Saúde que foram apresentadas em 2016, os documentos apreciados, aprovados e os que continuam em avaliação, além de listar as pendências.

        Dentro da apresentação da secretaria executiva, o assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, apresentou o balanço geral das atividades da Assessoria ao longo do ano, a exemplo do alto índice de visibilidade que o blog do Conselho vem ganhando a cada ano.

           As conselheiras Micheline Morais (PSICOSIND), Fernanda Tavares (Cebes), Sônia Pinto (Cepas) e Rivânia Rodrigues (AMOTRANS), juntamento com o conselheiro Oscar Correia (Conselho de Moradores do Jiquiá - RPA 5), apresentaram um pouco as ações e projetos que são desenvolvidas pelas suas respectivas entidades e trouxeram um pouco da história de cada uma desde a sua formação até os dias atuais. 

Micheline Morais faz apresentação sobre o PSICOSIND

Fernanda Tavares faz apresentação sobre a Cebes

Sônia Pinto faz apresentação sobre o Cepas

Rivânia Rodrigues faz apresentação sobre a AMOTRANS

      Por fim, o colegiado ainda discutiu questões administrativas como vacâncias da comissões e dos Comitês de Ética e Pesquisa, além de elegerem os conselheiros (as) a compor a Comissão Eleitoral que elegerá os Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II.

CMS-Recife marca presença na 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia

   

        As conselheiras Rivânia Rodrigues e Vasti Soares, juntamente com o conselheiro Oscar Correia, representaram o CMS-Recife na 3a Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia realizada no dia 7 de dezembro, em Brasília/DF. Uma convocação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com os movimentos sociais e entidades representativas, a marcha teve como objetivo protestar contra medidas e propostas do governo que violam os direitos conquistados na Constituição com foco especial naquelas que são contra a saúde pública.

       O principal alvo foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241, que congela os gastos públicos até 20 anos, proposta essa que foi aprovada pelo Senado no último dia 13.

      Para o conselheiro Oscar Correia o CMS-Recife fez o seu papel em participar desse movimento."Foi muito bom poder, mais uma vez, estar presente e trazer força pra este movimento. Na segunda marcha havia um número maior de participantes, mas o fato dessa ter uma adesão menor, não diminui a motivação pela luta. Continuaremos sempre brigando por nossos objetivos e pelo fortalecimento do SUS", avalia.

      A marcha contou também com a participação de movimentos de todo o país e de estudantes contrários à PEC 55, à reforma do Ensino Médio e a todos os outros retrocessos disseminados pelo atual governo.

Coordenação do CMS-Recife realiza reunião com secretários executivos dos Conselhos Distritais

     A coordenação do CMS-Recife organizou, na semana passada, um encontro com os secretários executivos dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para integrar os trabalhos nesses espaços de Controle Social. A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, destacou que o objetivo da reunião foi proporcionar a trocar experiências entre os Conselhos, além de discutir uma sistematização dos trabalhos entre eles.

      "Temos a responsabilidade e necessidade de integrar as secretarias executivas da rede de conselhos de saúde para qualificar esse espaço tão importante para o controle social", disse. "Vamos discutir, em suas amplitudes, as atividades desenvolvidas pelos secretários para potencializar as demandas e tornar o trabalho dentro do conselho mais célere", avalia.

     A secretária executiva do CDS I, Ieda Moura, relembrou que o ano de 2017 haverá grandes eventos e ressaltou que esta reunião já é uma preparação para o que estar por vim. "Ano que vem teremos mais uma conferência de saúde e precisamos trabalhar em conjunto para realizar um bom evento em todas as etapas", disse. Ieda também falou que a reunião foi um importante momento para alinhar os trabalhos dos conselhos de saúde. "A integração entre todos os secretários é fundamental para o desenvolvimento de nossas atividades", finaliza.

     Para a vice coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, a figura dos secretários executivos tem um importante papel no funcionamento administrativo dos conselhos. "Eu definiria o trabalho deles como apoiadores, pois, são eles que dão andamento nas demandas dos conselheiros. E para que isso aconteça de forma eficiente, eles precisam está por dentro do Regimento Interno e de todo o funcionamento do conselho", disse.  

         Como encaminhamento, a coordenação do CMS-Recife realizará reuniões mensais, onde debaterá temas como Regimento Interno, papel do secretário executivo, documentos normativos (Lei 8080, Lei do conselho, etc), entre outros.

