CMS-Recife entrará em recesso

       Em determinação ao que foi deliberado no pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na 315a Reunião Ordinária, realizada em 19 de Dezembro de 2017, o recesso das atividades do CMS-Recife começa nesta quinta-feira, 22, e segue até o dia 04 de janeiro de 2018.

       A Secretaria Executiva do CMS-Recife retornará suas atividades no dia 05 de Janeiro 2018 para atividades internas e também para recebimento de consultas, documentos e atendimentos telefônicos e/ou por e-mail. A volta das atividades das comissões deste colegiado será no dia 08 de janeiro de 2018 com a primeira reunião da Comissão Executiva.

Plenário aprova Regimento Eleitoral para composição do colegiado 2018-2020

        Foi aprovado, na tarde de ontem, quinta-feira, 12, o Regimento Eleitoral que norteará o processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2018-2020. Sendo um dos pontos de pauta da 315ª Reunião Ordinária do Conselho, a referida aprovação foi a consolidação das discussões da Comissão Eleitoral que reuniu para fazer as adaptações necessárias no documento que foi adotado para realização das eleições do atual colegiado (biênio 2016-2018) e que também serve de parâmetro para as eleições dos Conselhos de Unidade em todos os Distritos Sanitários. O regimento foi apresentado pela conselheira e membro da Comissão Eleitoral, Juliana Cesar. 

     Além disso, o colegiado também aprovou o Edital de Convocação das Eleições que acontece no dia 20 de Março de 2018, tendo o início das inscrições no dia 08 de Janeiro de 2018. Agora, o CMS-Recife enviará o Regimento Eleitoral para publicação em Diário Oficial.

        Sendo a última sessão plenária do CMS-Recife em 2017, o conselho contou com a presença do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, que veio deixou sua mensagem de final de ano. "[Vim] dizer da imensa alegria em fazer parte deste conselho que é tão participativo e aguerrido na luta em defesa do SUS na nossa cidade", exalta, expressando a gratidão a todos(as) os(as) conselheiros(as) que, assim como Jailson, integram o CMS-Recife.

        O secretário também aproveitou a oportunidade para dizer que 2018 não será um ano fácil. "Estamos vivenciando vários ataques e acredito que isso continuará em 2018, mas temos e precisamos nos manter unidos e não deixar a esperança morrer", finaliza.

     Embora esteja ausente de suas atividades no CMS-Recife por recomendações médicas, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, enviou sua mensagem ao colegiado. "Hoje o momento é de agradecimento pelas conquistas alcançadas com o fortalecimento notório desta instituição tão importante para a sociedade Recifense", disse. "Reforço o compromisso com o coletivo em defesa da vida e de um Sistema de Saúde público e de qualidade para todas as pessoas", finaliza.

       Outro ponto dentro da pauta 315ª Reunião Ordinária foram as apresentações das ações das Comissões Permanentes do Conselho. Nesse momento, todo o colegiado pode acompanhar quais ações foram alcanças, quais ficaram abaixo da média e quais serão os desafios para o próximo ano, além de acompanhar o balaço geral da Secretaria Executiva do Conselho.

O conselheiro Isaac Machado fez um relato da importância em participar dos Comitês de Ética e Pesquisa

O conselheiro Cristiano Nascimento apresentou o relatório da Comissão de Fsicalização

O conselheiro José Ribeiro apresentou o relatório da Comissão da CISTT

A conselheira Sônia Pinto apresentou o relatório da Comissão de Comunicação

A conselheira Vera Lúcia apresentou o relatório da Comissão de Ética

A conselheira Rivânia Rodrigues apresentou o relatório da Comissão de Educação Permanente

A conselheira Lorena Raia apresentou o relatório da Comissão Temporária das PICs

O conselheiro Oscar Correia apresentou os relatórios das Comissões de Articulação e de Planejamento e Orçamento

O conselheiro Dilermano Brito mostrou, de forma sucinta, os gastos do Controle Social para este ano. 

O secretário-Executivo do CMS-Recife, Romildo Cândido, apresentou o balanço anual das atividades do Conselho

O assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, mostrou os dados referentes as peças comunicacionais do Conselho (Blog e Facebook).

      Ainda houve a votação para escolha dos representantes do CMSno Fórum Social Mundial 2018, que esse ano será realizado em Salvador/BA, saindo do eixo sul do país.