CMS-Recife faz planejamento das ações para 2017

       Durante os dias 30/11 e 01/12, o CMS-Recife foi palco do Planejamento Estratégico para o ano de 2017. Reunindo conselheiros (as) municipais, distritais e representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do trabalhador (CIST) e representantes da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento (GGPO) da Secretaria de Saúde, o encontro serviu para avaliar as ações que foram previstas para o ano de 2016, reprogramar algumas ações e traçar as metas que serão inseridas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2017. 

     Com a elaboração do pacto de convivência (normas que foram elencadas para condução do planejamento), os trabalhos foram iniciados. Houve a leitura do recorte do planejamento de 2016, onde foi discutida a metodologia de trabalho e logo o grande grupo iniciou a análise das ações propostas para o PAS 2017 e puderam fazer suas contribuições, alterando o texto ou incorporando ações novas.

      Agora, o documento final será encaminhado para o Plenário do CMS-recife para sua aprovação. 

       A realização desse momento só firma as ações que o CMS-Recife desenvolve em seus encontros e edifica a construção de um Controle Social mais eficiente para a população recifense.

Conselho marca presença na abertura do III Encontro da RAPS

       A coordenadora geral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, Janaína Brandão, participou da abertura do III Encontro Municipal da Rede de Atenção Psicossociais (RAPS) do Recife realizada na manhã de ontem, segunda-feira, 05, no auditório da Faculdade Frassinetti de do Recife (Fafire), na Boa Vista.
        Com o tema “Atenção Integral e Ação Intersetorial no Cuidado à Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas”, o evento é um importante espaço para discussão de temas relacionados à Saúde Mental. “Este será um momento de construção coletiva, onde podemos criar estratégias para realização de ações referentes a RAPS e que servirá como parâmetro para o próximo ano”, disse Telma Melo, gerente de Atenção a Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
      Para a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, o CMS-Recife é um grande parceiro da Gerência de Saúde Mental. “Nós que fazemos o Controle Social sabemos da importância desse serviço e sempre estamos disponibilizando o espaço do Conselho para realização de reuniões da saúde mental”, disse. Janaína ainda ressaltou que o conselho acompanha o serviço ofertado nos CAPS, inclusive dando contribuições dentro do Relatório Anual de Gestão (RAG). “Nossa comissão de Fiscalização sempre visita os CAPS e tem o cuidado de solicitar, quando necessário, algumas mudanças para melhoria do serviço prestado aos usuários e usuárias”, avalia.
    Além do CMS-Recife, o secretário de Saúde do Recife, Dr. Jailson Correia e representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Fórum dos Trabalhadores, do Movimento Antimanicomial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Secretaria de Saúde de Pernambuco também participaram do evento.

CMS-Recife debate sobre PEC 55 (241)

     Com a plenária lotada, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife realizou um debate memorável sobre quais serão as implicações que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241, pode ocasionar para as áreas como Saúde, Educação e Assistência Social para os próximos 20 anos, caso ela entre em vigor.

       A discussão ocorreu dentro da pauta da 302ª Reunião Ordinária, realizada no fim do mês de novembro, onde o CMS-Recife convidou os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriana Falangola e Paulo Rubem Santiago, o representante do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Paulo Dantas, do Senador Humberto Costa, além de registrar a presença do Conselheiro Nacional do Conselho Nacional de Saúde, Wanderlei Gomes.

        Acolhidos pelo colegiado do Conselho, os convidados foram recepcionado pela fala de boas vindas da coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, que falou da importância desse momento no CMS-Recife. “O Conselho Municipal de Saúde do Recife sempre está atento ao que acontece no cenário nacional e por isso pautamos este momento para discutir sobre a PEC 55”, disse. “É hora de trazer a discussão para que novas pessoas se tornem multiplicadores dessas informações, pois o que se vê é uma grande parcela da população sem ter consciência das perdas que essa PEC acarretará para todos nós”, avalia.