     Finalizando a plenária, a vice-coordenadora do CMS, Keila Tavares, aproveitou o momento para ressaltar o ano significativo que o colegiado teve. "Quero agradecer o empenho dos conselheiros e conselheiras que, ao longo deste ano, tivemos êxitos nas nossas principais ações planejadas para 2017, sobretudo a 13a Conferência Municipal de Saúde e isso é muito importante destacar", relembra. "Espero que o ano que vem seja tão ou mais produtivo e gratificante como 2017 foi", finaliza.

      O Conselho entrará de recesso a partir do dia 22 de dezembro voltando com suas atividades no dia 05 de Janeiro de 2018.

CMS-Recife pleneja ações para 2018

       No dia 14/12, o CMS-Recife foi palco do Planejamento Estratégico para o ano de 2018. Reunindo conselheiros(as) municipais, distritais, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) e representantes da Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Informação (GGPOI) da Secretaria de Saúde, o encontro serviu para avaliar as ações que foram previstas para o ano de 2017, reprogramar algumas ações e traçar as metas que serão inseridas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2018.

     De forma bem dinâmica, os participantes do planejamento discutiram a metodologia de trabalho, onde o grande grupo iniciou a discussão das ações para o PAS 2018. No período da tarde, os(as) conselheiros(as) foram divididos em grupos para maximizar os trabalhos: 1 – Comissão Executiva, Comissão de Planejamento e Orçamento e Secretaria Executiva; 2 – Comissão de Comunicação, Comissão de Educação Permanente e Comissão de Ética; 3 – Comissão de Articulação e Comissão de Fiscalização; e o 4 - CIST-Recife.

Grupo 1 - Comissão Executiva, Comissão de Planejamento e Orçamento e Secretaria Executiva

Grupo 2 - Comissão de Comunicação, Comissão de Educação Permanente e Comissão de Ética

Grupo 3 - Comissão de Fiscalização e Comissão de Articulação.

Grupo 4 - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(CISTT)

      Agora, a GGPOI fará a sistematização do documento, onde o consolidado será enviado ao plenário do CMS-Recife para aprovação e, posteriormente, será encaminhado para publicação em Diário Oficial do Município.

Conselho marca presença no IV Encontro Macrorregional das CISTT

       Entre os dias 28 e 30 de Novembro, deste ano, aconteceu o VI Encontro Macrorregional Nordeste em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Realizado na Faculdade Salesiano, no bairro da Boa Vista, o encontro contou com a participação do conselheiro e coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Recife, José Ribeiro, além da conselheira Municipal Micheline Moraes, e da conselheira Distrital do Distrito Sanitário IV, Niedja Assunção.

       O encontro, que acontece a cada dois anos, promove discussões entre os representantes de nove estados da Região Nordeste a fim de contribuir para o avanço e consolidação da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Puderam participar coordenadores e gerentes estaduais de saúde, membros dos Centros de Referência em Saúde, CEREST, e membros de Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, CISTT.

       A abertura oficial contou com duas palestras, uma sobre o “Cenário Nacional da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” que foi ministrada pela analista de Políticas Sociais da Coordenação geral de Saúde do Trabalhador do Mato Grosso do Sul, Élem Sampaio.

     A diretora de Vigilância e Atenção Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Bahia, Letícia Nobre, ministrou a palestra sobre as “Mudanças no mundo do trabalhador e suas repercussões na RENAST e na atenção a saúde de trabalhadores e trabalhadoras”. Cada palestra teve duração de trinta minutos.

          No segundo dia do encontro, os participantes puderam contar com o debate sobre a RENAST: Trajetória, desafios e perspectivas, mediados pelo debatedor, Marco Perez, coordenador de saúde do trabalhador de Campinas/SP e a representante da CUT de Pernambuco, Lindinere Ferreira. O moderador foi o técnico do CEREST Estadual de Pernambuco, Paulo Lira.

         Participando pela terceira vez deste evento, o representante do CMS-Recife, José Ribeiro enfatizou a importância da presença do Professor da Universidade de Campinas, Marco Perez. Além disso, ressaltou também a qualidade do evento. “O debate e os painéis foram muito bons, o conteúdo proposto e a troca de experiências foi excelente”, disse.

         No dia do encerramento foi feita a apresentação dos trabalhos mais votados por eixo, pela Técnica do Cerest Estadual de Pernambuco, Tathiane Sá.