     Vestidos de preto para simbolizar o sentimento de luto pela PEC 55 (241), os conselheiros e conselheiras ouviram as palavras dos convidados. Para Paulo Rubem Santiago (UFPE) mesmo com a aprovação da PEC 55 pelo senado, deve-se se atentar a enxurrada de informações que aparecem diariamente. “A cada dia surgem mais considerações de economistas e especialistas, dos riscos da exequibilidade dessa PEC. Mas, a sua provação não significa, necessariamente, a sua execução, por isso que é preciso que nos apoderemos e apropriemos desses argumentos para compreender melhor qual é o campo onde vamos intervir junto aos profissionais de saúde e aos usuários do SUS”, pondera.
     Paulo também relembra que a PEC do teto dos gastos públicos não atinge somente no financiamento da saúde. “Todas essas questões estão relacionadas e não afeta somente a área da saúde, mas num conjunto de despesas essenciais para a população que está incorporada no que chamo de gasto primário”, finaliza.

        Para o Senador Humberto Costa, será difícil fazer com que a PEC seja barrada, mesmo com a pressão dos movimentos sociais, mas reforça a importância desses atos.. “O governo conseguiu compor a sua base de sustentação por meio de cargos, verbas e emendas parlamentares e recursos e isso constitui uma maioria bastante significativa tanto na Câmara quanto no Senado”, avalia Humberto. “Estamos lutando. Estamos no limite do que a gente pode fazer e estamos denunciando, mas é importante que o movimento social nos dê esse apoio, esse suporte, para a gente aprofundar esse enfrentamento”, finaliza parabenizando a iniciativa do CMS-Recife em promover o debate.

    Agradecendo o convite, a professora Adriana Falangola (UFPE) relembrou uma declaração do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, onde disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um “sonho” e que os seus defensores são, em sua maioria, “ideológicos, e não técnicos”. Para a professora esse tipo de mensagem não deve ser propagada. “O governo deve ter o compromisso com o projeto de sociedade, mas tratam a questão como compromisso de mercado”, enfatiza. “Quando se construiu o SUS, foi pensado num sistema que privilegiasse a população brasileira para melhoria de vida, daí vem a estratégia da Saúde da Família. Mas o governo vê como algo mercadológico”, dispara.
     Adriana ainda disse que se sentia orgulhosa em ser Pernambucana ao participar do debate promovido pelo CMS-Recife. "É uma satisfação imensa está cumprindo esse papel. Me senti muito feliz em ser recifense em função do convite do conselho que teve essa iniciativa maravilhosa e que tem que ser aplaudida", exalta. 

      O representante do Cosems-PE, Paulo Dantas, disse que os espaços democráticos não estão sendo respeitados. “Estamos aqui caracterizando que está em curso um conjunto de medidas que abalam, fundamentalmente, a democracia em nosso país, o que pode levar a uma efetiva destruição dos espaços democráticos. Estamos vivendo uma situação de ilegalidade”, disse.

      O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aprovou uma nota de Repúdio a PEC 55 (241) que será publicada em Diário Oficial do Município.

Conselheiros (Municipal e Distrital) passam por capacitação do TCE-PE

      Numa parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, através da Comissão de Educação Permanente, realizou, nos dias 22 e 23 de novembro, uma capacitação sobre Administração Pública voltada para conselheiros (as) municipais e distritais de saúde. Ministrada pelo assessor técnico do TCE, Gustavo Moraes, a capacitação teve como objetivo desmistificar assuntos burocráticos que envolvem a administração pública, além de explicar sobre a forma de atuação dos conselhos municipais.

     Para a coordenadora da Comissão de Educação Permanente, Sebastiana Maria, a capacitação foi um instrumento fundamental para a formação dos conselheiros (as). "Empoderar os conselheiros municipais e distritais de saúde para ter um entendimento do que envolve as questões das leis e normas que regem a política de saúde", disse Sebastiana. A participação dos Conselho Distritais de Saúde na referida capacitação foi outro ponto importante. "A integração com os conselhos distritais é uma preocupação da comissão em mostrar que eles também fazem parte desse processo de aprendizagem", finaliza.

      Segundo Gustavo, a turma formada pelo CMS-Recife absorveu de forma significativa o conteúdo programático. "A participação efetiva dos conselheiros foi um ponto primordial para a capacitação. Fizeram perguntas bem incisivas e houve uma troca de experiências que enriqueceu nosso curso", disse.

A conselheira Distrital de Saúde IV, Elisângela falou que capacitar os conselheiros é importante

       A conselheira Distrital de Saúde IV, Elisângela Cavalcanti, disse que participar da capacitação foi um grande ganho para ela, uma vez que está conselheira no primeiro mandato. "Não conhecia muito sobre o funcionamento das leis e essa capacitação foi muito enriquecedora. Pude abrir a mente para coisas que nem sabia que existiam", disse. Além disso, Elisângela aprovou a dinâmica adotada pelo ministrante. "O conteúdo foi passado de forma agradável, estava tudo muito claro. O professor usou uma dinâmica muito boa", finaliza.