Fiscalização faz balanço das visitas realizadas em 2017

      Em sua segunda reunião com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife retomou a discutir sobre a pactuação de um trabalho mais integrado e uniforme na realização das ações pertinente a esta comissão. Realizada na manhã de ontem, terça-feira, 12, a reunião foi marcada pela devolutiva dos relatórios das visitas que as comissões de fiscalização dos oito CDS fizeram ao longo de 2017.

     Nesse sentindo, foi verificado que foram visitadas 95 Unidades de Saúde, entre rede própria e conveniada, ao longo deste ano (levando em consideração as visitas feitas pelo CMS e pelos CDS). Esse número supera, inclusive, o número previsto para 2017 que era de 80. “Estamos felizes, pois conseguimos ir além do que está programado no nosso planejamento e fomos a mais unidades”, disse a coordenadora da Fiscalização do CMS-Recife, Lucelena Cândido.

     Como encaminhamentos, ficou acordado que em 2018 haverá reuniões sistemáticas trimestrais para acompanhamento das demandas e monitoramento das ações das comissões de Fiscalização dos Conselhos de Saúde. Além disso, alguns pedidos para melhorar o funcionamento das comissões serão inseridos no planejamento estratégico de 2018.

Comissão elabora Regimento Eleitoral para novo colegiado do CMS-Recife biênio 2018/2020

       Nesta quinta-feira (07), membros da Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição do novo colegiado biênio 2018/2020 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, estiveram reunidos para discutir sobre o Regimento Eleitoral que norteará todo o processo de escolha dos/as próximos/as representantes do Controle Social na capital pernambucana.

     Instituída na 313ª Reunião Ordinária, realizada em outubro, a Comissão fez uma adaptação no Regimento Eleitoral que foi adotado para realização das eleições do atual colegiado (biênio 2016-2018). Essas adaptações asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim e tenham uma maior participação dentro do processo.

      Como encaminhamento, a comissão enviou o documento para a Comissão Executiva, onde aproveita a oportunidade e solicita que seja ponto de pauta para a próxima Reunião Ordinária do CMS-Recife, programada para o dia 19 de dezembro.

    Na ocasião, a vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, o secretário-executivo, Romildo Cândido, e o assessor de comunicação, Carlos Diego Lins, participaram da reunião.



Comissão Eleitoral

Integram a Comissão, os (as) conselheiros (as):

José Ribeiro - segmento Trabalhador

Juliana Cesar - segmento Usuário

Kamila Matos - segmento Gestor

Lucelena Cândido - segmento Usuário
Oscar Correia - segmento Usuário

Rivânia Rodrigues - segmento Usuário

Sebastiana Maria - segmento Usuário

Plenário aprova RAG 2016

      O colegiado do CMS-Recife esteve reunido na tarde da última quinta-feira, 30, para realização da sua 314ª Reunião Ordinária. Tendo uma pauta puramente administrativa, os conselheiros e conselheiras fizeram a leitura do Parecer do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016, que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) que se debruçou nesse instrumento de gestão que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores que foram programadas para o ano passado.

Mesa coordenadora do plenário do CMS-Recife

     Ao todo foram mais de 10 encontros, onde o GT pode fazer parte do processo de discussão e qualificação do RAG 2016, onde elaboraram recomendações que irão aprimorar e orientar a atuação do Conselho, a exemplo da construção de uma nova sede para o PNI Central; do fortalecimento da Promoção à Saúde da população através da melhoria da qualidade de vida das pessoas implantando novos polos do PAC; da ampliação dos números dos CAPS e a continuidade dos processos de transformação dos CAPS tipo II em CAPS tipo III (24h); da garantia contínua de medicamentos da cesta básica na rede Municipal de Saúde, incluindo os de uso controlado para a assistência a Saúde Mental; entre outros.

      Após a leitura do Parecer, o colegiado pediu esclarecimentos acerca de alguns pontos, o que foi prontamente atendido. Ao final, os conselheiros (as) aprovaram o documento que deverá ser publicado em Diário Oficial do Município e disponibilizado, posteriormente, no blog do Conselho.

     Por fim, o colegiado referendou os nomes dos sete conselheiros (as) que acompanharão as eleições para escolha do próximo colegiado do CMS-Recife biênio 2018-2020, além de compor algumas vacâncias das comissões permanentes do CMS e da Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VIII.

Recife promove IV Encontro da Rede de Atenção Psicossocial

         Em abertura solene do IV Encontro da RAPS Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 30, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Paulo Freire, na Madalena, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, representou o conselho neste evento voltado para discussão da Política de Saúde Mental e construção de propostas que melhorem o andamento das ações já desenvolvidas pela Política. Tendo como objetivo fortalecer o cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica de forma integral e em Rede, o evento conta a participação de cerca de 350 pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde e rede intersetorial, usuários e familiares.

          Janaína aproveitou o momento para agradecer o convite e dizer que o CMS-Recife está em constante diálogo com a coordenação da Política de Saúde Mental do Recife. “O Conselho acha muito importante estar inserido nesses espaços, onde nos colocamos sempre em defesa da política e em busca de pactuações para a efetivação da Saúde Mental no Recife”, disse. “Vivemos um momento muito difícil e entendemos que se as pessoas não se unirem e não saírem dos seus cantinhos, de suas categorias em busca de um melhor serviço e uma melhor prestação do nosso trabalho para os usuários a gente não consegue melhorar”, avalia, dizendo que o tema é pertinente por conta da atual fragilidade que as políticas de saúde vêm sofrendo nesses últimos anos.

       Janaína ainda ressaltou que na 13ª Conferência de Saúde, realizada no mês de outubro, muitas propostas para melhoria da Saúde Mental foram aprovadas. “Logo mais estaremos com o Plano Municipal de Saúde em vigor e a gente entende que precisamos trabalhar juntos, pois o momento é de nos unirmos para fortalecer o SUS no Recife”, finaliza.

         A coordenadora da Política de Saúde Mental do Recife, Cléo Queiroz, falou um pouco da organização do evento. “[Este encontro] É fruto de um trabalho coletivo na defesa dos direitos constitucionais garantidos para incrementar políticas públicas de qualidade. Estamos aqui para refletir sobre a nossa prática, sobre a importância da intersetorialidade, da ação do território, da intervenção do que acontece no território sempre galgado nas articulações das políticas e dos serviços em rede”, avalia. “E mais do que nunca, repensar práticas no nosso trabalho se debruçando e elaborando estratégias resolutivas que garantam esse cuidado”, finaliza.

O grupo de percussão dos usuários (as) dos CAPS AD (René Ribeiro, Vicente Araújo, CPTRA e Luís Cerqueira) abrilhantaram o evento sob o comando do maestro Bira

        O IV Encontro da RAPS Recife tem como tema principal "Saúde Mental na Atenção Básica: Fortalecendo o Território" e contará com palestras e oficinas temáticas onde abordarão assuntos como: Atenção à Crise; Atenção no Território e Matriciamento; Reabilitação Psicossocial e Controle Social na RAPS. O evento segue até amanhã à tarde.

        Também participaram da mesa de abertura a gerente geral de Atenção à Saúde, Mônica Vasconcelos, a gerente de Atenção Básica, Ana Sofia Costa, o coordenador da gerência de Saúde Mental do Estado de Pernambuco e o usuário e conselheiro de Unidade do CAPS José Carlos Souto, Aluísio Severino da Silva.

CMS-Repercute: Academia da Saúde é tema de estudo de professores de Recife e Toronto

Atividades do PAC no Polo do Cavouco, no Distrito Sanitário IV

       Em matéria publicada pelo Jornal do Commércio, na editoria de Cidades, no último domingo (26), o Programa da Saúde será case de estudo para avaliar o custo-eficácia do programa ministerial voltado para a criação de políticas de promoção da saúde. Segundo a matéria (que pode ser conferida na íntegra clicando aqui) professores da universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Toronto (Canadá), avaliam o custo e a efetividade de medicamentos, procedimentos médicos e a atividade física para esse tipo de programa.

       Para quem não sabe, o Programa da Saúde foi criado pelo Ministério da Saúde em 2011, tendo como grande inspiração as experiências exitosas que o Programa Academia da Cidade (PAC), criado em 2002, no Recife/PE. O PAC desenvolve ações de promoção a saúde com ênfase na prática de atividade física, lazer e alimentação saudável, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida da população recifense através de exercícios como ginástica, caminha, corrida, dança, entre outros.

       Atualmente, o PAC possui cerca de 160 profissionais atuando nos 42 polos espalhados por Recife.

Conselho de Unidade do PAC 

       Em agosto de 2017, o CMS-Recife, juntamente com o Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário II, empossou o primeiro Conselho de Unidade de um equipamento de saúde com essa especificidade. A criação desse conselho foi um um desejo antigo dos profissionais de Educação Física que vem para fortalecer o Controle Social em Recife. 