A conselheira Distrital de Saúde VI, Janaína Menezes, disse que a "experiência foi enriquecedora"

       A conselheira Distrital de Saúde VI, Janaína Menezes, também conselheira de primeira viagem, afirma que o trabalho desenvolvido nos dois dias de capacitação foi esclarecedor. "As explicações foram enriquecedoras e hoje posso dizer que me sinto inserida nas questões que envolvem o Conselho de Saúde", falou.

     Depois do sucesso da capacitação, a comissão prevê um novo módulo para o grupo. "Vamos nos organizar para dar continuidade ao processo de formação pensando na realização do 2º módulo da capacitação", avalia Sebastiana.

Colegiado discute Política de Saúde Bucal

      Em reunião realizada no dia 24 de novembro, o colegiado do CMS-Recife se reuniu para acompanhar a apresentação da Política de Atenção à Saúde Bucal do Recife. Sendo um dos pontos da pauta da 302a Reunião Ordinária, a Política tem como objetivo o fortalecimento de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde através de diretrizes que valorizam a atenção básica como eixo estruturante.

     Sob a apresentação da coordenadora da Política, Juliana Couto, que apresentou os serviços, ações, a logística e as parcerias com outras políticas de saúde, a exemplo do PSE, Saúde da Mulher e do Consultório de Rua, entre outros. "Nosso maior objetivo é a redução dos riscos e agravos em Saúde Bucal a partir da garantia do acesso da população a serviços de qualidade", disse Juliana. "Quero aproveitar a oportunidade para enfatizar a importância da participação do Controle Social para o fortalecimento da Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal", finaliza.

     Aberto o debate, a conselheira Ana Lúcia Dantas disse que, embora haja avanços positivos, a exemplo da residência e da manutenção e prevenção do serviço, existem pontos que precisam ser revisto. Nesse sentido, a conselheira questiona se existe algum cronograma para expansão das equipes de saúde bucal, pois, segundo ela, a cobertura ainda é baixa. Além disso, quis saber sobre a Educação Permanente dos profissionais de Saúde Bucal. "Existe uma diferença gritante entre os Distritos Sanitários no que se refere a cursos que são oferecidos. Não tem uma padronização e os Distritos apresentam diferenças", ressalta.

     Em resposta, a gerente da Atenção Básica, Ana Beatriz Vasconcelos, disse que existe uma preocupação em aumentar o número de equipes. "Temos o compromisso de ter equipes proporcionais ao número de equipe de saúde da família, ou seja, ser um para um. Estamos no aguardo do concurso público que está para sair em meados de fevereiro", disse. Quanto as capacitações, Ana disse que está atenta a questão. "Estamos em contato constante com a SEGTES para garantir que o curso ofertado por alguma instituição de ensino seja contemplado para toda a rede e não para um grupo específico", afirma.

       O Conselheiro Rodrigo Barbosa disse que acompanha as ações realizadas dentro das escola municipais, mas questiona se esse serviço é apenas realizado em momentos específicos. Aproveitando a oportunidade, o conselheiro perguntou se já foi solucionado o problema da caixa d´água nas unidades Berilo Pernambucano e São José do Coque, pois a falta de água acarreta na paralisação do serviço.

       Como resposta, foi informado que cada unidade de saúde possui um cronograma e que desenvolve, sistematicamente, atividades nas escolas e em grupos específicos, a exemplo das mulheres grávida. "Existe um cronograma de atividades de educação em saúde bucal nas unidades onde são trabalhados questões como a sobre escovação supervisionada, aplicação de flúor, orientação de higiene oral, entre outros", disse Juliana Couto.   

      Ainda dentro da pauta, o assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, apresentou uma normativa que traz os critérios que serão adotados no que se refere às representações do Conselho em eventos dentro e fora de Pernambuco. Ao final, o documento foi aprovado pelo colegiado.

      Além disso, o colegiado elegeu representantes para participar da 3a Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia, que acontecerá no dia 7 de dezembro, em Brasília/DF; e para o Fórum Social Temático que acontecerá em Porto Alegre, entre os dias 24 e 28 de Janeiro de 2017. O colegiado também aprovou a proposta de recesso do final de ano do CMS-Recife.