Conselho recebe estudantes de Saúde Coletiva

         A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, recebeu, na tarde da última, terça-feira, 21, estudantes do curso de Graduação em Saúde Coletiva do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (UFPE) para uma visita técnica na sede do Conselho. Com o objetivo de conhecer o papel do Conselho no contexto das políticas públicas e no fortalecimento do Controle Social, a visita serviu como troca de experiências e um momento de tira-dúvidas.

      “O CMS-Recife se sente muito honrado em receber estudantes de instituições de ensino para conhecer esse espaço tão importante para o Controle Social. Entendemos que esse é um assunto muito importante para nós, pois esse é um movimento de cidadania, não só para o conhecimento pessoal, mas para o fortalecimento das políticas públicas”, ressalta Janaína. Na ocasião, Janaína fez uma apresentação sobre a Lei do Conselho, sua composição, as principais pautas e de como ele se organiza, atua e realiza as diversas atividades no Recife. 

      Outro ponto destacado pela coordenadora do CMS-Recife foi a representatividade e o comprometimento das entidades nas discussões da casa. Segundo Janaína, é preciso que as entidades tenham "a vontade em estar nesse espaço, pautando saúde e trazendo a voz das pessoas e da comunidade" para estruturar e qualificar os debates dentro do CMS-Recife. Janaína aproveitou para informar que o CMS-Recife passará por uma renovação em sua composição, uma vez que em 2018 haverá novas eleições. 
      O estudante Carlos André Bezerra contou como foi a experiência de conhecer o CMS. “A participação foi importante, pois conseguimos ver como o conselho funciona e tivemos uma explanação bem clara das ações e da importância do conselho para a população”, avalia. “Porém, acho que é preciso mobilizar a população e as entidades para que participem mais desse espaço, pois é um lugar que delibera muitas coisas essenciais para a população”, finaliza.

       Os alunos estavam acompanhados da professora Jorgiana Oliveira, que ministra a disciplina de Tecnologia, Gerência e Gestão em Saúde I. “Saber um pouco da dinâmica do funcionamento do conselho, quem o compõe, quais as pautas principais, os entraves nesse processo de participação social no Sistema Único de Saúde, são alguns dos nossos objetivos nessa visita”, explica a professora. “A gente tenta agregar o que se aprende na sala de aula com um pouco da prática. Às vezes precisamos conhecer a realidade local para esclarecer alguns questionamentos que possam surgir nas nossas aulas”, finaliza.

Fiscalização faz pactuação com os CDS

         Recebendo representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife realizou uma conversa a fim de discutir e pactuar o trabalho entre as Comissões de Fiscalização dos oito CDS. "A ideia é fazer um trabalho integrado e que facilite as demandas que são de realização da fiscalização", disse a coordenadora da Fiscalização do CMS, Lucelena Cândido.

      Buscando integrar e uniformizar as ações de todas as comissões, o CMS-Recife acredita que dessa forma os serviços contarão com mais um olhar diferenciando e direcionado para resolutividade dos problemas que possam existir nos equipamentos de saúde da rede. "Temos que ter em mente que a cada nova visita é gerado um novo relatório e esses relatórios servirão de subsídio para que eventuais problemas sejam resolvidos", disse a coordenadora do CMS-Recife e membro da Comissão de Fiscalização, Janaína Brandão. "É bom ressaltar que esses relatórios devem ser entregues as instâncias que as competem, ou seja, o CMS encaminha para a Secretaria de Saúde e os conselhos distritais enviam seus relatórios para o Distrito, claro que dando ciência ao CMS para acompanhamento", finaliza.

      A produção de relatórios não foi o único ponto discutido. Além disso, foram pontos de destaque: a discussão da importância do trabalho das comissões de Fiscalização; a importância do registro e monitoramento das visitas; pactuar o envio dos relatórios das visitas; e pactuar os tipos de serviços a serem visitados pelo CMS e CDS, entre outros.

     Agora, a comissão deve fazer um novo encontro no dia 14 de dezembro para socialização de todos os relatórios das visitas realizadas ao longo de 2017.

População LGBT ganha novo ambulatório

Jaílson Correia ao lado da presidente da Amotrans, Chopelly Santos e dos pais de Patrícia Gomes,
homenageada no nome do ambulatório

      Foi inaugurado na tarde de ontem, quinta-feira, 16, o ambulatório LGBT – Patrícia Gomes que funcionará na Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena. Tendo como objetivo a promoção de uma saúde integral a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, o ambulatório assume um dos desafios da Política LGBT municipal na garantia de acolher todos os usuários (as) em suas particularidades. O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e representantes de movimentos LGBT participaram do evento.

     Presente na ocasião, a conselheira Rivânia Rodrigues falou da importância desse espaço para a população LGBT. “A chegada desse novo serviço vem para aumentar os cuidados para a população LGBT, sobretudo as mulheres e homens trans. Essa será a porta de entrada para um acompanhamento multiprofissional no processo transexualizador”, disse a conselheira que representa a Articulação e Movimento para as Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE) no CMS-Recife desde 2014.

      O ambulatório terá capacidade para realizar 20 atendimentos por semana, e funcionará de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, inicialmente por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de marcação. Os pacientes serão assistidos por equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, psicólogo, além de residentes do Programa Multiprofissional de Saúde da Família. O serviço vai oferecer exames clínicos e tratamento adequado à necessidade do (a) usuário (a). 

Patrícia Gomes – o nome do ambulatório é em homenagem a uma transativista que foi uma das sócio-fundadoras da Articulação e Movimento para as Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE) e que atuou na promoção dos direitos e cidadania das mulheres trans.

*Foto: Sesau/Cortesia

Educação Permanente planeja última roda de diálogo de 2017

      Em reunião realizada nesta terça-feira, 14, a Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, planeja a sua última Roda de Diálogo de 2017. Pensando na comemoração do dia da Consciência Negra, a comissão vê a possibilidade de lançar um debate qualificado sobre essa população e discutir questões como saúde, dificuldades, preconceito, entre outros.

      A comissão convidou para participar das atividades, a integrante do Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas (CANDECES), Malu Aquino e a Coordenadora da Política de Saúde da População Negra do Recife, Rose Santos.

    A Roda de Diálogo acontecerá no dia 21 de novembro, às 9h, na sede do CMS-Recife e estão todos (as) convidados para fazer parte desse momento de extrema importância para o empoderamento negro na nossa sociedade.

Certificados da 13a Conferência já estão disponíveis

     Para aqueles que participaram da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife como Delegados (as), Observadores e Convidados, o CMS-Recife informa que os certificados já estão disponíveis para retirada. Fiquem atentos as informações de retirada:

- Os (as) delegados (as), usuários, trabalhadores e gestores, podem buscar os certificados nas sedes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) de sua origem, de segunda a sexta no horário de funcionamento de cada CDS.

- Já os observadores e convidados devem retirar os certificados na sede do CMS-Recife, localizado na Rua dos Palmares, 253, no bairro de Santo Amaro, das 10h às 17h, na sala de Assessoria de Comunicação do Conselho.

Fiscalização elabora estratégias para integrar CDS

        Na manhã desta terça-feira, 07, membros da Comissão de Fiscalização se reuniram para acompanhar a apresentação feita pela residente Maria Fernanda Araújo, onde fez uma avaliação das ações e atividades que competem a esta comissão. Nos arquivos deixados por Fernanda, viu-se o quantitativo de unidades que a comissão visitou desde Janeiro, além de apresentar pontos que podem ser melhorados a exemplo de um novo modelo de formulário e de roteiro de visita.

     Como encaminhamentos, a comissão fará uma reunião com a presença dos oito Conselhos Distritais de Saúde (CDS) a fim de discutir e pactuar o trabalho das comissões de Fiscalização dos Conselhos de Saúde. Além disso, a comissão espera sair com vários indicativos que facilitem, qualifiquem e melhorem os trabalhos de fiscalização nos equipamentos de saúde da rede. A integração em rede, a responsabilidade de cada CDS na rede, a padronização dos relatórios e o tempo de envio desses relatórios são alguns dos pontos que a comissão espera pactuar com os Conselhos Distritais.

       A referida reunião está marcada para a próxima terça-feira, 14, na sede do CMS-Recife.

Executiva cobra resolutividade para demandas reprimidas

         Atendendo ao convite da Comissão Executiva para participar de uma reunião na sede do CMS-Recife, a secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde (Sesau), Daniele Duca, participou desse momento que serviu para tratar de questões administrativas referentes às demandas reprimidas do CMS-Recife. Além de Daniele, também participaram da reunião os gestores Felipe Bittencourt e Dilermando Brito, diretor Executivo de Finanças e gerente geral de Planejamento, Orçamento e Informação, respectivamente.

       Ao longo da reunião, foram apresentadas quais as solicitações feitas pelo Conselho e que ainda estavam pendentes. Entre os pontos analisados estavam: a segurança do CMS-Recife, os equipamentos para funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde e os encaminhamentos das reuniões plenárias do Conselho.

      Dentre os assuntos destacados, a gestão informou que algumas demandas já foram concluídas e outras têm prazo de finalização para no final de novembro. Porém, Daniele faz uma alerta quanto a realização de algumas ações que estavam previstas, mas que podem não acontecer esse ano, a exemplo do curso de Media Advocacy. "Não temos mais orçamento para este ano", disse, ao se referir que o exercício financeiro de 2017 está para finalizar. 

       Por fim, ficou acordado que o Conselho acompanhará os novos prazos firmados com a gestão.

Plenário avalia a 13a Conferência Municipal de Saúde

          Na tarde da última terça-feira, 31/10, o colegiado do CMS-Recife se reuniu para a sua 313ª Reunião Ordinária. Tendo como pauta um balanço da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, as/os conselheiras/os fizeram suas avaliações do evento que é considerado a instância máxima do Controle Social. A demanda foi solicitada pela Comissão Executiva que viu a importância de iniciar os debates acerca da avaliação da referida conferência.

          Realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro, a 13ª Conferência Municipal de Saúde foi a culminância de 31 encontros com a população (23 plenárias Microrregionais e 08 plenárias Distritais), onde o CMS-Recife, juntamente com a Secretaria de Saúde, ouviram usuários e trabalhadores da rede Municipal de Saúde a fim de discutir sobre a saúde local e elencar propostas que servirão de subsídio para elaboração do Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos (2018-2021).

         Em linhas gerais, o colegiado avaliou a conferência como exitosa. Para a conselheira Sônia Pinto a organização da conferência deve ser motivo de orgulho para o colegiado. “A Comissão Organizadora está de parabéns na realização desta conferência, pois correu tudo como a gente tinha planejado”, avalia. “E o colegiado também está de parabéns, pois conseguimos fazer uma conferência democrática, mesmo tendo recebido críticas da parte dos residentes que não conseguiram se credenciar na conferência”, disse.

        Já o conselheiro Moisés José se diz feliz em participar da organização da conferência. “Essa foi a primeira vez que estive numa comissão de grande importância e posso dizer que estamos de parabéns”, falou. “Fomos uma comissão unida, cautelosa e disponível para dar as informações aos delegados que estavam participando da Conferência”, finaliza.

     A conselheira Lorena Raia aproveitou a oportunidade para fazer um pedido ao Conselho. “Precisamos fortalecer os Conselhos Distritais e os de Unidade para que eles estejam mais atentos nas discussões”, disse. “Tivemos uma coisa positiva nessa conferência, pois tivemos novos atores, novos usuários dentro das discussões, mas é preciso formar essas pessoas para que não fiquem tão perdidos na hora de discutir as propostas”, finaliza.

     Outro ponto lembrado foi a condução da mesa coordenadora durante os dias de conferência. "Houve momentos de disputa, momentos que a urbanidade quase falhou, mas a mesa teve uma desenvoltura muito grande para não entrar nesses momentos de conflito e ajudou a segurar os trabalhos", conta a conselheira Juliana Cesar.

       O conselheiro Cristiano Nascimento também deixou sus considerações. “Foram três dias de bastante debate, aprendizado e de muito conhecimento. Digo até que os dias dentro de uma instituição de ensino não poderiam me propiciar essa experiência que adquirir na conferência, de vivência, de prática, de ver como funciona”, avalia. Cristiano também fez uma consideração. “Acredito que temos que está em alerta ao tempo de leitura do Regimento Interno no primeiro dia para que não prejudique o cronograma dos demais dias”, finaliza.

       A alimentação, a metodologia dos grupos de trabalho, o sistema de votação, entre outros pontos, também foram destacados e tiveram avaliações mistas pelos conselheiros (as). O colegiado prepara outro momento para apresentação dos dados absolutos de participação, além de uma prestação de contas acerca dos gastos da 13ª Conferência.

Comissão Eleitoral

        Ainda dentro da pauta da 313ª Reunião Ordinária do CMS-Recife, o plenário instituiu a Comissão Eleitoral que acompanhará o processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2018-2020.

Financiamento e Atenção Básica são temas de discussão dentro da 13a Conferência

             Com uma programação repleta de pessoas de peso, as mesas temáticas da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife abordaram temas que estão em evidência nos últimos anos. “A proposta foi dá subsídio aos delegados para as discussões que se seguiram dentro dos grupos de trabalho”, disse Kamila Matos, coordenadora da Comissão Organizadora da 13ª Conferência.

            Convidado para debater sobre o tema central desta conferência, o médico sanitarista, Heider Pinto, acompanhado da vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, na coordenação da referida mesa, desmembrou o tema e trouxe um resgate histórico do Sistema Único de Saúde – SUS, passando pela atual conjura que o SUS se encontra. “A saúde veio como um direito de todos e dever do Estado. Embora a gente tenha tido vários avanços ao longo desses 28 anos do SUS, o que se vê hoje é um ataque à Seguridade Social, onde se trata a saúde como mercadoria que precisa ser comprada e não assegurada e garantida”, disse ao longo de sua explanação.

               Heider também falou do desmonte que a saúde passa e qual o efeito disso na vida te todos e todas. “Redução do atendimento, leitos, serviços, aumento de filas, demissão de trabalhadores, piora na qualidade, substituição da Estratégia de Saúde da Família são apenas alguns dos pontos que podem modificar o SUS pelos próximos anos”, ressalta.

              No período da tarde, os delegados (as) ainda participaram das mesas temáticas que abordaram temas como financiamento e custeio e Atenção Básica. Sob a coordenação da conselheira Claudia Martins, a mesa de “Financiamento e custeio dos novos modelos de repasse na perspectiva da Emenda Constitucional (EC) 95”, contou com a participação do consultor do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Funcia, da representante do IPEA, Fabíola Sulpino e do representante do CONASEMS, Charles Cezar Tocantins.

           Francisco Funcia, expositor do tema, falou que o financiamento do SUS está sob grave risco diante da possibilidade de extinção dos Blocos de Financiamento (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância, Gestão do SUS e Investimento) da Portaria 204/2007. “Devemos fazer um debate sobre os riscos da pactuação dos gestores para a mudança dos critérios de transferências de recursos fundo a fundo”, disse. “Esse debate é baseado na extinção dos seis blocos de financiamento da Portaria 204/2007 e criação de duas categorias para esse fim, custeio e capital”, finaliza.

          Para Funcia, a redução de recursos federais decorrentes da EC 95 já é uma realidade e já pode ser sentida em muitas áreas.  “A flexibilização no uso do recurso SUS representará a substituição da visão programática pela visão pragmática, ou seja, haverá uma redução das transferências federais para estados e município até 2036 decorrentes dos efeitos da vigência da Emenda Constitucional 95”, relata ao explicar que as despesas totais primárias ficarão estacionadas, mesmo com crescimento da receita.

             A debatedora convidada do IPEA, Fabíola Sulpino, faz um alerta: “A EC 95, que instituiu o teto de gasto do governo federal no Brasil, trará muitas dificuldades para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), pois o gasto mínimo em saúde está congelado e será atualizado apenas pela inflação. Com isso, será muito difícil colocar mais dinheiro na saúde, porque as outras áreas do gasto público teriam que sofrer mais corte de gasto para tanto”, disse.

         Já a mesa temática que trouxe como tema “Atenção Básica como Coordenadora de Cuidado de Ordenadora de Rede: desafios e inovações para ampliação do acesso com qualidade e eficiência”, a expositora Magda Almeida, representante da ABRASCO, trouxe uma abordagem voltada para para as ações da Atenção Primária à Saúde (APS). "Procurei evidenciar o panorama de transição epidemiológico da população brasileira e como esse novo cenário se implica na organização dos serviços de saúde", disse. "Desse modo é possível caracterizar o papel de coordenação da APS dentro da Saúde", finaliza.

            Para Magda, embora a Atenção Básica tenha passado por muitos avanços, ainda há o que fazer. "Percebo que algumas características dos sistemas de saúde apresentem bons desempenhos, como a vinculação trabalhador-usuário, a longitudinalidade do cuidado e o escopo de atividades ampliado na APS, mas é necessário que haja uma melhora na comunicação da APS com o restante da rede de serviços para que ela seja realmente efetivada", finaliza.
      A mesa de Atenção Básica ainda contou com a participação de Paulo Dantas, representante do COSEMS/PE e de Juliana Lopes, representante da Secretaria de Saúde de Pernambuco.